Na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda/Bengo, localizada no quilómetro 30 em Viana, criada em 2005, numa área total de 8.300 hectares, onde foram projectadas 73 fábricas, das quais oito encontram -se já em funcionamento e inauguradas a 27 de Maio pelo Presidente da República e que estão orçadas em 50 milhões de dólares norte-americanos.
A Sonangol participa no projecto ZEE por orientação do Presidente da República, tanto na definição de estratégias sobre a implementação e na cedência de recursos humanos qualificados, como no apoio técnico, material e financeiro. O processo de transferência de responsabilidade do GRN (Gabinete de Reconstrução Nacional) para a Sonangol teve início em Abril de 2010 e a transferência do património foi assinado pelas partes a 11 de Outubro de 2010.
A Sonangol Investimentos Industriais (SIIND) - subsidiária da Sonangol EP, investe na ZEE na aquisição de equipamentos destinados à montagem e funcionamento das indústrias e entre 8 a 30 de Junho deste ano, vai promover as indústrias que pretende implementar na ZEE, um programa destinado, principalmente, a empresários nacionais com o objectivo de encontrar investidores interessados, com capacidade empreendedora e de gestão comprovada, a fim de participarem na gestão das unidades já lançadas e não devem ser devedoras do Estado e segurança social, nem terem dívidas em mora junto do sistema financeiro.
Os empresários nacionais têm prioridade para investir na ZEE, no âmbito do Decreto 49/11, devidamente legalizados, e que tenham capacidade de criar mais-valias de produção e emprego.
Estão excluídos projectos empresariais ligados ao fabrico de explosivos, fogo de artifícios, material bélico ou cuja actividade traga prejuízos ambientais.
São bem-vindos na ZEE os gestores e investidores estrangeiros com know-how tecnológico e que dominem o sector em que pretendam investir.
A SIIND já contratou com empresas estrangeiras a reposição de peças sobressalentes para as indústrias.
Sobre o fornecimento de electricidade às unidades fabris, a ZEE conta com 60 Kilovolts de uma subestação local, 30 kilovolts provenientes de uma barragem e ainda com um grupo de geradores como alternativa.
Mas, a realidade é outra. O abastecimento é instável e irregular de energia eléctrica, às infra-estruturas estão inacabadas e à necessidade de mão-de-obra qualificada e de parceria tecnológica adequada ao desenvolvimento industrial é um problema de difícil resolução.
Por outro lado, os empresários que ficarem de «fora» da ZEE, não têm os mesmos benefícios fiscais e aduaneiros, que forem atribuídos às indústrias da Zona Económica Especial.
O Executivo Angolano não deve praticar uma política de exclusão na industrialização do país, onde os empreendedores têm que ter os mesmos direitos de acesso aos benefícios do investimento efectuado, mesmo que seja implantado em outras zonas de Angola.
A competitividade no mercado livre e aberto em Angola, depende dos incentivos que serão criados pelo Executivo para apoiarem a indústria nacional, mas sem constrangimentos ou entraves inesperados.
