“”(…) O Governo
criou, por despacho, uma empresa pública apenas para gerir os terrenos
infraestruturados do país e possibilitar um processo "mais racional e
económico de urbanização" do país.
A informação
conta de um despacho presidencial de 05 de Março, a que a Lusa teve hoje
acesso, em que o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, cria a Empresa
Gestora de Terrenos infraestruturados (EGTI), que conta com um capital social
inicial de 2.000 milhões de kwanzas.
A criação
desta empresa é justificada no mesmo despacho com a necessidade de "gestão
criteriosa dos terrenos infraestruturados, enquanto património público" e
que "garantem o bem-estar social da população", mas também "no
âmbito da requalificação e expansão das cidades e dos centros rurais".
Angola tem
em curso um projeto público de construção de centralidades em todo o país, com
milhares de habitações em nas 18 províncias, bem como alguns parques
empresariais.
"Com
vista a possibilitar um processo mais racional e económico de urbanização que
permita um melhor ordenamento e controlo do processo de gestão, a nível
nacional, dos terrenos infraestruturas do domínio público e privado do
Estado", lê-se ainda no despacho que cria a empresa pública e que entrou
em vigor a 05 de março.
Com sede em
Luanda, a EGTI vai ficar na superintendência direta do Presidente da República
ou do ministro das Finanças. “” – FONTE : SAPO
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