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terça-feira, 30 de junho de 2015

Milhares de portugueses dizem 'adeus' a Angola



“”(…)  Desde janeiro que Angola vive momentos complicados, devido à redução das receitas do petróleo. Na sequência dessa situação, várias obras foram travadas e muitos portugueses obrigados a regressar.
Segundo o Jornal de Notícias (JN), são mais de três mil os trabalhadores portugueses no setor da construção que se viram obrigados a regressar a casa. E ainda haverá muitos ainda prestes a seguir os mesmos passos.
A situação dos salários em atraso, que se registava em abril, já foi resolvida. Porém, sem trabalho para oferecer, as empresas obrigam os trabalhadores regressar a casa.
Para o presidente do Sindicato da Construção em Portugal, Albano Ribeiro, esta situação vai aumentar o desemprego em Portugal, porque “o número de pessoas a regressar vai triplicar, e só algumas empresas, das que têm obras noutros países como Alemanha e França, é que estão a reorientar o seu pessoal”.
Já o presidente da Câmara Luso-Angolana sustenta que a construção “vive de períodos”. “” – FONTE :  NOTÍCIAS  AO  MINUTO

Banco central angolano sobe taxa de juro para 9,75% ao ano



“(…)  A medida consta do comunicado final da reunião mensal do Conselho de Política Monetária do BNA, realizada hoje, em Luanda, destinada a avaliar a situação económica angolana no mês de maio.
A taxa de juro em Angola esteve fixada até julho de 2014 em 8,75%, após um corte de meio ponto percentual. Aumentou a 27 de outubro de 2014 para 9% ao ano e em março último mais 0,25 pontos percentuais.
Sobe agora para 9,75% ao ano, após o CPM ter "analisado a evolução dos fatores que determinam o comportamento do nível geral de preços", lê-se no mesmo comunicado, a que a Lusa teve acesso.
A forte quebra na cotação internacional do petróleo, principal fonte de receitas fiscais em Angola, está a condicionar o desempenho da economia angolana, refletindo-se na redução do investimento público e na subida dos preços.

O BNA concluiu que a taxa de inflação em maio, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da província de Luanda, foi de 1,21%, superior em 0,59 pontos percentuais à do período homólogo de 2014.
Já a inflação dos últimos 12 meses disparou para 8,86%, superior em 0,63 pontos percentuais comparativamente ao mês anterior, de acordo com a informação do banco central angolano.
O Conselho de Política Monetária decidiu ainda aumentar a taxa de juro de Cedência de Liquidez de 10 para 10,5% ao ano, mantendo a taxa de Absorção de Liquidez em 0%.
Na análise à evolução mensal da política monetária e atividade económica em dezembro, o BNA identificou que a taxa 'LUIBOR Overnight' se situou em 6,25% ao ano, enquanto nas maturidades de três e 12 meses se fixou, respetivamente, em 8,39% e 10,0%. “” – FONTE : NOTÍCIAS AO  MINUTO

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Angola prevê manter contas públicas apertadas em 2016



“”(…)  A informação, que cita a Diretora Nacional do Orçamento do Estado, Aia-Eza da Silva, acrescenta que o OGE de 2016 já está em preparação, em conjunto com os gestores públicos, e que não se perspetiva "um maior nível de receitas", num contexto em que as que são oriundas do petróleo "continuam num patamar incerto".
"Ninguém consegue hoje saber qual será o preço do barril do petróleo no primeiro trimestre de 2016, por isso temos de avançar com medidas de precaução e não podemos prometer aos gestores [públicos] orçamentos que provavelmente não vamos conseguir executar", refere Aia-Eza da Silva, na mesma informação.
Em causa está a crise da cotação internacional do petróleo, atualmente abaixo dos 65 dólares por barril, quando há um ano estava acima dos 100 dólares. A situação obrigou à revisão do OGE para este ano, tendo em conta a redução do peso das receitas petrolíferas de 70 por cento, em 2014, para uma estimativa de 36,5% este ano.

O Governo decidiu cortar um terço das despesas totais iniciais, passando o orçamento a prever uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,6%, com toda a riqueza produzida no país a cifrar-se (estimativa) em 11,5 biliões de kwanzas (95 mil milhões de euros).
O limite da receita e da despesa do OGE desceu de 7,251 biliões de kwanzas (59 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (44,8 mil milhões de euros), na versão revista.
Ainda devido à crise da cotação do petróleo, o Governo angolano prevê um défice de 7% do PIB em 2015, com o buraco nas contas públicas avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,6 mil milhões de euros).

A Lusa noticiou a 29 de maio que o Governo angolano está a estudar a possibilidade de introduzir um modelo de orçamento plurianual em Angola, segundo proposta já discutida no mês passado em reunião das comissões especializadas do Conselho de Ministros.
Angola conta atualmente com o modelo de OGE anual, elaborado e proposto pelo Governo para aprovação pela Assembleia Nacional.“” – FONTE :  NOTÍCIAS AO  MINUTO

Injeção de divisas nos bancos angolanos cresce 23% numa semana



“”(…)  A venda de divisas do Banco Nacional de Angola (BNA) à banca comercial subiu mais de 23 por cento na última semana, para 431,4 milhões de dólares (388 milhões de euros), indicam dados da instituição.

De acordo com o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, ao qual a Lusa teve hoje acesso, as vendas de divisas entre 22 e 26 de junho foram concretizadas a uma taxa média de referência do mercado cambial interbancário de 121,965 kwanzas (90 cêntimos) por cada dólar, um novo máximo.

Na semana anterior, o BNA vendeu aos bancos comerciais, em leilões, 350 milhões de dólares (315 milhões de euros), tendo o banco central em curso desde o final de maio um programa para enfrentar a atual crise cambial no país. 

O kwanza angolano já desvalorizou mais de 20% face à moeda norte-americana nos últimos oito meses, devido à crise da quebra da cotação internacional do petróleo, que fez diminuir as receitas fiscais e a entrada de divisas (dólares) no país. 

A situação está a complicar as necessidades de moeda estrangeira que Angola tem para garantir as importações, de alimentos a matéria-prima e máquinas.

Alguns empresários admitiram nas últimas semanas a possibilidade de pararem a produção devido à falta de matéria-prima, tendo em conta os atrasos nos pagamentos de faturas internacionais, dependentes da disponibilização de divisas pelos bancos.

O governador do BNA disse no final de maio que aquela instituição tem agora "elementos para flexibilizar" a gestão do mercado cambial, passando pelo aumento de dois para três leilões semanais, para regularizar o fluxo de divisas à banca comercial, que tem vindo a aumentar nas últimas semanas.

"Com as medidas que vamos tomar, cremos que a situação se vai começar a resolver paulatinamente", apontou na ocasião José Pedro de Morais Júnior. “” – FONTE : SIC Notícias

domingo, 28 de junho de 2015

Acusação do regime angolano contra jovens é "aberração"-- padre e ativista



“”(…)  A acusação do regime angolano contra os 15 jovens detidos há uma semana e acusados de preparar um atentado contra o Presidente da República é "uma aberração", considera o padre e ativista de Cabinda Raul Tati.

Em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, onde se encontra a fazer doutoramento, Raul Tati comentou a detenção dos 15 jovens detidos, no sábado passado, em Luanda, e a acusação do Ministério Público de que estariam a preparar um atentado contra o Presidente da República e outros membros dos órgãos de soberania. O grupo ficou em prisão preventiva, "por inconveniência da liberdade provisória".
"Não faz sentido nenhum", decreta Raul Tati, considerando que o regime está a "dar tiros nos próprios pés", com um caso que "belisca" a "imagem de Angola diante da comunidade internacional".
Raul Tati aponta o dedo ao sistema judicial, "problema" identificado em vários relatórios de direitos humanos. "Não há separação de poderes" em Angola, alerta Raul Tati. "Os tribunais são instrumentos usados para a repressão", critica, lembrando que, mal os jovens foram detidos, "veio logo a terreiro o senhor procurador-geral da República dizer que essa detenção é legal, que foram apanhados em flagrante delito".
Essa posição confirma que "os tribunais dependem do poder político", que "entendeu que aqueles jovens eram uma `ameaça`", analisa. "Devem ter uma força hercúlea para derrubar José Eduardo dos Santos do poder", ironiza. "Quando se fala de ameaça, é preciso também calcular a credibilidade da ameaça", sustenta, considerando que não houve "uma nesga de ponderação".
Assumir, perante a opinião pública, que "há um pequeno grupo de jovens, estudantes, que estão a preparar o derrube do Presidente é mesmo uma coisa quixotesca", observa.
O padre e ativista justifica a atitude do regime com a sua natureza "violenta" e "repressiva", que o leva a agir com "medidas de repressão em relação a qualquer manifestação que possa ir contra os interesses do poder instalado".
Realçando que "os movimentos de libertação são geneticamente violentos", o padre explica que "não admitem qualquer voz dissonante em relação àquilo que é a voz oficial".
O clima em Angola é de "muita intolerância política", sendo preciso recuar na história para o perceber. "Tivemos um regime monopartidário e monocórdico, com uma ideologia marxista-leninista que governou o país durante muito tempo", recorda.
O chefe de Estado tem "poder absoluto", resume. "Embora, formalmente, haja órgãos diversos de soberania", na realidade "todos dependem do senhor Presidente da República", havendo "uma subordinação desses órgãos", realça.
Neste contexto, a sociedade civil encontra "muitos constrangimentos para se afirmar" no "espaço que lhe é de direito", apesar dos "esforços" dos últimos anos.
"Muitos ativistas, defensores de direitos humanos, não são bem quistos junto do regime em Angola", que lhes aplica "medidas de repressão, como detenções arbitrárias", constata.

A situação em Cabinda não é diferente. "A detenção de José Marcos Mavungo, a detenção do advogado Arão não são casos isolados, fazem parte de uma estratégia, da mordaça e da repressão que existe em Cabinda desde 1975", identifica.
O ativista José Marcos Mavungo e o advogado Arão Bula Tempo estão em prisão preventiva desde 14 de março, dia em que se envolveram numa manifestação contra a violação dos direitos humanos no enclave angolano. Estão indiciados por alegados crimes contra a segurança do Estado, mas ainda sem acusação formal.
"Não é nada de novo. Passei por essa experiência e sei o que é que isso significa", recorda Raul Tati, reconhecendo que quem não concorda "com o statu quo" em Cabinda e "se afirma como consciência da nação" teve experiências semelhantes. "Já passaram pelas cadeias e, pelo andar da carruagem, muitos ainda passarão por aí", antevê. “” – FONTE : RTP