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sábado, 14 de janeiro de 2017

RNA debateu a política para as crianças em Angola intervenções de Carlos Lopes e convidados em 14-1-2017


As crianças são o futuro de Angola e o Executivo Angolano através do OGE 2017, devia prever uma dotação orçamental para apoiar as crianças abrangidas pelos projectos ou programas, das organizações particulares vocacionadas para apoiar as crianças em situação de risco, famílias de acolhimento e centros de apoio sob a tutela do Estado.

Legalmente são reconhecidos cerca de 6.000 crianças apoiadas e 104 Associações maioritariamente privadas. A maioria dessas Associações ou ONGs não são apoiadas financeiramente porque não têm o Estatuto de Utilidade Pública. O Executivo Angolano só dá esse Estatuto as Associações próximas do MPLA ou do Executivo,  ficando de fora, a maioria das Associações e milhares de crianças abandonadas a sua sorte, sem cédulas, Bilhete de Identidade, alimentação, abrigo, saúde e educação.

O Executivo Angolano tem os 11 compromissos da criança, ratificou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a Constituição de Angola, mas na prática a maioria das crianças em situação de risco estão a aumentar em Angola e sem apoios por parte de quem Governa o país.

Por isso, com o MPLA no poder desde a independência, o futuro de Angola está comprometido porque não salvaguarda os Direitos Fundamentais das crianças em Angola.


As eleições gerais em Angola no corrente ano, desde que sejam livres, justas e transparentes, são uma oportunidade para os eleitores votarem em consciência na mudança de regime, para que os Angolanos vivam com dignidade e as crianças vejam concretizados os apoios a que tem direito.

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