Rádio Angola Unida (RAU): 156º
Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 27-2-2020
por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- A agência de 'rating' Standard & Poor's
(S&P) avisa que Angola deverá emitir em 2020 dívida comercial no valor de
7,6 mil milhões de dólares (sete mil milhões de euros), descendo face aos 8,4
mil milhões emitidos em 2019. O relatório contabiliza apenas a dívida
comercial, seja através da emissão de títulos de dívida, não contabilizando os
empréstimos bilaterais, deixando assim de fora, por exemplo, os empréstimos
provenientes da China ou o programa de apoio financeira do Fundo Monetário
Internacional, no valor de 3,7 mil milhões de dólares, cerca de 3,4 mil milhões
de euros.
- As reservas líquidas internacionais de
Angola caíram para 10,46 mil milhões de euros em janeiro, quando estavam em
10,78 mil milhões de euros em dezembro de 2019, o que revela uma queda de 3%. a
agência de informação financeira Bloomberg, que cita dados do Banco Nacional de
Angola, as reservas brutas desceram no primeiro mês do ano, de 15,86 mil
milhões de euros, para 15,52 mil milhões de euros. No final de janeiro, o
gabinete de estudos económicos do Banco de Fomento Angola tinha dito que as
reservas internacionais líquidas de Angola subiram 11,2% no ano passado, para
10,7 mil milhões de euros, acima do acordado com o FMI. "As reservas
internacionais líquidas chegaram a 11,8 mil milhões de dólares [10,7 mil
milhões de euros] no final de 2019, um aumento anual de 1,2 mil milhões de
dólares [1,08 mil milhões de euros], representando 11,2%, e 2,8 mil milhões de
dólares [2,5 mil milhões de euros] acima do valor acordado com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), que é de 9,4 mil milhões de dólares [8,5 mil milhões
de euros]", lê-se na nota enviada aos clientes. No documento, os analistas
acrescentavam que face a novembro as reservas caíram ligeiramente, 500 milhões
de dólares (453 milhões de euros), representando mais de 6 meses e meio de
importações.
- O Presidente angolano, João Lourenço,
duplicou o valor do subsídio de fim de mandato pago a antigos chefes de Estado,
mas cortou outras regalias, nomeadamente a nível da segurança e quadro de
pessoal. decreto-presidencial 32/20, publicado a 17 de fevereiro no Diário da
República com alterações à regulamentação do estatuto dos antigos presidentes
da República de Angola, refere no seu preâmbulo que "houve necessidade de
se aperfeiçoar os procedimentos" anteriores "de forma a conferir o
tratamento mais adequado e condigno aos antigos presidentes e antigos
vice-presidentes da República". O subsídio de fim de mandato que, no
regulamento anterior, aprovado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos,
equivalia, por cada ano de exercício de funções, a seis salários-base do
Presidente da República, passa a ser de 12 salários. Para o cônjuge, o subsídio
aumenta de 60% de três salários-base de um ministro para 60% de 12 salários de
um ministro. No entanto, o diploma introduz também diferenças a nível de
regalias. Se o anterior decreto estipulava que os ex-chefes de Estado tinham
direito "a proteção e segurança especial da sua residência e demais
instalações protocolares, bem como dos locais para onde se desloquem", o
decreto agora assinado por João Lourenço menciona apenas a proteção e segurança
da residência oficial. José Eduardo dos Santos vive atualmente numa moradia em
Barcelona. O novo diploma traz também novidades a nível do quadro de pessoal.
Na versão anterior, a equipa associada ao gabinete de trabalho dos antigos presidentes
era constituído por mais de dez pessoas: um diretor, dois consultores, dois
assistentes, uma secretária e pessoal administrativo composto por dois
oficiais, um estafeta e dois motoristas. Na versão de João Lourenço, mais
reduzida, o pessoal do gabinete de trabalho, que integra o quadro temporário, é
constituído por um diretor de gabinete, dois consultores, uma secretária, dois
administrativos e um motorista. No caso das viagens de férias (uma por ano, em
primeira classe, com ajudas de custo para o ex-Presidente, cônjuge e filhos
menores no país ou no estrangeiro), os chefes de Estado deixam de poder ser
acompanhados por dois quadros do seu gabinete de trabalho, mantendo no entanto
a possibilidade de levarem dois seguranças pessoais.
- A economia de Angola caiu dois lugares e
foi ultrapassada pela Etiópia e pelo Quénia, ocupando agora o quinto lugar na
lista das maiores economias da África subsaariana, segundo dados estatísticos e
dos bancos centrais. "A economia angolana parece ter continuado presa em
recessão no último trimestre do ano passado, depois de ter contraído ao ritmo
mais rápido no ano durante o terceiro trimestre", lê-se na parte do
relatório sobre Angola. "A atividade no setor petrolífero aparentemente
caiu outra vez, com a queda na produção doméstica a ser suficiente para
compensar o aumento dos preços a nível internacional", acrescenta-se no
documento, que nota ainda que a descida do valor do kwanza prejudicou a despesa
das famílias. "O primeiro trimestre deste ano mostra também uma imagem
sombria, com a produção nacional e os preços internacionais a caírem em
janeiro, sugerindo que o setor petrolífero arrastou a atividade económica
global", escrevem os analistas da FocusEconomics.
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