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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Segunda força da oposição em Angola apela à libertação de jovens ativistas



“”(…)  A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a segunda maior força política da oposição angolana, apelou hoje à libertação dos jovens ativistas detidos em Luanda, por suspeita de crime contra a Segurança de Estado.

Em comunicado, enviado hoje à Agência Lusa, o Conselho Presidencial da CASA-CE condenou "veementemente" aquilo que considera um "ato descomunal", pronunciando-se "contra este tipo de arbitrariedades".
A coligação política exigiu também às autoridades, no quadro da ética de governação republicana e democrática, "o uso do bom senso e retenção dos ânimos, por formas a se acautelar o deteriorar da já periclitante situação que graça por toda Angola".
A reação da CASA-CE vem na sequência da detenção, no sábado, em Luanda de 13 jovens em flagrante delito na sequência de diligências do Serviço de Investigação Criminal, e posteriormente de outros dois jovens, elevando o número de detidos para 15, hoje confIrmados pelo Procurador-Geral da República de Angola.

No comunicado, o Conselho Presidencial da CASA-CE sublinha que "não existe nenhum regime ditatorial que perdurou na história".
A CASA-CE considera que houve violação flagrante dos direitos fundamentais e de cidadania nos procedimentos das forças da lei e ordem, além "do já recorrente uso excessivo e abusivo dos meios de coerção contra os jovens".
"Está a tornar-se regra em Angola, o uso de violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos cidadãos. Um regime que se diz democrático não pode continuar a perpetuar estas práticas", sublinha o comunicado. “” – FONTE : RTP

terça-feira, 23 de junho de 2015

Detenções angolanas “em flagrante delito”



“”(…)  Activistas foram surpreendidos pela polícia numa residência, algemados, conduzidos a suas casa para busca a apreensão de material e detidos sem mandado de captura. Não é um episódio histórico do Portugal dos tempos da ditadura, contado hoje para reavivar memórias, mas sim um bem recente relato de algo que sucedeu em Angola, no sábado. Diz-se que os activistas foram detidos “em flagrante delito”, quando “se preparavam para realizar actos tendentes a alterar a ordem e segurança pública do país” (e também isto era dito em Portugal antes do 25 de Abril de 1974, para justificar detenções). O que preparavam os detidos? Manifestações de protesto. O que pedem? Mais respeito pelos direitos humanos, o fim da corrupção e melhorias das políticas públicas. Ora o regime angolano, em lugar de saber viver com tais manifestações, evita-as prendendo os seus mentores. Já foi assim em Portugal. Como é que lhes chamavam, à época? Fascistas. “” – FONTE : PÚBLICO– Editorial

Ativistas detidos em Angola têm de ser imediatamente libertados



“”(…)  As autoridades angolanas têm de libertar imediatamente e de forma incondicional os ativistas que foram detidos em Luanda no passado sábado, 20 de junho, sustenta a Amnistia Internacional entendendo que a detenção destes ativistas é um estratagema para suprimir as vozes dissidentes e a liberdade de reunião pacífica no país.
Mais de uma dezena de ativistas foram detidos na capital angolana quando se encontravam reunidos para discutir violações de direitos humanos e preocupações sobre a governação no país sob a égide do Presidente, José Eduardo dos Santos, que detém o poder em Angola há 36 anos consecutivos.
“Esta é mais uma tentativa das autoridades angolanas para intimidarem qualquer pessoa que tenha uma perspetiva diferente no país. As autoridades têm de libertar imediata e incondicionalmente os ativistas detidos, que são prisioneiros de consciência, e pôr fim à intimidação dos ativistas de direitos humanos”, frisa o vice-diretor da Amnistia Internacional para a África Austral, Noel Kututwa.

A polícia fez também buscas sem mandado e confiscou computadores e outros materiais das casas de algumas das pessoas que as autoridades têm como suspeitas de terem participado na reunião em que os ativistas foram detidos. O Ministério do Interior angolano emitiu entretanto um comunicado, onde os ativistas detidos são acusados de “se prepararem para realizar atos tendentes a alterar a ordem e segurança pública do país".
O académico e jornalista angolano Domingos da Cruz, que iria dar uma palestra na reunião de sábado, foi também detido, no dia seguinte.
“Ao deterem ativistas de direitos humanos que estavam reunidos de forma pacífica para conversarem sobre violações de direitos humanos e partilharem preocupações sobre a governação em Angola, as autoridades estão a debilitar ainda mais os direitos humanos naquele país e a fechar efetivamente o espaço para as vozes dissidentes. Isto é totalmente inaceitável”, remata Noel Kututwa.

A supressão da dissidência não é nada de novo em Angola. Ainda em novembro do ano passado, a Amnistia Internacional publicou o relatório “Punishing dissent: suppression of freedom of association, assembly and expression in Angola” (Punindo a dissidência: a supressão da liberdade de associação, de reunião e de expressão em Angola), onde é exposto como aqueles que ousam desafiar o regime do Presidente, mesmo por não mais do que reclamando responsabilização, têm sido mortos, sujeitos a desaparecimentos forçados, detidos arbitrariamente e torturados pelas forças de segurança.
A organização de direitos humanos mantém também uma campanha intensa em defesa do jornalista e ativista de direitos humanos Rafael Marques de Morais, instando a que sejam retiradas todas as acusações contra ele formuladas e anulada a sentença a que foi condenado de seis meses de pena de prisão suspensa por dois anos. “” – FONTE : AMNISTIA INTERNACIONAL – Portugal

domingo, 21 de junho de 2015

Pelo menos 13 ativistas detidos em Luanda por ameaça ao país



“”(…)  Pelo menos 13 jovens ativistas foram detidos no sábado pela polícia angolana, suspeitos de prepararem "atos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública" do país, informou o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Em comunicado, esta unidade de investigação sob tutela direta do Ministério do Interior informa que as detenções, em "flagrante delito" e sob mandato, aconteceram em Luanda e resultaram de "várias diligências", tendo sido apreendidos vários meios de prova.

A informação do SIC dá conta de 13 cidadãos nacionais detidos, no entanto, em comunicado, a Fundação Open Society, de Luanda, refere a detenção de 16 jovens angolanos associados ao Movimento Revolucionário, conhecido por organizar várias manifestações - sempre frustradas pela polícia - na capital angolana, contra o Governo liderado por José Eduardo dos Santos, desde 2012.
"Segundo se sabe, nas últimas semanas, os jovens têm participado de encontros denominados 'Filosofia da Revolução Pacifica'", refere a Fundação Open Society.
Um dos elementos deste Movimento Revolucionário disse à Lusa que alguns destes jovens foram surpreendidos pela polícia no bairro Vila Alice, em Luanda, quando participavam em mais um destes encontros de ativismo político. “” – FONTE :  NOTÍCIAS  AO MINUTO