Ativistas angolanos acusados de rebelião em curso de formação

“”(…)  "Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções e à qual a Lusa teve hoje acesso.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.
Outros dois jovens foram detidos dias depois, permanecendo todos em prisão preventiva desde então, alguns dos quais em greve de fome há vários dias, considerando-se presos políticos.
Duas jovens, também arguidas, aguardam o desenrolar do processo em liberdade.
Estão todos acusados da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente da República, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio.
Segundo a acusação, reuniam-se aos sábados para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e enviar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.
"Uma vez cumprido o programa [do curso], que tinha a duração de três meses, partiriam para ação prática e concreta, pondo em execução os ensinamentos para o derrube do 'regime' ou do 'ditador', começando com greves, manifestações generalizadas, com violência à mistura, com a colocação de barricadas e queimando pneus em toda as artérias da cidade de Luanda", refere a acusação.

"Os factos descritos evidenciam claramente que os arguidos participaram nas reuniões com vista a traçar estratégias e ações, tais como manifestações, greves e desobediência civil generalizada, conducentes à destituição do Governo e do Presidente da República e de outros órgãos de soberania do Estado", lê-se.
Estas ações de rua teriam "realce" nas "imediações do aeroporto 4 de Fevereiro", enquanto outros manifestantes marchariam em direção ao palácio presidencial, também em Luanda, "com mulheres e crianças levando lenços brancos, esperando serem seguidos por grupos de todo o país para 'destituir o ditador', que para os arguidos é o Presidente da República, José Eduardo dos Santos", acusa ainda o MP angolano.
"Contrariamente ao defendido e propalado pelos mesmos arguidos, a forma de destituição o Presidente da República expressa e claramente prevista na Constituição apenas pode ocorrer em situações de renúncia, autodemissão política ou destituição judicial e não mediante as ditas 'manifestações pacíficas'", observa a acusação.
Sob alguns destes jovens ativistas, com idades entre os 19 e os 33 anos, professores, engenheiros, estudantes e um militar, pendem ainda acusações de falsificação de documentos, mudança ilegal de nome e de furto de documentos.
"Os arguidos, que se autodenominam também de jovens revolucionários e se dizem defensores dos direitos humanos e lutadores pela democracia, não respeitaram (nem respeitam), voluntária e conscientemente, os órgãos de soberania, a Constituição da República de Angola e as leis do país, nomeadamente a lei de reunião e manifestação", diz o MP.

A acusação deu entrada a 16 de setembro no Tribunal de Provincial de Luanda e o juiz encarregue do processo ainda terá de se pronunciar sobre as medidas de coação, nomeadamente a possibilidade de liberdade provisória de 15 dos arguidos.
"Os arguidos são unânimes em reconhecer que 'as eleições não mudam as ditaduras, muito menos a negociação vertical ou horizontal', e que a rotura passa pela 'destruição do sistema para trazer o novo' sendo necessário desencadear o caos construtor do novo, o caos propiciador de uma nova ordem civilizacional, ao contrário da paz podre, de estabilidade do bálsamo e do lençol cadavérico que apesar da sua beleza, debaixo tem um morto em podrificação" [putrefação], conclui o despacho de acusação. “” – FONTE :  NOTÍCIA AO  MINUTO

Familiares de activistas angolanos denunciam violações e humilhações

“”(…)  Os familiares dos 15 activistas detidos nas cadeias de Luanda, Kaquila e Calomboloca denunciam actos de humilhação e violação dos direitos daqueles cidadãos praticados por agentes penitenciários.
O irmão de Luaty Beirão disse que as informações prestadas pela Procuradoria Geral da República de que os detidos estão bem de saúde não correspondem à verdade.
Os familiares dizem que, para além dos actos de humilhação a que são sujeitos, há também a tortura que sofrem os detidos que se não forem acudidos a tempo, poderá haver consequências graves.
“Eles não estão nada bem, não falam coisa com coisa por causa da tortura psicológica que sofrem nas celas solitárias e se não houver intervenção rápida com acompanhamento psicológico os nossos manos estão mal", denunciou Rosa Conde, que também está no processo como declarante.

Pedro Beirão, irmão de Luaty Beirão, alerta para o facto de os activistas estarem em greve de fome.
“Estive com o meu irmão no sábado e fiquei chocado ao ver como perdeu peso e creio que dentro de alguns dias ele já não conseguirá andar”, disse Pedro, desmentindo a informação da PGR de que eles se encontram bem.
Os maus-tratos na cadeia, segundo os familiares, são extensivos às mães, esposas e irmãs dos detidos que vão às prisões.
“Temos de ficar sem roupa porque eles revistam o corpo todo, tiram-nos até as cuecas obrigam-nos a fazer agachamentos", revela Elsa, enquanto Rosa Conde diz ter sido obrigado “a ficar sem roupa”, além de ter os seios apalpados pelos polícias.
Os 15 activistas foram detidos a 20 de Junho e acusados de tentativa de golpe de Estado.
Eles aguardam julgamento há mais de 90 dias. “” – FONTE : VOA

Nito Alves pede substituição dos advogados de defesa

“”(…)  O activista Nito Alves pediu a substituição da equipa de advogados que o defende, bem como os vários membros do autodenominado Movimento Revolucionário, presos desde 20 de Março.
Alves, que se encontra muito doente, e colegas manifestam também preocupação pela pressão que as autoridades estão a exercer toda tentativa de manifestação ou protesto e estudam novas estratégias.
A revelação foi feita por Adolfo Campos, que visitou  Nito Alves nesta segunda-feira, 7.
Alves pediu que a família substitua a equipa de advogados de defesa que não tem prestado qualquer informação aos réus sobre o processo em curso.
"Uma das grandes preocupações é a ausência dos advogados" disse Campos.
A VOA tentou contactar Walter Tondela, membro da actual equipa de advogados dos 15 activistas, mas não obteve qualquer resposta.

 Por outro lado, Adolfo Campos disse que Nito Alves continua pálido, com fortes dores de cabeça e regista alguma perda de visão.
 Apesar de ter a saúde debilitada, segundo a mesma fonte, Nito Alves diverte-se com as piadas de alguns funcionários dos serviços prisionais que se têm mostrado solidários com a situação dos activistas.
 Adolfo Campos adiantou ainda que os activistas do autodenominado Movimento Revolucionário estão preocupados com a pressão que o Governo exerce contra qualquer tentativa de manifestação. 
“Nós estamos preocupados e uma das coisas é que, escrevendo cartas ou não, o Governo sempre procurou mecanismos de impedir as manifestações com as contras-manifestações, por isso não há razões de queixa do Governo caso não escrevemos para informar as nossas intenções”, admitiu Campos.
De recordar que além dos 15 activistas detidos, Rosa Conde e Laurinda Gouveia, em liberdade, são também acusadas de tentativa de golpe de Estado.
O processo encontra-se em fase de instrução e desconhece-se quando os activistas serão levados ao tribunal. “” – FONTE :  VOA

MPLA diz que detenções nos EUA são idênticas às efectuadas em Angola

“”(…)  A recente detenção, nos Estados Unidos da América, de várias pessoas acusadas de apoiarem a organização terrorista “Estado Islâmico” é usada por entidades ligadas ao poder como pretexto para afirmarem que a prisão de várias pessoas acusadas de querer derrubar o governo é algo "perfeitamente normal".
As detenções nos Estados Unidos foram debatidas na Televisão Pública de Angola, tendo um analista político comparando ao caso dos 15 jovens acusados de tentativa de golpe de estado.
O partido no poder em Angola considera que o caso dos Estados Unidos da América deve servir de exemplo para os cidadãos angolanos.  A oposição diz que uma coisa não tem nada a ver com a outra.
João Pinto, deputado pelo MPLA, afirma que, tanto nos Estados Unidos como em Angola, não se pode brincar com a segurança do estado.
"Na América e em Angola há leis; em qualquer tentativa de criar desordem as instituições do Estado, a Procuradoria, devem agir e os tribunais decidem”, diz.

“Com aspectos de segurança não se brinca. Esperamos que os cidadãos aprendam... aí está um exemplo que afinal de contas se dá na maior potência democrática do mundo”, acrescenta.
Adalberto da Costa Júnior, da UNITA,  diz que isso é uma distorção do que aconteceu nos Estados Unidos. A seu entender não tem nada a ver com os jovens recentemente detidos por alegada tentativa de derrubar o governo.
Júnior sublinha que "nos EUA ninguém vai preso por ler livros, nem por intenção; nos EUA aqueles três cidadãos foram presos com explosivos em mão e não porque pensavam;  a justiça dos Estados Unidos não é como a nossa, que funciona com ordens superiores".”” - FONTE : VOA

Autoridades angolanas investigam "Governo de Salvação Nacional"

“”(…)  Autoridades judiciais angolanas interrogaram nesta quinta-feira, 6, o político Filomeno Vieira Lopes, naquilo que está a ser entendo como o início de um amplo processo de investigação de todos os membros apontados como fazendo parte do pretenso  Governo de Salvação Nacional alegadamente gizado pelo autodenominado Movimento Revolucionário.
Vieira Lopes, dirigente do Bloco Democrático aparece na lista do aludido Governo como “ministro dos Petróleos”. A referida lista surgiu de uma conversa entre opositores nas redes sociais.
Em declarações à VOA, o político disse ter explicado aos investigadores  que não tinha nada a ver com os mentores da ideia.
Vieira Lopes admitiu que outras figuras poderão vir a ser igualmente interrogadas.

A  justiça angolana  acusa os integrantes do autodenominado Movimento Revolucionário de tentativa de golpe de Estado,  tendo preso 15 dos seus integrantes  a 20 de Junho.
A prisão do também chamado   “grupo dos 15 mais um” despoletou uma onde de contestação dentro e fora do país  que , em parte esteve, na origem da vinda a Angola de eurodeputada Ana Gomes e das sucessivas tentativas de manifestação dos jovens “revús” entretanto reprimida pela Polícia.
O assunto continua a ser matéria de jornais privados, nas redes sociais e nas conversas de rua e está prevista  para este sábado,8,  mais uma manifestação desta feita promovida pelas mães dos detidos.
Uma contra-manifestação da organização feminina do MPLA  já foi, entretanto, anunciada com  claro objectivo de inviabilizar primeira, como aconteceu no dia 29 de Julho. “” – FONTE : VOA