As crianças são o futuro de Angola e o Executivo Angolano
através do OGE 2017, devia prever uma dotação orçamental para apoiar as crianças
abrangidas pelos projectos ou programas, das organizações particulares
vocacionadas para apoiar as crianças em situação de risco, famílias de
acolhimento e centros de apoio sob a tutela do Estado.
Legalmente são reconhecidos cerca de 6.000 crianças apoiadas
e 104 Associações maioritariamente privadas. A maioria dessas Associações ou
ONGs não são apoiadas financeiramente porque não têm o Estatuto de Utilidade Pública.
O Executivo Angolano só dá esse Estatuto as Associações próximas do MPLA ou do
Executivo, ficando de fora, a maioria
das Associações e milhares de crianças abandonadas a sua sorte, sem cédulas,
Bilhete de Identidade, alimentação, abrigo, saúde e educação.
O Executivo Angolano tem os 11 compromissos da criança,
ratificou a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a Constituição de
Angola, mas na prática a maioria das crianças em situação de risco estão a
aumentar em Angola e sem apoios por parte de quem Governa o país.
Por isso, com o MPLA no poder desde a independência, o
futuro de Angola está comprometido porque não salvaguarda os Direitos
Fundamentais das crianças em Angola.
As eleições gerais em Angola no corrente ano, desde que
sejam livres, justas e transparentes, são uma oportunidade para os eleitores
votarem em consciência na mudança de regime, para que os Angolanos vivam com
dignidade e as crianças vejam concretizados os apoios a que tem direito.
Rádio Nacional de Angola debateu a situação da energia em
Angola, no programa “Tendências e Debates” com a intervenção de Carlos Lopes e
convidados, no dia 24-9-2016.
A maior parte das questões colocadas por mim, não tiveram
resposta.
Quando foi dito no programa, que há pouco deficit na
distribuição de energia em Luanda, atendendo a disponibilização de 800
megawatts para um universo de 6.900.000 de habitantes ( um cliente consome cerca
de 3kilowatts e uma indústria pode consumir 1.000 ) e que se pensa numa
potência total de 5.000 megawatts no sistema nacional, para as zonas Norte,
Centro e Sul, num país com 24 Milhões de habitantes, deixa muitas dúvidas de
que o programa do Executivo Angolano, que vai até 2025, mas que asseguram no
final do primeiro semestre de 2017, uma satisfação energética para os
consumidores de Luanda. Estão a privilegiar o consumo doméstico em detrimento do
industrial e comercial, o que contraria a aposta do Executivo Angolano na diversificação
da economia, porque investir numa indústria ou unidades comerciais na base do
gerador, inviabiliza financeiramente os investimentos criados.
A energia é um dos maiores negócios em Angola, que acaba nas
mãos de poucos empresários, em que o concurso público é pouco utilizado e dessa
forma a livre concorrência não proporciona a baixa do custo de energia ao
consumidor. O que se verifica, é a empresária Isabel dos Santos a associar-se a
empresas públicas do sector energético angolano e posicionar-se nesta área, com
uma previsão de lucros fabulosos no futuro.
Uma coisa é certa, por muito que o Executivo Angolano fale
nos ativos energéticos que vão satisfazer quase 100% das necessidades dos
Luandenses, a dúvida vai-se manter, mesmo que haja propaganda pré-eleitoral
nesse sentido.
Ver a luz nas casas dos Angolanos, para acreditar que ela
existe.
A Rádio Nacional de Angola debateu a pertinência da Lei de Base
da Educação e Ensino, no programa Tendências e Debates no dia 8 de Agosto de
2016, com as intervenções de Carlos Lopes e convidados ao programa.
Um país para se desenvolver tem que apostar na Educação e em
Angola, o Executivo fez uma Lei de Base de Educação e Ensino, mas no OGE, ano
após ano, verifica-se que as verbas dedicadas a Educação, principalmente o
ensino primário e primeiro ciclo do ensino secundário, não são suficientes para
abranger as milhares de crianças que ainda estão fora do sistema de ensino e
apostar na qualidade do mesmo, que passa também pela formação contínua dos
professores.
Aumentou-se a
gratuidade do ensino até a nona classe, a integração do pré-primário como subsistema
de ensino, o técnico-profissional, o geral e o acesso ao ensino superior,
observando que mantém-se a falta de condições materiais, como falhas de água e
energia, material didático e bibliotecas, a problemática das inscrições e a
«gasosa» para entrarem na escola e alguns casos na atribuição de notas, a
supervisão pedagógica e a eficácia da inspeção escolar, a merenda escolar que
não chega a todos, os alunos que chegam ao ensino superior com deficiências de
leitura e escrita, que não é só por causa dos diplomas falsos que justifica
essa situação.
O absentismo é um grave problema no ensino e preocupação dos
pais e encarregados de educação, que merece uma maior fiscalização e
responsabilização dos professores.
O ensino particular vai ter as propinas vigiadas e continuam
a ser tutelados, sem terem a autonomia pedagógica que pretendiam. A designação “Liceus”
da época colonial também vai voltar aos estabelecimentos do ensino secundário.
Em termos gerais, a Educação e o Ensino em Angola está mal e
a responsabilidade é do Executivo Angolano, que se virou para a quantidade e
agora está confrontado com a má qualidade, num país que tem falta de
professores e principalmente qualificados.
A Rádio Nacional de Angola debateu no dia 6/8/2016 o
relançamento da Indústria Agro Alimentar em Angola, no programa Tendências e
Debates.
O Executivo Angolano continua a seguir o seu Plano de Desenvolvimento
Nacional 2012/2017 completamente desajustado da realidade do país, numa altura
em que rectificou o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, com menos recursos
financeiros e com a diminuição da despesa pública em termos gerais, menor
crescimento económico, maior inflação e menos disponibilidades financeiras de
apoio as micros, pequenas e médias empresas.
O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) cuja capacidade
financeira para conceder crédito direto acima de 5.000.000,00 USD e
indiretamente a Banca Comercial, abaixo daquele valor no âmbito do Angola Invest
aos empreendedores e industriais, dependendo do fundo proveniente das receitas
petrolíferas. Segundo o BAD, tem apoiado os programas de crédito em vigor ao
sector primário e secundário e reconhece os constrangimentos no acesso ao
mesmo, por falta de projectos e planos de negócios bem concebidos e viáveis.
Reconhece também, o BAD, que a falta de energia, águas e acesso a matérias-primas
só dificuldades reais para os projetos implantados e em fase de implantação.
Os
polos industriais de Viana e Catumbela ainda não conseguem proporcionar as
industrias ali existentes as previstas infra estruturas e sete polos industriais
aguardam a sua concretização, por causa da crise no país.
Ninguém tem dúvidas, que a segurança alimentar em Angola
está posta em causa pela deficiente política do Executivo Angolano de apoio a
agricultura, ao pequeno agricultor que tem dificuldades no acesso as sementes,
adubos e fertilizantes, nas alfaias agrícolas para preparar as terras, no escoamento
dos seus produtos para os mercados, onde o programa Papagro do Executivo
Angolano falhou sem que houvesse o apuramento de responsabilidades sobre os financiamentos
concedidos.
Chega-se a conclusão, que as poucas Indústrias Agro-Alimentares
que funcionam importam as matérias-primas para a produção dos seus produtos,
alegando a falta dos mesmos no mercado local e pouca qualidade dos que existem.
Como as taxas de importação das matérias-primas e manutenção de equipamentos
são elevadas, o produto chega ao consumidor a um valor que a maioria da
população não consegue comprar com regularidade. Devido a escassez de divisas
para a importação dessas matérias-primas e para a manutenção dos equipamentos de
produção, existe uma redução da oferta de produtos, alguns da cesta básica, ao
encerramento de unidades industriais e aumento do desemprego, o aumento da
inflação que já vai em 45% e que pode chegar no fim do ano aos 50%, a uma
recessão da economia e ao aumento da pobreza, onde o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) de Angola é dos mais baixos do mundo.
A solução para os angolanos, é o de mudar os atores
políticos nas eleições gerais em 2017, votando em consciência no Partido que
apresente as melhores soluções para os seus problemas, não esquecendo, que só
aquele que conhece os reais problemas do povo, ouvindo e falando com ele,
merecem governar Angola no futuro, para dignificar o soberano povo angolano.
A Rádio Nacional de Angola debateu o preço e a qualidade do pão, com
intervenções de Carlos Lopes e convidados, no programa Tendências e
Debates.
O Executivo Angolano se tivesse a boa vontade de resolver o
problema do preço do pão, bastava tomar a iniciativa de importar de
imediato a farinha de trigo, fermentos e outros componentes no fabrico
do pão, controlar e subvencionar o preço do mesmo, através dos meios e
instituições existentes, como é o interposto aduaneiro, aumentando também a eficácia da inspeção e fiscalização do sector.
O Titular do Poder Executivo teria que baixar instruções pertinentes,
para que o BNA nos leilões semanais de divisas fosse reservado um
montante para a importação da matéria-prima na produção do pão, a todos
aqueles que estão devidamente licenciados para o fazer.
Quanto a
qualidade do pão, em termos da sua produção e comercialização, não
esquecendo a melhoria nutricional, pode-se apostar no pão de mistura com
ingredientes locais, como por exemplo a farinha de mandioca. As
panificadoras devem ser fiscalizadas nas suas instalações em termos de
higiene e segurança no trabalho e a preparação técnica dos padeiros
incentivada e controlada no licenciamento.
A comercialização da
farinha de tripo e seus componentes e o próprio pão, deviam ter uma
fiscalização mais apertada, evitando a fuga e fraude fiscal, penalizando
os infratores. As pessoas que vendem o pão no mercado informal deviam
ter condições necessárias para o fazer com higiene e a preços
controlados, em prol da saúde dos consumidores e evitando-se que os
especuladores usem a informalidade para enriquecerem.
A aposta do
Executivo Angolano na recuperação das moageiras e médio prazo, para
diminuir a importação da farinha de trigo e substituí-la gradualmente
pelo trigo em grão, que é cerca de metade do valor da farinha, tem que
começar rapidamente em conexão com a produção agrícola do trigo, visto
que, Angola tem condições naturais para produzir este e outros cereais.
Haja a boa vontade política do Executivo Angolano para combater a
especulação crescente do preço do pão e seus ingredientes, para que as
famílias angolanas consigam ter acesso a este bem essencial da cesta
básica.
O Executivo Angolano deve implantar medidas económicas
para diminuir os efeitos perversos da crise que se vive no país e não
permitir o enriquecimento ilícito de alguns em detrimento da melhoria da
vida da maioria dos angolanos, que vivem na pobreza absoluta.
O
Executivo Angolano estará a por em causa a segurança alimentar dos
angolanos, se não tomar as medidas corretas e eficazes, para resolver
este problema do pão.
A Rádio Nacional de Angola (RNA) debateu no dia 23-7-2016, o
aumento do custo de vida, desafios e perspetivas, no programa Tendências e
Debates, com a intervenção de Carlos Lopes e convidados.
A responsabilidade
política do aumento do custo de vida é imputável inteiramente ao Executivo
Angolano, pela aplicação errada das suas políticas económicas e monetárias, que
agrava a vida dos Angolanos. As prioridades do Titular do Poder Executivo
Angolano não são no sentido de satisfazer as necessidades do povo, em que se vê
os financiamentos externos a serem pagos com taxas de juros exorbitantes e
aplicados de uma forma, em que os angolanos não veem os seus problemas
resolvidos no campo alimentar, saúde, habitação, educação e emprego.
A maioria das famílias angolanas vivem com menos de 2
USD/dia e o ordenado mínimo estabelecido não permite a sobrevivências dos
angolanos, com a classe média a empobrecer a olhos vistos.
A produção interna é mínima e a cesta básica não pode ser
compensada pelas importações em virtude da falta de divisas no mercado bancário
e a sua presença no mercado informal apresenta uma taxa de troca de moeda Kwanzas/USD
num valor alto e especulativo.
A falta de fiscalização a todos os níveis e a corrupção,
prolongam no tempo o aumento do custo de vida, a instabilidade social,
económica e política em Angola, lançando na miséria a maioria da população que
gostaria de viver condignamente, mas que este Executivo Angolano e o MPLA detentor
do poder, não sabem governar em prol da satisfação das necessidades básicas dos
angolanos.
A perspetiva de melhoria da vida dos Angolanos, passa
necessariamente por terem Governantes que sirvam o povo soberano de Angola e
isso só será possível, pela esperada mudança política através de eleições gerais
livres, justas e transparentes em 2017.
Cabe aos angolanos pelo seu voto acreditar na mudança em
2017 e a partir daí, ter uma vida digna no seu país.
A rádio nacional de Angola (RNA) debateu a produção do sal
no programa Tendências e Debates com a intervenção de Carlos Lopes e convidados
em 16-7-2016. A produção actual do sal é diminuta e não cobrindo a metade da
necessidade nacional, embora se exporte ilegalmente e ilicitamente para países
como a República do Congo e Zâmbia, em que o Ministério do Comércio nunca
recebeu nenhuma licença para exportação por parte dos produtores. Quer isto
dizer, sendo o sal um produto essencial para a saúde dos angolanos,
principalmente o sal ionizado e recorda-se que Angola importa na totalidade o
iodo necessário para a ionização do sal produzido no país, este é exportado sem
qualquer fiscalização e consequentemente desconhece-se qual o valor em divisas
que entram no país.
O sal não ionizado que é comercializado no país é em parte roubado
aos salineiros e provoca o aumento do bócio principalmente nas Províncias do Moxico,
Bié, nas Lundas e Cuando-Cubango. Nas próximas semanas chegarão ao país
consultores externos para ajudar a resolver o problema da ionização do sal
produzido em Angola.
Os produtores queixam-se da falta do apoio financeiro e
acesso ao crédito na banca comercial, utilizando na sua maioria equipamentos da
época colonial e cuja produção está concentrada em Benguela, mas também existe
produção de sal no Bengo e Namibe.
Sendo o sal um produto prioritário na diversificação da
economia e embora tenha diminuído a importação do mesmo, verifica-se que o Executivo
Angolano apresenta falhas incompreensíveis de apoio a produção, no controlo da
distribuição e na fiscalização da exportação, não havendo estatísticas em
relação a exportação e das divisas que envolve esta atividade que parece estar
nas mãos do mercado informal, como muitos dos produtos produzidos e importados
em Angola que são controlados pelo mercado informal, perante a inércia
fiscalizadora de responsabilidade do Executivo Angolano.
Assim, estamos perante uma fuga fiscal e fraude fiscal, entrada de divisas fora do controlo do BNA, em que as autoridades aduaneiras terrestres junto a fronteira com os citados países, a polícia económica e Ministérios da tutela e o próprio Executivo Angolano deixam impunes os prevaricadores nesta exportação ilegal do sal.
A Rádio Nacional de Angola debateu hoje as políticas de
combate a inflação em Angola no programa Tendências e Debates com a intervenção
dos convidados.
Na minha opinião a inflação que está próxima dos 27%, muito
acima daquela que o Executivo Angolano diz as famílias angolanas, deve-se as
péssimas políticas monetárias definidas pelo Titular do Executivo Angolano e
seus auxiliares, bem como, as orientações que envia ao Banco Nacional de Angola.
A oferta de produtos é escassa, porque a produção nacional no quadro da
diversificação da economia é insuficiente e as importações diminuíram em
virtude da dificuldade no acesso as divisas para pagamento dos produtos e
serviços importados. A procura mantém-se e tem uma tendência a aumentar perante
a ausência de políticas satisfatórias do Executivo Angolano, no aumento da
produção nacional e colapso na distribuição dos poucos produtos provenientes do
campo para os centros do consumo.
Os angolanos não sabem em que situação estão
os programas de responsabilidade do Executivo, de escoamento dos produtos
agrícolas do campo até ao consumidor como o PAPAGRO, que teve várias
atualizações e injeção de capital mas que está parado, os créditos concedidos
ao desenvolvimento agrícola de apoio a mulher rural, ao pequeno camponês que se
dedica a agricultura de subsistência, nas pescas onde há necessidade contínua
de importação de rações para a piscicultura, de barcos e acessórios de pescas,
na indústria com as falhas de matérias prima maioritariamente importadas e de
componentes para a manutenção de equipamentos, bem como, a redução generalizada
de produtos nas prateleiras dos distribuidores, obrigando os consumidores a
ficarem em longas filas e só poderem levar uma quantidade de artigos
alimentares estipulada pelo comerciante.
A ineficácia das políticas monetárias e de combate a inflação
por parte do Executivo Angolano e do BNA, deve-se também as grandes quantidades
de «dinheiro vivo» em dólares americanos no mercado informal ( minuto 12:53 –
13:05 da gravação do programa ), não sabendo a sua proveniência e nem havendo
um esforço do Executivo Angolano em averiguar quem abastece as kinguilas. Angola
um dos países com maior circulação de dólares americanos fora do sistema
bancário, sendo isso uma preocupação internacional sobre o branqueamento de
capitais, lavagem de dinheiro e corrupção em grande escala. A desconfiança que
existe sobre o sistema bancário angolano e o desconhecimento da quantidade de
divisas que circula no mercado informal, são alguns fatores que neutralizam as
políticas do Executivo Angolano.
Assim, não se espera que a inflação seja reduzida a curto
prazo, que haja uma real diversificação da economia, que a mesma cresça e que o
rendimento da maioria das famílias angolanas aumente e que se dignifique a vida
dos angolanos.
O Plano Nacional de Desenvolvimento de autoria do MPLA e seu
Governo falhou e lançou as famílias angolanas na miséria e uma classe média que
empobrece dia após dia.
A contestação social à má governação do Titular do Poder Executivo
é algo que acontecerá a curto prazo, num regime de cariz ditatorial.
