A Rádio Ecclesia debateu hoje o estado da Cultura Angolana e os seus desafios, quando vai-se comemorar no dia 8 de Janeiro, o dia da Cultura Nacional, tendo como base um discurso do Presidente Agostinho Neto.

Mais uma vez, pega-se em figuras ou acontecimentos ligados ao MPLA e marca-se como Dia Nacional da Juventude, da Mulher Angolana, do Herói Nacional e também da Cultura Nacional.

A cultura não deve ser partidarizada pelo e o com o MPLA, porque é uma identidade da nação angolana multicultural e com diversidade étnica.

O Titular do Poder Executivo Angolano ao nível do Orçamento Geral do Estado ao longo dos últimos anos, nunca deu receitas necessárias e suficientes ao desenvolvimento da cultura no país. Os agentes culturais, os artistas, escritores e pintores, têm por sua própria iniciativa e esforço financeiro, desenvolvido a cultura em Angola e projectado ao nível internacional, perante a inércia do Executivo Angolano.

O futuro do desenvolvimento cultural em Angola depende da mudança política actual e os angolanos através de eleições gerais, que se querem livres, justas e transparentes podem e devem votar na mudança do regime, para termos  uma identidade cultural apoiada no país. 

A RNA debateu hoje a fixação dos preços nas concessões de terra e a Lei da Terra Angolana

O conflito de terras é permanente em Angola, porque o Estado não cumpre com a Constituição e com a Lei da Terra, não indemnizando os titulares dos terrenos registados na Conservatória do Registo Predial e que são expropriados por utilidade pública, conforme o nº3 do artigo 37º da Constituição de Angola.

A Constituição de Angola no seu artigo 37.º, nº1 ,diz que, « A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão, nos termos da Constituição e da lei», e o nº 2, «O Estado respeita e protege a propriedade e demais direitos reais das pessoas singulares, colectivas e das comunidades locais…».

Assim, salvo melhor opinião, o princípio da propriedade originária do Estado dos terrenos, que é um princípio comunista, confronta-se com os direitos fundamentais dos cidadãos angolanos e em particular o direito privado as terras. 

A Lei nº 43/76, de 19 de Junho, no seu artigo 1.º, nº1 em que determina a reversão em benefício do Estado, sem direito a qualquer indemnização, de todos os prédios de habitação, ou partes destes, pertencentes a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que, sem qualquer justificação, se tenham ausentado do país por mais de quarenta e cinco dias ( também a Lei 3/76, de 3 de Março, na alínea g) do artigo 4.º ) e ainda o n.º2 que determina a reversão a favor do Estado de todos os prédios dos cidadãos que tivessem colaborado com organizações anti-nacionais, por exemplo a UPA-FNLA e UNITA, leis estas inconstitucionais face a Constituição Angolana de 2010.

Atendendo que a reversão implica a aquisição, por parte do Estado, do direito de propriedade, está sujeita a registo, pelo que só produz efeitos contra terceiros depois da data do respectivo registo, conforme o Código do Registo Predial Angolano.

Desta forma, qualquer cidadão angolano e estrangeiro, que seja ainda titular de terreno urbano registado na Conservatória do Registo Predial, e seus sucessores podem solicitar uma certidão comprovativa e «perseguir a coisa», nem que seja pela via judicial.

São milhões de casos de conflito de terras em Angola e a responsabilidade dos mesmos existirem é do Executivo Angolano, que não aplica a Lei convenientemente e dos oportunistas, que partem casas dos cidadãos, expulsão camponeses das suas terras ilegalmente, sem qualquer compensação ou indemnização.

E o conflito de terras em angola é uma das causas que perturbam a paz social em Angola.

RNA debateu as telecomunicações e o aumento das tarifas das comunicações em Angola com a intervenção de Carlos Lopes e convidados em 5-11-2016

A Rádio Nacional de Angola debateu as telecomunicações em Angola, no programa “Tendências e Debates”, abordando a expansão da rede, a qualidade e o aumento da tarifa, com a participação de Carlos Lopes e convidados.

As queixas são muitas por parte dos consumidores em relação ao acesso, a qualidade do serviço das comunicações e agora com o aumento brutal das mesmas, por parte do Executivo Angolano, que não teve em conta a actualização dos salários dos consumidores e a taxa de inflação 25% do OGE 2017, com aumento de cerca de 38% da tarifa, permite o crescimento dos lucros dos operadores e não o interesse dos consumidores.

Este grande aumento das tarifas das comunicações acontece com a aproximação do natal, passagem de ano, as eleições gerais em 2017 e o Conselho de Ministros orientado pelo Titular do Poder Executivo Angolano, criou mais uma dificuldade aos angolanos com uma despesa acrescida de pelo menos 350Kz aos consumidores.

Mais uma vez, o Executivo Angolano cria uma medida que dificulta a vida da população numa crise de que é responsável e não encontra soluções para os problemas dos angolanos.

As eleições gerais, livres, justas e transparentes em 2017, é a via da mudança de regime e dos governantes, que empobrecem cada vez mais o povo soberano de Angola.

A Rádio Ecclesia debateu as Eleições em Angola e Reconciliação Nacional com intervenção de Carlos Lopes e convidados em 29-10-2016

A Rádio Ecclesia debateu “ Angola a caminho das eleições gerais e a que níveis de reconciliação e intolerância nos encontramos”, no dia 29-10-2016, com intervenções de Carlos Lopes e dos convidados ao programa, entre eles o Almirante André Mendes de Carvalho, Presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE.

A impossibilidade dos cidadãos angolanos que vivem na diáspora de votarem nas próximas eleições, é um Direito Constitucional violado pelo Executivo Angolano e pelo Titular do Poder Executivo. Está a ser estudada a presença de serviços multissectoriais especiais em consulados, nomeadamente em Portugal para registo de nascimento e emissão de cédulas. Podia-se nesse quadro proceder ao registo eleitoral dos angolanos na diáspora, só que não há vontade política para o efeito. O MPLA receia que os angolanos na diáspora votem em massa nos partidos da oposição e lá terão as suas razões para assim pensarem.

A reconciliação na nacional é um processo permanente que envolve toda gente e a intolerância política deve ser denunciada e os seus responsáveis julgados em conformidade. A impunidade individual e colectiva deve acabar em Angola.

O Presidente da República na mensagem do Estado da Nação na Assembleia Nacional, engajou-se num processo eleitoral com lisura, em liberdade e transparência, pelo que, os angolanos esperam tranquilamente que todos incidentes de percurso sejam resolvidos, para que as eleições gerais em 2017 decorram com toda a normalidade e que a alternância do poder no país seja uma realidade.

A Comissão Nacional Eleitoral deve desde já assumir os seus poderes no quadro da Lei Fundamental Angolana, garantindo que todo o processo eleitoral decorra sem interferências externas e que o eleitor angolano vote em liberdade, na escolha de novos governantes que resolvam os problemas do povo soberano de Angola.  

A RNA debateu a desminagem e o contributo para a diversificação da economia com intervenções de Carlos Lopes e convidados em 22-10-2016

A Rádio Nacional de Angola debateu a desminagem e o contributo para a diversificação da economia e desenvolvimento económico do país, no programa “ Tendências e Debates “ no dia 22-10-2016.

A desminagem é um processo contínuo que em primeiro lugar salvaguarda a vida humana e permite o desenvolvimento do país, no sector da agricultura, da indústria transformadora, a implantação da rede rodoviária e ferroviária, expansão da energia e acesso a água potável as populações.

No entanto, cabe ao Executivo Angolano apresentar os programas e executar a política de diversificação da economia e desenvolver a economia, apostando no apoio a agricultura e nos polos industriais, com a preocupação da segurança alimentar no país.

Infelizmente para a maioria dos angolanos, que vivem no limiar da pobreza, não verificam que a política do Executivo Angolano nos últimos anos, melhorem as condições de vida perante a falta de rigor e a má execução das políticas elaboradas e previstas no OGE.

A mudança de regime é a esperança dos angolanos, através das eleições gerais de 2017, livres, justas e transparentes, votando em consciência, atendendo a má governação do MPLA desde a independência de Angola, até hoje.  

RNA debate as repercuções do OGE 2016 revisto com intervenção de Carlos Lopes e convidados em 1-10-2016

A Rádio Nacional de Angola debateu as repercuções do OGE 2016 revisto com intervenção de Carlos Lopes ( ao minuto 46:57 ) e convidados, entre eles, o Secretário Nacional para Informação, Comunicação e Marketing da CASA-CE, Félix Miranda, em 1-10-2016.

RNA abordou o tema da revisão do OGE-2016 ,no programa “Tendências e Debates”, cuja aprovação na Assembleia Nacional pecou por ser tardia, porque a realidade do país não correspondia as previsões de receitas e despesas, em virtude da má governação do Executivo Nacional.

As dotações deste OGE retificativo diminuíram globalmente, pelo que, não se espera que os projetos que estão parados venham a ser desenvolvidos por este OGE.

Mais uma vez, vão ser as importações de última hora, que irão satisfazer parcialmente as necessidades dos angolanos, nomeadamente da cesta básica, porque a diversificação da economia fora do sector petrolífero não consegue, por incapacidade do Executivo Angolano em executar plenamente as suas políticas sectoriais.

Os cidadãos aguardam com expetativa o OGE para 2017, que irá contemplar dotações para infra estruturas e outras despesas, e ainda para a realização das eleições gerais.

A esperança dos angolanos reside na mudança de regime, através de eleições livres, justas e transparentes, de forma a resolver os problemas do povo, com um Governo que tenha como objetivo servir o povo soberano de angola.  

Rádio Ecclesia debate sobre o Registo Eleitoral Oficioso com intervenções de Carlos Lopes e convidados em 20-08-2016

No dia 25 de Agosto, está previsto o início do Registo Eleitoral Oficioso e mais uma vez, o Titular do Poder Executivo e Presidente do MPLA, não permite que os angolanos residentes na diáspora exerçam o direito de voto nas eleições de 2017. Os Consulados de Angola espalhados pelo mundo, têm capacidade técnica e material para procederem ao Registo Eleitoral, mas não o fazem, porque o MPLA tem receio de que os Angolanos na diáspora votem massivamente nos partidos da oposição e apostem na mudança em 2017. Apesar da Constituição Angolana consagrar o direito de voto da diáspora angolana, o Executivo Angolano desrespeita a Constituição e não quer que esta diáspora exerça esse direito, cumprindo-se os princípios fundamentais da igualdade e universalidade.

O Titular do Poder Executivo Angolano e Presidente do MPLA não governa para todos, conforme foi referido no VII Congresso do MPLA.

A desconfiança está instalada em relação a este processo do Registo Eleitoral Oficioso, porque no fim do mesmo, a base de dados não pode ser auditada por uma entidade externa e idónea como aconteceu anteriormente.

O facto do MPLA governar o país e através do MAT, ser jogador e árbitro ao mesmo tempo, não transmite a confiança desejável deste Registo Eleitoral Oficioso.

A Constituição de Angola confere a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), os poderes para controlar o Registo Eleitoral, o processo eleitoral, o acto eleitoral e a sua fiscalização.

A possibilidade da centralização dos votos, numa sala com computadores que recebe e trata os mesmos, controlada pela Casa Militar do Presidente e por elementos indigitados pelo Executivo, sem a presença de membros dos partidos da oposição e do CNE, leva a suspeita que as eleições em 2017, não venham a ser transparentes, justas e livres.

Mesmo assim, devem os cidadãos registarem-se, para que em 2017 votem em consciência na mudança e que vivam num país democrático, num Estado de Direito com a dignidade que merecem.

RNA debate sobre a Lei de Base da Educação e Ensino com intervenções de Carlos Lopes e convidados em 13-8-2016

A Rádio Nacional de Angola debateu a pertinência da Lei de Base da Educação e Ensino, no programa Tendências e Debates no dia 8 de Agosto de 2016, com as intervenções de Carlos Lopes e convidados ao programa. 

Um país para se desenvolver tem que apostar na Educação e em Angola, o Executivo fez uma Lei de Base de Educação e Ensino, mas no OGE, ano após ano, verifica-se que as verbas dedicadas a Educação, principalmente o ensino primário e primeiro ciclo do ensino secundário, não são suficientes para abranger as milhares de crianças que ainda estão fora do sistema de ensino e apostar na qualidade do mesmo, que passa também pela formação contínua dos professores.

 Aumentou-se a gratuidade do ensino até a nona classe, a integração do pré-primário como subsistema de ensino, o técnico-profissional, o geral e o acesso ao ensino superior, observando que mantém-se a falta de condições materiais, como falhas de água e energia, material didático e bibliotecas, a problemática das inscrições e a «gasosa» para entrarem na escola e alguns casos na atribuição de notas, a supervisão pedagógica e a eficácia da inspeção escolar, a merenda escolar que não chega a todos, os alunos que chegam ao ensino superior com deficiências de leitura e escrita, que não é só por causa dos diplomas falsos que justifica essa situação. 

O absentismo é um grave problema no ensino e preocupação dos pais e encarregados de educação, que merece uma maior fiscalização e responsabilização dos professores.

O ensino particular vai ter as propinas vigiadas e continuam a ser tutelados, sem terem a autonomia pedagógica que pretendiam. A designação “Liceus” da época colonial também vai voltar aos estabelecimentos do ensino secundário.

Em termos gerais, a Educação e o Ensino em Angola está mal e a responsabilidade é do Executivo Angolano, que se virou para a quantidade e agora está confrontado com a má qualidade, num país que tem falta de professores e principalmente qualificados.

RNA debate o preço e a qualidade do pão com intervenções de Carlos Lopes e Convidados em 30-7-2016

A Rádio Nacional de Angola debateu o preço e a qualidade do pão, com intervenções de Carlos Lopes e convidados, no programa Tendências e Debates.

O Executivo Angolano se tivesse a boa vontade de resolver o problema do preço do pão, bastava tomar a iniciativa de importar de imediato a farinha de trigo, fermentos e outros componentes no fabrico do pão, controlar e subvencionar o preço do mesmo, através dos meios e instituições existentes, como é o interposto aduaneiro, aumentando também a eficácia da inspeção e fiscalização do sector.

O Titular do Poder Executivo teria que baixar instruções pertinentes, para que o BNA nos leilões semanais de divisas fosse reservado um montante para a importação da matéria-prima na produção do pão, a todos aqueles que estão devidamente licenciados para o fazer.

Quanto a qualidade do pão, em termos da sua produção e comercialização, não esquecendo a melhoria nutricional, pode-se apostar no pão de mistura com ingredientes locais, como por exemplo a farinha de mandioca. As panificadoras devem ser fiscalizadas nas suas instalações em termos de higiene e segurança no trabalho e a preparação técnica dos padeiros incentivada e controlada no licenciamento.

A comercialização da farinha de tripo e seus componentes e o próprio pão, deviam ter uma fiscalização mais apertada, evitando a fuga e fraude fiscal, penalizando os infratores. As pessoas que vendem o pão no mercado informal deviam ter condições necessárias para o fazer com higiene e a preços controlados, em prol da saúde dos consumidores e evitando-se que os especuladores usem a informalidade para enriquecerem.

A aposta do Executivo Angolano na recuperação das moageiras e médio prazo, para diminuir a importação da farinha de trigo e substituí-la gradualmente pelo trigo em grão, que é cerca de metade do valor da farinha, tem que começar rapidamente em conexão com a produção agrícola do trigo, visto que, Angola tem condições naturais para produzir este e outros cereais.
Haja a boa vontade política do Executivo Angolano para combater a especulação crescente do preço do pão e seus ingredientes, para que as famílias angolanas consigam ter acesso a este bem essencial da cesta básica.

O Executivo Angolano deve implantar medidas económicas para diminuir os efeitos perversos da crise que se vive no país e não permitir o enriquecimento ilícito de alguns em detrimento da melhoria da vida da maioria dos angolanos, que vivem na pobreza absoluta.

O Executivo Angolano estará a por em causa a segurança alimentar dos angolanos, se não tomar as medidas corretas e eficazes, para resolver este problema do pão.

RNA debate sobre aumento do custo de vida desafios e perspetivas intervenções de Carlos Lopes e convidados em 23-7-2016

A Rádio Nacional de Angola (RNA) debateu no dia 23-7-2016, o aumento do custo de vida, desafios e perspetivas, no programa Tendências e Debates, com a intervenção de Carlos Lopes e convidados.

A responsabilidade política do aumento do custo de vida é imputável inteiramente ao Executivo Angolano, pela aplicação errada das suas políticas económicas e monetárias, que agrava a vida dos Angolanos. As prioridades do Titular do Poder Executivo Angolano não são no sentido de satisfazer as necessidades do povo, em que se vê os financiamentos externos a serem pagos com taxas de juros exorbitantes e aplicados de uma forma, em que os angolanos não veem os seus problemas resolvidos no campo alimentar, saúde, habitação, educação e emprego.

A maioria das famílias angolanas vivem com menos de 2 USD/dia e o ordenado mínimo estabelecido não permite a sobrevivências dos angolanos, com a classe média a empobrecer a olhos vistos.

A produção interna é mínima e a cesta básica não pode ser compensada pelas importações em virtude da falta de divisas no mercado bancário e a sua presença no mercado informal apresenta uma taxa de troca de moeda Kwanzas/USD num valor alto e especulativo.

A falta de fiscalização a todos os níveis e a corrupção, prolongam no tempo o aumento do custo de vida, a instabilidade social, económica e política em Angola, lançando na miséria a maioria da população que gostaria de viver condignamente, mas que este Executivo Angolano e o MPLA detentor do poder, não sabem governar em prol da satisfação das necessidades básicas dos angolanos.

A perspetiva de melhoria da vida dos Angolanos, passa necessariamente por terem Governantes que sirvam o povo soberano de Angola e isso só será possível, pela esperada mudança política através de eleições gerais livres, justas e transparentes em 2017.

Cabe aos angolanos pelo seu voto acreditar na mudança em 2017 e a partir daí, ter uma vida digna no seu país.