Saíram 17 mil milhões de dólares de Angola

Os angolanos investem 13 vezes mais no estrangeiro do que os estrangeiros em Angola. Esta informação estatística do Banco Nacional de Angola está a provocar uma onda de indignação na opinião pública local.
Os dados avançados por aquela instituição apontam para um investimento dos angolanos no estrangeiro, designadamente em Portugal, nos últimos cinco anos, na ordem dos 17 mil milhões de dólares. Brasil e África do Sul, em menor escala, são outras das apostas dos investimentos angolanos no estrangeiro. A banca, energia, telecomunicações e mais generalizadamente o imobiliário são os sectores em que o Estado, através da Sonangol e influentes figuras do regime, mais fizeram os seus investimentos.
Em contrapartida, os estrangeiros, desde 2010 até ao ano passado, excluindo o petróleo e os diamantes, não investiram em Angola mais do que 1269 milhões de dólares. “Entre o que é anunciado e a realidade, esses números sugerem que o investimento estrangeiro em Angola não passa de mera intenção”, disse ao Expresso o economista Carlos Rosado.
Decompostos os números mais recentes, fora deste sector e da área dos diamantes, em 2014, contra o anúncio da assinatura de contratos avaliados em mais de mil milhões de dólares, o investimento estrangeiro na prática não passou de 155 milhões de dólares.

O excesso de burocracia, o défice de infraestruturas básicas e as crescentes dificuldades impostas pelo mercado para repatriar dividendos, segundo o consultor Galvão Branco, estão a criar em Angola um ambiente pouco apelativo para atração de capitais externos e internos.
Por outro lado, para alguns analistas, é duvidoso qualificar como investimento a maioria do dinheiro saído de Angola. O antropólogo António Tomás considera que “muito desse dinheiro não é investimento, é simplesmente desvio. É corrupção. Decorre da própria extroversão da nossa economia, virada apenas para o estrangeiro”.
Em Angola, há quem considere este fenómeno como falta de patriotismo. Mas essa crítica encontra poucos adeptos na elite política angolana, tanto a ancorada no poder, como aquela que lhe faz oposição. A primeira acumula e exporta dinheiro, como se Angola fosse acabar em 2017 — ano das próximas eleições. A segunda segue a mesma trajetória.

A verdade é que, segundo um antigo governante angolano ligado à banca desde o tempo colonial, praticamente desde a independência já saíram, de forma fraudulenta de Angola, centenas de milhares de milhões de dólares. O regresso de, pelo menos 10% desse montante, acrescentou, representaria hoje uma boa almofada para a crítica economia do país.
Paul Collier, economista da Universidade de Oxford, explica que há um fluxo ilícito de capitais feito através de importações de contentores “vazios”, evasão fiscal, corrupção e especulação cambial.
Durante os últimos 12 anos, Angola acumulou receitas fiscais petrolíferas na ordem dos 302 mil milhões de dólares. Tendo saído de Angola entre 2013 e 2014 mais de 10 mil milhões de dólares, sem quaisquer retorno de dividendos, a pergunta que o cidadão comum coloca agora é esta: como e onde foi parar este dinheiro?

“Andamos a mostrar na montra aquilo que, afinal, não temos no armazém”, diz o professor universitário Jaime Faria. A preocupação aumenta perante a incerteza que resultará quando terminar o longo reinado de José Eduardo dos Santos, que deverá voltar a ser o “candidato único” do MPLA às próximas eleições de 2017. Para onde irá o país a seguir? É a questão que se impõe.
Por outro lado, sendo Angola vítima de esquemas de branqueamento de capitais, parte substancial do dinheiro canalizado para o exterior é feito através de operações licenciadas no BNA. Outra parte, segundo fonte dos serviços de migração e fronteira, é transportado para o estrangeiro em malas, através de aviões estacionados no aeroporto 4 de Fevereiro contra uma comissão de 5% a 7% para os respetivos “pombos-correios”. “” – FONTE : EXPRESSO

Investimento privado em Angola tem novas regras

“”(…)  Menos burocracia e maior facilidade no repatriamento de capitais são dois dos objectivos que o governo angolano espera atingir com a nova Lei do Investimento Privado (NLIP). A legislação, publicada ontem, introduz mudanças relevantes face ao regime em vigor desde Maio de 2011. O executivo angolano, que definira a meta de captar projectos de 400 mil milhões de kwanzas por ano (quase três mil milhões de euros) até 2017, pretende assim reforçar a atracção de investimento externo, depois de os números dos últimos anos terem ficado abaixo das expectativas - resultados que vários analistas atribuem às restrições da anterior lei.

Para Paulo Varela, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA), a nova lei "vai na direcção certa. O país precisa de investimento no sector produtivo, que requer estabilidade legislativa, um enquadramento fiscal também estável e o mais simples possível", afirmou à Lusa. Uma opinião já partilhada por vários empresários portugueses com operações em Angola. Conheça aqui as principais alterações.

1. Valores e aprovações

Os investimentos privados até dez milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros) passam a ser aprovados directamente pelos ministérios do sector a que se dirigem. Acima desse valor, a última palavra cabe ao Presidente da República. "Retirar o excesso de intervenientes no processo de decisão do investimento" é um dos objectivos, explicou o ministro da Economia, Abrahão Gourgel. A Agência Nacional para o Investimento Privado perde assim competências, passando a centrar-se mais na promoção externa do investimento.

2. Parcerias e sectores

A nova lei exige que os investidores estrangeiros façam parcerias locais, reservando um mínimo de 35% do capital a accionistas angolanos. E identifica os sectores prioritários em que essa obrigação tem de ser cumprida: água e electricidade, turismo e hotelaria, transportes e logística, construção civil, telecomunicações e tecnologias de informação, e comunicação social.

3. Benefícios e incentivos

A revisão da lei acaba com a regra do "milhão de dólares", que dificultava o repatriamento de capitais nos investimentos abaixo desse montante - essa prática é agora possível, passando a depender da execução do projecto e não do valor. Já os incentivos fiscais vão exigir um investimento externo mínimo de 100 milhões de kwanzas (720 mil euros), além do cumprimento de outros critérios, como localização, criação de postos de trabalho ou o grau da participação accionista angolana. No caso de investimentos internos, o valor mínimo exigido para acesso a benefícios é de 50 milhões de kwanzas (360 mil euros). O novo diploma introduz ainda uma tabela com os critérios mensuráveis para reduzir o imposto industrial, de cisão e sobre a aplicação de capitais, que vão de 5% à total isenção para os projectos que cumpram todos os critérios num prazo máximo de dez anos.

4. Taxas e restrições

O novo regime impõe limites à realização de suprimentos como forma de aumento de capital e impede que os investimentos indirectos sejam superiores aos directos. A intenção é acabar com essa prática comum e atrair mais investimento directo externo, esclareceu Abrahão Gourgel. Outra novidade é a aplicação de uma taxa suplementar sobre a aplicação de capitais referente à distribuição de lucros e dividendos, sempre que ultrapassem os valores de investimento. As novas regras já se aplicam aos contratos de investimento com aprovação pendente. “” – FONTE : ECONÓMICO

Governo angolano encomenda 'ferryboat' a estaleiros holandeses

“”(…)  De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, trata-se de um investimento que o executivo angolano explica com a necessidade de implementar a ligação marítima-fluvial entre Luanda (capital), Soyo (província do Zaire) e o enclave de Cabinda.

"Havendo necessidade de se transportar carga contentorizada, passageiros, viaturas pesadas, ligeiras e reduzir o tempo de viagem para a província de Cabinda", escreve o mesmo despacho, de 22 de dezembro, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.
O contrato com o grupo Damen Shipyards Gorichem - o segundo no espaço de cerca de dois meses - envolve a construção e fornecimento de um navio 'ferryboat' para transporte de passageiros e viaturas ligeiras no valor de 1,613 mil milhões de kwanzas (cerca de 13 milhões de euros).

O mesmo estaleiro holandês foi contratado em outubro passado pelo Governo angolano, através do Ministério das Pescas, para assegurar a construção de um navio de investigação científica por quase 60 milhões de euros.
Trata-se de um investimento que o executivo angolano explica com a necessidade de "permitir o estudo, a identificação, conservação, uso sustentável e monitorização dos recursos biológicos e ecossistema marinho", através da investigação científica no setor das pescas.
"Visando contribuir para a sustentabilidade e garantir a conservação dos recursos biológicos aquáticos e do ecossistema marinho", lê-se no despacho presidencial de 14 de outubro que autorizou este negócio.
O grupo holandês Damen é um dos maiores do mundo no setor e tem vindo a fornecer vários meios navais a Angola.”” – FONTE : NOTÍCIAS AO MINUTO

Isabel dos Santos e Sonae entram na corrida à PT

“”(…)  Isabel dos Santos manifestou, esta quarta-feira através de um comunicado e em consonância com os acionistas da ZOPT, SGPS, SA, “disponibilidade para integrar uma solução que, em aberta colaboração com as partes envolvidas, assegure o necessário compromisso de interesses, promovendo a defesa do interesse nacional".

A decisão da empresária angolana que, juntamente com o grupo Sonae controla a NOS, surge “na sequência das notícias recentemente vindas a público sobre possíveis alterações na estrutura acionista da PT/OI”.
No comunicado enviado às redações, Isabel dos Santos explica ainda que os acionistas estão “convictos da existência de alternativas que salvaguardem o valor acionista, contribuam para o desenvolvimento e investimento no sector, assegurando mais competitividade e valor para os clientes”.”” – FONTE : NOTÍCIAS  AO  MINUTO