“”(…) julgamento dos alegados assassinos dos
activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule recomeça amanhã, 5, após uma
interrupção de várias semanas.
Os activistas foram raptados e e posteriormente assassinados quando tentavam
organizar uma manifestação de apoio a ex-militares, em 2012.
O caso envolve destacados oficiais das Forças Armadas e os serviços secretos
angolanos, e os acusados em tribunal disseram ter recebido ordens superiores
para matarem os activistas cujos corpos nunca foram recuperados.
O general Filomenos Peres foi um dos mencionados em tribunal como tendo dado
as ordens, mas até agora não compareceu em tribunal para testemunhar.
Um advogado da organização Mãos Livres, que reresenta as famílias das
vítimas, disse que o general já foi intimado a comparecer em tribunal mas que
se ignorou a ordem do tribunal.
Entretanto, o general, conhecido como “General Filó” dos Serviços Secretos
Militares, negou à VOA que esteja a recusar comparecer em tribunal por
não ter recebido qualquer notificação, antes de deixar Luanda para o exterior
onde se encontra em tratamento.
O general negou também alegações de que não teria comparecido em tribunal
por ordens do seu superior, o general José Maria, que também está citado como
tendo participado numa ordem para se decidir sobre Isaías Cassule e Alves
Kamulingue.
“Isso é tudo mentira, é tudo mentira”, disse o general.
Segundo o presidente das Mãos Livres, advogado Salvador Freire, na devida
altura o tribunal terá mecanismos para pressionar o tenente-general
Filomeno Peres a comparecer no tribunal.
“Nós sabemos que o general foi notificado duas, três vezes, mas não
compareceu”, disse Freire.
“Isso não nos preocupa porque à hora certa o tribunal saberá usar seus
mecanismos para trazer o general”, garantiu.
O caso continua longe do fim.
A rede por detrás do Crime
Uma fonte bem ligada ao caso contou à VOA que o tenente-general Filomeno
Peres, chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar, e descrito
como o mais fiel assistente do chefe dos Serviços de Inteligência Militar,
general António José Maria, teria participado numa reunião sob orientação do
ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República,
general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, realizada na Casa de Segurança, um
dia antes das mortes dos dois activistas, Kamulinge e Cassule.
Ainda segundo a mesma fonte, a referida reunião, na qual participaram
também os ex-responsáveis da Polícia e Sinse de Luanda, Comissário Dias do
Nascimento e António Manuel Gamboa Vieira Lopes, teria como objectivo dar
orientações para a detenção dos mentores da programada manifestação que aqueles
activistas estariam a organizar.
A manifestação deveria ter tido lugar no dia 27 de Maio de 2012, em Luanda.
Réu promovido
O julgamento que já dura há mais de um ano tem registado várias
paralisações.
Interrompido pela primeira vez a 3 de Setembro, o julgamento foi retomado
no dia 17 de Novembro, sendo de novo suspenso no final de Dezembro para ser
retomado amanhã, 5.
A primeira interrupção deu-se depois de o tribunal ter afirmando não ter
competência para continuar o julgamento depois de um dos réus ter sido
promovido pela presidência a general.
O referido oficial é António Manuel Gamboa Vieira Lopes e sobre ele
recai a acusação de autoria moral do crime de homicídio.
À data do homicídio aquele militar ostentava o posto de brigadeiro.
Porém, a 27 de Maio de 2014, ao ser promovido ingressou na classe de oficiais
generais, deixando assim de estar sob alçada dos tribunais civis, os quais não
podem julgar um oficial-general.
A promoção e a interrupção do julgamento causaram celeuma e sérios embaraços
ao Presidente da República que revogou a medida.
Santos mandou ordenou também instaurar um inquérito para averiguar como é
que o nome de Vieira Lopes tinha sido inclúido na lista de promoções quando
estava a ser julgado.
A referida comissão de inquérito ainda não se pronunciou. Nem mesmo o
general Helder Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, na qualidade de auxiliar
principal do Presidente da República, falou sobre o tema.
Um terceiro oficial superior implicado alegadamente na morte de
Kamulinge e Cassule foi nomeado recentemente para o cargo de comandante
provincial do Moxico e delegado do Ministério do Interior.
Trata-se do Comissário Dias do Nascimento Fernando Costa, que
era à data do assassinato o comandante em exercício da Policia Nacional
de Luanda, uma vez que a então titular Elizabeth Ramos Frank,
“Beth”, encontrava-se ausente do país por motivos de saúde.
O responsável do Gabinete Técnico do Comité Provincial do MPLA
de Luanda Júnior Maurício “Cheu”, implicado na morte de
Cassule, revelou em tribunal que o seu grupo agira em cumprimento de ordens
dadas pelo tenente-general José Peres Afonso “Filó”. “” – FONTE :
VOA
