Bloco questiona Rui Machete sobre prisão de ativistas angolanos

“”(…)  De acordo com o documento enviado hoje ao ministro Rui Machete, o Bloco de Esquerda (BE) quer saber se o Governo português vai dar instruções à embaixada de Portugal em Luanda para visitar Luaty Beirão e dar-lhe "todo o apoio" jurídico e institucional requerido pela situação atual", colocando também a questão sobre a possibilidade de uma ação jurídica.
"Considera o Governo de Portugal a possibilidade de apresentar uma queixa junto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e de todas as demais instâncias internacionais competentes devido à violação de direitos humanos essenciais por parte do Estado Angolano neste caso concreto afetando um cidadão português?", questiona também o deputado do BE.
No texto do documento enviado a Rui Machete, o BE refere que Luaty Beirão é membro do grupo de ativistas presos há três meses pelo regime angolano, que entrou hoje no 22.º dia de greve de fome e "que se encontra em estado de saúde grave".

"Através da pressão da União Europeia, o embaixador de Portugal em Luanda visitará hoje o ministro da Justiça de Angola, mas não se conhece qualquer iniciativa do Governo de Portugal para visitar e acompanhar Luaty Beirão e os ativistas presos em clara violação da liberdade de expressão", acrescenta o Bloco de Esquerda, sublinhando que o ativista em greve de fome é cidadão português.
O deputado do BE, Pedro Filipe Soares, considera incompreensível "o silêncio e inação das autoridades portuguesas - perante uma situação onde tem obrigação de intervir.

"Em declarações hoje à comunicação social, o ministro Rui Machete limitou-se a considerar o assunto uma 'questão interna do Estado Angolano'. Nestas circunstâncias, o Bloco de Esquerda considera esta posição totalmente inaceitável e subserviente a um Estado repressivo e antidemocrático", lê-se ainda no texto com as perguntas enviadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O luso-angolano Luaty Beirão, de 33 anos, faz parte de um grupo de 17 jovens - dois dos quais estão em liberdade provisória - acusados formalmente desde 16 de setembro passado de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas sem que haja uma decisão do tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva. “” – FONTE : NOTÍCIAS  AO  MINUTO

Televisão angolana refere-se pela 1ª vez a Luaty Beirão sem mencionar greve de fome

“”(…)  Luaty Beirão é um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano. O luso angolano, em greve de fome há 21 dias, permanece em estado crítico. Este fim de semana foi transferido para um hospital-prisão e continua a recusar ingerir alimentos ou soro. Este sábado, no dia em que Luaty foi transferido para o hospital prisão, a Televisão Pública de Angola (TPA) referiu-se pela primeira vez ao caso, sem nunca falar em greve de fome. Nas palavras da TPA, Luaty Beirão está debilitado porque passou a ter um comportamento diferente em relação aos alimentos. “” – FONTE : SIC

PARA VER O VÍDEO : http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2015-10-12-Televisao-angolana-refere-se-pela-vez-a-Luaty-Beirao-sem-mencionar-greve-de-fome-

Vigília em igreja de Luanda desmobilizada após momentos de tensão com a polícia

“”(…)  A desmobilização aconteceu pelas 20.30 (mesma hora em Portugal continental) quando este grupo estava rodeado por dezenas de elementos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), incluindo um camião para lançamento de água já posicionado em frente - com as ruas envolventes cortadas ao trânsito automóvel - além de brigadas caninas, conforme a Lusa constatou no local, num ambiente de muita tensão.
Na altura, os participantes, em silêncio, envergavam peças de roupa branca, velas e cartazes com dizeres apelando à libertação dos 15 jovens - acusados de prepararem um golpe de Estado - e em solidariedade com o "rapper" e ativista angolano Luaty Beirão, um desses detidos (desde 20 de junho) e que se encontra em greve de fome, há 21 dias. “” – FONTE : Jornal de Notícias

Soldado da Guarda Presidencial admite ter morto militante da CASA CE

“”(…)  Um membro da Guarda Presidencial angolana admitiu  Quinta feira em tribunal ter sido ele quem matou o militante da CASA CE Hilbert Ganga.
Ganga  foi morto a 23 de Novembro de 2013 já depois de ter sido preso  quando colava cartazes nas proximidades do estádio dos Coqueiro.
Segundo noticias Ganga foi morto a tiro quando pretendeu abandonar o veículo onde se encontrava detido.
O julgamento do  soldado da Guarda Presidencial Desidério Patrício de Barros, iniciou-se Quinta-feira , no Tribunal Provincial de Luanda.
A primeira sessão foi dedicada à acusação do Ministério Público e à apresentação dos argumentos do advogado dos familiares da vítima.
Na mesma sessão, o Tribunal Provincial de Luanda ouviu o acusado e mais duas testemunhas presenciais. O acusado assumiu a autoria do crime mas disse que não tinha a intenção de matar a vítima.
A audição terminou ao princípio da noite e decorreu sob fortes medidas de segurança e longe da presença dos familiares da vítima.
Desidério Patrício de Barros  arrisca-se a uma pena que vai de 16 a 20 anos de prisão.
O crime não admite liberdade provisória mas o réu não se encontra preso, situação contestada pelo advogado da família, Francisco Miguel.
O julgamento será retomado no dia 15 de Outubro “” – FONTE : VOA

Taxistas podem ser condenados a um mês de prisão e 50 mil kwanzas de multa

“”(… )  Os 143 taxistas detidos na passada segunda-feira em Luanda por se manifestarem contra a falta de paragens para cargas e descargas e a recusa das autoridades em actualizar os preços das tarifas, depois do aumento dos preços dos combustíveis, incorrem a uma pena de um mês de prisão efectiva e a uma multa de 50 mil kwanzas.
A informação foi avançada à VOA por uma  fonte do Tribunal Municipal de Viana que pediu o anonimato.
Aquele tribunal começou a julgar hoje 38 taxistas.
Entretanto, o presidente da Associação dos Taxistas de Luanda, Manuel Faustino,  anunciou negociações entre a sua organização e as autoridades que devem estar concluídas antes do fim-de-semana. “” – FONTE : VOA

Angola: Advogados pedem de novo libertação provisória de activistas

“”(…)  Os advogados de defesa dos activistas acusados de rebelião e tentativa de derrubarem o Presidente da República pediram em requerimento ao juiz da causa que os liberte provisoriamente por excesso de prisão preventiva.
Ao mesmo tempo, os advogados pediram também a abertura de instrução contraditória com o objectivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação  como tendo sido usado em actos desestabilizadores em vários países.
A obra era estudado em acções de formação pelos activistas detidos em Luanda a 20 de Junho.
O advogado Luís do Nascimento diz que o pedido de instrução contraditória visa determinar se a obra " inspirou a as revoluções nos países da Europa do Leste, países africanos e alguns países da América Latina".
Nascimento afirma ainda que a defesa apresentou ao juiz da causa, na passada sexta-feira, um requerimento solicitando a liberdade provisória dos arguidos.
"Apresentamos ao juiz de causa um requerimento a pedir a libertação provisória dos arguidos por excesso de prisão preventiva", revelou.
Aquele advogado diz acreditar  estar-se “em presença de um caso mais político do que criminal”.

O estado de saúde dos arguidos foi novamente levantado pelos familiares.
Marcelina de Brito, irmã do activista  Inocêncio, diz que o seu estado de saúde é bastante critico.
"Ele está bastante frágil devido à greve (de fome), quase a desaparecer fisicamente, o que me faz pensar que há ordens superiores neste processo", disse.
Quem também está gravemente fragilizado pela greve de fome de mais de duas semanas é Luaty Beirão, como confirma o seu irmão.
"A greve é o ultimo recurso e está a vida dele em jogo, mas nós enquanto família devemos  apoiá-lo, seja qual for a sua decisão por mais que nos custe", reiterou.
Entretanto, quem chama a atenção para a gravidade das consequências que podem advir de uma greve de fome é a médica Maria Helena Pereira, que diz que alguns danos podem ser irreversíveis.
"Depois de um longo período de fome, há danos que se tornam irreversíveis nomeadamente do sistema nervoso central podendo causar paralisias, lapsos de memória com danos permanentes para toda vida" , concluiu a médica.
Recorde/se que, nesse processo, 15 activistas encontram-se presos e duas jovens aguardam o julgamento em liberdade. “” – FONTE : VOA