União Europeia pede a Angola para "reavaliar" sentença de Marcos Mavungo

“”(…)  O julgamento do activista de Cabinda Marcos Mavungo  não foi transparente e não obedeceu aos procedimentos legais, disse a União Europeia que exortou a justiça angola a rever a pena imposta ao activista.
Mavungo foi condenado no dia 14 de Setembro a seis anos de prisão por crime de rebelião. Mavungo foi preso em Março quando preparava uma manifestação de protesto contra a violações dos direitos humanos e a má governação.
Um porta voz da União Europeia disse que esta “espera que UE espera que as vias disponíveis possam ser seguidas para reavaliar e rever este veredicto de maneira justa e transparente”.

A mesma fonte fez notar que “o respeito da liberdade de reunião, liberdade de expressão e acesso à justiça” fazem parta da constituição de Angola  e das convenções internacionais e regionais assinados por Angola.
 “A UE continuará empenhada em apoiar as autoridades angolanas na implementação dos compromissos assumidos recentemente no mecanismo de Revisão Periódica Universal e na promoção e protecção dos direitos humanos”, disse o porta voz.
Um observador da União Europeia que assistiu ao julgamento tinha já anteriormente afirmado que  as acusações contra mavungo de rebelião não tinham sido provadas. “” – FONTE : VOA

Esposa de Mavungo apela a sua libertação

“”(…)  Adolfina Mavungo, esposa do activista de Cabinda Marcos Mavungo, fez hoje um apelo emocional ás autoridades para libertarem o seu marido.
"Para o governo de Angola ou qualquer outra autoridade do estado, por favor quero justiça, no dia 14 (de Março) o meu marido saiu para rezar e não para marchar, por isso estou a pedir que libertem meu esposo," disse.
Quando foi detido, recordou Adolfina, ele “só tinha no carro um terço, uma Bíblia e o documento de meditação, não tinha mais nada”.
“Os filhos sempre reclamam e perguntam-me mama quando é que o pai vai voltar para casa. O pai (Mavungo) não fez nada, as crianças estão doentes," disse.
Sublinhando que um dos filhos saiu do tribunal a chorar, Adolfina pediu ao governo de Jose Eduardo dos Santos para libertar o seu marido.
O activista Marcos Mavungo foi condenado, ontem, em Cabinda, a seis anos de prisão, por rebelião contra o estado, uma sentença que já mereceu a condenação da Amnistia Internacional  e partidos políticos angolanos.
O parlamentar Adalberto da Costa Junior que acompanhou o julgamento disse não ter duvidas que foi tudo uma farsa. "O próprio autor do relatório negou que escreveu o conteúdo do relatório, o que é que precisamos mais?”
“Isto não é de facto uma democracia, nem um estado de direito.  Isto não serve aos angolanos, tenham coragem de reconhecer o erro e libertem-no", apelou. “” – FONTE : VOA

AI pede libertação imediata do "preso de consciência" José Marcos Mavungo

“”(…)  A Amnistia Internacional(AI) declarou como "prisioneiro de consciência" o activista José Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde 14 de Março e que incorre numa pena de 12 anos de prisão.
"A Amnistia Internacional considera que José Marcos Mavungo é um prisioneiro de consciência por estar acusado e detido apenas pelo exercício pacífico dos seus direitos de liberdade de expressão, associação e reunião, e que se destina a intimidar outros críticos do Governo”, diz a organização de defesa dos direitos humanos num comunicado enviado à imprensa.
Por este motivo, a AI pede a libertação "imediata e incondicional" de Mavungo, cuja sentença será lida na próxima segunda-feira, 14.
Em declarações ontem à VOA, o advogado do activista, Francisco Luena disse acreditar na sua absolvição porque “em nenhum momento a procuradoria conseguiu provar a relação existente entre os explosivos e a mochila”, apreendidos pela polícia na véspera de uma manifestação convocada pelo activista sobre a violação dos direitos humanos e a má governação na província de Cabinda.
Nas alegações finais do julgamento realizado de 26 a 28 de Agosto, o Ministério Público pediu 12 anos de prisão para Mavungo, de 52 anos, por crime de rebelião. “” – FONTE : VOA

Procuradoria-Geral da República pede 12 anos de prisão para o activista Mavungo

“”(…)  O Ministério Público pediu nesta sexta-feira, 28, uma pena de 12 anos de prisão para o activista José Marcos Mavungo acusado por crime de rebelião em Cabinda.
O pedido foi feito durante as alegações finais do julgamento iniciado na quarta-feira, 26.
Por seu lado, a defesa pediu a absolvição do activista por considerar que a Procuradoria-Geral da República não apresentou qualquer prova contra Mavungo.
A defesa alegou ainda que a reconstituição da cena feita ontem no local onde, supostamente, o activista teria deixado uma mochila com explosivos foi realizada longe da área citada no processo.
A sentença será lida a 16 de Setembro.

José Marcos Mavungo foi detido a 14 de Março quando saía de uma missa, alegadamente por estar por trás da organização de uma marcha que, naquele dia, pretendia manifestar a insatisfação dos cidadãos contra as violações dos direitos humanos e a governação da província.
Mais tarde, o Ministério Público alegou ter encontrado uma mochila com explosivos supostamente pertencente a Mavungo.
O antigo vigário-geral da Diocese de Cabinda, o padre Raúl Tati, disse ontem à VOA que “a acusação contra Mavungo é uma fabricação da inteligência militar”. “” – FONTE : VOA

Cabinda: Mavungo nega em tribunal ter desviado explosivos

“”(…)  O julgamento do activista de cabinda Marcos Mavungo prossegue Quinta feira com uma visita a um local no Bairro 4 de Fevereiro onde  acusação alega que foram confiscados explosivos que o activista tencionava usar.
O julgamento prosseguiu Quarta-feira mas jornalistas foram impedidos de estar presentes na sala do tribunal.
O advogado do activista Arão Tempo disse no final da sessão que um capitão dos serviços de inteligência disse no tribunal que ele havia visualizado homens com um mochila a uma distância de 300 metros e que depois de ter disparado um tiro os homens dispersaram abandonado os explosivos.
Defesa pediu que houvesse a reconstituição do incidente no interior do 4 de Fevereiro para se dar uma explicação o exaustiva do  que alegadamente se passou.

A sessão de Quarta-feira iniciou-se com um interrogatório de Mavungo que negou ter praticado qualquer crime de rebelião, ter desviado explosivos e de ter produzido panfletos que foram apresentados no processo.
O advogado Arão Tempo disse que nessa sessão não foi provado que Mavungo fosse o autor dos panfletos e de ter desviado  quaisquer explosivos como alegado
A audiência decorreu com menos público do que Terça-feira, dia previsto para o início do julgamento, entretanto adiado paraQuarta-feira, e com uma menor presença policial.
Na primeira parte da sessão foram ouvidos o Ministério Público e o acusado, Mavungo.
José Marcos Mavungo é acusado de crime de rebelião, alegadamente por organizar uma marcha de protesto contra as violações dos direitos humanos e a governação de Cabinda.
Ele foi detido a 14 de Março à saída da missa e desde então encontra-se detido. “” – FONTE : VOA

Imprensa impedida de assistir ao julgamento de José Marcos Mavungo

“”(…)  A imprensa foi impedida de acompanhar o julgamento do activista angolano José Marcos Mavungo que iniciou na manhã desta quarta-feira, 26, em Cabinda.
A audiência decorre com menos público do que ontem, dia previsto para o início do julgamento, entretanto adiado para hoje, e com uma menor presença policial.
Na primeira parte da sessão foram ouvidos o Ministério Público e o acusado, Mavungo, e neste momento estão a ser interrogados os declarantes.
José Marcos Mavungo é acusado de crime de rebelião, alegadamente por organizar uma marcha de protesto contra as violações dos direitos humanos e a governação de Cabinda.
Ele foi detido a 14 de Março à saída da missa e desde então encontra-se detido. “” – FONTE : VOA