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segunda-feira, 4 de abril de 2011

As falhas da PAZ social em Angola



Nove anos depois da assinatura em Luanda, da Adenda ao Acordo de Lusaka efectuado em Luena, entre as FALA e as FAA, ainda temos um foco armado em Cabinda. O Executivo Angolano tem sido manifestamente ineficaz na resolução deste conflito armado latente em Cabinda. O calar das armas em Angola não foi totalmente conseguido.

A Paz em Angola, é um processo evolutivo que merece atenção de todos.

Numa altura, em que se constata que a Comunidade Internacional intervém nos países, onde existem violações dos direitos humanos e «convidam» os responsáveis a deixarem o poder (veja-se o bom exemplo da Líbia), Angola pode ficar ao alcance de eventuais medidas cautelares internacionais, se o Executivo persistir numa política interna de coagir a oposição, a sociedade civil e aos angolanos em não manifestarem a sua indignação, contra os abusos do poder e ao desrespeito dos seus direitos fundamentais.

Os Angolanos sentem-se defraudados em relação as promessas do partido maioritário e querem eleições para manifestarem o seu desagrado e votarem nos Partidos que venham apresentar um programa governativo, que vise melhorar as suas vidas e a satisfação das necessidades básicas, como a habitação, saúde, educação, emprego e melhor distribuição da riqueza nacional.

A aposta no recurso humano angolano deve ser uma prioridade do Executivo, que não deve depender do cartão de militante, para aceder as oportunidades que surgem aos empreendedores ou aqueles, que buscam o sustento diário, para viverem com dignidade no seu País.

O Angolano, independentemente do seu credo religioso, raça, filiação partidária, profissão e género, tem o direito a usufruir dos seus bens materiais, herança e outros ónus legalmente outorgados pela Constituição e quando é impedido pelo Estado, deve ser devidamente indemnizado, compensando as suas perdas e os lucros que deixará de ter, por força de um confisco ou nacionalização.

O investidor estrangeiro quando chega Angola tem que se preocupar, não apenas com os seus lucros, mas também ajudar os seus trabalhadores a terem uma vida melhor, pagando pontualmente o salário, os benefícios sociais contratados e cumprir zelosamente com a legislação nacional.

A responsabilização do Executivo, pela falta de água potável e de saneamento básico nas habitações, pelo fraco investimento nas escolas, centros de saúde e hospitais, no ínfimo apoio a indústria não petrolífera e agricultura, no reduzido combate a pobreza, no enriquecimento de uma elite político-partidária do maioritário e seus familiares, vai ser um dia despoletada em sede própria e utilizando os mecanismos legais de um Estado de Direito e Democrático.

A PAZ social só será uma realidade em Angola, quando os angolanos se sentirem donos do seu país e não subalternos e enteados de uma minoria dirigentes arrogantes, que pensa que vai eternizar-se no poder, nem que tenham de usar a força e as ameaças veladas contra cidadãos indefesos.

domingo, 4 de abril de 2010

A PAZ possível em Angola

É uma coincidência feliz, comemorar oito anos do « calar das armas » em Angola em período de Páscoa. O sentimento de fraternidade entre os angolanos cristãos é mais forte e tem um significado profundo no que diz respeito a pacificação do país.

Os dois principais beligerantes, a UNITA e o Governo do MPLA, no dia 4 de Abril de 2002, concluíram em Luanda um processo penoso do protocolo de Lusaka, com o Memorando de Luena.

Ontem, como hoje, a PAZ é um processo de reconciliação nacional inclusivo, que deveria ter a participação de todos e não apenas daqueles, que ditam as regras da pacificação nacional, com homenagens simbólicas dos seus heróis, em detrimento e a salvaguarda dos direitos elementares da maioria da população: a saúde, a habitação, a educação e ao bem-estar em geral com a inerente dignificação dos angolanos.

Todos os anos os angolanos ouvem e lêem os mesmos discursos, sobre a conquista da PAZ, os benefícios relacionados com a reconstrução das infra-estruturas, a livre circulação de pessoas e bens e outros mais.

Mas o Povo Angolano, maioritariamente pobre continua sem ter habitação condigna, acesso a água potável e ao saneamento básico, a educação não é acessível a todos, as estruturas de saúde estão abaixo do desejado, quer em quantidade, quer em qualidade, as oportunidades de emprego são escassos, a formação e qualificação profissional não satisfazem as exigências do mercado de trabalho e os direitos humanos são violados, como é reconhecido internacionalmente.

Houve eleições legislativas em 2008, o partido maioritário através do seu Presidente detém o poder total e real institucionalizado com a nova constituição aprovada em Janeiro de 2009, só que os angolanos conscientemente, perdem a esperança de virem a ter um dia, uma vida melhor, como foi prometido no dia da independência de Angola.

A PAZ era uma aspiração dos angolanos e conseguiram-na.

A PAZ permite que o cidadão exija dos Governantes um trabalho sério, árduo e dedicado pela melhoria da sua vida e se não conseguirem, por manifesta incompetência, serão afastados e substituídos por outros pela via eleitoral, livre e justa.

Em Angola temos a PAZ possível as circunstâncias políticas, sociais e económicas do momento.