2011 o ano pré-eleitoral em Angola

O ano de 2011, tem a particularidade de dar-nos uma capicua (11-11-11), ou seja, na comemoração de mais um aniversário da independência de Angola.

O cidadão Angolano residente na capital e que vive no limiar da pobreza, vai continuar a ser deslocado para a periferia, onde estão os novos guetos criados pelo Executivo, enquanto assiste ao erguer de grandes empreendimentos imobiliários de milhões de Dólares Americanos no centro da capital. Tempos houve, nos primeiros anos de independência, que a população ocupou as casas dos antigos colonos, alugando-as mais tarde aos expatriados e agora corrida para o subúrbio.

A economia a crescer, os biliões de $USD a entrarem, o barril de petróleo a subir, as dívidas a serem pagas devagarinho, o poder instituído em Luanda, prepara-se para as obras eleitorais, no intuito de recuperar o tempo perdido.

Em 2012,… ou não(!), teremos eleições gerais em Angola, perante a necessidade do Presidente da República surgir ao Mundo como um Presidente eleito no quadro da Constituição aprovada a sua medida e com o seu partido a garantir uma maioria absolutíssima.

A oposição política, pouco lhe resta do que andar a reboque da iniciativa do Executivo, porque justificando-se com falta de meios financeiros para o combate eleitoral, asfixia de acesso a comunicação social estatal, dificuldades de utilizar os mecanismos de participação política fixada constitucionalmente, só lhe resta dar eco as situações penosas relatadas pelos populares diariamente nas rádios e jornais privados.

Os negócios e os investimentos externos irão ter um incremento considerável, perante um quadro legal a ser alterado este ano, aumentando o valor do investimento que dará direito as isenções fiscais e aduaneiras, bem como, a obrigatoriedade da parceria com os angolanos, na formação de empresas em território nacional.

As petrolíferas, os bancos, as seguradoras, as grandes empresas instaladas em Angola, vão sentir a mão pesada do Executivo no sentido de serem chamadas a apoiar efectivamente o grande esforço de investimento estrutural a ser feito até 2014. A política fiscal e financeira será apoiada por uma máquina mais eficiente, menos burocrática e renitente a influências externas.

A aposta em quadros externos será uma realidade, perante uma escassez de jovens formados e qualificadas para ocuparem lugares chaves no desenvolvimento da economia angolana. A grande aposta na educação média e superior ainda é uma miragem em Angola.
O desenvolvimento industrial fora da área petrolífera, é uma boa intenção do Executivo Angolano, mas que colide com interesses instalados dos grandes importadores e armazenistas, que alimentam o mercado informal em Angola.

A agricultura, que vai continuar a recolher milhões de $USD para se desenvolver, continuará a ter problemas básicos de fraca resolução, como é a conservação, armazenamento e escoamento para o mercado consumidor dos produtos produzidos. Este sector primário da economia Angolana, e as pescas, são das maiores frustrações do Executivo Angolano.

Os milhões disponibilizados para a Defesa e Segurança interna, têm que ser racionalizados num país pacificado, mas que se assume em África como potência militar regional.

A saúde devia ser uma das maiores prioridades do Executivo Angolano, porque um Povo doente não é produtivo. Não há quadros suficientes, nem centros hospitalares à altura das necessidades, nem medicamentos e meios de diagnósticos, já para não falar numa desorganização na implantação de um plano de saúde pública a nível nacional.
O poder local tem que avançar rapidamente, porque as populações que vivem na Angola profunda, têm uma mão cheia de nada. Os cidadãos das 18 Províncias merecem ter uma parte das receitas orçamentadas, para satisfazerem as suas necessidades básicas, na habitação, saúde, educação, emprego e formação profissional.

Este ano, os angolanos devem reivindicar uma melhoria da sua condição de vida, porque o Executivo Angolano vai precisar do seu voto, para perpetuar-se no poder.

A nova vaga de investidores portugueses em Angola

O Presidente Português Dr. Cavaco Silva está a caminho de Angola, com uma comitiva de cerca de cem empresários, acompanhados ao mais alto nível, pelo Governo de Portugal e Associação Empresarial Portuguesa.

Mais de metade destes investidores já têm os seus negócios com Angola a muitos anos. Os outros estão em fase de implantação dos seus projectos e contam-se pelos dedos, aqueles que ainda vão analisar o mercado angolano.

O ambiente de negócios em Angola tem algumas variantes, resultante da crise financeira internacional, como as dificuldades de pagamento as empresas que estão principalmente a investir os seus recursos na construção das infra-estruturas no país.

O fomento de parcerias com empresários angolanos, poderão ter outras vertentes, como acordos pré-estatutários nas empresas mistas a constituírem-se, algo que os angolanos não estão habituados.

A despesa inerente a instalação, a burocracia, a morosidade na aprovação dos projectos de investimento, os “custos de contesto”, a aquisição ou o arrendamento de imóveis a preços escandalosamente elevados, com o cuidado necessário sobre os registos prediais, confiscos, reservas fundiárias, concessões, é um quebra-cabeças que pode levar o investidor a ser confrontado, com um facilitismo desconcertante em relação a realidade do país.

E depois temos a previsível bolha do crédito angolano, que resumidamente, consiste no financiamento de empreendimentos imobiliários a preços proibitivos, que daqui a uns tempos, não valem metade do valor, em que alguns não têm os registos prediais concluídos, noutros os promotores imobiliários já não sabem a quem venderem, porque os multimilionários em Angola não nascem como cogumelos, … esgotaram-se (!!!)….; e a dita bolsa que não arranca, porque a maioria das empresas não têm uma contabilidade organizada e de acordo com os requisitos exigentes, para os accionistas investirem nas empresas cotadas, e surgir uma alternativa ao financiamento bancário.

As estatísticas são o que são, parcas em informação fidedigna e quase inexistente.

O capital mínimo para o investidor estrangeiro aplicar em Angola, esgota-se facilmente no arrendamento de um apartamento para dormir e num espaço para instalar o seu negócio, … por um ano.

O retorno do capital investido, pode demorar alguns anos, com previsíveis entraves pelo caminho, bastando analisar os constrangimentos legais, que envolvem essa necessidade do investidor.

Em relação ao investidor Angolano, que pretende comprar bens e empresas em Portugal, em diversas áreas económicas, não faltam oportunidades, porque está quase tudo a saldo ou falido.

Talvez, o objectivo principal seja atrair os investidores Angolanos para Portugal, convencendo-os que aqui podem duplicar, triplicar os seus ganhos, comprando bem agora, para venderem melhor amanhã.

A nova vaga de investimentos entre Angola e Portugal é bilateral, não esquecendo, que quem tem o capital é que manda.

A internacionalização das PME Portuguesas e os mercados de Angola (SADC) e do Brasil (MERCOSUL).

A internacionalização das PME portuguesas, pode passar por uma estratégia triangular entre três países: Angola, como plataforma de investimentos no mercado da SADC (200 milhões de consumidores), Brasil no mercado da Mercosul (mais de 200 milhões de consumidores) e Portugal, fazendo parcerias com empresas da União Europeia, que reconhecem a vantagem da língua e a cultura portuguesa, como elo de ligação nos investimentos nesses dois países.

Investir em Angola e no Brasil, á partir de Portugal, é concretizar uma estratégia triangular inovadora, ambiciosa, lucrativa e uma aposta em dois mercados geográficos, a SADC e o MERCOSUL, com crescimentos económicos e da população superiores a média mundial.

A estratégia, é utilizar Angola como plataforma de outros investimentos no mercado da SADC, que é composto pelos seguintes países: R D do Congo, Malawi, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Lesotho, Swazilândia, Namíbia, África do Sul, Botswana e Maurícias.

A posição geográfica de Angola e o seu potencial económico, transforma este país num dos principais membros de influência na SADC.

A SADC tem incentivado os fluxos transfronteiriços dos investimentos e projecta estabelecer uma Zona de Comércio Livre (FTA/ZCL) até 2012. Os planos ao estabelecimento de uma União Aduaneira beneficiarão Angola, que pode aumentar a sua quota de exportações na Região. A União Aduaneira perspectiva iniciativas de integração regional, ao ponto da SADC promover uma integração mais ambiciosa tendo como meta o Mercado comum até 2015 e a união monetária até 2018.

Os benefícios de um mercado comum, com a liberalização total do comércio em bens e serviços, e a livre circulação de factores de produção, como resultado da redução dos custos das transacções, vem na sequência da harmonização dos procedimentos jurídicos, que irão cativar os investidores.

A SADC tem o Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP), que é um projecto de desenvolvimento na área das infra-estruturas, com as seguintes prioridades:

I. A construção de infra-estruturas.
II. A diminuição dos custos com os serviços básicos de saneamento, água, energia, telecomunicações e tecnologia de informação, transporte para alcançar um desenvolvimento sustentável da região.
III. O desenvolvimento e a melhoria da qualidade do turismo, no sentido de aumentar a sua competitividade.
IV. A harmonização da legislação e a desburocratização para facilitar o investimento.

O sector do turismo terá a participação de pequenas e médias empresas, sobretudo na promoção do Turismo Comunitário que apresenta oportunidades importantes para as comunidades locais.

O programa de Turismo da SADC é administrado a nível operacional pela Organização Regional do Turismo da África Austral (RETOSA), uma subsidiária da SADC, à qual foi concedida autonomia operacional em 2008.

O plano estratégico regional da SADC engloba a Promoção de Investimentos em Infra-estruturas e Produtos Turísticos e é também um objectivo estratégico no Plano de Acção do Turismo do NEPAD, aprovado pela União Africana em 2004.

Os Estados-membros da SADC pretendem introduzir o visto universal, concebido nos moldes do Visto Schengen.
O sistema de Visto Único da SADC facilitaria a circulação intra-regional ao remover as restrições de visto.

A harmonização de políticas, legislação e normas no sector do turismo está em curso.
O mercado MERCOSUL, constituído pelo Tratado de Assunção em 26 de Março de 1991, pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% encontra-se no Brasil e onde as pequenas e médias portuguesas podem expandir os seus negócios e contactos.

O MERCOSUL é actualmente o quarto mercado emergente do mundo e prevê um Programa de Comércio Livre com reduções tarifárias progressivas, de forma a se chegar à tarifa zero, a coordenação gradual das políticas macroeconómicas e uma tarifa externa comum, para incentivar a competitividade externa dos países membros. A admissão de incentivos ao investimento, a exportação e a produção, a existência de zonas Francas são objectivos que os Estados membros querem implementar.

A visão geral aqui exposta, de uma estratégia triangular para o investimento e a exportação, de Portugal para Angola e para o Brasil, merecerá um estudo detalhado dos mercados e avaliação dos potenciais parceiros locais, que compartilhem o mesmo interesse de entrarem nos mercados da SADC e MERCOSUL.

Não é por acaso, que o Presidente de Angola Eng. José Eduardo dos Santos, visitou recentemente o Brasil, consolidando as relações entre os dois países, com a assinatura de vários protocolos bilaterais, desde a área da educação e formação profissional até ao investimento industrial não petrolífero, bem como, a garantia de uma linha de crédito brasileiro de cerca de mil milhões de dólares americanos.

Os empresários portugueses, angolanos e brasileiros devem estar atentos aos incentivos ao investimento dos seus países e procurarem nas parcerias um alavancar de oportunidades de negócios, que estão a espera de empreendedores lusófonos.