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segunda-feira, 8 de setembro de 2008

A abstenção representa a «maioria silenciosa» em Angola

Porque razão, é que o CNE não publicou até ao momento, a percentagem da abstenção nas eleições em Angola?

A abstenção embora possa ser elevada, não vai alterar os resultados eleitorais apurados provisoriamente, que dão a vitória ao MPLA com 81,79% ( justificado por “ Kwata Kanawa “ pelo facto do MPLA ter 3 Milhões de militantes ) e a UNITA com 10,50% ( dados da CNE às 20h do dia 07-09-2008 ). Mas ajuda a perceber, o que aconteceu nas mesas de voto ao longo do país e em particular, onde se levantam dúvidas e ocorrências, passíveis de reclamação.

Há uma « maioria silenciosa » de eleitores que se abstiveram de votar e em próximos actos eleitorais, vai ser interessante analisar, em que Comunas, Municípios e Províncias a percentagem da abstenção foi maior, para se poder actuar civicamente na dinamização destes eleitores.

Queremos saber os dados provisórios e definitivos do absentismo nestas eleições em Angola.

O Presidente da UNITA geriu muito bem, na conferência de imprensa a questão da impugnação (fundamentando-a) e as razões que o levam a não reconhecer prematuramente os resultados provisórios, que foram anunciados. Com sentido de Estado transmitiu aos Angolanos a tranquilidade e a serenidade político – eleitoral, que se esperava.

A reclamação do MPLA, em relação as 24 mesas de voto montados no campo petrolífero de Malongo, em Cabindas, onde a maioria dos trabalhadores votou a favor da UNITA, vai no sentido de pedirem a anulação do acto, sob o pretexto de não ter havido o uma fiscalização do partido da situação. Não foram só os « outros partidos » que reclamaram nestas eleições.

Os Angolanos, nesta Segunda-Feira vão encontrar um dia igual ao anterior, porque a maioria vai continuar a sobreviver com menos de 1 USD/dia e estes angolanos vão aguardar, que as promessas eleitorais sejam cumpridas, porque aqueles, que votaram no MPLA, já sabem com que vão contar no futuro.

sábado, 6 de setembro de 2008

O efeito político da impugnação apresentada pela UNITA ao CNE

A UNITA para além de não ter aceite a decisão do CNE de prolongar a votação para este Sábado ( por aplicação do art. 102.º do Decreto nº 58/05 de 24 de Agosto ), decidiu pela impugnação e parece-me que é « por via de recurso contencioso», presumindo que, tenha sido apresentado já reclamação dos actos que tenham sido verificados ( no âmbito dos art. 7.º, 164.º, 165.º, 166.º alínea a), art. 167.º; e mediante decisão da CNE, observa-se o prazo do art. 168.º, deve-se atender ao eventual efeito suspensivo da decisão de que se recorre, conforme o art. 169.º, a sua tramitação art. 170.º e a decisão final do plenário do Tribunal Constitucional, art.171.º, estes artigos são da Lei nº 6 / 05 de 10 de Agosto ).

É do conhecimento geral, as situações que ocorreram ontem e que infelizmente, em algumas das quarenta e oito assembleias de voto, voltaram a surgir os mesmos problemas, que desmotivaram a afluência de eleitores a esses locais, aumentando a abstenção.

Há legitimidade da parte da CNE tomar uma decisão com base num artigo do Regulamento da Lei Eleitoral, como também a UNITA, ou o FpD, ou outro partido que concorreu as estas eleições, têm o direito de reclamar em sede própria, no âmbito das Leis que vigoram no país, que é um Estado de Direito e Democrático.
Neste sentido, podem vir a considerar, que se aplicaria o art. 101.º do Decreto nº58/05 de 24 de Agosto e o nº 2 do art. 121.º da lei Eleitoral, ou seja, que a votação teria lugar no prazo de oito dias e num só dia ininterruptamente.

Ainda não ouvi da parte dos partidos « contestatários » acusações de fraude eleitoral, de não reconhecer o escrutínio, até porque ainda não foram publicados resultados eleitorais, mas sim da parte do MPLA, a começar pelo Presidente deste partido que faz o sinal de vitória, depois de votar, que garantem uma maioria qualificada, vamos lá saber em que se baseiam, e pejorativamente atacarem a UNITA, por um acto legítimo de reclamação e impugnação.

O Presidente da CNE, já afirmou que «oportunamente» irá analisar os fundamentos do pedido de impugnação do processo de votação apresentado pela UNITA. Considerou que o processo de votação teve um saldo positivo na sua generalidade.

O presidente da Comissão Provincial Eleitoral, anunciou que a contagem dos votos na Província de Luanda inicia-se amanhã, Domingo, depois do encerramento das últimas quarenta e oito assembleias de voto.

A missão de observadores da SADC declarou hoje em Luanda que as eleições foram “ livres, credíveis e pacíficas “.

A chefe de observadores da União Europeia, afirmou que Angola violou as leis eleitorais ao não fornecer listas de registo de votantes nas assembleias de voto ( que é uma das ocorrências que a UNITA reclama ) e adiantou, que não é possível “ dizer que o processo foi realizado de acordo com as regras” ( também é por isso, que a UNITA impugna, porque as regras são para se cumprirem ). O relatório final desta missão de observadores teve um adiamento de 24 horas.

O efeito político eleitoral da impugnação da UNITA, vai-se fazer sentir nos próximos dias, porque foi feito no quadro da legalidade e os cidadãos, vão perceber que no nosso país, as reclamações têm que ser atendidas, analisadas e decididas dentro dos prazos legais, pelos órgãos competentes e não a revelia de interesses instalados ou partidários.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

A « prontidão » falhou, a organização eleitoral « derrapou » e o eleitor em Luanda votou.

Apesar de todas as situações anómalas que ocorreram em algumas Assembleias de voto, umas que abriram com atrasos de horas, de manhã e a tarde, outras nem sequer abriram, noutras falharam os boletins de voto ou cadernos eleitorais, o Presidente da CNE garantiu que o processo de votação decorreu em todo o país com «normalidade» e observância das regras estabelecidas para as legislativas.
Surpreendentemente admitia a possibilidade da divulgação dos primeiros resultados parciais, ao anoitecer. Mas depois, lá aceitou os atrasos de abertura de algumas assembleias em Luanda, devido a problema operacionais e que as coisas iam melhorando com o decorrer do tempo.
Para o Dr. Caetano de Sousa, o problema de Luanda é ter muita gente e pouca fluidez no trânsito, algo que todos os Luandenses sabem.
A solução de recurso que foi encontrada, foi adiantar a hora do fecho das assembleias e com isso, já algumas funcionam com velas, porque os conhecidos cortes de energia eléctrica, estão a acontecer e alguém esqueceu-se de levar o gerador.
Na Huíla e Cabinda, também tiveram algumas assembleias a serem abertas com atraso.

Não foi totalmente descabido a primeira declaração da Chefe da Missão de Observadores da União Europeia, quando dizia que em relação a organização das eleições « é um desastre ».

É que na verdade, é mesmo desastroso o que aconteceu em termos organizativos e se politicamente à poucos meses atrás, os partidos da oposição manifestaram-se contra as eleições em dois dias seguidos, até parece uma coincidência, o que está acontecer no processo de votação em Angola.

Estão muito bem, os Líderes dos partidos da oposição ao MPLA, que entraram de imediato em diálogo com o CNE, para encontrar-se uma posição de consenso, nem que seja, a repetição das eleições em Luanda, que perante o que ocorreu, é perfeitamente aceitável e não tem nada de anormal.
Mostram maturidade politica eleitoral, porque observaram, que os eleitores, na maiorias das assembleias, compareceram para exercer um direito cívico inalienável, o direito de votarem, horas antes das assembleias abrirem e não arredaram pé, aguardando pacientemente, pela sua vez de colocarem na urna o seu voto, acto que esperam à dezasseis anos.
Os responsáveis políticos deste país, devem fazer o que tem que ser feito, que é dar a possibilidade de todos eleitores votarem, cumprindo rigorosamente com o que se comprometeram, facultar ao povo Angolano uma campanha eleitoral pacífica e esclarecedora dos diversos programas de governação, organizar as eleições, que permita ao eleitor votar, tranquilamente e que tenha a percepção que o processo é transparente, e antes mesmo, da abertura de urnas, contagem de votos e publicação dos mesmos, contribuirem para as correcções das anomalias presenciadas por todos, e que devem ser corrigidas atempadamente, para bem da credibilização política em Angola.

O Povo Angolano, tem que começar a creditar nos seus dirigentes políticos para que tenham esperança, numa vida digna e com futuro no seu país.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Reflectir hoje, para agir amanhã e acreditar numa Angola melhor

Nos últimos trinta dias, os angolanos continuaram a sobreviver diariamente e ouvindo uma variedade de promessas.

A noite havia diálogos fraternos entre amigos e familiares e discutia-se um pouco, de como seria o dia de amanhã, se estivesse nas suas mãos, fazer o melhor para si e para os outros, num princípio cristão de solidariedade.

Amanhã, é outro dia…

Depois, logo se verá!

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Os eleitores vão mudar Angola votando na UNITA

O Governo decretou tolerância de ponto em todo o país, nesta Quarta-feira dia 3 de Setembro, último dia de campanha eleitoral em Angola. Desta forma, o povo poderá participar em qualquer campanha política que os partidos concorrentes as eleições desenvolvem na capital e Províncias.
Em Luanda, a UNITA realizou um acto de massas no campo da Refrinor, na Comuna Hoji Ya Henda, onde participaram milhares de pessoas, que coloriram o espaço e deram um « banho de multidão » aos dirigentes e militantes do Partido que lidera o Programa da Mudança em Angola.

Numa altura, em que a empresa Chinesa CITIC ( China international trust and Investment Corporation ) anunciou que vai investir 3,535 mil milhões de dólares americanos na construção de uma cidade-satélite no Município de Kilamba Kiaxi, com capacidade para 200 mil pessoas, cujo projecto estará concluído em 2011. Este Município tem cerca de 64 Km2 e 234 mil habitantes e a nova cidade terá 710 edifícios com mais de 20 mil apartamentos, 246 lojas, 24 jardins de infância, 17 escolas primárias e secundárias, com todas as infra-estruturas, conforme foi anunciado por Chang Zhenming, Director-geral da citada empresa. Está para breve, mais despejos e alojamentos precários dos actuais habitantes deste Município, a juntarem-se a outros tantos milhares, que habitam zonas da capital e subúrbios, sujeitas as demolições e as suas consequências nefastas.
E o Partido da Situação ainda promete UM MILHÃO de casas para o povo.

As propostas de MUDANÇAS feitas hoje pelo Presidente do MPLA, no município do Cacuaco, após um «estudo profundo da situação do país» ( e por isso, é que é o partido da situação ), que falava perante uma multidão de DOIS MILHÕES de pessoas, segundo a organização, mas que, outras fontes indicam que eram milhares, vai ao encontro daquilo que a UNITA sempre defendeu.
Não fosse a pessoa que é, até podia parecer, que era mais uma individualidade a aderir ao «bloco da mudança». Neste sentido, o MPLA vai melhorar os índices de desenvolvimento humano ( afinal de contas os relatórios internacionais nesta matéria serviram para alguma coisa ), incentivar a criação de mais postos de trabalho ( quantos e como, não se sabe ), desenvolver a agricultura, saúde, desporto, habitação,… entre outros. É caso para dizer: «que a boca fugiu-lhe para a verdade»!
Os eleitores ficaram definitivamente esclarecidos, que durante seis anos de paz, quase tudo ficou por fazer. Desta forma, o Presidente do MPLA falou do programa da mudança para Angola, que a UNITA e os outros partidos concorrentes e inseridos no ideal do « bloco da mudança », andaram a comunicar aos eleitores durante a campanha eleitoral.
Mas o Presidente do MPLA também quer uma revisão constitucional e prometeu afastar do Governo aqueles que privilegiam os interesses pessoais,… mas porque razão, é que não os afastou antes?!... tendo afirmado que o grande desafio do MPLA é o combate à fome e à pobreza,… pois é,… mas a UNITA no seu programa da MUDANÇA, apresentou uma estratégia objectiva para reduzir a pobreza, com os procedimentos e valores especificados, e não se ficou na mera intenção.
Seja como for, os Angolanos agradecem ao Presidente do MPLA pelas suas bonitas palavras, mas a necessidade de MUDAR Angola, é algo que o eleitor sabe em quem votar, para conseguir de facto, uma vida mais digna no seu país.

No estrangeiro, O Presidente Português Prof. Dr. Cavaco Silva, espera que as eleições em Angola sejam justas e livres, em paz e sem qualquer perturbação. Não quis comentar o facto de jornalistas da televisão SIC e dos jornais EXPRESSO e PÚBLICO e da revista VISÃO, estarem com dificuldades de vistos para entrarem em Angola, no sentido de fazerem a cobertura das eleições. O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros Sul-Africano, manifestou a sua satisfação pela forma como decorreram os preparativos para as eleições angolanas e deseja que as mesmas decorram num ambiente de paz.

No último dia de campanha, a abstenção nestas eleições vai ser alta, porque houve uma deficiente informação do acto cívico de votar. Esta é uma das certezas que os partidos concorrentes as eleições têm como preocupação e que aparentemente pode beneficiar o resultado do partido da situação.

Neste trigésimo dia de Eleições em Angola, os eleitores e os partidos concorrentes estarão em festa, e convictos que «nada vai ser como dantes» à partir de 5 de Setembro. A MUDANÇA é o ideal daqueles que acreditam numa Angola próspera e que o seu Povo viva com a dignidade que anseia e merece. Para que isto aconteça, caro eleitor: vote no 11- UNITA!!!

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Os eleitores que olhem a sua volta e que votem naquilo que vêem, ou se votam na mudança

Os Angolanos sorriem perante aqueles que querem, do lado de fora, que o MPLA ganhe com 2/3 dos votos, dizem uns que 147 Deputados ou 150 é o que basta ao MPLA para «fazer o pleno» nestas eleições em Angola.

Mas estão enganados!

Angola vai ser para os Angolanos!

E para que os Angolanos se sintam cidadãos de pleno Direito no seu querido e amado País, só é necessário uma coisa: no dia 5 de Setembro, Sexta-feira, votar no 11-UNITA!

Os estrangeiros e os expatriados, que nãos se preocupem, porque o «bloco da mudança» liderado pela a UNITA vai garantir a todos, e mais aqueles, que ainda virão para Angola trabalhar, que há um Povo que os acolherá, como sempre fez, de braços abertos, porque eles trazem as suas poupanças e apostam na criação de empresas para terem lucro e que criam postos de trabalho para os Angolanos.
Eles vêm com o «saber fazer» que é necessários para formar e qualificar a nossa mão-de-obra. Mas, o que nós não queremos, são os Biliões de USD, que nos impõem restrições aos nossos empresários e trabalhadores, porque há umas cláusulas que salvaguardam interesses que o cidadão comum não conhece, mas que vê no dia a dia, acontecer a sua volta. As parcerias são fomentadas no interesse do País, terá que haver uma redistribuição da riqueza nacional, abrindo uma oportunidade para todos.

Não basta chegar a Luanda, contar as bandeiras, bonés e camisolas do MPLA, para concluir que o « partido da situação»,… já ganhou!... é melhor esperar para ver, a contagem final dos votos!
É que os outros partidos concorrentes as eleições, também estão cá e a fazer campanha junto aos eleitores,… só que a mensagem é outra, é o da MUDANÇA e é possível, que não haja interesse em passar,… e isso, é outra música, que os eleitores não vão dançar!

Os partidos que hoje foram visitar o Centro Nacional de Escrutínio ficaram bem impressionados, mas o Mandatário da UNITA voltou a chamar atenção para as urnas especiais, que vão ser abertas não no local, mas serão transferidas para as Comissões Provinciais Eleitorais, apesar de haver a promessa que será, o menos possível utilizado estas citas urnas.

Ficou-se a saber que os membros das assembleias vão receber pelo serviço prestado 15 mil kwanzas. Vai ser gasto 60 Milhões de USD para os cerca de 26 mil agentes em todo o País. O CNE concluiu a sua tarefa de aprovar e certificar, definitivamente, os cadernos eleitorais que estavam pendentes coma conclusão da fase da actualização do registo eleitoral e a conclusão do processo de mapeamento e de elaboração dos cadernos eleitorais.

O Presidente do MPLA entregou hoje, aos órgãos oficiosos ANGOP, TPA e JA, novos meios técnicos para melhorarem o seu desempenho, tais como, viaturas equipadas com sistemas de satélite e conectadas a internet, câmaras de filmar e outros equipamentos ( será que os jornalistas independentes, podem pedir boleia ou emprestado, estes equipamentos, também para melhorar as suas actividades?).

Neste vigésimo nono dia, a UNITA com o seu Presidente, dirigentes, candidatos a deputados, militantes, simpatizantes, amigos e seus familiares, estão engajados até amanhã a noite, no compromisso de dizerem aos eleitores, para olharem a sua volta, dentro de casa, no quintal, na rua, no local de emprego e na propaganda que « lhes caí em cima » pelo partido da situação, se lhes agrada o que vêm a 33 anos ou se preferem mudar de vida, para uma vida digna.
São 8,3 Milhões de Eleitores, contra uns quantos privilegiados a sombra do partido da situação.

Então exerçam o seu direito a indignação e votem no 11 – UNITA!

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Samakuva lidera a UNITA para a mudança nas eleições em Angola

Na Província do Uíge, o Líder da UNITA conseguiu criar uma empatia com o eleitorado para o programa da mudança. Foi em Maquela do Zombo que os angolanos desta Província simbólica confirmaram que a aposta, não é no partido da situação, das ofertas e das inaugurações, mas no partido que quer mudar Angola para dignificar a vida dos Angolanos.
O Dr Samakuva ainda vai passar por Benguela, antes de ir para Luanda.

Hoje, o Presidente do MPLA deslocou-se também a Província do Uíge, onde inaugurou uma fábrica de enchimento de botijas de gás, abertura da estrada Uíge – Kifangondo e o sistema de produção, tratamento e distribuição de água potável, mas ao meio da tarde já estava em Luanda, no seu palácio. O Presidente do MPLA apoiou o seu partido nas Províncias de Benguela, Lunda Sul, Huambo, Bengo, Huíla, Malange e Uíge.

O Sr. Bento Bento espera reunir no Município do Cacuaco, no largo da Cimangola na Comuna do Kicolo pelo menos, não UM, mas sim, DOIS MILHÕES de apoiantes do MPLA. Para tal proeza, o Primeiro-secretário Provincial do MPLA em Luanda, conta com os familiares e amigos dos militantes do partido, e no local vai haver creches para as crianças que acompanharão os seus pais ( a contar com as crianças, talvez passe Um Milhão )… se calhar, uma tolerância de ponto ajudaria, ou talvez não,… não fossem as pessoas aproveitar e irem apoiar o partido da mudança.

A Missão de observação Eleitoral da União Europeia para as Eleições Legislativas no dia 5 do Corrente mês, reforçou a sua presença com uma delegação de 20 elementos do Parlamento Europeu, provenientes de Portugal, França, reino Unido, Itália e Letónia. Assim a MOE-EU terá em Angola 118 pessoas de «olhos bem abertos» a observarem o processo eleitoral Angolano.
Quem não tem mãos a medir é o Centro de Imprensa Aníbal de Melo, que já credenciou 600 jornalistas, ( cerca de 500 são dos oficiosos TPA/RNA/JA ).

Neste vigésimo oitavo dia de campanha eleitoral, o «bloco da mudança» tem mais dois dias para entregar aos eleitores os seus meios de propaganda e afincadamente explorar todo o descontentamento que os angolanos têm, de 33 anos de uma vida sem esperança, sem dignidade, num quadro de crescimento económico e de pobreza extrema, que o partido da situação não se preocupou em salvaguardar o bem estar da população. Com a esperada MUDANÇA os angolanos recuperam os seus ideais de independência, prosperidade, acesso a educação, saúde, habitação, emprego, formação e qualificação profissional, o combate contra a corrupção, « a gasosa », e um programa de redução da pobreza e a exclusão social e económica, da maioria dos angolanos.

O voto no 11- UNITA, é a única alternativa que o eleitor tem, para acreditar num futuro melhor, que só quem promete mudanças, pode garantir a esperança de uma Angola para os Angolanos.