O sufrágio (IN)directo nas presidenciais em Angola.

O eleitorado Angolano em 5 de Setembro do corrente ano, votou só nas legislativas.

Assim, os Deputados eleitos na presente legislatura, não estão, nem podem estar mandatados pelos eleitores ( salvo melhor opinião ) a votarem numa eleição indirecta para a Presidência da República de Angola, ou seja, os deputados não são eleitores presidenciais.
Mesmo que venham a alterar a presente Lei Constitucional, naquele sentido, teria que haver na próxima revisão da Constituição, uma norma que claramente permitisse a eleição indirecta do Presidente da República de Angola, pela Assembleia Nacional, apenas na próxima legislatura, porquanto, estariam em causa Princípios Constitucionais que tutelam a nossa recente Democracia e o Estado de Direito, que de maneira nenhuma devem ser ignorados.

O actual Presidente da República anseia, desde as últimas eleições presidenciais em Angola, que ficou por concluir a segunda volta, legitimar-se perante o Povo Angolano através de uma eleição que passe pelo sufrágio universal directo ( de acordo com a actual Lei Constitucional, Eleitoral e demais Regulamentos ).
Politicamente, uma possível alteração constitucional para o sufrágio indirecto à partir da Assembleia Nacional, onde o partido MPLA tem uma maioria qualificada, iria fragilizar o Presidente Angolano eleito desta forma,… e porquê?! Porque seria naturalmente o Presidente do MPLA e não de todos os Angolanos!

Faz algum sentido político, pretender-se que uma alteração constitucional ocorra antes das eleições presidenciais. Os candidatos à Presidente da República de Angola têm que saber, que poderes vão exercer neste órgão de soberania, até para adequarem os seus programas eleitorais a nova realidade Constitucional.

A assimilação de alguns regimes e sistemas políticos e formas de exercício do poder, de outros países para Angola, têm que atender a nossa realidade política de reconciliação nacional, que é embrionária em termos de desenvolvimento democrático, sob pena de cairmos na tentação de tornarmo-nos numa República tendencialmente Democrática e de Direito.

Após aprovação de verbas para as próximas eleições presidenciais no OGE de 2009, eu tenho esperança, que o Governo cumpra com este compromisso eleitoral perante os Angolanos.

33º aniversário da independência de Angola

Os angolanos têm alguns motivos para sorrirem neste aniversário da independência de Angola. O facto de terem votado nas legislativas e daí resultar um Governo legítimo que definiu prioridades tais como, a satisfação básica das necessidades do povo que os elegeu, a continuidade do processo de reconstrução nacional e aposta no desenvolvimento sustentável do país.

Mas também terá algumas apreensões, nomeadamente no cumprimento dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, das promessas eleitorais serem concretizadas e beneficiarem a população e de participarem em futuros processos eleitorais transparentes, imparciais e melhor organizados.

A situação de crise financeira internacional poderá condicionar o Governo Angolano, no cumprimento das metas incluídas no Orçamento Geral do Estado e no Plano, porquanto o preço do petróleo está próximo dos cinquenta e cinco dólares o barril, e só este facto, determina que no primeiro trimestre de 2009, o Governo se veja forçado a fazer correcções, de forma a não haver «derrapagens» que impossibilitem a concretização dos investimentos nas áreas sociais e produtivas.

A sociedade civil angolana que ainda é emergente, tem o grande desafio de abordar, debater e levar o poder político a ser receptivo a propostas que visem a consolidação do nosso regime democrático e do Estado de Direito, a dignidade dos Angolanos, a melhor redistribuição da riqueza nacional, ao combate a corrupção e a redução da pobreza.

Acredito no optimismo, no entusiasmo e no empenhamento que a generalidade dos Angolanos possuem, perante as adversidades diárias, mas também que haja da parte dos nossos Governantes a seriedade de trabalharem para o bem comum.

Neste “ Dia Nacional”, que os Angolanos se sintam «senhores» no seu próprio país.

A UNITA e as eleições presidenciais em 2009

Na mesma semana, em que foi a provado em Conselho de Ministros o OGE, que incluí dotações para as eleições presidenciais em 2009, o Presidente da UNITA apresenta um dilema, se o Partido irá ou não apoiar um candidato próprio, mantendo-se as condições de desorganização e irregularidades que foram referenciadas no acto eleitoral das legislativas do corrente ano.

A possibilidade da UNITA vir apoiar um candidato, é algo que ainda merece discussão interna e parece que o Dr. Samakuva não se candidata perante um conjunto de situações adversas que ocorreram no dia da votação, durante a campanha eleitoral e que se podem manter nas eleições presidenciais.

Os militantes e alguns dirigentes da UNITA ainda não conhecem as conclusões a que chegou uma comissão de inquérito, que ficou de apurar várias situações e entre elas, erros e responsabilidades de quem participou directamente no processo eleitoral e teve uma actuação medíocre.
O que se sabe, é que o Presidente da UNITA já considerou que o Partido aprendeu uma lição nas eleições legislativas, mas não se sabe quais são as implicações da mesma, na melhoria interna do partido em próximos actos eleitorais.

Em relação aos receios, quanto aos condicionalismos externos de cariz eleitoral, não pode nem deve ser encarado como um «bicho papão» intimidatório, ao ponto de auto excluir o Partido de uma processo eleitoral, tão importante como as Presidenciais.
Antes sim, deve ser encarado como um desafio sério e persistente junto das entidades responsáveis pelos processos eleitorais no país, a começar pelo CNE (que também tem um inquérito a decorrer para se apurar as irregularidades e a desorganização apontada em devido tempo) e sensibilizando a sociedade, outros partidos políticos e as entidades que podem participar na melhoria do sistema e processo eleitoral no país.

A mera observação, de que se não forem feitas a desejadas melhorias no processo de votação, o Partido não participa nas presidenciais, parece-me um facilitismo e uma falta de empenho em participar activamente na resolução dos problemas, sejam eles quais forem, e não é uma atitude à que estamos habituados a ver na UNITA, como principal força de oposição em Angola.

Penso, que haverá no partido dirigentes e militantes prontos a participarem nas presidenciais, a maioria como apoiantes e só muito poucos podem ambicionar a serem candidatos, caso o Presidente da UNITA venha a abdicar de o ser.

Posso até compreender a posição do Dr. Samakuva, que rodeado de uma equipa perdedora não esteja suficientemente motivado para num espaço tão curto, entrar noutro processo eleitoral. Mas se esta é uma das razões, está nas suas mãos aconselhar-se e apoiar-se noutros dirigentes e militantes que estão prontos a empenharem-se nas eleições presidenciais, onde o carisma do candidato é mais importante, que o partido, ou partidos que o apoiam.

Se é certo, que o Dr. Samakuva tem com ele uma derrota importante, também é altura para demonstrar que está em posição de conduzir o partido para melhores resultados eleitorais, diferente daquele que obteve nas legislativas.

Este dilema da UNITA, de ir ou não para as eleições Presidenciais tem que ser resolvido rapidamente.

Este OGE tem também verbas para os municípios gerirem, num ambiente auspicioso para quem possa admitir eleições autárquicas em 2010, pretendendo o MPLA fazer o pleno, ou seja, obtiveram maioria qualificada nas legislativas de 2008, estão em melhor posição para garantirem a vitória do seu candidato presidencial em 2009 e porque não ganharem as autárquicas em 2010?!

E como fica a UNITA neste quadro eleitoral?!... com uma derrota nas legislativas de 2008, virem a falhar as presidenciais de 2009 e ficam sem saber o que fazer nas autárquicas de 2010?

Pois então, o melhor é alguém começar a pensar que a UNITA merece um líder proactivo e pronto a empenhar-se em todos os desafios eleitorais em Angola, porque devem essa posição ao eleitorado angolano.

A redução da pobreza passa também pelo combate à corrupção

O Governo Angolano aprovou em 11 de Fevereiro de 2004 o ECP (Estratégia de Combate à pobreza), durante a vigência do GURN (que hoje a Assembleia Nacional revogou), advogando a necessidade de se promover um desenvolvimento económico e social abrangente e sustentável.

A Cimeira do Milénio onde Angola participou e vinculou-se a cumprir os oitos objectivos a fixados para o desenvolvimento humano, designadamente: a erradicação da pobreza e da fome, o acesso universal ao ensino primário, a promoção de igualdade de género e capacitação da mulher, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao VIH/SIDA, a malária e outras doenças, a promoção de um ambiente sustentável, o desenvolvimento de parcerias globais para o desenvolvimento, e associadas a estes objectivos foram também estabelecidos metas a atingir até 2015, destacando-se o compromisso de reduzir para metade o número de pessoas cujo rendimento é inferior a 1 dólar diário.

O combate á pobreza está também no âmbito do NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), estabelecendo este programa a necessidade de assegurar o cumprimento das metas do Milénio, com vista ao crescimento e desenvolvimento económico em África.

A SADC (Comunidade para o desenvolvimento da África Austral) identifica estratégias para a erradicação da pobreza que incluem a redistribuição dos activos naturais, a construção e manutenção de infra-estruturas, a promoção do conhecimento e dos cuidados de saúde, a expansão dos mercados regionais e a promoção do investimento de forma a estimular o crescimento económico, e a criação de oportunidades de emprego para os pobres.

No Índice de Desenvolvimento Humano, Angola situa-se numa posição do ranking nada abonatório, com as intenções governamentais de melhorar a qualidade de vida dos Angolanos.
O actual Governo tem que incluir políticas para promover a boa governação, reforçando a capacidade e eficiência do sistema judiciário, protegendo os direitos e liberdades dos cidadãos e que a ECP é um processo que inclui consultas, diálogo, reflexão e que não existem soluções únicas e definitivas na direcção da eliminação da pobreza.

A avaliação feita pela Organização não-governamental Transparência Internacional nos seus relatórios, indica claramente que sem combater a corrupção será impossível reduzir a pobreza e isto aplica-se ao nosso país.

Quando o cidadão tem que recorrer ao mercado paralelo para comprar medicamentos ou um bem material de fraca qualidade, porque os outros são muito caros e pela «mão da corrupção», não se consegue ter acesso aos mesmos nos locais indicados, estas situações agravam a pobreza.
Esta ONG calcula que em África desaparecem milhões de dólares como consequência da corrupção nos recursos da ajuda internacional ao continente. É necessário um esforço no desenvolvimento de bons governos e funcionários públicos confiáveis, tornando os recursos mais eficazes, exigindo transparência no fluxo das doações.

Tentar reduzir a pobreza sem um combate sério e eficaz contra a corrupção é « remar contra a maré ».

A corrupção é um entrave ao desenvolvimento.
O Governo Angolano conhece o fenómeno da corrupção, precisa é de reformas urgentes para o combate do mesmo, passando a ser uma das prioridades, caso contrário não conseguirá atingir as metas do Milénio.

A Assembleia Nacional tem que ter uma acção legislativa consistente e clara, conjuntamente com instituições de controlo e mecanismos de supervisão eficientes, conseguindo-se desta forma níveis mais baixos de corrupção, permitindo-se a participação da sociedade civil neste esforço nacional, com o objectivo do desenvolvimento e qualidade de vida dos Angolanos.

Os estilhaços da derrota eleitoral da UNITA, podem atingir o seu resultado nas presidenciais em 2009

O presidente da UNITA declarou o seguinte: « quero deixar bem claro que assumo, pessoalmente, plena responsabilidade dos resultados alcançados pela UNITA.»; no seu discurso de abertura da 4ª reunião ordinária do Comité Permanente do partido.

No dia 19 de Setembro do corrente ano, o ponto 6 do Comunicado do Comité Permanente da UNITA refere o seguinte: « O Comité Permanente louva o desempenho e reafirma a confiança ao Presidente Isaás Samakuva na condução dos destinos do Partido.».

A “ bajulação “ ao Presidente da UNITA através do “ louvor “ é no mínimo confrangedor para alguns dirigentes que participaram nesta reunião, onde houve uma discussão viva e saudável, no sentido de serem apuradas responsabilidades internas na « derrocada » eleitoral do partido e que o Comunicado não traduz o que se passou.

A partir daqui, começa haver dentro e fora do partido, uma quantidade apreciável de conjunturas perniciosas à pretendida coesão interna e a imagem da mesma, que se queria passar para o exterior, sem sucesso.

Resulta desta situação perturbadora a possibilidade da UNITA ir para o próximo pleito eleitoral em 2009, com uma equipa derrotada e sem uma estratégia eleitoral digna de registo.

Entre os muitos erros que foram cometidos, permito-me a salientar um, o atraso que houve por parte de alguns dirigentes da UNITA em irem para o interior, para os tais « bastiões », antes mesmo de saber-se a data certa das eleições legislativas em Angola.
O seu principal adversário político, o MPLA, soube aproveitar esta lacuna grave, uma brecha quase « oferecida » pelo seu concorrente, enquanto aqueles dirigentes da UNITA se mantiveram « acantonados » voluntariamente na capital e nas sedes Provinciais.

Hoje, o MPLA está outra vez na estrada, com a suas « passeatas de vitória », de Província em Província, de cidade em cidade, de aldeia em aldeia, enquanto que os mesmos dirigentes da UNITA continuam instalados nos sítios habituais, sem a preocupação de deslocarem-se aos Comités locais e Provinciais e junto aos militantes saber o que se passou, o que se pode mudar, para que nas próximas eleições se possa “descolar” dos 10% para uma percentagem mais de acordo com a implantação do partido no país.

A UNITA que tanto propagou a “ MUDANÇA “ ela própria está em sérias dificuldades de mudar o que está mal, e quem fez um péssimo trabalho eleitoral, não assume nem larga o « poleiro ».
O Presidente do partido terá sérias dificuldades de convencer o eleitorado, num espaço de tempo tão curto, que o projecto político apresentado aos Angolanos em 2008, ainda tem cabimento, porque a referida derrota eleitoral foi um percalço, que não tem que se repetir nas eleições para Presidência da República de Angola.

Cabe apenas ao Presidente da UNITA querer mudar algumas pessoas da sua Direcção, a estratégia e a forma de actuar junto ao eleitorado, para que os « estilhaços » desta derrota, não atinjam negativamente o resultado da próxima eleição, onde ele é, pelos estatutos do Partido, o candidato a Presidente de Angola.

O Presidente da UNITA assume a plena responsabilidade pelos resultados alcançados.

O Dr. Isaías Samakuva optou por assumir pessoalmente os péssimos resultados que o partido teve nestas eleições, considerando não estar em causa a Direcção da UNITA.

Na minha opinião, o Presidente da UNITA chamou a si, a responsabilidade política eleitoral de um conjunto de falhas cometidas internamente pelo partido, por aqueles dirigentes que lhe são próximos, e que não tiveram a coragem nesta IV Reunião do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, de assumirem perante os seus pares, os erros que cometeram durante a campanha eleitoral.

A partir de agora, há uma expectativa por parte dos militantes da UNITA, em observarem, qual vai ser atitude dos «candidatos a presidência da UNITA» que vão inevitavelmente surgir e irão propor a realização de uma reunião da Comissão Política, com a intenção de chegar ao Congresso Extraordinário para a eleição de um novo Presidente do partido.

O peso do «fracasso eleitoral» vai ser aliviado pelos opositores de Samakuva.

Ao ler o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre o indeferimento da Impugnação do acto eleitoral na Província de Luanda por parte da UNITA, que contém as contra alegações da CNE, é referido a falta de apresentação de provas das alegações que se faz, sobre algumas as irregularidades que se apontam.
Porque razão, é que os delegados da UNITA, os fiscais, até os observadores, não apresentam provas do que aconteceu em sede própria e conforme a lei?! – Porquê que as Actas não mencionam a falta dos cadernos eleitorais, de boletins de votos, de aberturas tardias etc, etc, etc?! – Porquê é que a CNE aprova por unanimidade um instrutivo que o eleitor podia votar fora da residência, que esse voto ia para uma urna especial e cuja contagem seria feita noutro local, sem qualquer contestação dos Comissários da UNITA na CNE?! – O próprio mandatário da UNITA teve no centro de escrutínio antes do acto eleitoral, onde não estariam representantes dos partidos nem observadores, e não houve contestação nenhuma.
Porque razão não aparecem dados sobre a abstenção e a UNITA nada diz sobre este assunto. Ou seja, houve a oportunidade de contestar, reclamar formalmente, denunciar situações com que a UNITA não concordava a partida,… mas que no momento próprio, não fez uso das prerrogativas legais! – O resultado foi o que temos e que o Presidente do partido assume plena responsabilidade e adianta que a Direcção da UNITA não está em causa, porque foi eleita legitimamente, algo que ninguém contesta.

O que vão contestar, é a responsabilidade política pelo resultado eleitoral desastroso.

Quem vai contestar, é quem pensa, que esta é a melhor altura para se candidatar a presidência da UNITA, mediante a assunção total de responsabilidade do actual Presidente do partido.
Os outros dirigentes com responsabilidades directas sobre a campanha eleitoral, e que não dão a cara, pensam que ficarão sempre bem, seja qual for o Presidente do partido e terão o seu « lugar » assegurado no «aparelho partidário».
Escapa-lhes é a situação precária em que se encontra o partido financeiramente, que não permite «sustentar» tanta gente.

Assim, o actual presidente da UNITA perdeu uma oportunidade de arrumar a casa, optando por não «tomar medidas» e lá terá as suas razões.

Pelo que, parece-me que ficou vulnerável as investidas, de quem ambiciona chegar a Presidente da UNITA.

A UNITA é um partido meio urbano e meio rural.

A CNE publicou os resultados definitivos das eleições gerais em Angola após o indeferimento da impugnação da UNITA pelo Tribunal Constitucional.

O círculo Provincial de Luanda, como se sabe o maior do país, veio mostrar um cenário político da UNITA, que os principais dirigentes do partido não contavam. Com 670.363 do total de votos ( 10,39% ) e 258.474 (14,6%) dos votos concentrados no Círculo Provincial de Luanda, a UNITA, tem uma componente urbana perto da componente rural do interior de Angola, os tais « bastiões » de que tanto se fala.
E este dado, emergente destas eleições, foi uma das maiores falhas da estratégia eleitoral do partido, principalmente do seu «marketing político», que não fez o que era suposto fazer, para direccionar os dirigentes que estavam em campo, no contacto directo com eleitor.
Não foi se quer, o problema da mensagem da «mudança», que era bem aceite e «colava» nos ouvidos do eleitor, mas antes, um sério problema de avaliação do potencial do eleitorado em termos de resultado, ou seja, a quantidade de votos que o partido iria recolher nessa Província, Município e Comuna.
Os dirigentes fizeram-se a estrada e apostaram em locais, cujos eleitores não corresponderam a expectativa criada, porque aqueles que dirigiram a campanha da UNITA, com base em dados pouco fiáveis e alguns inexistentes, não conseguiram colmatar as falhas que apareciam, muitas vezes por desconhecimento.
E estas situações só acontecem, quando se confia plenamente numa pessoa, ou num pequeno grupo de pessoas, que entendem saber de tudo, mas que depois vai-se ver o resultado, e é aquele que agora sabemos.

Pior que a derrota militar, foi a derrota eleitoral!

Ainda não tomei conhecimento, de algum dirigente que queira ser candidato a Presidente da UNITA, atendendo a caótica situação política, quer interna, quer externa e financeira, em que se encontra partido actualmente.
Será um acto corajoso, politicamente falando, avançar para uma disputa de liderança com o Dr. Samakuva, sem previamente reflectir sobre muitos factores que condicionam a UNITA, como a segunda força política nacional e primeira da oposição.

Ainda vai haver muitos a abandonar este « barco a deriva », que necessita de um « porto seguro », para ser « reparado e renovado ».
Invés de especular-se em mudanças de liderança no partido, devia-se aguardar pelo pronunciamento do actual Presidente da UNITA, sobre o que ele pensa da situação pós-eleitoral do partido e o que vai fazer, enquanto « capitão do barco », sobre os seus imediatos, marinheiros e todos aqueles, que apesar de tudo, continuam dentro do barco, não fugindo como «ratos» e querem ir para o alto mar, de bandeira bem no alto, continuar a navegar por esse mar fora, que é o nosso País, que precisa de uma oposição forte, para continuar a tentar democratizar o nosso regime político e transformá-lo num Estado de Direito.

Vai-se aguardar, que o Presidente da UNITA reúna-se com os principais responsáveis da campanha eleitoral e que conduziram o partido para o «desastre» e que tenha a frontalidade de os convidar a demitirem-se, para serem substituídos por militantes ou dirigentes, que deram mostras de fidelidade, trabalho e não de intrigas palacianas.

Ao Presidente da UNITA, deixo o recado, pegue na «vassoura» e limpe a casa, mas não pondo o lixo debaixo do tapete.