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quinta-feira, 1 de abril de 2010

O outro lado de Angola é tema geral de tertúlia em Portugal

“O outro lado de Angola”, é o tema geral da tertúlia que será apresentada pelo editor do blog Angola Sempre em Portugal, nas cidades do Porto, Santo Tirso, Guimarães, Braga e Viana do Castelo.

Vai-se abordar a sociedade, a política, e economia, as oportunidades de negócios e o emprego em Angola, bem como, outros assuntos no interesse dos participantes.

As inscrições são gratuitas, feitas por e-mail (blog.angolasempre@hotmail.com), indicando a cidade onde pretende participar, o tema que gostaria abordar, o nome, profissão e idade.

Participe.

sábado, 13 de março de 2010

A UNITA comemora o 13 de Março

O 44º aniversário da fundação UNITA está a ser comemorado em ambiente de incerteza política.

Longe vai a época, em que esta data era um momento de confraternização entre dirigentes e militantes, onde se reflectia sobre o presente e o futuro do partido.

Hoje, são uma minoria de dirigentes com responsabilidades na Direcção do Partido que aproveitam este acto solene, para confundir os militantes em relação a situação interna da UNITA.

Antes, durante e depois da comemoração deste aniversário, o assunto é sempre o mesmo:… quem apoia quem e para onde é que vai a UNITA!

A intervenção infeliz de um dirigente, que corre na net, em que dá como certo a prorrogação automática do mandato do actual Presidente do Partido, a revelia dos Estatutos que estão depositados no Tribunal Constitucional, mancharam este aniversário.

Mas há males que vêm por bem.

Este é o momento para a maioria dos dirigentes e militantes da UNITA se posicionarem frontalmente contra uma minoria, que sobrevive economicamente na « corte » do Presidente do Partido, e que contrariando o clausulado estatutário, pretendem perpetuar este Presidente no poder, sem uma reunião da Comissão Política com o propósito da Convocação de um Congresso, para a eleição democrática do novo Presidente do Partido.

Há um jurista que veio do MPLA, passou pelo FPD e assentou arraiais no «executivo» do Dr. Samakuva, que busca um artificio jurídico para defender a causa da renovação automática da presidência do partido. Esqueceu-se é que existem dirigentes e militantes devidamente esclarecidos, que não se deixam “ enrolar” por artimanhas político-jurídicas, com finalidades duvidosas e que podem por em causa os processos democráticos eleitorais instituídos e enraizados na UNITA.

É impensável manter a frente da UNITA, um Presidente, uma Direcção, uns poucos dirigentes, que tem conduzido o partido para derrotas sucessivas.

Temos que encontrar um processo inclusivo de reorganização interna e uma nova estratégia política que leve a UNITA a ser uma alternativa de poder, nas próximas eleições eleitorais. E isto, só se consegue, com os “mais velhos”, com a dinâmica da juventude, com a participação de todos os militantes que queiram dar o seu contributo, para uma UNITA unida na diversidade de opiniões e na dignificação dos angolanos.

Que imagem da UNITA é que os angolanos hoje têm?!

- Uma UNITA enfraquecida pela derrota eleitoral e com uma direcção partidária, sem estratégia política, sem rumo, não convencendo ninguém que é alternativa ao poder enquanto maior partido da oposição.

Chega!!!

Não vamos aceitar que o Presidente do partido e seus correligionários pratiquem internamente actos políticos contrários aos estatutos e que levem o partido para outra derrota eleitoral.

Este é o tempo da mudança, da união daqueles que querem o melhor para o partido e que não vão permitir a manipulação dos militantes menos esclarecidos.

Unidos venceremos!

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Dr. Savimbi o símbolo do multipartidarismo angolano morreu a oito anos.

“ Jonas Savimbi foi o mentor do projecto democrático angolano, o construtor dos alicerces da actual sociedade multipartidária”. – in « Memórias de um guerrilheiro, livro do Dr. Alcides Sakala – conclusão, pag. 450.»

Lembrar a morte em combate do Dr. Savimbi este ano, tem um significado especial, porque com a entrada em vigor da Constituição de Angola aprovada em finais de Janeiro, a democracia ficou com uma interpretação restrita e o multipartidarismo tem desafios políticos enormes para se impor num regime, que na prática é de partido único.

O Dr. Savimbi combateu pela democracia e o estado de direito, dando a sua vida em prol dos angolanos.

Com a sua morte em 22 de Fevereiro de 2002, a UNITA não perdeu apenas o seu Presidente fundador, mas também toda uma estratégia política de alternativa ao MPLA.
O projecto político do Muangai tem que ser actualizado de acordo com as novas regras constitucionais, para que perdure no tempo, os ensinamentos do Muata da Paz, que sempre visou a melhoria da vida dos angolanos, a sua dignidade como cidadãos na plenitude dos seus direitos, que terão de ser salvaguardados perante as ambições do partido maioritário.

Os dirigentes, militantes e simpatizantes da UNITA têm o dever de se reorganizarem, de reflectirem sobre as derrotas que o partido tem sofrido nos últimos tempos e agirem de forma a tornar o seu partido, como alternativa ao poder nas próximas eleições gerais em Angola.

Desta forma, honrarão a memória do seu líder histórico, o saudoso Presidente Dr. Jonas Malheiro Savimbi.

Unidos Venceremos.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Aniversário do Angola sempre – parte 1

Neste mês, o blog Angola sempre faz quatro anos de existência e neste sentido, irá abordar no mesmo artigo de opinião vários temas da actualidade angolana.

Assim, começo por abordar a economia angolana, que em 2010 vai recuperar com diversos projectos estruturais em andamento, destacando a construção do novo aeroporto de Luanda no município de Viana, que vai consumir biliões de dólares ao erário público. A resolução 96/09, que aprova o projecto de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda, foi publicada do Diário da República de 19 de Novembro último I Série nº 219. O envolvimento de empresas nacionais é desejável em parceria com as grandes empresas estrangeiras, que têm a experiência acumulada neste tipo de projectos, bem como, a criação de postos de trabalho. Será que este objectivo de parceria será abrangente ou ficará nas mãos dos mesmas empresas?!

As receitas petrolíferas em 2009 foram menores, em virtude da baixa de 34 milhões 262 mil e 822 barris, tendo a produção ficado pelos 601 milhões 492 mil e 344 barris, de Janeiro a Novembro. A queima de gás continuou com as consequências ambientais que toda gente conhece, apesar das promessas do Ministro da tutela, de as evitar no futuro.

Em relação ao BNA, o seu Governador promete reduzir a dolarização na economia angolana e garantindo o cumprimento «escrupuloso» da lei cambial este ano. Está previsto a criação da central de informação e risco de crédito e assegura a estabilidade nas reservas internacionais e controlo de preços. O PIB em 2009 terá crescido 4,9% e superior a taxa de crescimento da população angolana, que foi de 3%. Aponta para 2010, uma taxa de inflação não superior a 11,5%.
Portugal continua a ser o maior fornecedor de bens para Angola, seguido da China e dos Estados Unidos.

O Conselho de Ministros angolano no mês de Janeiro informou, após a reunião extraordinária da comissão permanente, que foram aprovados 39 projectos de investimentos, no valor de 7 mil milhões de dólares (5 mil milhões de euros). Dos 5 mil milhões, cerca de 60% são aplicados nos sectores do comércio imobiliário, hotelaria e telecomunicações, sendo o ago-alimentar e o agro-pecuário os sectores que menos propostas de investimento receberam.

Nesta reunião do Conselho de Ministros, foi feito o balanço parcial do grau de reestruturação do sistema de logística e distribuição de produtos essenciais à população, PRESILD, do qual faz parte a maior rede de Supermercados de Angola, Nosso Super, tendo sido recomendado que se proceda a um balanço exaustivo para corrigir erros detectados e decidir sobre o futuro deste programa.

… mas quais erros?!...e qual o futuro da rede de Supermercados Nosso Super?!

Convém relembrar que o Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População (Presild) conta com 52 infra-estruturas, onde foi investido 731 milhões de dólares, prevendo-se que venha atingir mais de mil milhões de dólares. O projecto inclui neste momento mais de 30 lojas da rede “Nosso Super”, 14 lojas Poupa Lá, quatro mercados municipais reabilitados e três entrepostos de conservação de produtos agrícolas.

Em 2010, projecta-se a inauguração dos mercados de grande, média e pequena dimensão, e que a médio prazo sejam construídas 258 infra-estruturas.

Até 2012, serão construídos oito centros de logística e distribuição e um mercado abastecedor. Em construção estão dois CLODE, o CLODE de Luanda, localizado em Viana e o do Huambo.

Os CLODE têm como objectivo armazenarem as mercadorias dos comerciantes grossistas que operam no mercado urbano e poderão ter postos de abastecimento de combustíveis e hotéis. Também está-se a desenvolver seis entrepostos logísticos, que vão apoiar a rede de lojas Poupa Lá, Polícia Nacional, Forças Armadas e os órgãos do Ministério do Interior.

Vou retomar os «erros detectados» no PRESILD e focalizar a rede de Supermercados Nosso Super, onde paira um «mujimbo», de que será um dos próximos negócios da Senhora Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola e a rede de distribuição portuguesa CONTINENTE da SONAE.

Se o negócio da distribuição da SONAE no Brasil, «tropeçou» mas continuaram de pé, em Angola se «tropeçarem» podem cair ao comprido e nunca mais se levantarem.
O Eng. Belmiro Azevedo foi durante alguns anos o Homem mais rico de Portugal, até o Sr. Amorim associar-se a Senhora Isabel dos Santos .

Parece que o Eng. Belmiro Azevedo e a SONAE, querem recuperar o terreno perdido, aliviando o erário público Angolano do peso que representa actualmente a rede de Supermercados Nosso Super. O Nosso Super no âmbito do PRESILD é um projecto global, com uma escola de comércio e gestão para os futuros proprietários angolanos, emprega milhares de pessoas, consumiu milhões de dólares e dá prejuízo, o que prova, que o sector público angolano, fora do petróleo e dos diamantes, não é um bom exemplo de gestão.

A ideia, que em Angola os negócios para terem sucesso e lucro garantido, têm que meter “gente do topo”, ganha cada vez mais adeptos, mesmo naqueles, que davam a entender que nunca iam investir em Angola, por causa da corrupção e do risco endémico do país no investimento a médio e longo prazo.

No âmbito da política partidária e do lado do maior partido da oposição, a UNITA, já começou o processo de reorganização interna do partido. Altos dirigentes e militantes descontentes com o Dr. Samakuva e a sua actual Direcção, pretendem um Congresso no fim do mandato em 2011, de forma a elegerem um Presidente e uma nova Direcção que surja como verdadeira alternativa ao Eng. Eduardo dos Santos e ao MPLA, nas eleições gerais prometidas para 2012. Os eleitores Angolanos acreditam na capacidade da UNITA em apostar numa nova liderança, que não ande a reboque dos acontecimentos, mas que seja proactiva na mudança oligárquica em Angola. Os mais velhos e os mais novos e um novo programa político partidário adaptado a realidade e a ânsia de mudança dos Angolanos, são ingredientes essenciais para uma campanha eleitoral vitoriosa nas eleições gerais em 2012 em Angola.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

O Presidente de Angola doravante é o principal responsável político do país

… para o bem e para o mal!

Ou antes, não há bela sem se não!...

Que é o mesmo, que dizer: no futuro, quando as coisas correrem mal a responsabilidade vai direitinha para o Presidente da República de Angola.

Se não houver pão, se a pobreza entre os angolanos continuar a crescer, se não houver oportunidades de emprego, se as escolas forem insuficientes e os hospitais também, se não houver casas para todos, se a água e a luz for uma miragem para a maioria da população, se os novos prédios e condomínios privados forem para os estrangeiros e para os novos ricos angolanos, se as pescas e agricultura tiverem parâmetros de desenvolvimento aquém do esperado, se a indústria não petrolífera e diamantífera tiverem taxas de crescimento lentas, … então a responsabilidade, não pode ser imputada ao Ministro tal e tal, mas apenas aquele, que tudo controla, como órgão de soberania que é, o poder executivo, ou seja, o Presidente da República.

A ambição desmedida na política, por vezes, paga-se caro.

A nova Constituição de Angola estabelece os poder executivo no Presidente da República, o poder legislativo ( limitado ) na Assembleia Nacional e o Judicial ( com autonomia financeira ) nos Tribunais. Assim sendo, o Governo e o Presidente da República fundem-se num único órgão de soberania.

Ninguém fica surpreendido que assim seja, porque de facto nos últimos trinta anos a prática política, o sistema de governo e o regime que imperou em Angola ficou agora institucionalizado com a nova Constituição.

A oposição angolana, principalmente aquela que está presente na Assembleia Nacional foi amorfa, ingénua e tem o que merece, em termos de discussão e aprovação da nova constituição.

O Povo Angolano, está entretido com o CAN, e aparentemente nem vai notar nenhuma mudança substancial na vida normativa do país. Os mais esclarecidos, os intelectuais estão escandalizados, mas também conformados.

Pouco mais haverá a dizer sobre este assunto,
porque tudo aquilo que era necessário dizer, já está dito.

Esperemos pelas próximas eleições, para aí se ver quem terá «unhas para tocar a política em Angola».

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Oposição Angolana ameaça com luta político-social em 2010

A 16 de Dezembro de 2009, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA, em comunicado assume uma posição de firmeza contra as posições de Sua Excelência o Presidente da República, nos seguintes termos:

«… depois de uma análise exaustiva da situação actual, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da UNITA decidiu levar ao conhecimento público o seguinte:
…a UNITA reitera a sua posição decorrente da Lei e já anteriormente anunciada de que ao não ter convocado eleições presidenciais para este ano de 2009 como estava previsto, o cidadão José Eduardo dos Santos passa a ser um Presidente da República ilegítimo.»

No dia 23 de Dezembro de 2009, os partidos do Fórum de Concertação Política divulgam um comunicado, com a seguinte posição:

« O Fórum de Concertação Política é da opinião de que ao não ter convocado eleições presidenciais para este ano de 2009 como estava previsto nos compromissos assumidos, o cidadão José Eduardo dos Santos reforça a sua ilegitimidade como Presidente da República.»
« Assim, com vista a contribuir para um processo sério de democratização efectiva do País, o Fórum de Concertação Política propôs-se a:
a) – Mobilizar a opinião pública nacional para lutar com meios democráticos ao seu alcance para uma eleição directa do Presidente da República na base da Constituição em vigor.»

Advinha-se em Angola, um ambiente político-social agitado no ano de 2010, atendendo as citações acima mencionadas.

É aceitável que a oposição política angolana democraticamente seja contra as posições assumidas pelo Presidente Eng. José Eduardo dos Santos, em relação a revisão constitucional e a não convocação de eleições, antes de 2012.

Mas, que tipo de luta democrática vão utilizar para contrariar a aprovação do projecto “C” de revisão constitucional, apresentada pelo MPLA?!... fazendo workshop’s, seminários, conferências, debates, manifestações de rua…?

Nos últimos tempos os angolanos habituaram-se a ver a oposição a falar, falar e falar, sem fazerem nada em concreto.

A conversa sem acção política efectiva, não vai a lado nenhum. E depois, onde está o peso político e os meios democráticos da oposição para contrariarem de facto, um projecto que possibilita ao Presidente da República de Angola, governar no executivo, ditar as regras no legislativo, influenciar com as nomeações no judicial, e ainda ser árbitro em causa própria.

A única forma da oposição angolana contrariar a inevitável aprovação do projecto “C” de revisão constitucional em Angola, é nas próximas eleições, ganharem e reporem a ordem constitucional de um Estado Democrático e de Direito em Angola.

E porque hoje é dia 25, lembro-me que no dia 25 de Dezembro de 1966, a UNITA atacou Teixeira de Sousa com a participação do Dr. Savimbi, sendo projectada internacionalmente como um Movimento de Libertação Nacional, contra o colonialismo português.

domingo, 13 de dezembro de 2009

O ambiente de negócios em Angola até 2012

A poucos dias do final de 2009, Sua Exa. o Presidente da República de Angola anunciou que as eleições presidenciais em Angola, poderiam realizar-se em 2012.

Convém analisar o contexto político, social e económico, para que os empresários possam antecipar algumas acções, em relação aos seus investimentos no país.

No contexto político, começo pelo maior partido da oposição angolana, a UNITA.

A UNITA em 2012, terá outro presidente, mais deputados na Assembleia Nacional ( porque bateu no fundo nas eleições legislativas de 2008 ). O actual presidente Samakuva, não pode,… e não deverá alterar os estatutos do partido, para tentar recandidatar-se. A influência da UNITA no país, dependerá essencialmente do seu novo presidente, que em princípio será eleito em 2011. Por certo, não será num ano, que esse presidente vai conseguir mobilizar na Assembleia Nacional, uma eleição favorável a Presidência da República, em oposição ao MPLA ( porque este partido, aprovará a sua actual proposta de revisão constitucional, a “ C “ ).

O MPLA, vai continuar a controlar o país, liderando na Assembleia Nacional, governando sozinho e elegendo o seu Presidente, como Presidente da República em 2012 ( tudo indica que mantendo a maioria absoluta e sendo os Deputados a eleger o Presidente da República, o MPLA não terá nenhuma dificuldade nessa eleição ).

A sociedade civil continuará apática perante a supremacia política do MPLA. Os 60% de pobres Angolanos, continuarão nesta situação, perante uma política ineficaz de redução da pobreza, não conseguindo o governo executar o plano e o orçamento geral do estado, de forma a beneficiar a maioria da população. Uma minoria multimilionária elitista verá os seus negócios triplicarem, com base na especulação imobiliária e financeira.

O petróleo será sempre o motor da economia angolana, cujo PIB terá uma dependência petrolífera acima dos 50%. Apesar de não ter entraves de acesso aos empréstimos externos, a tão desejada diversificação operativa dos investimentos na indústria, agricultura, pescas e comércio, será lenta e gradual, mantendo-se níveis elevados de importação, em que as receitas fiscais alfandegárias, será a terceiro maior fluxo financeiro para o erário público, logo a seguir, as receitas provenientes da exploração diamantífera. A inflação não descerá dos dois dígitos e o Banco Nacional de Angola terá previsíveis dificuldades de manter as reservas de divisas estáveis e com o Kwanza a flutuar, tudo isto, será um quebra-cabeças para os responsáveis, que dificilmente manterão os seus lugares.

O investidor estrangeiro, não vai ter a vida fácil em Angola e precisará de parceiros muito influentes neste contexto.