Mais uma reunião da Comissão Política da UNITA

O porta-voz da UNITA anuncia que vai haver duas reuniões da sua estrutura política. O Comité Permanente e o da Comissão Política, esta a decorrer nos dias 27 e 28 de Setembro, com o tema: UNITA – firme na defesa dos interesses dos Angolanos.

Os dirigentes e os militantes da UNITA têm a natural expectativa de que esta reunião da Comissão Política tenha uma ampla participação dos seus membros efectivos, quer os que residam em território Nacional, como aqueles que estão no exterior.

É que esta reunião da CP da UNITA, deveria incluir na sua agenda de trabalho, a preparação do Congresso a ser realizado no próximo ano para a eleição do novo Presidente da UNITA, sob pena, do “ Executivo do Dr. Samakuva “ ficar desacreditado junto aos seus pares.

Na verdade, o péssimo desempenho que o Dr. Samakuva teve na entrevista no programa «Discurso directo» da Rádio Ecclesia, em que desabafou claramente não ter vontade de candidatar-se a um terceiro mandato como Presidente da UNITA, por ter 64 anos de idade e precisar de férias, com o jornalista insistentemente a perguntar-lhe se ele sabia o que estava a dizer, quando falava do Editorial da Rádio Despertar, etc, etc.; só resta aos Comissários Políticos, finalmente dar seguimento ao desinteresse do Dr. Samakuva em continuar no cargo que ocupa actualmente e até a eleição do novo Presidente da UNITA.

A criação de uma Comissão preparatória para o Congresso, que elegerá o novo Presidente da UNITA, devia ser uma das prioridades desta reunião da Comissão Política deste partido.

Este é o momento crucial, para que a UNITA assuma uma posição de liderança de oposição política ao poder instituído em Luanda, com credibilidade, de forma que o eleitorado Angolano, acredite que nas próximas eleições em Angola, vai haver uma mudança para a dignificação do Angolano e a consolidação do Estado de Direito e Democrático.

Transferência do mercado Roque Santeiro para o Panguila

Depois de alguns adiamentos, o Governo Provincial de Luanda desencadeou hoje e até domingo, a deslocação do maior mercado à céu aberto de Angola, para um local mais apropriado, em termos de logística, de preservação da saúde pública e condições de exercício comercial, para os vendedores e seus clientes.

Apesar de uma acessibilidade duvidosa e de fracas perspectivas de rentabilidade, tendo em consideração que haverá perda de clientela tradicional do Roque, o Panguila é o novo mercado para cerca de oito mil vendedores.

No entanto, muito podia ter sido feito, para melhorar esta transição do mercado. A começar pelo levantamento dos vendedores e comerciantes que estatisticamente não foram rigorosamente apurados e por isso, nem todos vão ter lugar no mercado do Panguila.

Pelo que, é uma preocupação do GPL encontrar rapidamente locais alternativos para aqueles que não vão ficar no Panguila e que necessitam de sobreviver, porque ser vendedor de mercado, é o seu modo de vida e de sobrevivência familiar.

Caso contrário, milhares de vendedores do mercado do Roque, vão ser vendedores de rua na cidade de Luanda, com todas as consequências que isso provoca.
Esta mudança, não é do agrado da maioria dos vendedores do Roque, que estão preocupados pela diminuição dos seus rendimentos, aumento das despesas de deslocação entre as suas residências até ao Panguila.

No mesmo dia, em que os combustíveis aumentaram inesperadamente (a gasolina de 40Kz passou para 60Kz), algo que irá criar uma «bola de neve» nos aumentos de produtos da cesta básica, gás butano e outros artigos essenciais. Para maioria da população que tem uma renda baixa e sem aumentos salariais a curto prazo, a vida será mais difícil a partir de hoje.

A esperança está naqueles que no terreno desocupado do Roque, vão criar riqueza com a construção e o negócio imobiliário.

Lembrou-me daquele mamã que lamentava-se ter de sair do Roque para o Panguila, e que mais tarde, iriam pedir-lhe para sair de lá para outro lado, e mais outro lado,… e interrogava-se, como cidadã Angolana, se não tinha o direito de viver e trabalhar no sítio que gostaria, na sua terra: Angola!

Hoje, em Moçambique os pobres também protestaram, mas de uma forma violenta e anárquica, pelo aumento dos preços dos combustíveis, do pão e outros artigos essenciais para a sobrevivência humana.

Felizmente, que em Angola acreditamos no diálogo para a resolução dos nossos problemas e para conseguir-se uma vida digna para a maioria da população, que vive na pobreza.

Mas cabe ao executivo Angolano a preocupação de criar as condições mínimas para que o povo continue a acreditar nas promessas de uma vida melhor.

Lado a lado para democratizar Angola

A imagem que é um sonho, que ficou por realizar entre os Angolanos.


Nesta data, em que se comemora o 76ª aniversário do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, muito se pode dizer, sobre este Homem, que marcou a História de Angola.

O Dr. Savimbi, é um símbolo de persistência na luta pela liberdade, a democracia, um estado de direito, onde os Angolanos estariam sempre em primeiro lugar, não é verdade?!

Para os adversários políticos, só a morte do Dr. Savimbi traria a PAZ e o progresso á Angola.

Já para os Angolanos, a morte em combate do velho Jonas, não trouxe uma melhoria substancial na qualidade das suas vidas, no acesso universal a habitação, saúde, educação, emprego, numa sociedade mais justa e com uma melhor redistribuição da riqueza nacional.

Os pobres, estão cada vez mais pobres!

Os ricos, estão milionários!

E a nomenklatura no poder, é o garante que a democracia é uma miragem, num sistema político constitucional feito a medida de quem manda no país a dezenas de anos.
O combate é democrático, na base de eleições periódicas sérias e justas, em que se deseja, que o ganhador não pise o perdedor, antes pelo contrário, que haja o respeito e a audição das minorias.

Que a UNITA se reveja no seu líder histórico e que uma nova liderança consiga prosseguir os valores e as ambições legítimas do Povo Angolano.

Angola sempre!

A nova vaga de investidores portugueses em Angola

O Presidente Português Dr. Cavaco Silva está a caminho de Angola, com uma comitiva de cerca de cem empresários, acompanhados ao mais alto nível, pelo Governo de Portugal e Associação Empresarial Portuguesa.

Mais de metade destes investidores já têm os seus negócios com Angola a muitos anos. Os outros estão em fase de implantação dos seus projectos e contam-se pelos dedos, aqueles que ainda vão analisar o mercado angolano.

O ambiente de negócios em Angola tem algumas variantes, resultante da crise financeira internacional, como as dificuldades de pagamento as empresas que estão principalmente a investir os seus recursos na construção das infra-estruturas no país.

O fomento de parcerias com empresários angolanos, poderão ter outras vertentes, como acordos pré-estatutários nas empresas mistas a constituírem-se, algo que os angolanos não estão habituados.

A despesa inerente a instalação, a burocracia, a morosidade na aprovação dos projectos de investimento, os “custos de contesto”, a aquisição ou o arrendamento de imóveis a preços escandalosamente elevados, com o cuidado necessário sobre os registos prediais, confiscos, reservas fundiárias, concessões, é um quebra-cabeças que pode levar o investidor a ser confrontado, com um facilitismo desconcertante em relação a realidade do país.

E depois temos a previsível bolha do crédito angolano, que resumidamente, consiste no financiamento de empreendimentos imobiliários a preços proibitivos, que daqui a uns tempos, não valem metade do valor, em que alguns não têm os registos prediais concluídos, noutros os promotores imobiliários já não sabem a quem venderem, porque os multimilionários em Angola não nascem como cogumelos, … esgotaram-se (!!!)….; e a dita bolsa que não arranca, porque a maioria das empresas não têm uma contabilidade organizada e de acordo com os requisitos exigentes, para os accionistas investirem nas empresas cotadas, e surgir uma alternativa ao financiamento bancário.

As estatísticas são o que são, parcas em informação fidedigna e quase inexistente.

O capital mínimo para o investidor estrangeiro aplicar em Angola, esgota-se facilmente no arrendamento de um apartamento para dormir e num espaço para instalar o seu negócio, … por um ano.

O retorno do capital investido, pode demorar alguns anos, com previsíveis entraves pelo caminho, bastando analisar os constrangimentos legais, que envolvem essa necessidade do investidor.

Em relação ao investidor Angolano, que pretende comprar bens e empresas em Portugal, em diversas áreas económicas, não faltam oportunidades, porque está quase tudo a saldo ou falido.

Talvez, o objectivo principal seja atrair os investidores Angolanos para Portugal, convencendo-os que aqui podem duplicar, triplicar os seus ganhos, comprando bem agora, para venderem melhor amanhã.

A nova vaga de investimentos entre Angola e Portugal é bilateral, não esquecendo, que quem tem o capital é que manda.

A internacionalização das PME Portuguesas e os mercados de Angola (SADC) e do Brasil (MERCOSUL).

A internacionalização das PME portuguesas, pode passar por uma estratégia triangular entre três países: Angola, como plataforma de investimentos no mercado da SADC (200 milhões de consumidores), Brasil no mercado da Mercosul (mais de 200 milhões de consumidores) e Portugal, fazendo parcerias com empresas da União Europeia, que reconhecem a vantagem da língua e a cultura portuguesa, como elo de ligação nos investimentos nesses dois países.

Investir em Angola e no Brasil, á partir de Portugal, é concretizar uma estratégia triangular inovadora, ambiciosa, lucrativa e uma aposta em dois mercados geográficos, a SADC e o MERCOSUL, com crescimentos económicos e da população superiores a média mundial.

A estratégia, é utilizar Angola como plataforma de outros investimentos no mercado da SADC, que é composto pelos seguintes países: R D do Congo, Malawi, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Lesotho, Swazilândia, Namíbia, África do Sul, Botswana e Maurícias.

A posição geográfica de Angola e o seu potencial económico, transforma este país num dos principais membros de influência na SADC.

A SADC tem incentivado os fluxos transfronteiriços dos investimentos e projecta estabelecer uma Zona de Comércio Livre (FTA/ZCL) até 2012. Os planos ao estabelecimento de uma União Aduaneira beneficiarão Angola, que pode aumentar a sua quota de exportações na Região. A União Aduaneira perspectiva iniciativas de integração regional, ao ponto da SADC promover uma integração mais ambiciosa tendo como meta o Mercado comum até 2015 e a união monetária até 2018.

Os benefícios de um mercado comum, com a liberalização total do comércio em bens e serviços, e a livre circulação de factores de produção, como resultado da redução dos custos das transacções, vem na sequência da harmonização dos procedimentos jurídicos, que irão cativar os investidores.

A SADC tem o Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP), que é um projecto de desenvolvimento na área das infra-estruturas, com as seguintes prioridades:

I. A construção de infra-estruturas.
II. A diminuição dos custos com os serviços básicos de saneamento, água, energia, telecomunicações e tecnologia de informação, transporte para alcançar um desenvolvimento sustentável da região.
III. O desenvolvimento e a melhoria da qualidade do turismo, no sentido de aumentar a sua competitividade.
IV. A harmonização da legislação e a desburocratização para facilitar o investimento.

O sector do turismo terá a participação de pequenas e médias empresas, sobretudo na promoção do Turismo Comunitário que apresenta oportunidades importantes para as comunidades locais.

O programa de Turismo da SADC é administrado a nível operacional pela Organização Regional do Turismo da África Austral (RETOSA), uma subsidiária da SADC, à qual foi concedida autonomia operacional em 2008.

O plano estratégico regional da SADC engloba a Promoção de Investimentos em Infra-estruturas e Produtos Turísticos e é também um objectivo estratégico no Plano de Acção do Turismo do NEPAD, aprovado pela União Africana em 2004.

Os Estados-membros da SADC pretendem introduzir o visto universal, concebido nos moldes do Visto Schengen.
O sistema de Visto Único da SADC facilitaria a circulação intra-regional ao remover as restrições de visto.

A harmonização de políticas, legislação e normas no sector do turismo está em curso.
O mercado MERCOSUL, constituído pelo Tratado de Assunção em 26 de Março de 1991, pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% encontra-se no Brasil e onde as pequenas e médias portuguesas podem expandir os seus negócios e contactos.

O MERCOSUL é actualmente o quarto mercado emergente do mundo e prevê um Programa de Comércio Livre com reduções tarifárias progressivas, de forma a se chegar à tarifa zero, a coordenação gradual das políticas macroeconómicas e uma tarifa externa comum, para incentivar a competitividade externa dos países membros. A admissão de incentivos ao investimento, a exportação e a produção, a existência de zonas Francas são objectivos que os Estados membros querem implementar.

A visão geral aqui exposta, de uma estratégia triangular para o investimento e a exportação, de Portugal para Angola e para o Brasil, merecerá um estudo detalhado dos mercados e avaliação dos potenciais parceiros locais, que compartilhem o mesmo interesse de entrarem nos mercados da SADC e MERCOSUL.

Não é por acaso, que o Presidente de Angola Eng. José Eduardo dos Santos, visitou recentemente o Brasil, consolidando as relações entre os dois países, com a assinatura de vários protocolos bilaterais, desde a área da educação e formação profissional até ao investimento industrial não petrolífero, bem como, a garantia de uma linha de crédito brasileiro de cerca de mil milhões de dólares americanos.

Os empresários portugueses, angolanos e brasileiros devem estar atentos aos incentivos ao investimento dos seus países e procurarem nas parcerias um alavancar de oportunidades de negócios, que estão a espera de empreendedores lusófonos.

As PME Portuguesas querem investir em Angola

A conferência e a feira internacional de negócios para PME, que se realizou no Porto no dia 29 de Maio de 2010, no quadro da European SME Week 2010, e onde tive a honra de participar como orador à convite do Presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas de Portugal ( representa cerca de 9.800 PME ), desencadeou uma onda de entusiasmo no investimento em Angola.

A desilusão perante as políticas restritivas do Governo Português as PME, ao nível do crédito e da sua sustentabilidade, vivendo-se sob o espectro das falências sucessivas, sem expectativas a curto prazo de verem a sua situação empresarial melhorarem, viram-se para outros mercados.

Não foi por acaso, que fui o primeiro orador com o tema “COMO INVESTIR EM ANGOLA”, logo depois da abertura da Conferência pelo Dr. Mário Ohoven, o Presidente da Confederação Europeia de Pequenas e Médias Empresas .

Tive a oportunidade de abordar os seguintes assuntos, no âmbito do tema em referência:

- A Legislação Angolana ao Investimento, a constituição de sociedades, relações laborais, o regime fiscal e o crédito bancário ao investimento.

- A crise financeira mundial em 2009 e o seu reflexo na economia angolana.

- As Zonas Económicas Especiais, que constituem uma forma de organização espacial de produção em que as actividades económicas nelas exercidas, se regem por um regime fiscal e aduaneiro próprios.

- O investimento nos pólos industriais.

- Lei de Crescimento e Oportunidade de África, AGOA, até 30 de Setembro de 2015, uma iniciativa dos EUA.

- As oportunidades e os constrangimentos nos negócios em Angola.

O Governo Angola que insistentemente apela ao IDE no país, tem que estar preparado para o receber, agilizar os procedimentos burocráticos e baixar os seus custos, em relação a constituição das empresas, os vistos dos trabalhadores estrangeiros, para que rapidamente possamos usufruir destas iniciativas empresarias, fomentando as parcerias com o empreendedor angolano.

Caberá a todos nós, criarmos uma boa imagem do país junto aos investidores estrangeiros, nos eventos internacionais e nacionais, com a responsabilidade de transmitirmos informações fiáveis e da realidade social, económica e política de Angola.
É com este espírito de cidadania que tenho aceite os convites que me são endereçados, para falar do meu país, convicto que o Governo Angolano saiba valorizar este empenho altruísta e generoso, porque estamos todos havidos de uma melhoria da vida dos angolanos, no quadro do desenvolvimento sustentável em Angola.

Samakuva não controla a UNITA

A situação interna da UNITA caiu na praça pública.

A Comissão criada para auscultar as opiniões e as ideias dos dirigentes e militantes do partido, bem como, tentar a reorganização do mesmo e prepará-lo para as previsíveis eleições de 2012, já não tem razão de existir. A referida Comissão serve apenas para protelar decisões importantes ao nível da dinamização do partido, como organização política de massas que é, a definição de uma estratégia eleitoral junto aos Angolanos e cumprir os estatutos do partido, quanto a convocação de um Congresso ordinário para a eleição de um novo Presidente e uma nova Direcção.

Poucos são aqueles dirigentes e militantes, que acharam por bem, tentar violar os Estatutos, no que concerne a convocação do Congresso previsto para 2011 para 2013, com a intenção de alinhar o mandato do Presidente da República consagrado na Nova Constituição de Angola com o mandato do Presidente da UNITA. Uma ideia tão bizarra como atentatória dos princípios democráticos estabelecidos nos Estatutos da UNITA.

Perante a asfixia anti-democrática que se vive na UNITA, provocada por elementos afectos ao Dr. Samakuva, a sua liderança está enfraquecida, desnorteada e é persecutória em relação a uma maioria de dirigentes e militantes, que pretendem uma UNITA pacificada, sem clivagens internas e com a preocupação única de ser alternativa ao poder em Angola.

Apela-se ao Dr. Samakuva, que conscientemente entenda que a convocação do Congresso, é um acto político necessário e desejável pela maioria dos militantes e dirigentes do partido, e no cumprimento do que está estipulado nos estatutos do partido.

É urgente acabar com as intrigas palacianas que rodeiam o Dr. Samakuva.

Há vozes em surdina, que a muito tempo pedem uma retirada honrosa para o Dr. Samakuva. Pois, chegou o momento para o Dr. Samakuva reflectir naquilo que os seus conselheiros lhe andam a dizer e comece a agir de acordo com os superiores interesses da UNITA e a sua responsabilidade política, enquanto maior partido da oposição angolana.