Em Angola aumentou a fome e a pobreza

Segundo o Índice da Fome no Mundo 2010, apresentado pelo relatório anual do Instituto Internacional de Pesquisas de Políticas de Alimentação (IFPRI, na sigla em inglês), da Concern Worldwide e do Welthungerhilfe, Angola está no nível alarmante com 20 pontos.

O índice apresenta os países numa escala de 100 pontos, sendo zero a melhor pontuação - sem fome - e 100 a pior, apesar de nenhum desses dois extremos ser alcançado na prática.

Uma pontuação maior que 20 revela níveis alarmantes de fome num país, e mais de 30 é "extremadamente alarmante".

O índice da fome no mundo é calculado através de três indicadores: a proporção de população subnutrida, o baixo peso infantil e a taxa de mortalidade infantil.

Afeganistão, Angola, Chade e Somália tiveram a maior taxa de mortalidade infantil, com a morte de menores de 5 anos de 20% ou mais em cada um desses países.

Mas segundo Domingos Veloso, o diretor nacional da Agricultura, Pecuária e Florestas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de Angola, em declarações a RFI, não concorda com a atribuição do rótulo "alarmante" a Angola e acrescenta que no país a fome tem tido uma evolução positiva; ... pena, não ter fundamentado tal optimismo!

Este aumento do Índice é justificado essencialmente pelo aumento global do preço da alimentação e a recessão económica global.
Interessa é verificar se as políticas sociais e económicas do Executivo Angolano, têm sido eficazes no combate a pobreza para reduzir problemas básicos do cidadão angolano, como a fome « alarmante », porque se é alarmante é porque aumentou ( veja-se o caso da Província do Bengo ou do Cunene e alguns casos na periferia da capital ).

Quando eu afirmo que a pobreza está aumentar em Angola e as consequências, são comprováveis em relatórios internacionais publicados nas últimas semanas, as entidades oficiais alegam o crescimento económico, do PIB, nas infra-estruturas rodoviárias e pouco mais.

Infelizmente, não falam no êxodo das populações rurais para as cidades, principalmente para a capital, porque não conseguem sobreviver no interior profundo de Angola . E se abandonam os campos, não há o cultivo da mandioca, da batata, do tomate, das hortaliças e sem desenvolvimento agrícola, não há combate da fome e a solução mais fácil, passa pela importação de bens alimentares, que podiam ser produzidos, armazenados e distribuídos até ao mercado, para que os agricultores tivessem fonte de rendimento.

É vulgar ouvir o Executivo Angolano divulgar os milhões que investe ou financia em projectos agrícolas. Mas o que é difícil ouvir, é o insucesso desses empreendimentos, porque foram mal dirigidos e planificados, sem serem acompanhados de infra-estruturas sociais, de forma a enraizar as populações nos seus locais de origem.

E o resultado, é a procura nas cidades do litoral e não só, o sustento que não têm no meio rural do país, e que na maioria das vezes, vêem engrossar as fileiras dos pobres nas cidades, constituindo aí família e aumentando o número de pobres e a subnutrição infantil, num país onde as estatísticas, ou não existem ou são falíveis.
Haverá outras medidas a tomar para reduzir a pobreza e a fome em Angola, tais como, uma melhor redistribuição da riqueza, em que poucos têm muito e a maioria quase não têm nada, vivendo no limiar da extrema pobreza; melhorar o sistema de saúde, com um combate eficiente as pandemias e as doenças endémicas, como HIV-SIDA, malária e a tuberculose (que é uma doença social); uma estreita colaboração entre ONG´s e o Executivo com a sociedade civil, porque estas conseguem chegar mais rapidamente aos locais onde existe fome, do que o próprio Executivo que deve apoiar projectos ligados a segurança alimentar sem grande burocracia e com fundos financeiros preparados para esse fim; o aumento de cidadãos famintos e de crianças de rua na capital é um sinal preocupante, que levará o Executivo e o GPL a conjugarem esforços para combaterem este flagelo social, dando isenções fiscais a entidades públicas ou privadas que façam doações alimentares, ou que financiem projectos de segurança alimentar, para que os cidadãos nessas situações possam a longo prazo sair dessa situação.

Não há como reduzir a fome, sem combater a pobreza em Angola!

desafio à Comissão Política da UNITA e ao Dr. Samakuva

A reunião da Comissão política da UNITA inicia-se amanhã em ambiente de divisão política, em virtude da falta de diálogo por parte do Dr. Samakuva.

Quando se vai para uma reunião magna, com formulários pré-preenchidos alegadamente aprovados pelas bases do Partido, não se vislumbra que a mesma decorra numa base de união de princípios, respeitando a diversidade de ideias e do contraditório.

Infelizmente haverá sempre alguns que preocupam-se com a sua nomeação e continuidade no poder, do que com aquilo, que não fazem e não deixam fazer.

Enquanto o MPLA prepara o IV Congresso Extraordinário para 2011, tendo em vista as próximas eleições gerais, o Dr. Samakuva, dá o dito por não dito, e com promessas ocasionais à alguns participantes da referida reunião, tentará passar a ideia que a realização de um Congresso, para além de caro, não faz sentido nenhum na eleição do novo Presidente do Partido.

Convenhamos, que o Dr. Samakuva para além de ser um perdedor, está na linha política daqueles que critica, porquanto, pretende perpetuar-se como Presidente da UNITA, sem passar pelo crivo eleitoral em conformidade com os Estatutos do Partido.

O Dr. Samakuva deixará de ter base política junto ao eleitorado Angolano, ao pretender criticar o seu adversário político nos mesmos parâmetros que prática internamente no seu partido, … e se não faz pior é porque não sabe.

As palavras democracia e alternância no poder para o Dr. Samakuva, são isso mesmo , meras palavras sem conteúdo, aos olhos dos militantes e dirigentes da UNITA.

Os quadros do partido e os mais velhos, vêem com natural repulsa esta forma de «fazer política» por parte do Dr. Samakuva, com uma arrogância aperfeiçoada, dia após dia, sem aperceber-se que o fosso, entre as bases do partido e os elementos do seu executivo, é cada vez maior e consequentemente desacreditando a UNITA como uma alternativa política em Angola.

Mal vai a UNITA, que é um grande partido, com militantes e dirigentes que activamente se entregam, de corpo e alma, na convicção de estarem a dar o seu contributo no desenvolvimento sustentável do país, mas que desmoralizam, com atitudes egocêntricas de uma minoria que orbita a volta do Dr. Samakuva, bajulando o Chefe, para não perderem as mordomias que lhes foram cedidas temporariamente.

Nesta reunião da Comissão Política da UNITA, o desafio mantém-se: propor uma votação, de uma moção favorável a realização do Congresso Ordinário em 2011, para a eleição do novo Presidente da UNITA.

Mais uma reunião da Comissão Política da UNITA

O porta-voz da UNITA anuncia que vai haver duas reuniões da sua estrutura política. O Comité Permanente e o da Comissão Política, esta a decorrer nos dias 27 e 28 de Setembro, com o tema: UNITA – firme na defesa dos interesses dos Angolanos.

Os dirigentes e os militantes da UNITA têm a natural expectativa de que esta reunião da Comissão Política tenha uma ampla participação dos seus membros efectivos, quer os que residam em território Nacional, como aqueles que estão no exterior.

É que esta reunião da CP da UNITA, deveria incluir na sua agenda de trabalho, a preparação do Congresso a ser realizado no próximo ano para a eleição do novo Presidente da UNITA, sob pena, do “ Executivo do Dr. Samakuva “ ficar desacreditado junto aos seus pares.

Na verdade, o péssimo desempenho que o Dr. Samakuva teve na entrevista no programa «Discurso directo» da Rádio Ecclesia, em que desabafou claramente não ter vontade de candidatar-se a um terceiro mandato como Presidente da UNITA, por ter 64 anos de idade e precisar de férias, com o jornalista insistentemente a perguntar-lhe se ele sabia o que estava a dizer, quando falava do Editorial da Rádio Despertar, etc, etc.; só resta aos Comissários Políticos, finalmente dar seguimento ao desinteresse do Dr. Samakuva em continuar no cargo que ocupa actualmente e até a eleição do novo Presidente da UNITA.

A criação de uma Comissão preparatória para o Congresso, que elegerá o novo Presidente da UNITA, devia ser uma das prioridades desta reunião da Comissão Política deste partido.

Este é o momento crucial, para que a UNITA assuma uma posição de liderança de oposição política ao poder instituído em Luanda, com credibilidade, de forma que o eleitorado Angolano, acredite que nas próximas eleições em Angola, vai haver uma mudança para a dignificação do Angolano e a consolidação do Estado de Direito e Democrático.

Transferência do mercado Roque Santeiro para o Panguila

Depois de alguns adiamentos, o Governo Provincial de Luanda desencadeou hoje e até domingo, a deslocação do maior mercado à céu aberto de Angola, para um local mais apropriado, em termos de logística, de preservação da saúde pública e condições de exercício comercial, para os vendedores e seus clientes.

Apesar de uma acessibilidade duvidosa e de fracas perspectivas de rentabilidade, tendo em consideração que haverá perda de clientela tradicional do Roque, o Panguila é o novo mercado para cerca de oito mil vendedores.

No entanto, muito podia ter sido feito, para melhorar esta transição do mercado. A começar pelo levantamento dos vendedores e comerciantes que estatisticamente não foram rigorosamente apurados e por isso, nem todos vão ter lugar no mercado do Panguila.

Pelo que, é uma preocupação do GPL encontrar rapidamente locais alternativos para aqueles que não vão ficar no Panguila e que necessitam de sobreviver, porque ser vendedor de mercado, é o seu modo de vida e de sobrevivência familiar.

Caso contrário, milhares de vendedores do mercado do Roque, vão ser vendedores de rua na cidade de Luanda, com todas as consequências que isso provoca.
Esta mudança, não é do agrado da maioria dos vendedores do Roque, que estão preocupados pela diminuição dos seus rendimentos, aumento das despesas de deslocação entre as suas residências até ao Panguila.

No mesmo dia, em que os combustíveis aumentaram inesperadamente (a gasolina de 40Kz passou para 60Kz), algo que irá criar uma «bola de neve» nos aumentos de produtos da cesta básica, gás butano e outros artigos essenciais. Para maioria da população que tem uma renda baixa e sem aumentos salariais a curto prazo, a vida será mais difícil a partir de hoje.

A esperança está naqueles que no terreno desocupado do Roque, vão criar riqueza com a construção e o negócio imobiliário.

Lembrou-me daquele mamã que lamentava-se ter de sair do Roque para o Panguila, e que mais tarde, iriam pedir-lhe para sair de lá para outro lado, e mais outro lado,… e interrogava-se, como cidadã Angolana, se não tinha o direito de viver e trabalhar no sítio que gostaria, na sua terra: Angola!

Hoje, em Moçambique os pobres também protestaram, mas de uma forma violenta e anárquica, pelo aumento dos preços dos combustíveis, do pão e outros artigos essenciais para a sobrevivência humana.

Felizmente, que em Angola acreditamos no diálogo para a resolução dos nossos problemas e para conseguir-se uma vida digna para a maioria da população, que vive na pobreza.

Mas cabe ao executivo Angolano a preocupação de criar as condições mínimas para que o povo continue a acreditar nas promessas de uma vida melhor.

Lado a lado para democratizar Angola

A imagem que é um sonho, que ficou por realizar entre os Angolanos.


Nesta data, em que se comemora o 76ª aniversário do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, muito se pode dizer, sobre este Homem, que marcou a História de Angola.

O Dr. Savimbi, é um símbolo de persistência na luta pela liberdade, a democracia, um estado de direito, onde os Angolanos estariam sempre em primeiro lugar, não é verdade?!

Para os adversários políticos, só a morte do Dr. Savimbi traria a PAZ e o progresso á Angola.

Já para os Angolanos, a morte em combate do velho Jonas, não trouxe uma melhoria substancial na qualidade das suas vidas, no acesso universal a habitação, saúde, educação, emprego, numa sociedade mais justa e com uma melhor redistribuição da riqueza nacional.

Os pobres, estão cada vez mais pobres!

Os ricos, estão milionários!

E a nomenklatura no poder, é o garante que a democracia é uma miragem, num sistema político constitucional feito a medida de quem manda no país a dezenas de anos.
O combate é democrático, na base de eleições periódicas sérias e justas, em que se deseja, que o ganhador não pise o perdedor, antes pelo contrário, que haja o respeito e a audição das minorias.

Que a UNITA se reveja no seu líder histórico e que uma nova liderança consiga prosseguir os valores e as ambições legítimas do Povo Angolano.

Angola sempre!

A nova vaga de investidores portugueses em Angola

O Presidente Português Dr. Cavaco Silva está a caminho de Angola, com uma comitiva de cerca de cem empresários, acompanhados ao mais alto nível, pelo Governo de Portugal e Associação Empresarial Portuguesa.

Mais de metade destes investidores já têm os seus negócios com Angola a muitos anos. Os outros estão em fase de implantação dos seus projectos e contam-se pelos dedos, aqueles que ainda vão analisar o mercado angolano.

O ambiente de negócios em Angola tem algumas variantes, resultante da crise financeira internacional, como as dificuldades de pagamento as empresas que estão principalmente a investir os seus recursos na construção das infra-estruturas no país.

O fomento de parcerias com empresários angolanos, poderão ter outras vertentes, como acordos pré-estatutários nas empresas mistas a constituírem-se, algo que os angolanos não estão habituados.

A despesa inerente a instalação, a burocracia, a morosidade na aprovação dos projectos de investimento, os “custos de contesto”, a aquisição ou o arrendamento de imóveis a preços escandalosamente elevados, com o cuidado necessário sobre os registos prediais, confiscos, reservas fundiárias, concessões, é um quebra-cabeças que pode levar o investidor a ser confrontado, com um facilitismo desconcertante em relação a realidade do país.

E depois temos a previsível bolha do crédito angolano, que resumidamente, consiste no financiamento de empreendimentos imobiliários a preços proibitivos, que daqui a uns tempos, não valem metade do valor, em que alguns não têm os registos prediais concluídos, noutros os promotores imobiliários já não sabem a quem venderem, porque os multimilionários em Angola não nascem como cogumelos, … esgotaram-se (!!!)….; e a dita bolsa que não arranca, porque a maioria das empresas não têm uma contabilidade organizada e de acordo com os requisitos exigentes, para os accionistas investirem nas empresas cotadas, e surgir uma alternativa ao financiamento bancário.

As estatísticas são o que são, parcas em informação fidedigna e quase inexistente.

O capital mínimo para o investidor estrangeiro aplicar em Angola, esgota-se facilmente no arrendamento de um apartamento para dormir e num espaço para instalar o seu negócio, … por um ano.

O retorno do capital investido, pode demorar alguns anos, com previsíveis entraves pelo caminho, bastando analisar os constrangimentos legais, que envolvem essa necessidade do investidor.

Em relação ao investidor Angolano, que pretende comprar bens e empresas em Portugal, em diversas áreas económicas, não faltam oportunidades, porque está quase tudo a saldo ou falido.

Talvez, o objectivo principal seja atrair os investidores Angolanos para Portugal, convencendo-os que aqui podem duplicar, triplicar os seus ganhos, comprando bem agora, para venderem melhor amanhã.

A nova vaga de investimentos entre Angola e Portugal é bilateral, não esquecendo, que quem tem o capital é que manda.

A internacionalização das PME Portuguesas e os mercados de Angola (SADC) e do Brasil (MERCOSUL).

A internacionalização das PME portuguesas, pode passar por uma estratégia triangular entre três países: Angola, como plataforma de investimentos no mercado da SADC (200 milhões de consumidores), Brasil no mercado da Mercosul (mais de 200 milhões de consumidores) e Portugal, fazendo parcerias com empresas da União Europeia, que reconhecem a vantagem da língua e a cultura portuguesa, como elo de ligação nos investimentos nesses dois países.

Investir em Angola e no Brasil, á partir de Portugal, é concretizar uma estratégia triangular inovadora, ambiciosa, lucrativa e uma aposta em dois mercados geográficos, a SADC e o MERCOSUL, com crescimentos económicos e da população superiores a média mundial.

A estratégia, é utilizar Angola como plataforma de outros investimentos no mercado da SADC, que é composto pelos seguintes países: R D do Congo, Malawi, Moçambique, Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe, Lesotho, Swazilândia, Namíbia, África do Sul, Botswana e Maurícias.

A posição geográfica de Angola e o seu potencial económico, transforma este país num dos principais membros de influência na SADC.

A SADC tem incentivado os fluxos transfronteiriços dos investimentos e projecta estabelecer uma Zona de Comércio Livre (FTA/ZCL) até 2012. Os planos ao estabelecimento de uma União Aduaneira beneficiarão Angola, que pode aumentar a sua quota de exportações na Região. A União Aduaneira perspectiva iniciativas de integração regional, ao ponto da SADC promover uma integração mais ambiciosa tendo como meta o Mercado comum até 2015 e a união monetária até 2018.

Os benefícios de um mercado comum, com a liberalização total do comércio em bens e serviços, e a livre circulação de factores de produção, como resultado da redução dos custos das transacções, vem na sequência da harmonização dos procedimentos jurídicos, que irão cativar os investidores.

A SADC tem o Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP), que é um projecto de desenvolvimento na área das infra-estruturas, com as seguintes prioridades:

I. A construção de infra-estruturas.
II. A diminuição dos custos com os serviços básicos de saneamento, água, energia, telecomunicações e tecnologia de informação, transporte para alcançar um desenvolvimento sustentável da região.
III. O desenvolvimento e a melhoria da qualidade do turismo, no sentido de aumentar a sua competitividade.
IV. A harmonização da legislação e a desburocratização para facilitar o investimento.

O sector do turismo terá a participação de pequenas e médias empresas, sobretudo na promoção do Turismo Comunitário que apresenta oportunidades importantes para as comunidades locais.

O programa de Turismo da SADC é administrado a nível operacional pela Organização Regional do Turismo da África Austral (RETOSA), uma subsidiária da SADC, à qual foi concedida autonomia operacional em 2008.

O plano estratégico regional da SADC engloba a Promoção de Investimentos em Infra-estruturas e Produtos Turísticos e é também um objectivo estratégico no Plano de Acção do Turismo do NEPAD, aprovado pela União Africana em 2004.

Os Estados-membros da SADC pretendem introduzir o visto universal, concebido nos moldes do Visto Schengen.
O sistema de Visto Único da SADC facilitaria a circulação intra-regional ao remover as restrições de visto.

A harmonização de políticas, legislação e normas no sector do turismo está em curso.
O mercado MERCOSUL, constituído pelo Tratado de Assunção em 26 de Março de 1991, pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, tem uma população de mais de 200 milhões de habitantes, dos quais 80% encontra-se no Brasil e onde as pequenas e médias portuguesas podem expandir os seus negócios e contactos.

O MERCOSUL é actualmente o quarto mercado emergente do mundo e prevê um Programa de Comércio Livre com reduções tarifárias progressivas, de forma a se chegar à tarifa zero, a coordenação gradual das políticas macroeconómicas e uma tarifa externa comum, para incentivar a competitividade externa dos países membros. A admissão de incentivos ao investimento, a exportação e a produção, a existência de zonas Francas são objectivos que os Estados membros querem implementar.

A visão geral aqui exposta, de uma estratégia triangular para o investimento e a exportação, de Portugal para Angola e para o Brasil, merecerá um estudo detalhado dos mercados e avaliação dos potenciais parceiros locais, que compartilhem o mesmo interesse de entrarem nos mercados da SADC e MERCOSUL.

Não é por acaso, que o Presidente de Angola Eng. José Eduardo dos Santos, visitou recentemente o Brasil, consolidando as relações entre os dois países, com a assinatura de vários protocolos bilaterais, desde a área da educação e formação profissional até ao investimento industrial não petrolífero, bem como, a garantia de uma linha de crédito brasileiro de cerca de mil milhões de dólares americanos.

Os empresários portugueses, angolanos e brasileiros devem estar atentos aos incentivos ao investimento dos seus países e procurarem nas parcerias um alavancar de oportunidades de negócios, que estão a espera de empreendedores lusófonos.