Activista e advogado continuam detidos em Cabinda sem previsão de julgamento

“”(…)  O activista José Marcos Mavungo e o presidente provincial da Ordem dos Advogados de Angola Arão Tempo continuam na prisão 20 dias depois de terem sido detidos pelas autoridades em Cabinda.

Mavungo foi detido em casa na manhã do dia 7 antes do início de uma marcha por ele organizada que pretendia manifestar-se contra as violações dos direitos humanos no enclave e a governadora Aldina Matilde da Lomba Katenbo.
O advogado Tempo, por sua vez, foi preso na fronteira com a República do Congo.
O deputado pela bancada parlamentar da Unita Raul Danda e activista cívico de cabinda Alexandre Kuanga deploram e criticam a atitude das autoridades.
Danda vai mais longe e acusa: "Recebi uma ligação de alguém próximo ao Governo de Cabinda a informar-me que os serviços de segurança do Estado perguntavam constantemente no aeroporto de Cabinda a que horas eu chegava", diz Danda que considera de arbitrária a detenção dos dois activistas cívicos.

"Prende-se o Dr. Marcos Mavungo por apelar as pessoas a se manifestarem, o que é um direito constitucional isto é algum crime? Prende-se o Dr. Arão Tempo por ir à procura de tratamento em Ponta Negra porque a saúde em Cabinda é uma desgraça, é medíocre, não presta para nada, isto é crime?”, pergunta o líder parlamentar da Unita.
O activista Alexandre Kuanga, que diz ter escapado à prisão em Cabinda, revela que "mesmo passando pelo tribunal sem provas o Dr. Marcos Mavungo continua detido e o Dr. Arão Tempo ate agora não foi ao tribunal”.
Fontes da VOA indicam que as autoridades judiciais têm 45 dias para formalizar a acusação contra Mavungo e Tempo e, findo este período, podem solicitar mais 45 dias e, finalmente, mais 30 dias para formalizar a acusação. “” – FONTE : VOA

Assassinos de Cassule e Kamulingue condenados a pesadas penas de prisão

“”(…)  O Tribunal Provincial de Luanda condenou a pesadas pelas de prisão os acusados de terem assassinado os activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue.
Todos eram agentes dos serviços de inteligência : António Manuel Gamboa Vieira Lopes, 17 anos de prisão efectiva, Augusto Paulo Mota, 16 anos, Manuel Miranda, 16 anos, Luís Miranda, 14 anos, Francisco Pimentel, 14 anos, Edivaldo Domingos dos Santos e Júnior Maurício, 17 anos.  João Fragoso foi o único absolvido.
Os condenados terão ainda de pagar um milhão e 500 mil kwanzas aos familiares de Isaías Cassule e Alves Kamulingue.
O “general Filó”, considerado pelos condenados o autor moral dos assassinatos, não compareceu ao julgamento por estar no exterior em tratamento, mas a VOA sabe que ele já se encontra no país.
Os familiares de Cassule e Kamulingue anunciaram que vão processar o general.
Os activistas foram raptados e e posteriormente assassinados quando tentavam organizar uma manifestação de apoio a ex-militares, em 2012.

O julgamento que já dura há mais de um ano registou o várias paralisações.
Interrompido pela primeira vez a 3 de Setembro, o  julgamento foi retomado no dia 17 de Novembro, sendo de novo suspenso no final de Dezembro para ser retomado em Fevereiro.
A primeira interrupção deu-se depois de o tribunal ter afirmando não ter competência para continuar o julgamento depois de um dos réus ter sido promovido pela presidência a general.
O referido oficial é António Manuel Gamboa Vieira Lopes agora condenado a 17 anos de prisão.
À data do homicídio aquele militar ostentava o posto de brigadeiro. Porém, a 27 de Maio de 2014, ao ser promovido ingressou na classe de oficiais generais, deixando assim de estar sob alçada dos tribunais civis, os quais não podem julgar um general.
A promoção e a interrupção do julgamento causaram celeuma e sérios embaraços ao Presidente da República que revogou a medida.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mandou instaurar um inquérito para averiguar como é que o nome de Vieira Lopes tinha sido incluído na lista de promoções quando estava a ser julgado.
A referida comissão de inquérito ainda não se pronunciou. “” – FONTE : VOA

Saúde Angola pede apoio ao PAM para nutrição e segurança alimentar

“”(…)  O assunto foi abordado num encontro entre a secretária de Estado para a Cooperação angolana, Ângela Bragança, e o diretor para África Austral e ilhas do Oceano Índico do PAM, Chris Nikoi.
No final da audiência, Ângela Bragança disse à imprensa que Angola quer cooperar principalmente na área de combate à fome e a pobreza, realçando o programa angolano de merenda escolar.
Ângela Bragança referiu que ainda este ano as autoridades angolanas e aquela agência das Nações Unidas vão elaborar em conjunto um programa, que deverá ser rubricado durante a visita a Angola da diretora executiva do PAM, Ertharin Cousin, ainda sem data marcada.

A governante angolana sublinhou que as relações com o PAM, que durante vários anos apoiou Angola durante a guerra civil, na alimentação de deslocados, são excelentes e tem havido diálogo permanente com a instituição.
Por seu turno, Chris Nikoi considerou a nutrição e a segurança alimentar importantes para o desenvolvimento de um país.
"A minha conversa com a secretária de Estado focou-se nesta colaboração, que está baseada mais na história que o PAM fez em Angola por um lado, e, por outro, trazer lições de experiência obtidas por esta instituição em outras áreas do mundo, como a América Latina para ajudar o Governo a enfrentar o desafio da segurança alimentar e subnutrição infantil", concluiu. “” – FONTE :  NOTÍCIAS  AO MINUTO

Angola: Zango sem água há um mês

“”(…)  A centralidade de Zango,  nos arredores de Luanda, está sem água há uma mês e, como alternativa, alguns moradores estão a usar agua da chuva, para lavar e cozer os alimentos.
Outros com mais recursos compram aos “kupapatas”, motoqueiros que comercializam cada bidão de 20 litros por 75 kuanzas.
Os moradores dizem não fazer ideia do por quê da falta de água.

"A situação é má, cortaram a água há três semanas, a Odebrecht estava a trabalhar aqui acabou a obra e entregou tudo à Epal, cortou a água", disse um dos moradores.
Aqueles que têm mais recursos compram água aos “kupapatas”, motoqueiros que vendem a cada bidão de 20 litros por 75 cuanzas.
Os “kupapatas” justificam o preço com a distância que percorrem para adquirir a água.
A VOA não conseguiu falar com a Epal sobre a situação. “” – FONTE : VOA

Visabeira negoceia empréstimo com o BEI para investir em Angola

“”(…)  O grupo Visabeira está a negociar um financiamento de 25 milhões de euros com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para reforçar o investimento em Angola.
Em declarações ao Diário Económico, o presidente da Visabeira Global e vice-presidente do grupo sedeado em Viseu, adiantou que está a ser "negociada a segunda fase de um empréstimo junto do BEI para uma operação de televisão por cabo em Angola. O financiamento, que deverá estar concluído no primeiro semestre deste ano, é "um reforço de um financiamento já existente para um projecto para a TV cabo Angola, de cerca de 25 milhões", detalhou Pedro Reis.

O gestor revelou ao mesmo título que no seguimento das restrições de circulação de moeda estrangeira em Angola o grupo tem "cerca de 13 milhões de kwanzas (111,9 mil euros) depositados nas contas à espera de serem convertidos".
Pedro Reis acredita que "com esses fundos, que serão injectados na economia angolana e como grande parte do valor acrescentado também é colocado no país, possa trocar o montante e assim conseguir, com a origem de fundos que tanto necessitamos, depois fazer a circulação". “” – FONTE : JORNAL  DE NEGÓCIOS

Milenium Angola não paga dólares transferidos do exterior

“”(…)  A direcção do banco Millenium Angola decidiu não pagar em dólares a clientes cujos valores tenham sido movimentados por transferência externa.
A medida, que está a gerar uma onda de insatisfação sobretudo aos clientes que recebem salários por transferência a partir do exterior do país, começou a ser implementada este ano e visa, segundo o banco, salvaguardar outros clientes que depositam dinheiro físico.
A VOA passou por várias agências do Banco Millenium espalhadas pela capital e confirmou que só estão a pagar dólares a clientes tenham feito depósitos pessoalmente.
Para outros cujos valores em dólares foram movimentados por transferência, incluindo aqueles que recebem  salários,a partir de empresas no estrangeiro, o banco diz  não ter dólares.

"Isto é uma forma de matar o cidadão e sua família aos poucos porque não se consegue levantar o dinheiro, mas o dinheiro está lá, isto praticamente é um roubo, porque eu vou ao banco Millenium peçoo o extracto bancário dizem que tenho dinheiro então por que não me dão o meu dinheiro?”, interrogou um cliente ouvido pela VOA.
Outro cliente exige ao banco que decrete falência. "O banco Millenium poderia fazer sair um documento a decretar falência se não consegue atender transferências, só atende os que depositaram, é melhor decretar falência", disse.
Contactada, a gerente de uma das agências do banco Millenium  adiantou que ser uma medida que a direcção do banco tomou  e que os clientes podem ir queixa-ser onde quiserem. “” – FONTE : VOA