Mãos Livres ameaça com investigação internacional aos confrontos no Huambo

“”(…)  A Associação Mãos Livres  disse hoje que caso as autoridades angolanas não garantam o seu acesso ao local e a testemunhas dos confrontos de 16 de Abril no Huambo irá pedir uma investigação internacional.
A associação dirigiu uma carta ao Procurador-Geral da República(PGR) a  protestar contra o facto de a polícia  continuar a não permitir que “se tenha acesso ao local dos factos, nem que se faça o levantamento de forma independente, ao número de mortos civis e a sua identidade”.
“Os órgãos de Investigação Criminal não permitem qualquer contacto com os presos e se recusam a dizer onde se encontra Kalupeteca e as condições de detenção em que se encontra”, denunicou a organização, acrescentando que a procuradoria no Huambo “não se predispõe a receber os membros da Associação Mãos Livres, nem os advogados que se pretendem garantir a defesa dos presos”.

“Por tudo quanto ficou exposto, é de se protestar o comportamento das autoridades locais, incluindo da PGR, ao impedir o livre acesso aos locais em que ocorreram os factos e de limitação aos arguidos ao acesso a um defensor, que não seja um funcionário público”, escreve a organização que solicita ao procurador “medidas urgentes com vista a garantir que a associação Mãos Livres possa, sem qualquer limitação ou coacção, exercer a sua actividade de investigação e defesa no caso”.

Numa nota enviada à VOA, a associação diz que se não receber resposta até á próxima sexta-feira,1 de Maio, “fará a recolha de subscrição de assinaturas em todo o país para exigir de quem de direito, as Nações Unidas e a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, se faça presente com uma comissão internacional de peritos para uma investigação independente e imparcial do ocorrido no Huambo”. “” – FONTE : VOA

PME Líder beneficiadas na linha de crédito para Angola

“”(…)  A linha de crédito de 500 milhões de euros que o Governo vai disponibilizar a partir da próxima semana faz uma clara separação entre as PME Líder (estatuto atribuído pelo Estado, via Iapmei, em articulação com os bancos) e as que que não receberam esta distinção.

As primeiras não só têm direito a um spread , a margem de lucro dos bancos, mais baixo (com o máximo de 2,25%), como são as única que podem pedir até 1,5 milhões de euros emprestados. Já as outras PME pagam um spread de 2,375% a 3,750% e só podem solicitar até um milhão de euros de crédito. Quando o apoio foi apresentado em Conselho de Ministros, a 2 de Abril, já se sabia que os spreads seriam distintos, mas entendia-se que não havia diferenciação no acesso ao empréstimo máximo de 1,5 milhões.

Nesta quinta-feira, no âmbito da assinatura do protocolo da linha de crédito com 15 bancos, o Governo clarificou que só as PME Líder podem pedir mais de um milhão de euros. Actualmente, há quase 10.000 empresas a exportar para Angola, e, a nível nacional, existem perto de 8000 PME Líder. Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Economia esclareceu que “o diferencial de montantes e spreads para PME e PME Líder resulta do acordo feito com os bancos, baseado na expectativa de procura”.
A linha de crédito esclarece ainda uma outra questão, até agora omissa: as empresas podem pedir até três empréstimos. Isto é, no caso de uma PME com o tecto máximo de um milhão de euros, esta pode pedir 500 mil euros numa primeira fase, seguindo-se depois mais dois pedidos de 250 mil euros cada um. O prazo de utilização do crédito é de seis meses. Quanto aos empréstimos, estes terão a duração de dois anos, com um período de carência de um ano.
Em termos de obrigações, as empresas terão de amortizar o capital emprestado através do pagamento de prestações constantes, iguais, e trimestrais. Esta linha de crédito estará em vigor durante um ano, mas poderá vir a ser prolongada por mais seis meses se o montante global de 500 milhões não se esgotar entretanto. Caso isso aconteça, o Governo irá avaliar uma eventual renovação.

O objectivo desta linha de crédito é o de aliviar a pressão que existe sobre a tesouraria de muitas empresas com negócios em Angola e que não estão a conseguir receber pagamentos por falta de divisas. Aliás, para melhorar o seu fundo de maneio, as empresas têm de apresentar como garantia o valor a receber na moeda local, o kwanza, devidamente depositado numa instituição local e com autorização oficial de transferência.
As exportações para Angola têm vindo a cair e, em Fevereiro, a queda foi de 33% em termos homólogos, para os 162,6 milhões de euros (menos 8,2% face a Janeiro).
A preocupação do Governo com a exposição a Angola ficou evidente no Programa de Estabilidade, disponibilizado na semana passada. Na parte do documento onde são destacados os principais riscos internacionais para Portugal entre 2015 e 2019, o Governo refere que o efeito da queda do preço do petróleo em Angola “poderá conduzir a implicações negativas sobre a dinâmica das exportações de bens portugueses, com impacto no crescimento da economia”. Isso, diz o Governo, causará um amortecimento dos efeitos benéficos da queda dos preços do petróleo na economia portuguesa.”” – FONTE : PÚBLICO

OUÇA A Rádio Angola: 18ª Edição do Resumo Semanal das Noticias sobre Angola

Eis os temas abordados na 18ª Edição da revista Semanal, transmitido no dia 25 de Abril de 2015 e apresentado por Serafim de Oliveira com comentários e análises de Carlos Lopes:

·         A seita religiosa “ A Luz do Mundo”, a atuação policial na neutralização dos fiéis e o mentor da mesma, e.a liberdade de escolha de religião.

·         O anúncio de duas manifestações em Luanda, a favor da libertação dos activistas presos em Cabinda e dos antigos combatentes, na luta pelos seus direitos.

·         A livre circulação de pessoas e bens em estradas degradadas em Angola.

·         A dificuldade de acesso as divisas e a dinamização da economia Angolana.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para info@friendsofangola.org. A Rádio Angola – uma rádio sem fronteiras – é um dos projectos da Friends of Angola, onde as suas opiniões e sugestões são validas e respeitadas!

PARA OUVIR : http://www.blogtalkradio.com/radioangola/2015/04/25/radio-angola-18-edio-do-resumo-semanal-das-noticias-sobre-angola

Intenção de investimento privado em Angola cai mais de 42% até Março

“”(…)  De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, nos primeiros três meses do ano deram entrada na Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP) 38 projectos. São menos 15 projectos (-36%), mas que representam uma intenção de investimento privado em Angola de 716 milhões de dólares (664 milhões de euros), contra os 1.209 milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros) do mesmo período de 2014 (-42%).
Neste período, o Governo angolano avançou para a revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015 compensando a quebra nas receias petrolíferas também com medidas de diversificação da arrecadação de receitas fiscais.

Estas propostas de investimento recebidas na ANIP implicam a criação de 2.124 postos de trabalhos diretos (-22,8 face a 2014), dos quais 1.874 destinadas a trabalhadores nacionais e os restantes 250 para força de trabalho expatriada.
Incluem-se entre estas propostas as da Pumangol Industrial, num investimento de 295 milhões de dólares (275,1 milhões de euros), e da Diferreira, de 221,2 milhões de dólares (206,2 milhões de euros).
A China lidera as propostas para investimento em Angola apresentadas à ANIP no mesmo período, com um total de oito, seguida de investidores nacionais angolanos (6) e de Portugal (3).
A prestação de serviços e a construção civil continuam a liderar entre estas intenções de investimento formalizadas junto do Governo angolano.

Ainda no primeiro trimestre de 2015 foram aprovados 27 projectos - apresentados para análise anteriormente - de investimento (-35,7% face a 2014), avaliados em 272 milhões de dólares (253,6 milhões de euros). Neste caso, o montante de investimento privado aprovado aumentou (24,4%), face aos 217,9 milhões de dólares (203,2 milhões de euros) do mesmo período do ano passado, igualmente com a China a liderar (sete projetos). “” – FONTE : ECONÓMICO

Antigos militares prepararam duas manifestações para Luanda

“”(…)  Duas manifestações de caracter diferente estão marcadas para o dia 2 de Maio em Luanda.

Antigos militares angolanos  que reivindicam o pagamento de indemnizações e salários em atraso vão exigir o pagamento dos mesmos.
Quem também vai se manifestar no mesmo dia são os jovens pertencentes ao Conselho Nacional dos Activistas de Angola que exigem a libertação dos activistas presos em Cabinda há mais de 30 dias.
Depois de cinco anos à espera de verem satisfeitas as suas revindicações, os ex-militares exigem agora serem recebidos pelo Presidente da República,  José Eduardo dos Santos, tal como fez com a juventude angolana.
Os antigos combatentes acreditam que apenas o Presidente da República ou o ministro do Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” podem resolver os seus problemas.
Alberto Santos, um dos sobreviventes ao assassinato de Isaías Cassule e Alves Kamolingue em Maio de 2012, diz não ter medo de que o que aconteceu com os seus companheiros venha a acontecer com eles.
“Se eles quiserem nos fazer tal como fizeram aos nossos companheiros nós não temos medo, porque não se manifestando também nos perseguem e foi isso que eu disse no tribunal”, disse
A manifestação de 27 de Maio de 2012 não foi realizada por terem sido chamados na altura pelo general Bento Kangamba para resolver o problema. Questionado se esperam mais uma vez pelo contacto do empresário Bento Kangamba, os ex-militares rejeitam qualquer acordo com o político e empresário.
“Se o Bento Kangamba nos chamar nós não vamos aceitar porque a ultima manifestação ele nos chamou e não conseguiu resolver nada a ponto dos nossos companheiros terem sido mortos”, adiantou

Por seu turno, Raúl Mandela, do Conselho Nacional dos Activistas de Angola, que exige a libertação dos activistas presos em Cabinda há mais de 30 dias, diz que ele e os colegas estão preparados para a agressão policial e que vão se manifestar defronte ao Palácio da Justiça.
“Nós estamos preparados para tudo que der e vier”, avisou.
As notas a comunicar as duas manifestações consideradas de pacíficas foram enviadas ao Governo provincial de Luanda esta terça-feira, 21. “” – FONTE : VOA