Translate

Número total de visualizações de página

quinta-feira, 4 de junho de 2015

SOS-Habitat denuncia privatização de terrenos públicos em Angola



“”(…)  A Associação SOS-Habitat denuncia a privatização de reservas fundiárias em Luanda para o investimento privado. Em reacção, Lindo Bernardo Tito, da Casa-CE, condena o facto, mas João Pinto, do MPLA, minimiza a situação.
Construir a casa própria é o sonho de muitos angolanos mesmo que para o concretizar o façam em locais inapropriados como as reservas fundiárias do Estado.
Aglomerados de casebres nascem todos os dias em zonas sem arruamentos e em locais destinados à construção de escolas, hospitais ou espaços de lazer.
Por isso, na cidade de Luanda, muitas zonas têm dísticos com dizeres “Reserva Fundiárias do Estado”.
Em toda a circunscrição  que liga os municípios de Cacuaco e de Belas, zona do Benfica, foram construídos diversos empreendimentos maioritariamente chineses.
Rafael de Morais, coordenador da SOS-Habitat, denuncia o facto e diz não compreender as razões destas privatizações.
“Nem sabemos o que se passa, mas o que vemos é que todas as reservas do Estado estão a ser ocupadas por privados”, acusou.

O jurista Lindo Bernardo Tito, da Casa-CE, condena a privatização destes espaços e afirma que até mesmo a zona do campo universitário foi totalmente privatizada, para construir “shoppings privados”.
Por sua vez, João Pinto, jurista e deputado do MPLA, afirma que muitas destas ocupações têm sido feitas de forma ilegal e que nem sempre as reservas fundiárias são para o domínio público.
É por isso, diz Pinto, que há espaços reservados em mãos de investidores privados, mas "não devemos politizar esta questão e sim, encontrar caminhos para que todos tenham direito a uma casa". “” – FONTE : VOA

Benguela: Vítimas das cheias dizem que não podem construir novas casas



“”(…)  Famílias desalojadas em consequência das chuvas na província de Benguela avisam que não têm condições para erguer a casa própria, mas o Governo insiste que o seu compromisso acaba na entrega de alicerces.
Por isso é já um dado adquirido que os sinistrados ficarão em tendas mais tempo do que os quatro meses definidos pelas autoridades.
Algumas das vítimas dizem que não têm capacidade para erguer as casas elas próprias.
Quem viu a água arrastar tudo, inclusive a esperança, não tem condições para levantar uma casa condigna, ainda que com algum material de construção à disposição, reclamam os visados.

O certo é que o vice-governador para a área técnica e de infra-estrutura reafirma que o seu compromisso termina com a entrega das bases. Victor Moita até admite fazer algo mais, referindo-se à construção de cinco casas/modelo, mas descarta o envolvimento do Executivo.
No Camuringue, à saída do Lobito, estão mais de 200 famílias, que deverão juntar-se às 70 que há muito residem nos Cabrais, a área definida para o realojamento definitivo.
“” – FONTE : VOA

terça-feira, 2 de junho de 2015

Desalojados há seis anos em Luanda continuam a viver em tendas



“”(…)  Seis anos depois, moradores desalojados da zona balnear da Ilha de Luanda e colocados em tendas no Zango 1 pedem a intervenção dos deputados da Assembleia Nacional, para conseguirem as casas prometidas pelo Governo em 2009.
Um dos habitantes afirmou à VOA que  os deputados " devem aparecer, dizer alguma coisa”.
“Em democracia o poder  é do povo que os elegeu, eles têm que aparecer aqui para falar com o povo”, acrescentou.
Outro morador afirmou disse que “os governantes precisam mudar de mentalidade”. “” – FONTE : VOA

segunda-feira, 1 de junho de 2015

TC chumba reclamação da Casa-CE sobre Comissão Nacional de Eleições



“”(…)  O Tribunal Constitucional chumbou a reclamação da Casa-CE que pôs em causa a distribuição dos lugares na Comissão Nacional Eleitoral(CNE). O vice-presidente da CASA-CE  disse que o acórdão do Tribunal Constitucional  não respondeu à reclamação  enviada àquela instancia judicial.
Lindo Bernardo Tito afirmou que  o que  a Casa-CE reclamou são os procedimentos da Assembleia Nacional  que  resultaram na atribuição   de apenas um lugar na CNE.
O deputado da oposição disse que a decisão visou proteger o partido governamental que  detém agora  nove membros na CNE.
No seu mais recente acórdão , o Tribunal Constitucional considerou  válida  a resolução da Assembleia Nacional que atribui um lugar  à Casa-CE na CNE contra dois reclamados em função dos  oito deputados eleitos por esta formação política nas eleições  de 2012. “” – FONTE : VOA

Injecção de divisas na banca angolana aumenta mais de 30% numa semana



“”(…)  O Banco Nacional de Angola (BNA) aumentou na última semana o volume da venda de divisas à banca comercial angolana em mais de 30 por cento, para 400 milhões de dólares (366 milhões de euros).
A medida está em linha com o anúncio feito na quinta-feira pelo governador do BNA, José Pedro de Morais Júnior, sobre o aumento do número de leilões semanais de divisas à banca comercial, uma das medidas previstas, por instrução do Governo, para "descomprimir" a actual crise cambial no país.
A decisão resultou da última reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real, do Conselho de Ministros angolano, e foi transmitida pelo governador do banco central, reconhecendo que os bancos comerciais não têm tido capacidade para satisfazer a procura de divisas.

De acordo com o relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, ao qual a Lusa teve acesso esta segunda-feira, as vendas de divisas entre 25 a 29 de maio foram concretizadas a uma taxa média de referência do mercado cambial interbancário de 110,868 kwanzas (92 cêntimos de euro) por cada dólar, renovando máximos de vários meses.
Nas três semanas anteriores, estas vendas cifraram-se sempre em 300 milhões de dólares (275 milhões de euros), de acordo com dados do BNA compilados pela Lusa.
O Governador do banco central reconheceu que a redução de 30% por cento na injecção de divisas por parte do BNA na banca comercial, que se regista desde o início do ano, por comparação com 2014, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo, está a reflectir-se na actividade empresarial do país.
"O BNA recebeu mandato [do Governo] para tomar as medidas necessárias para descomprimir, na medida do possível, esta pressão ao nível do mercado cambial, para evitarmos situações de roturas de 'stock', para resolvermos alguns problemas que se começam a colocar com grande acuidade a nível dos operadores económicos", apontou José Pedro de Morais Júnior.

Com a redução das receitas do petróleo, situação que se vem a agravar desde Outubro, também a entrada de divisas (dólares) no país está em queda, complicando as necessidades de moeda estrangeira que Angola tem para garantir as importações, de alimentos a matéria-prima e máquinas.
Alguns empresários admitiram nas últimas semanas a possibilidade de pararem a produção devido à falta de matéria-prima, tendo em conta os atrasos nos pagamentos de facturas internacionais, dependentes da disponibilização de divisas.
Depois das restrições à injecção de divisas, devido à projecção inicial macroeconómica devido à quebra na cotação do barril de crude no mercado inicial, o governador diz que o BNA tem hoje "elementos para flexibilizar esta gestão", passando pelo aumento de dois para três leilões semanais, para regularizar o fluxo de divisas à banca comercial.
"Com as medidas que vamos tomar, cremos que a situação se vai começar a resolver paulatinamente", disse o governador.
A actual crise cambial já levou o dólar a valorizar-se mais de 12% nos últimos sete meses, face ao kwanza, com José Pedro de Morais Júnior a reconhecer um "impacto significativo ao nível dos preços", dada a "excessiva dependência" de importações por parte da economia angolana, mas ainda dentro dos limites (9%) da inflação prevista pelo Governo para este ano.

Dívida pública aumenta 160% em Maio 

Angola colocou em Maio 1,4 mil milhões de euros em dívida pública, no mercado primário, um aumento superior a 160 por cento no espaço de um mês, segundo dados do banco central angolano compilados pela Lusa.
Em quatro semanas contabilizadas em Maio, de acordo com os relatórios semanais sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do Banco Nacional de Angola (BNA), o país colocou 169 mil milhões de kwanzas (1,4 mil milhões de euros) em bilhetes e obrigações do Tesouro, mas também directamente ao público.
Este total compara com os 64,8 mil milhões de kwanzas (538 milhões de euros) colocados durante cinco semanas de Abril.
Na última semana (25 a 29 de maio), para a gestão corrente do Tesouro Nacional, e enquanto operador do Estado, o banco central colocou no mercado primário 61,5 mil milhões de kwanzas (511,4 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 12,6 mil milhões de kwanzas (104,7 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (OT). “” – FONTE : PÚBLICO