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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

A Rádio Ecclésia e o Balanço do Ano 2016 com a intervenção de Carlos Lopes em 28-12-2016



A Rádio Ecclesia deu hoje a oportunidade aos ouvintes de fazer um balanço do ano 2016 e tive a possibilidade de intervir nesse sentido.

O ano de 2016 foi mau para a maioria dos angolanos, principalmente os que vivem em extrema pobreza. A epidemia da febre-amarela, uma consequência das péssimas condições sanitárias em que a população de Luanda vive, já que foi em Viana que a mesma começou e espalhou-se pela  maioria das Províncias, necessitando-se da ajuda externa da OMS para ser debelada, perante a incapacidade do Executivo Angolano em resolver a situação.

A diversificação da economia foi uma miragem e uma falsa promessa do Titular do Poder Executivo, visto que, os agentes económicos não foram apoiados com financiamentos a produção industrial e agrícola, a criação de novos empregos foi diminuta e houve aumento do desemprego, onde a economia está em estagnação e as condições de vida dos angolanos pioraram.

A violação dos direitos humanos é sistemática em angola e a livre expressão e opinião foi condicionada em 2016, até pela publicação do pacote de comunicação e imprensa no último trimestre do ano.


A esperança dos angolanos reside na mudança de regime em 2017, através de eleições justas, livres e transparentes, para que o povo soberano de angola vote em consciência e nos políticos que se posicionem, na resolução dos problemas dos angolanos e com o programa partidário mais realista e inclusivo, indo ao encontro da satisfação básica das necessidades múltiplas do povo angolano.  

sábado, 17 de dezembro de 2016

JÁ PODE OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 16ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 16-12-2016.‏

Rádio Angola Unida (RAU) – 16.ª Edição do programa "7 dias de informação em Angola". Eis o programa "7 dias de informação em Angola", apresentado no dia 16/12/2016 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- João Lourenço o «mal amado» ou a escolha errada do JES para cabeça de lista do MPLA.

- As eleições gerais de 2017 serão regidas pela mesma Lei Eleitoral das eleições de 2012.

- A maior fábrica de cerveja em Luanda nas mãos de Isabel dos Santos.

- Boas festas para todos os nossos ouvintes.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com.

RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.



sábado, 10 de dezembro de 2016

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 15ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 9-12-2016.‏

Rádio Angola Unida (RAU) – 15.ª Edição do programa "7 dias de informação em Angola". Eis o programa "7 dias de informação em Angola", apresentado no dia 9/12/2016 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- A requalificação do Sambizanga marca passo e desespera Eduardo dos Santos.

- A energia e a água para todos é uma miragem para a maioria dos angolanos.

- A cesta básica a preços especulativos perante uma fiscalização deficitária na época natalícia.

- O 60ª aniversário do MPLA e o futuro deste partido depois das eleições gerais de 2017.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com.

RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

PARA OUVIR : http://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2016/12/10/angolao-60-aniversrio-do-mpla-e-o-futuro-deste-partido-depois-das-eleies

sábado, 3 de dezembro de 2016

JÁ PODE OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 14ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 2-12-2016.‏

Rádio Angola Unida (RAU) – 14.ª Edição do programa "7 dias de informação em Angola". Eis o programa "7 dias de informação em Angola", apresentado no dia 2/12/2016 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- Eduardo dos Santos, baralha, parte e dá de novo, as mesmas cartas ao MPLA.

- Isabel dos Santos restrutura a enorme dívida da Sonangol e despede em grande escala angolanos.

- Mais empréstimo chinês aumenta a dívida externa de Angola enquanto o povo empobrece.

- O BNA bate as portas da Europa para aumentar a credibilidade bancária.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com.

RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

PARA OUVIR : http://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2016/12/03/angola-isabel-dos-santos-restrutura-a-enorme-dvida-da-sonango

sábado, 26 de novembro de 2016

A RNA debateu hoje a fixação dos preços nas concessões de terra e a Lei da Terra Angolana


O conflito de terras é permanente em Angola, porque o Estado não cumpre com a Constituição e com a Lei da Terra, não indemnizando os titulares dos terrenos registados na Conservatória do Registo Predial e que são expropriados por utilidade pública, conforme o nº3 do artigo 37º da Constituição de Angola.

A Constituição de Angola no seu artigo 37.º, nº1 ,diz que, « A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão, nos termos da Constituição e da lei», e o nº 2, «O Estado respeita e protege a propriedade e demais direitos reais das pessoas singulares, colectivas e das comunidades locais…».

Assim, salvo melhor opinião, o princípio da propriedade originária do Estado dos terrenos, que é um princípio comunista, confronta-se com os direitos fundamentais dos cidadãos angolanos e em particular o direito privado as terras. 

A Lei nº 43/76, de 19 de Junho, no seu artigo 1.º, nº1 em que determina a reversão em benefício do Estado, sem direito a qualquer indemnização, de todos os prédios de habitação, ou partes destes, pertencentes a cidadãos, nacionais ou estrangeiros, que, sem qualquer justificação, se tenham ausentado do país por mais de quarenta e cinco dias ( também a Lei 3/76, de 3 de Março, na alínea g) do artigo 4.º ) e ainda o n.º2 que determina a reversão a favor do Estado de todos os prédios dos cidadãos que tivessem colaborado com organizações anti-nacionais, por exemplo a UPA-FNLA e UNITA, leis estas inconstitucionais face a Constituição Angolana de 2010.

Atendendo que a reversão implica a aquisição, por parte do Estado, do direito de propriedade, está sujeita a registo, pelo que só produz efeitos contra terceiros depois da data do respectivo registo, conforme o Código do Registo Predial Angolano.

Desta forma, qualquer cidadão angolano e estrangeiro, que seja ainda titular de terreno urbano registado na Conservatória do Registo Predial, e seus sucessores podem solicitar uma certidão comprovativa e «perseguir a coisa», nem que seja pela via judicial.

São milhões de casos de conflito de terras em Angola e a responsabilidade dos mesmos existirem é do Executivo Angolano, que não aplica a Lei convenientemente e dos oportunistas, que partem casas dos cidadãos, expulsão camponeses das suas terras ilegalmente, sem qualquer compensação ou indemnização.


E o conflito de terras em angola é uma das causas que perturbam a paz social em Angola.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

OUÇA A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 13ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 25-11-2016.‏

Rádio Angola Unida (RAU) – 13.ª Edição do programa "7 dias de informação em Angola". Eis o programa "7 dias de informação em Angola", apresentado no dia 25/11/2016 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

-BNA desmantelou rede de criminosos ligado a divisas e pouco mais se sabe sobre o assunto.

- O Executivo Angolano contradiz-se quando quer recrutar centenas de médicos, enfermeiros e professores mas o OGE de 2017 proíbe novas contratações.

- A manifestação de 26 de Novembro será adiada para data a anunciar por causa da proibição do GPL.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com.

RAU – Rádio Angola Unida -Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

PARA OUVIR : http://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2016/11/25/angola-a-manifestao-de-26-de-novembro-adiada-para-data-a-anunciar

O governador provincial de Luanda proibiu a manifestação contra a nomeação de Isabel dos Santos


(...) O governador provincial de Luanda proibiu a manifestação contra a nomeação de Isabel dos Santos, para a direção da petrolífera estatal Sonangol, marcada para sábado, anunciaram os promotores do protesto.
Um comunicado dos promotores, assinado pelo ativista Luaty Beirão, refere que a informação do indeferimento da manifestação foi comunicada, na manhã de quinta-feira, verbalmente pelo comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, comissário José Sita.
A decisão foi tomada com base num parecer de José Sita, que considerou dever ser dada prioridade à realização de uma marcha sobre "O Papel da Mulher Religiosa na Consolidação da paz em Angola", programada para o mesmo dia e local do protesto contra a nomeação de Isabel dos Santos.

O comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional
informou que o pedido de autorização para a marcha foi feito pelo departamento da mulher do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA) em 28 de setembro, para o trajeto do Cemitério da Santana para a Praça 1º de Maio.
José Sita justificou que a prioridade deveria recair sobre o evento religioso, "prevendo-se a participação de um número considerável de pessoas".
"Com vista a evitar constrangimentos aos automobilistas, bem como às pessoas que afluirão ao local, sugerimos que o trânsito automóvel seja desviado no perímetro da Praça da Independência, contando com a colaboração das organizações juvenis apartidárias, para a organização do evento", lê-se no documento da polícia.
Os promotores da manifestação dizem não perceber a razão de ter sido a Polícia Nacional a primeira a comunicar verbalmente o indeferimento, só depois de o terem solicitado, tendo sido o documento escrito entregue à tarde, com a decisão do governador da província de Luanda.
De acordo com a nota, os promotores da manifestação informaram o comandante da polícia que, apesar da proibição, a partir das 15:00 vão estar presentes no Largo da Independência, local previsto para o protesto, para avisar quem não tiver tido conhecimento da proibição.
"Mais informam que comunicaram ao digníssimo Procurador-Geral da República a ilegalidade da decisão do senhor governador, que de maneira flagrante viola a Lei sobre o direito de Reunião e de Manifestação", refere o comunicado.
Para os próximos dias, os promotores da manifestação prometem "anunciar um conjunto de medidas para fazer valer a liberdade de reunião e de manifestação".
Isabel dos Santos foi nomeada em junho, no âmbito da reestruturação da maior empresa de Angola e em causa está o facto de a empresária ter sido nomeada Presidente do Conselho da Administração da Sonangol, pelo pai, Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, levando os contestatários da nomeação a alegar uma violação da Lei da Probidade Pública.
Os promotores da manifestação admitem ainda que a empresária
angolana pode estar impedida de exercer aquelas funções, pelas posições que detém noutras empresas.
Em comunicado emitido no sábado, os promotores da manifestação, entre os quais o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco e o 'rapper' e ativista Luaty Beirão, informaram que pediram a Isabel dos Santos uma lista com as empresas de que é sócia e "que, direta ou indiretamente, partilham negócios com o grupo Sonangol e suas associadas".
O responsável pela comunicação institucional do Governo angolano disse, a 16 de novembro, que esta manifestação é uma "pressão" sobre a justiça.
Manuel Rabelais, diretor do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação e Marketing da Administração (GRECIMA), afirmou, numa declaração lida na sede daquele órgão, que se deveria "aguardar serenamente pelo pronunciamento do Tribunal Supremo" sobre o caso.

"Embora a manifestação seja um direito
constitucionalmente consagrado, consideramos que este tipo de pressão sobre o sistema judicial pode condicionar a sua decisão", afirmou Manuel Rabelais.

 FONTE: Lusa