Deputados desafiados a processar o Presidente angolano

“”(…)  O presidente da Unita, Isaías Samakuva, desafiou ontem, 8, na abertura das primeiras jornadas parlamentares conjuntas dos partidos da oposição os deputados angolanos a moverem um processo para a responsabilização do Presidente da República por crimes de suborno, peculato e corrupção.
Questionado pela VOA, o jurista e deputado da Casa-CE, Lindo Bernardo Tito, recorreu à Constituição para dizer que os deputados vão “analisar a viabilidade e recolher os indícios de provas para o competente processo. “vamos colher as provas e avaliar a viabilidade para o efeito”.

Por sua vez, Adalberto Costa Júnior, deputado da Unita, afirmou que, além dos deputados da oposição,  os próprios deputados do MPLA deviam interessar-se pela responsabilização de Santos pelos crimes de suborno, peculato e corrupção.
“Penso que nem mesmo os deputados do MPLA querem um dirigente que desvia”, disse.
Sem gravar entrevista, o jurista David Mendes lembrou o processo que tinha dado entrada na Procuradoria-Geral da República.
 Na altura Procurador-Geral da Republica mostrou-se incapaz de levar avante o processo contra o Presidente da República.
No entanto, David Mendes afirma que, com base nos artigos 127, 129 e 161 alinha m) da Constituição da Angola, os deputados podem responsabilizar José Eduardo dos Santos pelos actos referidos pelo presidente da Unita.
Entretanto, neste segundo dia das jornadas parlamentares conjuntas da oposição, ainda nenhum deputado ou grupo parlamentar formalizou qualquer pedido formal à Procuradoria-Geral da República ou anunciou a sua intenção de o fazer. “” – FONTE : VOA

Eduardo dos Santos Quebra do preço do petróleo "estimula a criatividade"

 “”(…)  O chefe de Estado angolano falava no palácio presidencial, em Luanda, na habitual cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo corpo diplomático e consular acreditado em Angola, a quem pediu apoio para ultrapassar as dificuldades que se avizinham.

"No plano bilateral, queremos sublinhar que vamos continuar a ter os vossos países como bons parceiros, neste ano em que até a queda do preço do petróleo cria desafios, mas também estimula a criatividade e o surgimento de novas oportunidades", apontou José Eduardo dos Santos.
Na mesma mensagem, perante dezenas de diplomatas, o Presidente angolano apelou à mobilização de investimentos para o país.
"Queremos bem contar com a vossa sabedoria [corpo diplomático], o vosso empenho, para mobilizarem as boas vontades nos vossos países, para que possam canalizar cada vez mais investimentos para a República de Angola", disse ainda.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo o crude representado em 2013 mais de 76% das receitas fiscais do país.
Entretanto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder - a que José Eduardo dos Santos preside desde 1979 -, recomendou esta semana a revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015, face à redução da cotação do barril de petróleo, orçamentado pelo Executivo em 81 dólares mas que está hoje cotado em menos de 50 dólares.
Em 2014, o barril de petróleo para exportação foi vendido por Angola a mais de 100 dólares e a quebra da cotação já tinha levado o Presidente angolano a classificar 2015 como um ano "difícil" e de contenção orçamental.
Com uma previsão de 81 dólares por barril - utilizado para calcular as receitas fiscais -, o OGE 2015 já previa um défice de 7,6% do Produto Interno Bruto. “” – FONTE :  NOTÍCIAS  AO MINUTO

José Eduardo dos Santos avisa que 2015 será um ano difícil

“”(…)  O Presidente angolano José Eduardo dos Santos disse hoje, 29, em Luanda que o ano de 2015 "será difícil" no plano económico por causa da queda significativa do preço do petróleo bruto.
Na sua mensagem de Ano Novo, o chefe de Estado Angolano alertou que "algumas despesas públicas serão reduzidas, como por exemplo os subsídios aos preços dos combustíveis".
"Há projectos que serão adiados e vão ser reforçados o controlo das despesas do Estado e a disciplina  e a parcimónia na gestão orçamental e financeira, para que se mantenha a estabilidade. A política de combate à pobreza, no entanto, não será alterada", disse.
Segundo Santos, “os longos anos de conflito desestruturaram por completo a sociedade e levaram à desintegração e desajustamento familiar. É necessário, pois, um grande esforço para voltarmos ao respeito pelos valores e princípios que caracterizavam a sociedade angolana no passado".

O Chefe de Estado destacou ainda a necessidade de se preservar os valores e princípios como o tratamento honroso dos mais velhos, a protecção natural da criança e dos portadores de deficiência, a assistência social, o espírito de solidariedade e entreajuda, a convivência harmoniosa entre vizinhos, o respeito e preservação dos bens comuns, o amor à terra e às suas gentes que tantos dos nossos poetas e escritores enalteceram.
Tudo isso, segundo o Presidente José Eduardo dos Santos, só será possível com a assunção consciente do seu papel nesse processo por parte de cada cidadão, das famílias, da sociedade civil, das igrejas e do Estado. “” – FONTE : VOA

A “LUPA” Nrº 15 – O meu comentário a alguns assuntos abordados pelo Presidente no discurso o “ ESTADO DA NAÇÃO “ na AN, dia 15/10/2015.

O Presidente Angolano deslocou-se a Assembleia Nacional de Angola, por força do artº 108º da Constituição de Angola, para fazer o discurso do “ ESTADO DA NAÇÃO” e que tomo a liberdade de exprimir a minha opinião sobre o mesmo.

Qual é o Presidente que pode estar satisfeito com 54% de pobres no país e que sobrevivem com menos de 2USD/dia ?! – Eduardo dos Santos, está!

Qual é o Presidente, que com orgulho evoca uma 3ª posição em África, não no Mundo, sobre melhorias dos quesitos do IDH?! – Eduardo dos Santos.

Qual é o Presidente, que umas semanas atrás dizia no GPL, por altura do anúncio das grandes medidas para a cidade de Luanda e da nomeação do novo Governador, que Luanda tinha 7 Milhões de Habitantes?! – Eduardo dos Santos, que diz agora, que são mais de 6 Milhões e acrescentando que a População de Angola é de 24.300.000 de pessoas, sendo que, 52% são mulheres. E por aqui, já se pode ver, como é que tratam e planificam a melhoria de vida das mulheres rurais e zungueiras no país.

Qual é o Presidente, que contrariando a Constituição do país, diz que as eleições autárquicas, só se realizam, para lá de 2017 e quando houver condições…?! – Eduardo dos Santos, também Presidente do MPLA, que disse também, que vai haver uma coexistências da Administração local do ESTADO ( dominado pelo MPLA, que não passa pelo crivo eleitoral ) e o Poder Autárquico, em que o POVO SOBERANO de ANGOLA, seria chamado para eleger aqueles, que consideram capazes de resolverem os seus problemas, de saúde, educação, habitação, emprego, saneamento público e água potável, energia, estradas secundárias e terciárias, lá onde vivem. Mas não, o que o Presidente do MPLA quer, é que o MPLA continue a mandar no Poder Central e Local, pelo menos até 2017, ou talvez mais um ano, caso se venha a concretizar na revisão da Constituição em 2015, algumas alteração, que venham ao encontro do que foi enunciado neste discurso à Nação.

Qual é o Presidente que falou no PLANO de DESENVOLVIMENTO do país até 2017 e agora, diz que vai ser preciso um prazo alargado de 5 a 10 anos, por causa da baixa da produção dos barris de petróleo e das inerentes receitas fiscais?! – Eduardo dos Santos. Mas, partindo do princípio que o MPLA, de que é Presidente, vai ganhar as próximas eleições gerais e que pode perpetuar no tempo a má planificação económica e do desenvolvimento do país, sem que o Angolano tenha a livre escolha de apostar na competência, qualificação e o sentido de servir o Povo, melhorando as suas condições de vida, dando-lhes a dignidade que merecem ter, no seu próprio país, votando em eleições justas, limpas de fraude e em liberdade, num verdadeiro Estado Democrático e de Direito.  

Resta saber, como é que a maioria da nossa população, que é jovem, a Sociedade Civil, as Igrejas e Partidos da Oposição com ou sem representação na AN, vão reagir a este discurso.

Eduardo dos Santos Presidente angolano exonera secretários de Estado do Urbanismo

“”(…)  Trata-se da exoneração do secretário de Estado do Urbanismo, Francisco da Silva Clemente Júnior, e do secretário de Estado da Juventude, Nhanga Calunga de Assunção.
Num outro despacho, José Eduardo dos Santos nomeou o mesmo Nhanga Calunga de Assunção para liderar a secretaria de Estado do Urbanismo, segundo a mesma informação.
O Executivo angolano totaliza atualmente 90 membros, 35 dos quais são ministros - sendo dois de Estado -, e 55 são secretários de Estado.

Além das duas exonerações governamentais hoje decididas, a Casa Civil informou ainda que o Presidente nomeou, ao abrigo da Constituição e depois de auscultado o Conselho de Segurança Nacional, José Coimbra Baptista Júnior para o cargo de Chefe-Adjunto do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado.”” – FONTE : NOTÍCIAS  AO  MINUTO