Analistas dizem que o que aconteceu no Burquina Faso pode repetir-se em Angola

“”(…)  Os últimos acontecimentos que se registaram no Burquina Faso e que culminaram com a deposição do presidente Blaise Kampaore depois de 27 anos no poder podem ter lugar em Angola, caso o MPLA não alterar a sua forma de agir, defendem os analistas políticos da rádio Despertar. Os analistas consideram que a realidade dos factos no Burquina Faso não se diferem muito da angolana.

O analista da Despertar e secretário para Informação do PRS Joaquim Nafoia pediu ao Presidente da República a ficar atento ao que se passa no Burquina Faso: "O nosso presidente deve tirar algumas lições porque todos os ditadores terminam desta forma, como aconteceu a Hosni Mubarak, Mobutu, Ben Aly, Khadafi, se o MPLA não se prevenir isso pode acontecer em Angola", disse.
O dirigente do PRS sustenta a sua afirmação nos seguintes argumentos. "Nós estamos numa ditadura efectiva, os activistas cívicos são assassinados, não se permitem manifestações, os jovens são torturados e presos, os debates parlamentares não são transmitidos, enfim, o presidente já fez o que o outro tentou fazer no Burquina Faso, alterou a Constituição com o acórdão de 2005 do Tribunal Supremo que dizia que José Eduardo dos Santos ainda não tinha cumprido nenhum mandato no poder quer dizer que o seu mandato só começou em 2005"

No mesmo debate, esses argumentos foram reiterados pelo politólogo Antonio Saúde Cabina, para quem “também em Angola temos problemas de longevidade do Presidente da República com manobras constitucionais para se manter no poder, também o nosso presidente esta está rebocado nas legislativas talvez temendo que em eleições separadas perderia; no Burquina Faso o outro tentou fazer a mesma coisa só que o povo lá não deixou".

Para o jornalista e analista Alexandre Solombe, é preferível que ocorra o mesmo em Angola para acabar com as humilhações sofridas.”” – FONTE : VOA

Justiça portuguesa "sem meios" para caso Kangamba e afins

“”(…)  A Polícia Judiciária (PJ) portuguesa e o Ministério Público continuam a investigar as atividades de Bento dos Santos Kangamba.
Há cerca de duas semanas, o empresário angolano foi alvo de buscas ordenadas pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa. Kangamba, sobrinho do Presidente de Angola, é suspeito de gerir um fundo milionário destinado a branquear dinheiro em Portugal.
A PJ apreendeu, entre outros bens, oito milhões de euros em dinheiro e arrestou três imóveis do general angolano. "As investigações em curso são um sinal de que a justiça está a tentar atuar, mas faltam os meios", afirma João Paulo Batalha, diretor executivo da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC).

Barreiras e "pressão política"

"Eu diria que há uma vontade da justiça, nomeadamente da Polícia Judiciária e do Ministério Público, de investigar algumas dúvidas que existem em muitos negócios envolvendo Portugal e Angola", diz Batalha. "O que não há depois são meios e a capacidade de fazer uma investigação a fundo e de traçar a origem do dinheiro."
"Há muitas barreiras a uma investigação eficaz. Apesar de haver algum esforço em fazer as investigações, elas ainda não deram em nada", constata o responsável da TIAC a propósito de outros casos inconclusivos de suspeitas de branqueamento de capitais envolvendo algumas figuras influentes da elite angolana.
"O que temos visto é que quando há suspeitas e investigações, nomeadamente em negócios envolvendo altos oficiais angolanos, há desde logo uma pressão política muito grande por parte do Governo angolano para que essas investigações sejam travadas", comenta. "E o Governo português, infelizmente, numa atitude cúmplice, faz eco dessas pressões políticas e, embora de forma não direta, tenta também desvalorizar as investigações. Tanto é assim que nós ainda não conseguimos ter um único caso que fosse até ao fim com acusações e com um julgamento."

Qual a origem do dinheiro?

O último estudo da organização não-governamental Transparência Internacional, representada em Portugal pela Transparência e Integridade – Associação Cívica, revela que o país continua a não implementar satisfatoriamente a Convenção anti-suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Recorrendo ao relatório, divulgado na semana passada, João Paulo Batalha diz que as autoridades portuguesas têm muita dificuldade em traçar a origem dos fluxos de dinheiro entre Portugal e alguns países de língua portuguesa, nomeadamente Angola.
"É difícil garantirmos que alguns negócio feitos em África não estão a envolver subornos", afirma. "Há suspeitas de que, em vários casos, há dinheiro de empresas portuguesas que acaba nos bolsos de políticos ou de pessoas próximas do poder político, nomeadamente em Angola. E depois, como mostra o 'caso Bento Kangamba', temos uma dificuldade ainda maior em saber de que forma esse dinheiro volta a Portugal."

Justiça mais robusta

É neste domínio que, segundo o executivo da TIAC, Portugal precisa de mais eficiência, de uma justiça mais capacitada e atuante, sem pressões políticas. Além disso, "é preciso garantir que quando há relações suspeitas elas sejam investigadas até ao fim e que oficiais estrangeiros não sejam autorizados a guardar o dinheiro dos seus roubos em empresas ou bancos portugueses."
O "caso Bento Kangamba" também está a ser investigado em França. O general angolano é igualmente suspeito de liderar uma rede de tráfico de seres humanos, branqueando os lucros em clubes de futebol. Em Portugal, segundo a imprensa lusa, o empresário foi um dos principais patrocinadores do Vitória de Guimarães. “” – FONTE : DW África

Só a sigla 'BESA' sobrevive ao antigo BES Angola

“”(…)  Conforme decisão tomada em assembleia-geral (AG) extraordinária, realizada quarta-feira em Luanda, além da mudança da estrutura acionista e do aumento de capital, para corrigir o volume de crédito malparado, aquele banco, até agora controlado pelo BES português, passa a denominar-se de Banco Económico SA, o que resulta na mesma sigla (BESA).

A mudança já foi autorizada pelo Banco Nacional de Angola (BNA), que também confirmou que, face às medidas decididas pelos acionistas, deliberou "o fim da intervenção direta naquela instituição". Por esse motivo, cessam funções, a partir de hoje, os dois administradores provisórios designados para o BESA a 04 de agosto.
A gestão do agora Banco Económico SA pode ser novamente assumida pelos acionistas, conforme diz o próprio banco central, acrescentando que manterá, a partir de agora, o "acompanhamento da implementação plena das medidas extraordinárias de saneamento", bem como de um "novo plano estratégico" para a instituição.
De acordo com informações divulgadas nas últimas horas em Luanda, a banco passa a ser liderado por Angola, com a entrada da petrolífera pública Sonangol, com uma posição de 35 por cento do capital social, somando-se quase 20% da sociedade Geni, que se mantém como acionista. O Novo Banco português assume uma participação de 9,9% e os chineses da Lektron Capital de 35%, segundo as mesmas informações, ainda não confirmadas pelo banco comercial ou pelo BNA.
Na prática, estas mudanças ainda não são visíveis nos balcões do BESA em Luanda, que continuavam hoje a operar com a designação de "Banco Espírito Santo Angola", conforme a Lusa constatou na capital angolana.

A estrutura acionista do ex-BESA era composta ainda pelo BES português, com 55,71%, e pela Portmill, com 24%, participações que foram diluídas, face ao aumento de capital agora concretizado.
Contudo, o BES já considerou que as decisões tomadas na quarta-feira são "inválidas e ineficazes", alegando que a sua representante foi impedida de participar na reunião, sob o pretexto de se ter atrasado, afirmando que irá "agir em conformidade".
O BNA ordenou, a 20 de outubro, seis medidas a aplicar em sete dias úteis visando a continuidade do BESA, depois de analisar a evolução da situação financeira daquele banco, decorrente das medidas de saneamento - agora concluídas - adotadas face ao volume de crédito malparado.
Uma dessas medidas envolveu o aumento de capital, de 65.000 milhões de kwanzas (494 milhões de euros, à taxa cambial de 04 de agosto, quando o BESA foi intervencionado), através de acionistas ou entidades aceites pelo banco central, para "assegurar o cumprimento dos rácios prudenciais mínimos", explicou na altura o BNA.

Já o Banco de Portugal tinha confirmado em agosto que o crédito de 3,3 mil milhões de euros que o BES tinha concedido ao BESA passou para o Novo Banco, estando totalmente provisionado.
O Novo Banco fica com uma participação de 9,9% no capital social do ex-BESA, por conversão de 53,2 milhões de euros desse empréstimo, titulado, àquela instituição.
Esta percentagem corresponde à conversão de 7.000 milhões de kwanzas do empréstimo, também à data de 04 de agosto.

O novo banco angolano arranca ainda com um aumento do capital "por conversão de parte do empréstimo interbancário sénior" - titulado pelo Novo Banco -, em 360.768 milhões de kwanzas (2,74 mil milhões de euros, à data de 04 de agosto), "seguido de uma redução dos capitais próprios dos acionistas por absorção da totalidade dos prejuízos acumulados", com o crédito malparado.”” – FONTE : NOTÍCIAS  AO  MINUTO.

Luanda reconhece haver ainda um longo caminho na protecção e promoção dos direitos humanos

“”(…) O Governo de Angola reconheceu haver ainda um longo caminho para percorrer na promoção e protecção dos direitos humanos no país. O reconhecimento foi feito ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos Rui Mangueira durante a revisão da situação dos Direitos Humanos feita ontem, 30, em Genebra pela Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Uma compilação com a apreciação de várias instituições das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos em Angola foi o ponto de partida para o escrutínio de que o país foi alvo ontem no Conselho dos Direitos Humanos. O relator especial citou, como preocupação maior, as restrições ao direito à liberdade de reunião pacífica.
Outras situações referidas indicaram o uso excessivo da força pelas autoridades contra manifestantes envolvidos em protestos, com relatos de detenções arbitrárias e de falta de acesso a advogados durante a prisão.

O relator da ONU citou também  casos de deportação de  migrantes e graves violações dos seus direitos humanos no processo da sua expulsão. Ele referiu, por exemplo, a quatro pessoas alegadamente mortas por asfixia, enquanto "aguardavam a deportação" após terem sido detidas pelas autoridades.
A Comissão de Direitos da Criança pediu que Angola inclua cláusulas sobre os direitos infantis em negócios,  tratados de investimento e outros pactos do sector com multinacionais, empresas e governos estrangeiros. As Nações Unidas chamaram a atenção ainda das autoridades angolanas para  as baixas taxas de matrícula e o alto número de desistências das raparigas nas escolas.

Por seu lado, o ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos Rui Carneiro Mangueira prometeu realizar "todos os esforços" para continuar a melhorar o sistema nacional de promoção e protecção dos direitos humanos.
O ministro angolano recusou a acusação de o Estado violar ou restringir o direito à liberdade de expressão e disse que  no caso de processos em tribunal "o interesse particular da pessoa ofendida suplanta o interesse do Estado nestas matérias”.

Quanto ao direito de manifestação, Rui Carneiro Mangueira garantiu que é respeitado, mas alegou que as manifestações são por vezes interrompidas quando "os manifestantes e contramanifestantes desencadeiam agressões mútuas que levam à perturbação da ordem pública".

O ministro defendeu ainda que o direito de associação é previsto pela lei angolana e que existem em Angola cerca de trezentas associações de defesa dos direitos humanos.
Entertanto, Mangueira admitiu que apesar dos progressos alcançados e de 12 anos de paz, Angola ainda tem "um longo e árduo caminho pela frente".

O relatório final do grupo de trabalho sobre Angola será divulgado na próxima segunda-feira, 3, e adoptado pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas no dia seguinte.”” – FONTE : VOA

JÁ PODE OUVIR, A QUALQUER HORA DO DIA A Rádio Angola: 6ª Edição do Resumo Semanal das Noticias sobre Angola

Radio Angola: A 6ª Edição da Revista Semanal da Rádio Angola foi apresentada no dia 24 de Outubro por Carlos Lopes e Serafim de Oliveira. Foram abordados os seguintes tópicos de destaque:

1.) Missionária angolana suspeita de ter Ébola enviada para a África do Sul

2).A situação do BESA vs BES

3.)Violações dos Direitos Humanos em angola - Conselho de Direitos Humanos da ONU

4.) Aprovação do OGE pelo conselho de Ministro

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para info@friendsofangola.org. A Rádio Angola – uma rádio sem fronteiras – é um dos projectos da Friends of Angola, onde as suas opiniões e sugestões são validas e respeitadas!

LINK : http://www.blogtalkradio.com/radioangola/2014/11/01/radio-angola-6-edio-do-resumo-semanal-das-noticias-sobre-angola