Autoridades angolanas resgatam crianças em trabalhos forçados

“”(…)Autoridades angolanos resgataram nos últimos dois anos 380 crianças da exploração e trabalhos forçados em fazendas no sul do país.
A informação foi revelada esta segunda-feira por Abel Joaquim,  director do Instituto Nacional da Criança (INAC) na província da Huíla, que adiantou terem sido entregues 200 crianças aos seus familiares, nos municípios da Chibia e Humpata, na Huíla.
“Temos estado a fazer trabalho de recuperação psicomotora das crianças, uma vez que as mesmas passaram por um processo de escravidão e sem capacidade de reacção, devido à extrema pobreza que atinge as suas famílias”, adiantou Joaquim.
Os menores foram retiradas de fazendas nas províncias do Namibe, Luanda e Bengo, mas aquele responsável não revelou que medidas foram tomadas contra os proprietários das referidas fazendas.
O director do Instituto Nacional da Criança (INAC) na província da Huíla revelou as autoridades interceptaram 19 menores em Julho e 18 em Setembro a serem transportadas para trabalhos forçados em fazendas no Namibe e na Huíla. “” – FONTE : VOA

Angola: Advogados pedem de novo libertação provisória de activistas

“”(…)  Os advogados de defesa dos activistas acusados de rebelião e tentativa de derrubarem o Presidente da República pediram em requerimento ao juiz da causa que os liberte provisoriamente por excesso de prisão preventiva.
Ao mesmo tempo, os advogados pediram também a abertura de instrução contraditória com o objectivo de obterem um parecer de um politólogo sobre o livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp, descrita na acusação  como tendo sido usado em actos desestabilizadores em vários países.
A obra era estudado em acções de formação pelos activistas detidos em Luanda a 20 de Junho.
O advogado Luís do Nascimento diz que o pedido de instrução contraditória visa determinar se a obra " inspirou a as revoluções nos países da Europa do Leste, países africanos e alguns países da América Latina".
Nascimento afirma ainda que a defesa apresentou ao juiz da causa, na passada sexta-feira, um requerimento solicitando a liberdade provisória dos arguidos.
"Apresentamos ao juiz de causa um requerimento a pedir a libertação provisória dos arguidos por excesso de prisão preventiva", revelou.
Aquele advogado diz acreditar  estar-se “em presença de um caso mais político do que criminal”.

O estado de saúde dos arguidos foi novamente levantado pelos familiares.
Marcelina de Brito, irmã do activista  Inocêncio, diz que o seu estado de saúde é bastante critico.
"Ele está bastante frágil devido à greve (de fome), quase a desaparecer fisicamente, o que me faz pensar que há ordens superiores neste processo", disse.
Quem também está gravemente fragilizado pela greve de fome de mais de duas semanas é Luaty Beirão, como confirma o seu irmão.
"A greve é o ultimo recurso e está a vida dele em jogo, mas nós enquanto família devemos  apoiá-lo, seja qual for a sua decisão por mais que nos custe", reiterou.
Entretanto, quem chama a atenção para a gravidade das consequências que podem advir de uma greve de fome é a médica Maria Helena Pereira, que diz que alguns danos podem ser irreversíveis.
"Depois de um longo período de fome, há danos que se tornam irreversíveis nomeadamente do sistema nervoso central podendo causar paralisias, lapsos de memória com danos permanentes para toda vida" , concluiu a médica.
Recorde/se que, nesse processo, 15 activistas encontram-se presos e duas jovens aguardam o julgamento em liberdade. “” – FONTE : VOA

Marcelo é candidato presidencial

Marcelo Rebelo de Sousa acabou de revelar na TVI que será candidato a Belém – só que a formalização da candidatura não tem data nem local. Depois de defender que o PSD e o CDS deviam dar liberdade de voto aos seus militantes nas presidenciais – tendo em conta o cenário de duas candidaturas, a dele próprio e de Rui Rio – Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que já teve “tempo suficiente para clarificar toda a situação”. Marcelo admitiu que fazer a declaração na noite das legislativas era “insólito” e que não iria só anunciar formalmente neste momento a candidatura na televisão porque “uma coisa é o sítio onde se apresenta a decisão, outra é haver a ponderação e a decisão”.
“Da mesma maneira que o cenário é hoje em matéria de governo muito mais claro, também é em matéria de presidenciais”, disse o professor. Marcelo nunca diz expressamente que é candidato mas toda a argumentação sobre as presidenciais não deixa margem para dúvidas. “Uma coisa é ter o cenário claro na cabeça, ponderado e decidido; outra coisa é falar dele, que será fora da TVI. Não faz sentido confundir o comentador com o potencial actor político. Houve tempo suficiente para perceber e clarificar toda a situação política no plano das presidenciais e das legislativas. Está percebido e ponderado”.  “” – FONTE : Jornal i

Julgamento de assassino de Hilbert Ganga recomeça quinta-feira

“”(…)  O julgamento do assassino do militante da Casa-CE Manuel Hilbert Ganga é retomado nesta quinta-feira em Luanda.
O advogado da família Francisco Miguel “Michel” duvida que o autor material do crime seja apresentado publicamente.
Francisco Michel disse preferir esperar para ver depois de, na última sessão de julgamento, se ter alegado que o acusado estaria doente.
Marcado inicialmente para 9 de Julho passado, o julgamento tinha sido adiado, sem data marcada, pelo juiz da causa do Tribunal Provincial de Luanda.
O acusado tinha sido identificado como sendo um soldado da Guarda Presidencial, mas nunca foi  apresentado em juízo apesar  dos pedidos das autoridades policiais e judiciais feitos em quatro ocasiões.
Manuel Hilbert Ganga foi  assassinado a 23 de Novembro de 2013, quando tentava colar panfletos que denunciavam o desaparecimento dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue.
O activista terá sido  abatido a tiro à porta do complexo presidencial  por tentar sair do veículo no momento em que se apercebeu que estava a ser levado para o interior do edifício pelos agentes policiais. “” – FONTE : VOA

Ana Gomes acusa Procuradoria angolana de estar ao serviço do poder

“”(…)  "Devo dizer que estava à espera. Desde que estive em Luanda e conversei sobre o assunto com o ministro da Justiça e com outros elementos do governo fiquei convencida que eles iriam acusar, embora a acusação possa ser uma coisa 'cavernícula' na argumentação. Mas não me surpreendo porque a Procuradoria está completamente ao serviço do poder", disse à Lusa a eurodeputada socialista, Ana Gomes que visitou Luanda no mês de agosto.
O Ministério Público angolano acusou hoje 17 jovens da preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, prevendo barricadas nas ruas e desobediência civil que aprendiam num curso de formação.
"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram 'Governo de Salvação Nacional' e elaborar uma 'nova Constituição'", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções e à qual a Lusa teve hoje acesso.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando os jovens angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.
"Não é a primeira vez que vemos isto mas era óbvio porque, quando eu cheguei a Luanda, o próprio Procurador veio à televisão dizer que eles estavam acusados de golpe de Estado -- acusação que no dia seguinte os ministros se abstiveram de fazer, dando uma versão mais recuada afirmando que eram acusados de atos subversivos o que me levou a dizer que eu só comparava isto aos tempos da luta contra o regime colonial fascista em que ativistas portugueses eram acusados de subversão e os patriotas angolanos eram acusados de terrorismo", recorda Ana Gomes.

A eurodeputada tem tomado várias iniciativas a favor dos ativistas de direitos humanos angolanos tendo recentemente proposto uma resolução sobre a situação em Angola que foi aprovada no Parlamento Europeu com 560 votos a favor.
"O que importa não é o que se passa fora mas sim que se passa dentro de Angola. O povo angolano quer decidir e a determinação que eu vi em muita gente em Luanda é de não mais se calar diante de um regime prepotente, ladrão e claramente antidemocrático e totalitário", frisou Ana Gomes, acrescentando que não espera qualquer tomada de posição do governo português em defesa dos jovens hoje acusados.
"Deste governo (português) não esperamos nenhuma atitude. Aliás, a única atitude que temos tido é a de total e abjeta subserviência. Portanto, infelizmente não espero nenhuma atitude. Para qualquer governo seria sempre difícil mas há formas discretas e outras menos discretas", afirma.

Ana Gomes volta a sublinhar as "repercussões do sistema angolano", que utiliza Portugal e as instituições e o sistema financeiro para a lavagem de dinheiro, através da compra de ativos portugueses "em esquemas obviamente fraudulentos", sem que seja feito o mais elementar controlo designadamente no quadro da diretiva contra o branqueamento de capitais da União Europeia.
"Por exemplo, a filha de José Eduardo dos Santos é uma 'Pessoa Politicamente Exposta' (PEP na sigla em inglês), como muitos outros elementos do regime angolano, que atuam com testas de ferro, ou não, e é escandaloso que o Banco de Portugal e a CMVM não atuem em cumprimento das diretivas europeias", acusa Ana Gomes. “” – FONTE :  NOTÍCIAS  AO  MINUTO