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sexta-feira, 10 de abril de 2020

JÁ PODE OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 162ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 09-04-2020.‏

Rádio Angola Unida (RAU): 162º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 09-04-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, foi substituído pelo seu secretário de Estado, Téte António, revela uma nota divulgada no início da noite desta segunda-feira, 6, pela Presidência da República. Dias depois de reduzir o Executivo de 28 para 21 ministros, João Lourenço procedeu a uma profunda remodelação que, além de mudanças na diplomacia, leva para o Governo uma cara nova: Adjany Costa, jovem bióloga que venceu um prémio das Nações Unidas para ambientalistas em 2019, assume o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, condecorada pelo Presidente em novembro de 2019. Para outro superministério, o das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, foi nomeado Manuel Gomes da Conceição Homem, que subistitui assim Nuno dos Anjos Caldas Albino. O elenco tem 17 ministros e 24 secretários de Estado. Entre as diferentes alterações estão João Ernesto dos Santos, que assume a Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, e Adão Francisco Correia de Almeida, que passa da Administração e Território e Reforma de Estado para ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República. Diamantino Pedro Azevedo mantém-se no cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. Também por conveniência, foram exonerados Marcy Cláudio Lopes, secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, e Aldemiro Justino Vaz da Conceição, director do Gabinete de Acção Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República

-Em pleno decurso da segunda semana do estado de emergência em Angola, na província da Huíla organizações empresariais e associações industriais alertam para as dificuldades que as empresas podem vir a ter para pagar os salários do mês de Abril. Frente a este cenário, a VOA sabe que o Governo prepara um pacote de medidas. Com os trabalhadores em casa, muitas empresas deixaram de produzir, mas o Governo já avisou que elas estão obrigadas a honrarem os seus compromissos para com os respetivos colaboradores. Paulo Gaspar, presidente de direção da Associação Agropecuária, Comercial e Industrial da Huíla (AAPCIL), compreende que em nome do bem superior vida o estado de emergência, se impunha, mas antevê um quadro sombrio para as empresas. “Se não houver apoio efetivo, muitas vão fechar e também há aqueles que vão mudar de ramo de negócios, de acordo com as oportunidades que vão aparecer no futuro, mas acredito seriamente que muitas empresas não vão conseguir manter-se, principalmente as pequenas e médias empresas, que estão mais expostas”, garante Gaspar.

- O ministro do Interior angolano avisou que a polícia não vai "distribuir chocolates" a quem desobedecer ao estado de emergência. A declaração caiu mal. Mais de 1,5 mil pessoas já foram presas por desrespeito às medidas. O ministro do Interior Eugénio Laborinho causou polémica na semana passada, quando avisou que a polícia reagirá de forma "adequada" ao comportamento dos cidadãos, mas não vai "distribuir chocolates e rebuçados" perante atos de desobediência ao estado de emergência. Estas declarações do ministro - após a primeira semana do estado de emergência contra a Covid-19 - não caíram bem. Há quem interprete a mensagem do governante como uma espécie de luz verde para a violência policial no país. Muitos cidadãos têm recorrido às redes sociais para manifestar o seu descontentamento pela "musculada" comunicação de Eugénio Laborinho. Apesar de reprovarem o comportamento das pessoas que não cumprem as medidas de confinamento previstas no decreto do estado de emergência, os usuários entendem que a polícia tem o dever de adotar uma atitude mais pedagógica quando confrontada com situações do género por parte dos cidadãos.

- Dezenas de pessoas foram assassinadas por forças de segurança no ano passado nas províncias das Lundas Nortes e Sul, revela a Amnistia Internacional (AI) num relatório sobre direitos humanos na África Susbsariana. A organização considerou também que, apesar de progressos iniciais, a liberdade de expressão e de reunião pacifica em Angola continua ameaçada. No relatório publicado nesta quarta-feira, 8, a AI considera que em Angola houve “desenvolvimentos positivos”, sob a Presidência de João Lourenço mas que “permanecem desafios”. “Os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica permanecem ameaçados. Forças de segurança públicas e privadas envolveram-se em assassinatos extra-judiciais de supostos mineiros ilegais nas províncias da Luda Norte e Lunda Sul”, diz o documento que acrescenta ainda que, “apesar de melhor proteção na legislação”, a comunidade homosexual e transexual continua a fazer face à descriminação. Por outro lado, a enfâse dada à aquisição em grande escala de terra para investimentos privados “coloca em risco vidas e o direito à alimentação”. No que diz respeito às liberdades de expressão, associação e reunião a AI acusa a polícia e forças de segurança de “continuarem a levar a cabo prisões arbitrárias e detenções”, e apresenta como exemplo as prisões em Cabinda de activistas que se manifestavam pacificamente. Outro exemplo foi a repressão em Setembro do ano passado de manifestantes durante uma visita do Presidente Lourenço ao Luena. No que diz respeito à aquisição de terras para “interesses comerciais privados”, a organização alega que isto é feito “com desrespeito completo pelos diretos humanos e sem consultas, compensação e avaliações ambientais e sociais como requerem as leis nacionais”. Como resultado, escreve a AI “Angola continua a falhar em proteger comunidades da aquisição de terras, o que resultou na sua incapacidade de produzir alimentos para subsistencia”, como foi o caso da confiscaçãoo de terras nos Gambos, na provincia da Huíla.

. A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola continua a aguardar que o Tribunal Provincial de Luanda notifique as partes interessadas para dar seguimento ao processo que determinou o arresto dos bens de Isabel dos Santos, do seu marido Sindika Dokolo e do presidente do Banco de Fomento de Angola. O Ministério Público remeteu ao tribunal provincial, no início do mês de Março, a petição inicial para a instauração do processo principal, mas não há, até ao momento, sinais de que a tramitação processual tenha tido algum desenvolvimento. O porta-voz da PGR, Álvaro João, admitiu que os constrangimentos criados com a instauração do estado de emergência pode estar na origem do atraso na tramitação processual. Álvaro João esclareceu que no processo de contestação do arrestado, feito a pedido do Ministério Público, a empresária e filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e outros cidadãos visados podem ser representados pelos seus respetivos advogados. Quanto ao processo-crime que resultou no mais recente confisco preventivo de 26 por cento das ações detidas por Isabel dos Santos, na companhia de telecomunicações portuguesa NOS, ordenado por um tribunal de Lisboa, o porta-voz da PGR confirmou que a ação responde a um pedido da justiça angolana.

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Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

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quinta-feira, 2 de abril de 2020

JÁ PODE OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 161ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 02-04-2020.‏


Rádio Angola Unida (RAU): 161º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 02-04-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- A agência de notação financeira Moody's colocou Angola como um dos três países emergentes endividados que estão mais vulneráveis à turbulência nos mercados financeiros devido à crise económica criada pela pandemia da covid-19. Numa nota em que colocam Angola, a par do sultanato de Omã e do reino do Bahrein, na lista dos mais vulneráveis a esta aversão ao risco por parte dos investidores em tempos de incerteza, os analistas apontam que "os países que precisam de aceder aos mercados financeiros para refinanciar a dívida em moeda externa, e, mais genericamente, que se endividam fortemente nos investidores estrangeiros privados, devem encontrar condições proibitivas, pelo menos a curto prazo". Na análise a este tipo de países, em que se destaca Angola, com um rácio de dívida pública face ao PIB acima dos 100% e com uma forte dependência dos mercados para financiamento e do petróleo para as receitas fiscais, a Moody's alerta que "se o ambiente de aversão ao risco se mantiver durante um longo período, as métricas de crédito como a vulnerabilidade externa, a dívida e a sustentabilidade da dívida também devem deteriorar-se significativamente". Para a Moody's, "os países emissores de dívida com avaliação abaixo da recomendação de investimento, e com um grande montante de dívida em moeda externa a credores privados, como o Bahrein, Omã e Angola, estão particularmente vulneráveis", já que "ainda que o acesso a financiamento dos parceiros para o desenvolvimento possa mitigar este risco, os recursos são limitados".

- O Presidente de Angola João Lourenço apelou esta quarta-feira aos seus compatriotas para que fiquem em casa, devido ao novo coronavírus, e sigam o exemplo de “auto disciplina” dos jovens angolanos que se encontram na China. Numa mensagem divulgada através da sua conta na rede social Twitter, João Lourenço felicitou os jovens angolanos que partilharam a sua experiência na China na televisão pública angolana, considerando-os exemplo de um caso de sucesso que deve ser seguido. Vossa autodisciplina foi o segredo da vitória da vida, sobre a desgraça”, enalteceu o chefe do executivo angolano, cinco dias depois de Angola declarar o estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, que inclui medidas de isolamento social.

- Os angolanos parecem estar a ignorar as ordens do Governo para permanecerem em casa caso não haja necessidade urgente de saírem à rua e as autoridades policiais prometem endurecer as suas ações para forçá-los a cumprirem o estado de emergência em vigor desde sábado, 28. “Os angolanos são muito teimosos, eu vi um jovem que foi batido às 10 horas e às 11 horas ele já estava outra vez na rua”, disse um luandense à VOA. “Acredito que é também falta de conhecimento do assunto, talvez muitos desconhecem quo a doença é perigosa”, acrescentou, Frente a várias denúncia semelhantes, o comandante geral da Policia Nacional (PN), comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, prometeu prender quem não cumprir as orientações dos agentes da ordem. “Quem desobedecer vai para cadeia, não devem sair de casa, devem manter-se em casa, só em caso de força maior (é que devem saír)”, disse o Almeida. No Sumbe a situação é idêntica.

- Segundo um decreto do Ministério do Comércio, estabelecimentos de venda de bens e serviços essenciais terão um horário único de funcionamento com abertura às 8 e encerramento às 16h. Supermercados e outras lojas que vendam bens alimentares só poderão funcionar entre as 8h e as 16h enquanto durar o estado de emergência em Angola devido à Covid-19, segundo um decreto do Ministério do Comércio. Angola declarou estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 por um período de 15 dias, prorrogável, entre as 0h da passada sexta-feira e as 23h59 de 11 de abril, impondo restrições à movimentação de pessoas e à abertura de lojas e restaurantes. Segundo o diploma, a que a Lusa teve acesso, os estabelecimentos de venda de bens e serviços essenciais às populações, grossistas ou retalhistas terão um horário único de funcionamento com abertura às 8h e encerramento às 16h. No que diz respeito ao comércio de mercado e ambulante individual só poderão ser vendidos bens alimentares, produtos de higiene, limpeza e cosméticos e gás de cozinha, respeitando uma distância mínima de um metro entre vendedor e comprador. São proibidos os mercados informais de rua que impliquem concentração de pessoas, podendo os permitidos funcionar entre as 6h e as 13h.No caso de incumprimento das regras estabelecidas e “indícios de alto risco de contaminação comunitária”, as autoridades podem obrigar ao encerramento dos mercados e suspender a venda ambulante. Vários mercados em Luanda e no resto do país foram obrigados nos últimos dias a encerrar por não cumprirem as medidas sanitárias.

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sexta-feira, 27 de março de 2020

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 160ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 26-03-2020.‏

Rádio Angola Unida (RAU): 160º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 26-03-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- "Com vista a evitar o máximo possível o alastramento da pandemia e as graves consequências que lhes são associadas, consultado o Conselho da República e ouvida a Assembleia Nacional declaro estado de emergência que entra em vigor as 00:00 de 27 de março", afirmou o Presidente angolano numa curta mensagem lida na televisão pública de Angola, TPA. O estado de emergência vai durar 15 dias com início às 00:00 de sexta-feira e cessa as 23:00 do dia 11 de abril, podendo ser prorrogado automaticamente. Angola regista até hoje três casos positivos de infeção pelo novo coronavirus causador desta doença. Não obstante o número de casos positivos registados até 23 de março ser ainda reduzido, o chefe do executivo angolano assinalou a importância de aprender com "o erro dos outros", sendo recomendável "tomar com a antecipação requerida um conjunto de medidas extraordinárias e urgentes". Destacou, por outro lado, que o sucesso no controlo da pandemia implica uma resposta rápida e adequada dos serviços de saúde, "mas também o consentimento de sacrifícios de todos os cidadãos que ficam assim limitados nos seus direitos e na sua vida social e profissional". João Lourenço justificou ainda que a emergência em saúde publica "se caracteriza como uma situação que demanda o emprego urgente de medidas excecionais de prevenção, de controlo e de contenção de riscos para a saúde pública".

- O Governo de Angola decidiu adiar a emissão de títulos de dívida pública no valor de até 3 mil milhões de dólares para, no mínimo, setembro, devido às altas taxas de juro exigidas pelos investidores. De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita duas fontes não identificadas, Luanda já decidiu adiar para setembro ou até mesmo para o próximo ano a emissão de títulos de dívida soberana, na sequência da queda dos preços do petróleo e da pandemia da covid-19. As taxas de juro exigidas pelos investidores para transacionarem a dívida de Angola com maturidade a 2025 ronda os 23,5%, o triplo do valor registado no princípio do mês, de acordo com a Bloomberg, que escreve que o mercado financeiro está, na prática, fechado para os emissores africanos devido aos receios dos investidores. A notícia do adiamento surge poucos dias depois do decreto presidencial que autorizava a ministra das Finanças, Vera Daves, a dar início ao processo de emissão de dívida soberana num valor que podia ir até 3 mil milhões de dólares, cerca de 2,8 mil milhões de euros.

- O departamento de estudos do banco sul-africano Standard Bank disse hoje que a economia de Angola vai enfrentar "consequências negativas sem precedentes" se o petróleo se mantiver nos preços atuais, mantendo-se em recessão este ano. "O petróleo está a transacionar a cerca de 30 dólares por barril na altura em que escrevemos, e se os preços se mantiverem nestes níveis históricos por algum tempo, isso trará consequências negativas sem precedentes para a economia de Angola", escrevem os analistas do departamento de estudos económicos do banco africano Standard Bank. No relatório deste mês sobre as economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os economistas lembram que o petróleo está a transacionar a quase metade do valor inscrito no orçamento de Angola (55 dólares por barril) para este ano e antecipam uma subida da inflação e uma descida do valor do kwanza face ao dólar. "A taxa de câmbio entre o dólar e o kwanza manteve-se relativamente estável, à volta dos 500 kwanzas por dólar, mas há uma forte probabilidade de que a taxa suba fortemente outra vez devido às pressões de liquidez originadas pela pandemia da covid-19 e pela guerra de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia", dizem os analistas, que antecipam uma desvalorização da moeda nacional angolana. "Aumentámos a nossa previsão de câmbio para o final deste ano, para 719,6 kwanzas por dólar, quando antes estava nos 629,8, o que representa um aumento anual de 49,2% face aos 30,6% previstos inicialmente", salientam. A nível macro, o departamento de estudos económicos prevê que Angola continue a registar um crescimento negativo, à semelhança do que acontece desde 2016: "A probabilidade de Angola sair da recessão de quatro anos diminui materialmente, o PIB deve contrair-se novamente, quando a previsão inicial era de crescimento de 1,4%", escrevem.

- A previsão de três meses para a reserva alimentar em Angola, país que importa 80 por cento dos produtos da cesta básica, pode esbarrar no que especialistas chamam de exagero na procura face aos estragos da pandemia do coronavírus. No rescaldo de um encontro entre operadores do comércio e o novo ministro do sector, Víctor Fernandes, o economista Janísio Salomão alerta para a conjuntura internacional e reduz a estimativa, quando uma empresa da área alimentar avisa que o aumento da procura é equiparado a um cenário da quadra festiva. Terminada a correria imposta pela seca, com o Governo e o setor privado já na redefinição da fórmula para o combate à fome, a produção nacional volta a ser submetida a teste, agora devido ao covid-19, que coloca centenas de cidadãos à porta dos centros comerciais. O empresário Paulo Neves, ligado ao sector alimentar, diz que os angolanos furam o baixo poder de compra a pensar num recolher obrigatório. ‘As pessoas, dentro das parcas possibilidades financeiras, fazem reservas a contar com a baixa do stock e a deterioração da situação da doença’’, revela Neves, para quem “com este exagerar do consumo das pessoas, do precaver para dias piores, vai haver problemas nos armazéns e nas lojas”. Aliás, avisa que “os preços já não são os mesmos”.  A prevalecer este cenário, o stock não vai aguentar, tal como preconiza o economista e consultor empresarial Janísio Salomao, que olha com preocupação para o peso da economia informal em Angola. ‘’Se houver este pico, esta reserva que é para três meses … eu dou um prazo de mês e meio. Devemos tomar medidas, o mundo está assim, aumentando os casos as pessoas fazem quarentena, com aumentos no consumo’’, diz o economista. O novo ministro do Comércio, a quem o Presidente João Lourenço pediu mais ligação entre o campo e as cidades, ainda antes da confirmação dos três casos positivos, foi aconselhado por operadores do ramo a reforçar a reserva para evitar escassez. A importação de bens como frango, óleo de palma, farinha de trigo, açúcar e arroz, no mês de Janeiro, absorveu 63 milhões de dólares, segundo dados oficiais.

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sexta-feira, 20 de março de 2020

PODE JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 159ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 19-03-2020.‏


Rádio Angola Unida (RAU): 159º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 19-03-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:


- Encerradas fronteiras aéreas, terrestres e marítimas à circulação de pessoas a partir das 00h de 20 de março por 15 dias. O decreto presidencial provisório, assinado por João Lourenço, foi lido hoje na televisão pública angolana, TPA, após uma intervenção do chefe do executivo angolano, que explicou a necessidade de adotar medidas excecionais para evitar a entrada da doença. Face à infeção causada pelo vírus Covid-19, pela alta taxa de mortalidade associada e impacto social e económico negativo em todo o mundo, o Presidente angolano decretou a suspensão de todos os voos comerciais e privados de passageiros de Angola para o exterior e vice-versa, interdita a circulação de pessoas nas fronteiras terrestres, bem como a atracagem e desembarque de navios de passageiros e respetivas tripulações provenientes do exterior, em todos os portos nacionais, por 15 dias, a partir das 00:00 de sexta-feira. Este prazo é prorrogável por igual período de tempo em função do comportamento global da pandemia de Covid-19, indica o diploma.

- O Parlamento angolano adiou por tempo indeterminado o início da sessão plenária, que devia retomar a discussão do pacote legislativo eleitoral, depois de as autoridades sanitárias terem proibido a aglomeração de mais de 200 pessoas devido à pandemia do Covid-19. A decisão da Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia do coronavírus começou a vigorar nesta quarta-feira, 18, “com caráter obrigatório”.

- Em pouco mais de dois anos e meio, o Presidente angolano nomeou três ministras da Educação, fato que começa a ser questionado por sindicatos e pela Associação dos Estudantes Angolanos, que criticam a falta de estabilidade no Ministerio e apontam grandes desafios para a nova titular da pasta. A partir desta quarta-feira, 18, Luísa Maria Alves Grilo é a nova ministra da Educação, em substituição de Ana Paula Tuavanje Elias, nomeada em Outubro de 2019. Elias tinha subistituido Maria Cândida Pereira Teixeira, indicada em 2017. Estas constantes mudanças têm levantado várias preocupações, num setor que precisa de estabilidade e continuidade, o que não tem acontecido. Por exemplo, Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos, afirma que estas mudanças demonstram “a falta de seriedade e irresponsabilidade para com o setor da Educaçao”. Já o presidente do Simprof Guillherme Silva considera que elas revelam “o nivel de instabilidade do setor”, embora reconheça que a ministra exonerada devia ter sido afastada “faz tempo”. O Presidente de Angola, João Lourenço, exonerou hoje o ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior, e nomeou Victor Francisco dos Santos Fernandes para o cargo. De acordo com uma nota divulgada, o chefe de Estado angolano, "no uso das suas prerrogativas constitucionais", exonerou hoje "Jofre Van-Dúnem Júnior do cargo de Ministro do Comércio". Outro decreto, também datado de hoje, dá conta de que João Lourenço nomeou para este cargo Victor Francisco dos Santos Fernandes. O Presidente da República de Angola já tinha exonerado na segunda-feira a ministra da Educação, Ana Paula Elias, e o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Faria Maiato. Ana Paula Tuavanje Elias tinha sido nomeada em outubro de 2019 e será substituída por Luísa Maria Alves Grilo. Jesus Faria Maiato tinha sido nomeado em outubro de 2017, em substituição de António Rodrigues Afonso Paulo. Para o lugar de Jesus Faria Maiato, o chefe de Estado escolheu agora Teresa Rodrigues Dias. O Presidente angolano exonerou ainda Manuel de Jesus Moreira do cargo de secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, função que será assumida por Pedro José Filipe. A justificação para as substituições é apenas "conveniência de serviço". Num outro decreto presidencial, João Lourenço nomeou Maria Cândida Teixeira para o cargo de embaixadora em Cuba.

- A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA, na sigla em inglês) estima que Angola possa enfrentar uma quebra na atividade económica de 10,9% devido ao Covid-19 e aos preços baixos do petróleo. De acordo com um relatório da UNECA sobre o impacto do novo coronavírus na atividade económica nos países da África central, Angola poderá enfrentar uma recessão e 10,9% na atividade económica, resultante de uma quebra de 20% nas receitas petrolíferas, assumindo um preço médio do petróleo de 30 dólares durante o ano, a que se somam uma redução no turismo e nas atividades não petrolíferas.

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quinta-feira, 12 de março de 2020

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 158ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 12-03-2020.‏

Rádio Angola Unida (RAU): 158º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 12-03-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O centro de quarentena da Barra do Kwanza, onde se encontravam sete pessoas, vai ser esvaziado hoje para ser transformado numa unidade de tratamento do novo coronavírus, informou o secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola. Segundo Franco Mufinda, já passaram pelos dois centros de quarentena existentes mais de 200 pessoas, encontrando-se até terça-feira nos dois locais cerca de 120 passageiros. O governante, que falava em conferência de imprensa na terça-feira, anunciou a saída, até hoje, do "último grupo da Barra do Kwanza, para ficar preparado para, no futuro, dedicar-se exclusivamente ao atendimento de casos, enquanto que o Calumbo ficará para gerir a quarentena". Franco Mufinda avançou que a maioria de pessoas neste momento em quarentena são chineses residentes no país e cerca de 12 angolanos. Amanhã [quarta-feira] havemos de esvaziar a Barra do Kwanza, um grupo de sete pessoas que ficaram saem, e depois passa para o Calumbo, em termos de quarentena", frisou então. O centro da Barra do Kwanza tem capacidade para 100 camas, enquanto que o de Calumbo tem 250 camas, funcionando em ambos profissionais formados para lidar com os casos suspeitos, desde os mais simples até ao mais complexo. O governante angolano revelou que está prevista a abertura de um centro de quarentena exclusivo para as petrolíferas. De acordo com o secretário de Estado para a Saúde Pública, as plataformas continuam a trabalhar, estando permitida a entrada no país apenas do estrangeiro residente e os angolanos que lá funcionam.

- O Departamento de Estado dos EUA salienta que as autoridades civis mantêm um controlo efetivo sobre as Forças Armadas e a Polícia angolana, consideradas "eficientes", mas por vezes brutais na manutenção da estabilidade, denunciando mortes e detenções arbitrárias, bem como a existência de presos políticos. Entre os problemas identificados estão os crimes de violência contra mulheres e crianças, relativamente aos quais "o Governo tem tomado poucas ações para punir", mas também pressões sobre refugiados e casos de corrupção, apesar de medidas significativas para pôr fim à impunidade de responsáveis de alto nível. "A impunidade das autoridades e uma aplicação uniforme da legislação anticorrupção continuam a ser um grave problema", salienta o documento. Outras das áreas problemáticas são o tráfico de pessoas e os crimes contra pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) apesar de a Assembleia Nacional ter aprovado legislação no sentido de proibir a discriminação, no ano passado. O Governo liderado por João Lourenço "deu passos significativos para responsabilizar e punir os responsáveis dos abusos". Além disso, demitiu e processou judicialmente ministros, governadores provinciais e altas patentes militares e outros responsáveis de alto nível por crimes financeiros e corrupção", refere o relatório. No entanto, uma maior responsabilização "foi limitada devido à falta de capacidade institucional, cultura de impunidade e corrupção do Governo". Entre os casos analisados no relatório destacam-se o ataque a um grupo de mineiros na Lunda Norte por uma empresa de segurança privada, a 22 de agosto, que culminou na morte de um homem, bem como mortes extrajudiciais alegadamente perpetradas por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), por vezes em coordenação com a Polícia Nacional, para combater o crime. Há também relatos sobre espancamentos em esquadras e algumas intervenções violentas em manifestações contra o governo. As autoridades angolanas contrapõem que se tratam de agitadores que tentam criar "instabilidade" organizando estes protestos.

-  A agência de notação financeira Fitch Ratings considerou que a descida dos preços do petróleo devido aos receios com o surto de Covid-19 é o principal risco para as economias africanas exportadoras, como Angola. "Encaramos o colapso nos preços do petróleo e de outras matérias-primas como o principal canal para as dificuldades económicas resultantes do surto de coronavírus para os países da África e do Médio Oriente", lê-se numa nota sobre o impacto do surto no continente africano. "Para os grandes produtores da África subsaariana, como Angola e o Gabão, uma descida de 10 dólares no petróleo tem um impacto nas receitas equivalente a 1 a 2% do PIB", alertam os analistas. "O choque na procura vai ter um efeito negativo substancial nas receitas fiscais, fluxos em moeda estrangeira e no crescimento económico para um conjunto de países" nesta região, acrescentam os analistas na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso. Nos últimos dias, o preço do petróleo reduziu-se significativamente, valendo hoje cerca de 40 dólares, o que coloca o valor bastante abaixo da previsão inscrita no Orçamento do Estado de Angola para este ano, que antevê um valor médio anual do petróleo nos 56 dólares por barril. No relatório, a Fitch, que na semana passada piorou o 'rating' de Angola devido à descida de preços e produção de petróleo e ao aumento da dívida pública, escreve que "Angola tem pouca margem orçamental para resistir a um choque". "A descida da notação de Angola reflete o impacto da produção mais baixa de petróleo, com preços mais baratos, e uma queda maior que o antecipado do kwanza, o que aumentou os níveis de dívida pública e os custos de servir a dívida externa, ao passo que os níveis das reservas internacionais também caíram", escreveram então os analistas.

- Ex-oficiais generais das Forças Armadas na reforma anunciaram que vão manifestar-se nas ruas a 23 de Março, para exigir o pagamento de todos os valores de pensões a que dizem ter direito. Os generais e outros oficiais das Ex FAPLAS, FALA, FLEC e ELNA pertencentes à Associação dos Ex Oficiais Generais Superiores e Subalternos na Reforma, passaram à reforma em 1992, e alegam que lhes foram cortados todos os subsídios que auferiam. Um dos membros da organização, o brigadeiro na reforma José Alberto Salimukweno, coordenador da organização, disse que os oficiais estão a reclamar há 12 anos sem qualquer sucesso. Salimukweno disse que a sua organização possui provas de que o antigo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, emitiu uma ordem para que fossem pagas essas quantias “mas a ordem não foi cumprida até hoje”. Agastados com a situação os ex oficiais generais e subalternos prometem sair à rua no dia 23 deste mês para pressionar o pagamento de seus dinheiros. O Major na reforma Mateus de Oliveira culpou a situação em funcionários do Ministério da Defesa que disse se apoderaram desses fundos.

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sexta-feira, 6 de março de 2020

PODE JÁ OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 157ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 05-03-2020.‏


Rádio Angola Unida (RAU): 157º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 05-03-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- Isabel dos Santos está a vender a sua posição no EuroBic aos espanhóis do Abanca. Perante o receio de que o dinheiro da venda seja transferido para a empresária angolana ou para um paraíso fiscal, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), disse esta manhã no Parlamento que isso é uma “matéria das autoridades judiciais”. O governador, que foi ouvido na comissão de Orçamento e Finanças por causa do Luanda Leaks, afirmou que “as autoridades vão querer preservar o valor associado a essas participações. Não significa bloquear as transações, mas salvaguardar o produto das transações”, concluindo que “não nos cabe a nós tomar posição”. Além de discordar com o governador, António Costa recordou ainda que “quem tem legitimidade para requerer o arresto pode porventura requerer medidas complementares” e que “não é o Governo português que pode decretar qual é o universo e os termos do arresto; são as entidades judiciais”.

- A acção cível contra a empresária angolana Isabel dos Santos, na qual o Estado angolano reclama um crédito superior a mil milhões de dólares, deu entrada na segunda-feira, 2, no Tribunal Provincial de Luanda. A ação visa obrigar Isabel dos Santos a pagar a dívida ao Estado como garantia para a restituição das contas bancárias e participações sociais da empresária arrestadas preventivamente a 30 de Dezembro de 2019 pela justiça. A filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, o seu marido Sindika Dokolo e o gestor Mário Leite da Silva viram arrestados os seus bens no Banco de Fomento Angola (BFA), Banco Internacional de Crédito (BIC), Banco Angolano de Investimentos (BAI) e Banco Económico, além das participações sociais que os três detêm enquanto beneficiários efetivos no BIC, Unitel, BFA e ZAP Media.

-  A taxa de desemprego em Angola subiu para 31,8% no último trimestre de 2019, 1,7 pontos percentuais acima do trimestre anterior, com mais 356.053 pessoas a juntarem-se à fileira dos desempregados, segundo dados oficiais. Segundo a Folha de Informação Rápida (FIR) do Inquérito ao Emprego em Angola (IEA), divulgada na segunda-feira, a taxa de desemprego na população com 15 ou mais anos de idade aumentou para 31,8% face aos 30,1% estimados no terceiro trimestre. A população desempregada com 15 ou mais anos situa-se agora em 4.627.158 pessoas, mais 356.053 do que terceiro trimestre de 2019, um aumento de 8,3%. No caso dos jovens, a variação trimestral foi ainda mais expressiva, atingindo os 9,8%, com o número de desempregados entre os 15 e os 24 anos a aumentar de 2.474.967 para 2.717.191, ou seja, mais 242.224 pessoas. A taxa de desemprego nesta faixa etária situou-se em 56,5% no quarto trimestre, mais 2,3 pontos percentuais do que no trimestre anterior. As mulheres continuam a ser mais afetadas pelo desemprego do que os homens (33,5% contra 30,0% para os homens das pessoas com 15 ou mais anos) e a taxa de desemprego na área urbana (42,6%) é cerca de três vezes superior à da área rural (17.0%).

- Até ao momento, mais de 14 mil milhões de kwanzas já foram gastos com a implementação de projectos inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), revelou ontem, em Luanda, a secretária de Estado para a Administração do Território. Laurinda Cardoso, que falava ao Jornal de Angola, no final do primeiro Encontro Nacional de Avaliação dos Programas, Projectos, Acções e actividades desenvolvidas pelos órgãos da Administração Local do Estado, explicou que, no que diz respeito aos projectos de âmbito local, foram já atribuídas quotas financeiras para 160 projectos, e neste momento regista-se um montante líquido de 3.356.132.047,42 (três mil milhões, 356 milhões, 132 mil, quarenta e sete kwanzas e 42 cêntimos). Para a responsável do MAT, a execução eficiente dos projectos do PIIM no OGE de 2019 requer que o processo de preparação do projecto seja rigoroso, para se evitarem constrangimentos. A também coordenadora do grupo técnico do PIIM ressaltou que o plano tem um critério de financiamento diferente, para haver um maior acompanhamento e disciplina na execução orçamental.

-  O general angolano Bento dos Santos Kangamba afirma ter sofrido humilhação ao ser detido no sábado, 29, com a justificação de que estava a fugir do país. Em entrevista exclusiva à VOA nesta terça-feira, 3, depois de ter sido colocado ontem em liberdade sob termo de identidade e residência, o empresário e general afirma não ser “qualquer pessoa para que dois indivíduos liguem para a procuradoria a dizer que está a fugir do país” e garante que a dívida será paga. “Eu estive dois meses fora e se quissese fugir não viria e devo dizer que se eu quiser fugir vou fugir no Palanca ou na Mabor”, afirmou Bento Kangamba, garantindo que, em momento algum, tentou fugir do país. “É triste a humilhação por que eu passei, mas devemos apelar que a justiça se organize melhor", continuou Kangamba, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de burla por defraudação num caso em que deve dinheiro a um casal que, em 2017, lhe teria emprestado cerca de 15 milhões de euros. “Eu nunca fui ouvido e dizem que me chamaram três vezes, sei que há uma notificação para eu responder no dia 5 na próxima quinta-feira...”, questiona o general. Quanto à dívida, Bento Kangamga garante que tem estado a pagá-la e que todos sabem que ela ser saldada na totalidade."Houve acordo entre advogados e a dívida vai ser paga”, assegura o empresário e general, que lembra que a economia do país não vai bem.

- O chefe da diplomacia angolana reconheceu hoje que a "debilidade" do setor da Saúde obrigou a decretar quarentena para os cidadãos provenientes de países com surto de Covid-19, apontando Angola como um país de "risco". O ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, disse hoje à agência Lusa, em Brasília, que a ampla cooperação do seu país com a China torna Angola num país de risco em relação a ser afetado pelo novo coronavírus."Em relação a um comunicado que o Governo de Angola fez há dois dias, sobre a necessidade de quarentena para os cidadãos que vêm de algumas proveniências, não estamos a fazer mais do que a cumprir as orientações da Organização Mundial de Saúde. Nesse particular, Angola, pela sua ampla cooperação com a China, é um país de risco nessa matéria", afirmou Manuel Augusto, após se reunir com o seu homólogo brasileiro, Ernesto Araújo. "Temos uma comunidade de mais de 50 mil cidadãos chineses que trabalham em Angola, além do movimento fruto do comércio entre os dois países. Estamos a tomar medidas preventivas porque será muito mais difícil para Angola se o surto epidémico se revelar, será muito mais difícil tomar medidas curativas porque reconhecemos a debilidade do nosso setor de saúde. Portanto, se pudermos, através de medidas preventivas, evitar ao máximo o risco de contágio, será melhor para todos nós", concluiu o governante. Angola decretou quarentena obrigatória, a vigorar a partir de terça-feira, para todos os cidadãos que tenham estado em países com "casos autóctones" do surto de Covid-19. Num outro despacho do Governo de Angola, cidadãos provenientes da China, Coreia do Sul, Itália, Irão, Nigéria, Egipto e Argélia estão proibidos, a partir de terça-feira, de entrar em território angolano, enquanto durar a epidemia do novo coronavírus, confirmou a Lusa junto do Ministério da Saúde. Uma fonte do Ministério da Saúde de Angola disse hoje à Lusa que "os dois documentos são verdadeiros e autênticos", sendo o comunicado "dirigido aos órgãos de comunicação social" enquanto o despacho ministerial visa dar orientações às instituições e entidades que trabalham nos principais pontos de entrada do país.

RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

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