Rádio Angola Unida (RAU): 183º
Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 3-09-2020
por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- Fundos do Programa Emergencial de Combate à Seca nas províncias do Cunene,
Cuando Cubango, Huíla e Namibe , lançado há cerca de um ano,foram desviados e o
programa “foi um fracasso” , disseram dirigentes de duas organizações não
governamentais, a Rede Terra e a Construindo Comunidades. O padre, Jacinto Pio
Wacussanga,responsável da Construindo Comunidades,disse que a grande falha d
programa residiu no fato de “ as iniciativas das comunidades locais não terem
sido incorporadas”. O conhecido padre dos Gambos também disse que não houve
transparência na gestão do dinheiro dado pelo de Governo . O Governo tinha
disponibilizado mais de 23 mil milhões 859 milhões de Kwanzas para mitigar os
efeitos da seca que se agravou , desde Janeiro de 2019 afectando mais 28 mil
867 famílias, 301 das quais com desnutrição. O fenómeno da estiagem na região
foi apontado como a causa da morte de dez mil 982 cabeças de gados, das cerca
de um milhão e 206 mil afectadas, e a destruição de 52 mil 119 campos agrícolas
nas referidas províncias. O programa previa a recuperação das vias de acesso às
localidades mais afectadas pela seca nas províncias do Cuando Cubango e Cunene,
Previa tambémum incentivo à a produção de alimentos nas estações zootécnicas
existentes nas províncias afectadas, designadamente Cacanda e Caracul (Namibe),
Humpata e Quilengues (Huíla) e Cafu (Cunene).e a construção debarragens para
captação de água do rio Cunene até a cidade de Ondjiva, capital da província
visandoresolver o problema do abastecimento de água a médio e longo prazos, na
região do Cunene. “As medidas tomadas foram um fracasso”, considerou por seu
turnoBernardo de Castro, mestre em adaptações climáticas e coordenador da Rede
Terra. Isso deveu-se ao fato de “pessoas com responsabilidade política para o
efeito que deveriam implementar con tansparêmcia, inclusão e isenção, que deviam
gerir de forma tansparente esses recursos” não e terem feito. “Muitos desses
recursos financeiros foram desviados e as essoas nãoforam responsabilizadas”,
disse
- Os jornalista angolanos exortaram o governo a garantir um processo
transparente e imparcial na privatização dos meios de informação pertencentes
ao grupo Media Nova recentemente passado ao controlo do governo. O grupo
pertencia ao antigo vice-presidente Manuel Vicente e aos generais Leopoldino
Fragoso do Nascimento "Dino" e Manuel Hélder Vieira Dias Júnior
"Kopelipa", todos homens próximos do antigo Presidente José Eduardo
dos Santos e foi entregue ao estado pela Procuradoria Geral da República em
virtude de, segundo disse, “terem sido constituídos com o apoio e o reforço
institucional do Estado”. Num comunicado conjunto o Sindicato dos Jornalistas
Angolanos (SOA), o Fórum das Mulheres Jornalistas, MISA-ANGOLA, a Associação de
Imprensa Desportiva (AIDA), e Associação dos Comunicólogos de Angola (ACAN),
desafiaramo governo a designar cidadãos idóneos, vinculados a associações
profissionais ou não-governamentais para acompanhar o processo de transição
destes órgãos para a esfera privada. O porta voz do grupo Teixeira Cândido
disse ainda que estas organizaçõesse opõem a um plano para transformar a TV
Zimbo e Palanca em canais especializados em notícias e desporto. Este plano,
disse, “agride a pluralidade de informação; sujeita os cidadãos angolanos a um
monopólio do Estado disfarçado (proibido pela Lei de Imprensa, nos termos do
crtigo 250), e representaria um retrocesso grave da liberdade de imnprensa no
País” , disse.
- O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos angolano considerou hoje
que a complexidade social de fenómenos como a corrupção e a sofisticação dos
meios usados apelam à cooperação internacional e contribuição de todos os
atores sociais nacionais. Francisco Queiroz procedeu hoje à abertura do I curso
de graduação 'on-line' sobre o Regime Jurídico da Prevenção da Luta contra a
Corrupção, o Branqueamento de Capitais e o Crime Organizado, promovido pela
Faculdade de Direito José Eduardo dos Santos, na província do Huambo, e o
Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa. O governante angolano frisou que esta formação, que se destina a 90
participantes, entre magistrados judiciais, do Ministério Público, polícias de
investigação criminal, técnicos dos bancos centrais e das Unidades de Formação
Financeira, realiza-se num momento em que decorre um amplo movimento de
moralização da sociedade e a agenda política do executivo angolano tem o
combate à corrupção e à impunidade no topo das prioridades. Segundo Francisco
Queiroz, a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado
"são males sociais que geram prejuízos enormes à economia, com reflexos
negativos, na qualidade de vida e no acesso aos bens essenciais por parte da
população, sobretudo da mais carenciada e vulnerável". "Infelizmente,
muitos continuam a preferir esse caminho, contando, muitas vezes, com um certo
estado de impunidade, alimentado pela fragilidade das instituições de prevenção
e repressão dessas condutas", disse. A prevenção, prosseguiu o ministro, é
a forma mais sustentável de combater essas práticas e outras associadas.
- Atores políticos e da sociedade civil angolana divergiram hoje do
representante do MPLA, partido no poder, num debate público sobre as autarquias
locais em Angola, ao qual acusam de falta de vontade política para a realização
de eleições. O debate realizado por videoconferência e promovido pela
organização não-governamental Moisaiko, contou com a participação dos deputados
Mário Pinto de Andrade, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e
Mihaela Weba, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA),
do político Nelson Pestana, do Bloco Democrático, e do jurista e docente
universitário Benja Satula. Nas duas horas de debate participaram ainda Kambolo
Tiaka.Tiaka da Plataforma Cazenga em Ação, Cássia Clemente, da Mosaiko, e
Fernando Sacuaela, do Projeto Agir. Mário Pinto de Andrade referiu que o pacote
legislativo autárquico, independentemente de faltar a aprovação de algumas
leis, decorreu de forma consensual, nesse sentido, o MPLA considera que se está
no bom caminho. "Talvez a lei principal, que tem a ver com a
institucionalização das autarquias locais, mas nós pensamos que na base dos
consensos que se conseguiu até agora também iremos chegar a este consenso nesta
problemática que é o gradualismo geográfico ou o gradualismo institucional no momento certo vamos obter o
consenso", disse. A implementação das autarquias angolanas é o principal
ponto fraturante entre o MPLA e a oposição, que com alguns setores da sociedade
civil angolana, defendem, ao contrário do Governo, a sua institucionalização em
simultâneo nos 164 municípios de Angola. As primeiras eleições autárquicas
tinham a sua realização prevista para 2020, data que foi anunciada, em 2018,
pelo Presidente angolano, João Lourenço, numa reunião do Conselho da República.
Para Mário Pinto de Andrade, "o mais importante é que os cidadãos estão à
espera das autarquias, que são necessárias para que o poder local esteja mais
próximo dos problemas de cada um e dos cidadãos em geral". "Temos 164
municípios é preciso haver descentralização e acreditamos que as autarquias
virão, na nossa opinião, no tempo certo, e no momento certo", referiu. Por
sua vez, a deputada Mihaela Weba,sublinhou que a grande divergência existente
entre o pensamento da UNITA e do MPLA está na proposta de lei sobre a
Institucionalização das Autarquias Locais, por ser a lei que vem estabelecer,
por um lado o gradualismo geográfico ou territorial, "que não aceitamos,
que não é algo que esteja na Constituição".
RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não
têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um
Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na
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Perguntas e sugestões podem ser enviadas para
Prof.kiluangenyc@yahoo.com.
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