Rádio Angola Unida (RAU): 191º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 29-10-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- Promotores da manifestação dizem que duas pessoas foram mortas, 50 feridas e 387 continuam desaparecidas. Os promotores da manifestação do sábado, 24, em Luanda, que foi reprimida pela Polícia Nacional (PN), responsabilizam o Presidente João Lourenço pelas detenções de mais de 100 pessoas que ainda continuam a ser julgadas, bem como pela morte de duas pessoas. Dos confrontos resultaram 50 ficaram feridas e cerca de 387 encontram-se desaparecidas. Os activistas anunciaram mais uma manifestação para o dia 11 de novembro, em que se assinala mais um aniversário da Independência Nacional. “Responsabilizamos o Presidente João Lourenço pelas detenções e o desaparecimento de activistas na manifestação do último sábado”, disse José Gomes Hata, acrescentando que“não vamos desistir de exigir a soltura dos nossos compatriotas”. Em jeito de balanço da manifestação, Hata, em nome dos organizadores, confirmou a morte do dois cidadãos, Marcelina Joaquim e outro conhecido por “Mamã África”. Durante a manifestação, mais de “50 cidadãos foram brutalmente agredidos e feridos, entre os quais os ativistas Geraldo Dala e Dito Dalí, "que foi selvaticamente espancado e perdeu os sentidos". Para Hata o julgamento sumário a que estão ser submetidas as pessoas, “é ilegal e arbitrária” porque “estavam a exercer o direito constitucionalmente consagrado de reunião e manifestação”. "As detenções dos mesmos não só pressupõem um desrespeito pelos direitos e liberdades fundamentais como também um autêntico desrespeito pelo Estado de Direito e democrático por parte das autoridades angolanas", refere o relatório, apresentado em Luanda, nesta quarta-feira, 28, que "exige a libertação imediata e incondicional de todos os cidadãos. Por seu lado, o activista Dito Dali acusou o Presidente de ser “totalmente arrogante, que não está aberto para o diálogo com a sociedade" e desafiou João Lourenço a “conversar com aquelas pessoas que têm estado a reivindicar ao longo dos últimos anos”, porque o Conselho Nacional da Juventude, que ele recebeu na terça-feira, “não representa a maioria dos angolanos”, Para Dali as autoridades têm de “entender que o país tem leis, e devem respeitá-las, e os cidadãos têm o direito à manifestação, assegurada pela Constituição".
- O Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2021 prevê que 15,9%
das despesas totais sejam alocadas para o setor social, enquanto 7,5% devem ser
destinadas ao setor económico, foi hoje anunciado. Segundo uma nota do Conselho
de Ministros, que hoje apreciou a proposta do OGE para 2021, o reforço do apoio
ao setor social "vem demonstrar o empenho do executivo com a melhoria das
condições de vida da população". Além da apreciação da proposta do OGE
para 2021, que deve agora dar entrada no parlamento angolano, o Conselho de
Ministros aprovou também o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional para o próximo
ano. "O executivo considerou que houve, de uma maneira geral, melhoria da
qualidade da informação contida no documento, tendo em conta as melhores
práticas de reporte financeiro na contabilidade para o setor público. Os
documentos ora apreciados serão remetidos à Assembleia Nacional", apontou
a nota. A proposta de OGE para 2021 apresenta "receitas e despesas de
igual montante" e é "superior em 5%" ao OGE 2020 revisto. De
acordo com uma nota consultada na terça-feira, após a análise da proposta pela
Comissão Económica do Conselho de Ministros, o OGE angolano para 2021 contempla
receitas e despesas estimadas em 14,114 biliões de kwanzas (18,1 mil milhões de
euros). A nota aponta que o quadro macroeconómico para 2021 "apresenta
como pressupostos um preço médio do barril de petróleo de 39 dólares [33
euros], uma taxa de inflação acumulada anual de 18,27% e uma taxa de
crescimento do produto não petrolífero de 2,1%", prevendo também que o
setor petrolífero continue a "experimentar declínio de atividade,
registando taxa de crescimento negativa de 6,2%". O Conselho de Ministros
aprovou também o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional para 2021, que
"obedece à estrutura lógica" do Plano de Desenvolvimento Nacional
2018-2022 (PDN). De acordo a nota, neste plano estão previstas um total de
8.815 atividades e projetos que pretendem concretizar 345 metas. Apreciando o
primeiro semestre do PDN de 2020, o Conselho de Ministros angolano constatou
que este foi afetado pela pandemia de covid-19, que "conduziu à execução de
40% das metas previstas para o ano em curso".
- A consultora Fitch Solutions considerou hoje que o Governo de Angola vai continuar a agenda reformista nos próximos trimestres, mas alerta que as acusações de corrupção colocam riscos elevados para a estabilidade social. “Antevemos que o Presidente João Lourenço vá continuar com a sua agenda de reformas nos próximos trimestres, garantindo a continuidade política, mas acreditamos que as recentes alegações de corrupção contra o seu Governo, juntamente com a degradação das condições económicas, vão colocar riscos elevados para a estabilidade social“, lê-se numa análise sobre a economia de Angola. No relatório, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings assinalam que “já se assistiu a um aumento dos protestos na capital, Luanda, em setembro e outubro, em resposta quer a notícias sobre corrupção, quer à implementação violenta das medidas de distanciamento social por parte das forças policiais”. João Lourenço, lembram, “prometeu um ‘milagre económico’ quando foi eleito, mas as condições económicas continuaram a degradar-se, com a economia a dever contrair-se 4% este ano, estando em recessão pelo quinto ano consecutivo, e a inflação a subir pelo 11.º mês consecutivo em setembro, subindo para 23,8%, o que afeta o rendimento das famílias”. O desemprego, acrescentam, também subiu para 32,7% no segundo trimestre, “o que deverá aumentar os episódios de instabilidade social nos próximos trimestres”. Hoje, o Instituto Nacional de Estatística apresentou o crescimento da economia sobre o segundo trimestre, revelando uma quebra de 8,8% face ao período homólogo de 2019, que se junta à ligeira contração registada nos primeiros três meses do ano, de 0,5%.
- Pequim insiste em instalar-se no Atlântico. Depois de ter sondado as possibilidades de instalar bases aeronavais nos Açores (Praia da Vitória, por exemplo), em Cabo Verde e outros países, a China parece fixar-se agora em Angola para instalar a sua base “logística” no Atlântico. O Atlântico é um “buraco negro” na ascensão a potência global da China comunista. Esta situação, na perspectiva dos estrategistas chineses, tem de ser rapidamente resolvida para que a ascensão em potência da China não seja fatalmente comprometida. Entretanto, a direcção do “Exército Popular de Libertação” torneia as dificuldades que este “buraco negro” coloca utilizando outro tipo de apoios (como infraestruturas comerciais ou mesmo redes de carácter “mafioso”) para operações militares no exterior. Aparentemente, depois de anos de “estudos” e outras “apalpações no terreno”, Pequim terá percebido que o Atlântico Norte lhe estava vedado e passou a focar o seu interesse na longa costa angolana. Angola passou, entretanto, a estar também no radar americano (sobretudo com Trump e depois do afastamento de José Eduardo dos Santos…) e o Pentágono rapidamente se apercebeu dos interesses e manobras de Pequim junto do governo do presidente João Lourenço. A instalação de uma base chinesa em Angola aparece assim referida em recente relatório do DoD americano sobre o plano estratégico chinês para a instalação de bases aeronavais no Médio Oriente, na Ásia Central, no Indico, no Pacífico e no… Atlântico. Para Washington, o objectivo de cada uma das bases deste projecto chinês é o de perturbar os movimentos americanos e mesmo o de lançar movimentos ofensivos contra objectivos americanos.
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