Rádio Angola Unida (RAU): 246º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 13-1-2022 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- Analistas angolanos dizem que o presidente
João Lourenço revela falta de virtudes de um líder reconciliador. Os
comentários surgem depois de Lourenço ter concedido uma entrevista selectiva,
na qual, dizem, perdeu uma soberana oportunidade para galvanizar os angolanos,
que se encontram numa situação de desespero, devido à fome que afecta milhares
de pessoas. Na referida entrevista, João Lourenço reafirmou a realização das
eleições gerais em Agosto deste ano e criticou a postura dos partidos na
oposição e, mais uma vez, revelou que não morre de amores por Adalberto Costa
Júnior, o líder do maior partido na oposição.Ele definiu a diversificação da
economia e a promoção do emprego, como principais eixos da sua governação, no
último ano deste primeiro mandato, levando os analistas a concluir que o
combate à corrupção fica no segundo plano. Lourenço considerou “uma
vergonha" o facto de empresários não terem conseguido, ainda, reunir,
condições para acederem a uma linha de crédito de mil milhões de euros, aberta
no Deutshe Bank, há três anos, estando apenas uma pequena parcela desta já
consumida. O economista Carlos Rosado de Carvalho critica o formato da
entrevista e lamenta que os jornalistas seleccionados não tenham tido a
oportunidade para rebater as questões levantadas pelo presidente.E o analista
politico Olívio Kilumbo diz que João Lourenço “perdeu a luta de combate à
corrupção”.
- Sede de um comité do MPLA e um autocarro
incendiados no início de uma greve de taxistas que dizem não ter nada a ver com
os distúrbios. A Polícia Nacional (PN) de Angola informou ter detido nesta
segunda-feira, 10, na zona do Benfica, em Luanda, 17 pessoas durante actos que
classificou de “arruaça e vandalismo” e nos quais foram incendiados a sede de
um comité de acção do MPLA, partido no poder, e um autocarro. O porta-voz da
PN, NestorGoubel, disse que “os autores estão já devidamente catalogados e com
autos feitos para serem encaminhados ao Ministério Público para o julgamento
sumário” e e entre eles estão “o autor moral das acções de vandalismo do Comité
de Acção do MPLA no Benfica, do autocarro que foi queimado e da tentativa de
homicídio do jornalista da Palanca TV”. Citado pela Televisão Pública de
Angola, Goubel reconheceu que a a greve é um direito constitucional, mas
"os actos que configuram ilícitos penais como os que aconteceram são
crimes”. Os distúrbios aconteceram no bairro de Benfica, na capital angolana,
no dia em que taxistas em todo o país tinham previsto uma greve geral, que,
entretanto, foi suspensa em algumas províncias. Em Luanda, segundo o presidente
da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente,
a greve mantém-se, mas os organizadores demarcaram-se dos actos de vandalização
e arruaça, citados pela PN. Paciente acusa as autoridades "de forjar
indivíduos para se fazer passar por associações, quando elas sabem quem são os
verdadeiros responsáveis e promotores". Em declarações à imprensa,
Paciente ainda acrescentou que os órgãos de imprensa pública estão a contactar
"pequenos empresários do sector dos transportes privados, para se fazer
passar como líder das associações, a desconvocar a paralisação e deu no que deu
porque os taxistas ficaram mais furiosos ainda". Jornalistas da TV Zimbo e
da TV Palanca que estavam no local para cobrir a greve foram alvo de ataques.
- Advogado diz que a Polícia Nacional não
conseguir apresentar provas. O Tribunal da Comarca de Luanda, em Angola, retoma
nesta quarta-feira, 12, o julgamento de 22 dos 33 taxistas detidos na segunda-feira,
na sequência dos distúrbios no bairro Benfica, em Luanda, que terminaram em
fogo posto na sede do comité distrital do MPLA e num autocarro do Ministério da
Saúde. O advogado de defesa dos taxistas disse à VOA que 11 deles foram
colocados em liberdade depois de os agentes da polícia não terem conseguido
provar o seu envolvimento na vandalização dos bens públicos e privados. “No
auto, consta a acusação de vandalização de uma ambulância, enquanto a polícia
fala em tentativa de invasão de uma esquadra”, explicou Laurindo Sahana
Wandakeya. “Num crime de valorização é importante que cada actuante pessoalize
o que cada detido fez e quando não consegue indicar a acusação não faz
sentido”, acrescentou o advogado que pediu alibertação de todos os detidos. “Não
quero me pronunciar se o julgamento é politico ou não, mas devo dizer que
estamos aqui para defender a justiça, por isso apelamos que todos os envolvidos
seja postos em liberdade”, concluiu. Os distúrbios e as acusações. Recorde-se
que as associações de taxistas já suspenderam a greve e denunciaram a prisão de
100 dos seus membros, que se encontram em diversas cadeias de Luanda. Na
segunda-feira, 10, no início da greve, cidadãos revoltados com a falta de táxi,
atearam fogo na sede do comité do distrito do MPLA no bairro Benfica e num
autocarro do Ministério da Saúde, que ficou completamente destruído. A polícia
informou ter detido 17 pessoas e o secretário provincial do MPLA, Bento Bento,
pediu esclarecimentos à UNITA por, segundo ele, "haver pessoas com a indumentárias"
daquele partido entre os atacantes. Em resposta, o secretário provincial da
UNITA, Nelito Ekuikui, condenou o acto e, sobre a acusação da MPLA, diz que
tudo aponta ter sido "uma cabala política do regime para incriminar o
partido" do galo negro. Os taxistas reclamam a perseguição policial,
violação dos direitos económicos e sociais, discriminação no cumprimento do
decreto sobre o estado de calamidade pública entre táxis e autocarros, falta de
profissionalização da actividade e da carteira profissional e a exclusão dos
taxistas nas políticas públicas.
- Dizem que corrupção está instalada no
sistema de poder em Angola. O CEDESA, um centro dedicado ao estudo e
investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de
Angola, sugere a criação de uma polícia anti-corrupção na magistratura angolana
com forma de combater o fenómeno, mas analistas angolanos pensam que o problema
não passa por aí. A proposta está num recente estudo daquele instituto sobre
reformas da justiça angolana, no qual defende a entrega da gestão da justiça
"a um instituto autónomo e com gestão transparente da administração da
justiça, que geriria as receitas orçamentais, as receitas do combate contra a
corrupção e poderia ter receitas próprias ligadas às atividades da
justiça". Para o jurista Manuel Kangundo, a corrupção no país está
enraizada no topo da cadeia, “gira à volta do Palácio Presidencial, o epicentro
da corrupção está na Presidência, os actos do próprio Presidente fomentam a
corrupção, pode-se criar polícias e mais órgãos não vai resolver”. Para ele, o
país “precisa de gente comprometida de facto com o combate à corrupção, com
vontade política, o Presidente da República se quiser de facto combater a
corrupção, que comece por alterar a declaração pública de bens, ao invés de se
lacrar como a lei de probidade”. Para aquele jurista, “se houvesse declaração
aberta de bens, nós saberíamos logo quem rouba ou não, mas isso seria um perigo
para o próprio Presidente porque implicaria ruptura com ele próprio e com o seu
partido". Ainda segundo Manuel Kangundo, a Procuradoria Geral da República
(PGR), o órgão encarregue de investigar, “está amarrada porque a lei orgânica
da PGR prevê que a mesma seja orientada pelo Presidente da República, logo a
PGR só instaura ou arquiva processos orientados pelo Presidente”, facto que,
para ele, “para algumas pessoas Isabel (dos Santos), (José Filomeno dos
Santos), Zenu, há combate mas quando falamos de Manuel Vicente, Edeltrudes
Costa, aí já não há luta contra corrupção". Por seu lado, o também jurista
Pedro Caparakata diz que nunca existiu luta contra a corrupção em Angola e que
é um “absurdo criar-se uma polícia para combater algo que não há”. "O que
há em Angola são actos de improbidade pública, peculato e por aí, mas estes
actos por si só não levam a nenhum enriquecimento, os que enriquecem usam o
Estado para tal nada tem a ver com corrupção. Aqui ninguém combate nada, é tudo
política para se sustentar no poder, a dada altura perguntam o que o povo quer
ouvir? Querem ouvir palavra corrupção, então fala-se de combate a corrupção e
pronto", afirma. A proposta da CEDESA de uma Polícia Anticorrupção na
Magistratura, dependente da Assembleia Nacional, deveria funcionar "por
sete anos, com poderes de investigação dos magistrados judiciais limitados a
situações de corrupção" e teria um mandato muito restrito "para
evitar acusações de interferência".
- Empregados dizem que confinamento pode
durar até três meses e revelam quartos para até sete pessoas. A empresa de
construção civil chinesa China Road And Corpuration, através da sucursal Angola
“CRBC”, determinou o confinamento obrigatório de mais de 300 funcionários,
entre operários, administrativos e cozinheiros, no seu estaleiro em Cambaxe, em
Malanje, para evitar contaminações da Covid-19. Mas alguns empregados que não
aceitaram o confinamento nem as condições das instalações, com até sete pessoas
num mesmo quarto, foram despedidos. Uma fonte independente disse à VOA que
cinco funcionários da CRBC estavam infectados pelo novo coronavírus, informação
não confirmada por responsáveis da empresa que está a asfaltar troços da
estrada nacional 230 entre Malanje e Mucari. A medida de confinamento que deve
durar três ou mais meses, segundo algumas ontes, levou a empresa a rescindir os
contratos de trabalho com alguns funcionários, na contramão do decreto
presidencial sobre o estado de calamidade pública. “O confinamento no estaleiro
é para não parar as obras”, justificou uma outra fonte da construtora sem
gravar entrevista. Maria da Conceição Manuel Agostinho, de 52 anos de idade,
foi obrigada a abandonar o emprego depois de oito meses. “Os chefes disseram
que tínhamos que ficar lá de quarentena, ninguém pode ir à casa durante três
meses, eu como tenho responsabilidade com os miúdos que não podem ficar
sozinhos, eles me deram o fim do contrato, mandaram-nos ir para a casa”,
lamentou Agostinho, acrescentado “não há condições nenhumas, [no estaleiro]”.
“Num quarto vão dormir 4, 5 ou 6 pessoas. Nós as meninas somos 7, era para nos
meter todas num quarto só, então nós negamos aquelas condições, não tem
condições nenhumas, mesmo aí”, denunciou aquela antiga trabalhadora. Maria
Clara, outra cozinheira despedida, diz haver casos de Covid-19 entre os
funcionários albergados no estaleiro há já algum tempo. “Segundo [a direcção
d´] os recursos humanos há colegas que estão infectados pela Covid-19 e também
alguns chineses que têm esse problema. Alguns (três) já foram já foram para
Luanda e os outros estão no estaleiro”, revelou Maria Clara. A maioria dos trabalhadores
até ao momento despedidos da CRBC recebeu uma indemnização de dois meses de
salário básico, correspondentes a 27 mil kwanzas, mais 50 por cento deste
valor, num um total de 67.500, "montante irrisório para quem deve
continuar à vida", segundo as nossas fontes.
- Cerca de 20 mil pessoas, das províncias da
Huíla, Namibe, Cuando Cubango e Cunene fugiram para o país vizinho. O Governo
de Angola deu início à execução de um plano para fazer regressar os seus
cidadãos que fugiram para a vizinha Namíbia por causa da fome. Estima-se que
perto de 20 mil pessoas, das províncias da Huíla, Namibe, Cuando Cubango e
Cunene tenham fugido da fome para o país vizinho. O plano, que começou a ser
executado na semana passada, está a ser coordenado pela Casa Militar do
Presidente da República. Ele já permitiu o reassentamento de 1.282 cidadãos na
localidade do Caluheque, na província do Cunene. O ministro de Estado e chefe
da Casa Militar, Francisco Furtado, disse que o Governo está a fazer de tudo
para que este reassentamento decorra dentro das mínimas condições. “Estão a ser
instalados aqui neste centro um total de 450 tendas para mantermos essa
população. Em menos de 10 dias fez-se 10 furos de água. Temos cerca de 20 mil
litros de água por hora. Vai criar as condições para que esta população se
adapte a produzir num campo de dez hectares”. De acordo com o governante, o
processo de reassentamento não possui tempo determinado. “Esta população que
aqui está é uma base para começar a resolver o problema de forma sustentável.
Nas condições em que estão, mandarmos para os municípios e comunas de onde
saíram antes de ir à Namíbia, em pouco tempo voltarão à Namíbia porque vão
encontrar outra capacidade e outras respostas às necessidades existentes”,
acrescentou.
RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao
serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate
a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no
Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.
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