PODE JÁ OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 245ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 30-12-2021

 Rádio Angola Unida (RAU): 245º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 30-12-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- Em Angola, a Omunga questiona a transparência do concurso público para a gestão da Reserva Estratégica Alimentar entregue a uma empresa "duvidosa", a GESCESTA. A ONG diz que o erário público vai beneficiar uma minoria. O Governo angolano lançou a Reserva Estratégica Alimentar que visa regular o mercado e influenciar a baixa de preços dos produtos alimentares essenciais que integram a cesta básica. A gestão do programa foi entregue à empresa GESCESTA, pertencente ao grupo Gemcorp, que já foi alvo de investigação por práticas pouco transparentes e que terão lesado o Estado angolano. O Governo angolano espera que os preços dos principais produtos da cesta básica reduzam em até 5% para o consumidor final com o inícioda operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar (REA), que integra 11 produtos alimentares essenciais. João Malavindele, coordenador da Organização Não Governamental (ONG ) Omunga,  defende que se trata de mais um caso que um grupo irá beneficiar do erário público. ~

- O Fundo do Ambiente angolano vai ser transformado em Fundo da Cultura, Turismo e Ambiente para fomentar a atividade turística, sobretudo o turismo interno, apoiar associações ambientais e artistas em dificuldades sociais, anunciou hoje o ministro do setor. Segundo o ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Filipe Zau, estão em curso trabalhos visando a "reforma do Fundo do Ambiente com vista à sua transformação em Fundo da Cultura, Turismo e Ambiente, bem como a criação de equipas de trabalho visando o estudo sobre a situação social dos artistas". "O apoio a associações ambientais, bem como no fomento à atividade turística com primazia para o turismo interno, tendo em conta o contexto atual da pandemia causada pela covid-19, que nos obriga a medidas de biossegurança e distanciamento físico", afirmou o governante. Filipe Zau, que falava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano do organismo que dirige, exortou também para a necessidade de uma "boa gestão do erário" e dos bens colocados ao serviço do ministério, reorganização e o funcionamento das diferentes áreas. Com base "nas disposições legais existentes, para se evitar a usurpação de competências e a insubordinação ou atos de indisciplina às normas e procedimentos estabelecidos", pois "o futuro terá de ser de 'compliance'", defendeu. O ministro angolano recordou, na sua intervenção, as três áreas específicas do seu pelouro, referindo que "caso se crie uma área de interação entre as mesmas", cultura, turismo e ambiente, "pode-se encontrar uma parte comum, caracterizada pela interdisciplinaridade". A parte comum, explicou, criará a identidade que o "ministério procura e que será implementada através de projetos transversais às três áreas", enquanto "a parte diversificada continuará a tratar de aspetos específicos a cada uma das áreas". "Porém, estou em crer que será através dos projetos resultantes da intercessão entre as três áreas que poderá nascer uma parte relevante para a diversificação da nossa economia", frisou.

- O general angolano, Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) deixou de ser acionista da Puma Energy, empresa de distribuição de combustíveis que é detida maioritariamente pela Trafigura. O general Dino, um indefetível do antigo presidente, José Eduardo dos Santos, tomou esta opção depois de ter visto as suas contas congeladas pelas autoridades norte-americanas. Os EUA classificaram Dino e também o general Manuel Hélder Vieira Dias (Kopelipa) como "ex-funcionários do governo que roubaram milhares de milhões de dólares do governo angolano por meio de peculato". A transação foi efetuada através da Cochan, a holding onde o general Dino concentra as suas participações empresariais. Com a venda de 3% do capital, Leopoldino Fragoso do Nascimento deixa de ter qualquer ligação à Puma Energy. O valor do negócio não foi revelado. Com esta saída, a Trafigura passou a deter 96,6% das ações da Puma Energy. Já este mês, o general Dino tinha renunciado ao cargo de vice-presidente da mesa da assembleia-geral da Unitel, de forma a proteger a operadora de telecomunicações angolana dos efeitos adversos que resultam das sanções que lhe foram impostas pelos Estados Unidos. O general Dino controla 25% do capital da Unitel através da empresa Geni. Leopoldino Fragoso do Nascimento chegou mesmo a ser acionista da Trafigura, muitinacional com sede em Singapura que comprou a sua participação por 390 milhões de dólares. O negócio tornou-se público em setembro deste ano. Na altura, foi noticiado que o general possuía 15% da Trafigura, tendo apenas ficado com uma posição residual.

- O Presidente de Angola João Lourenço encontrou-se nesta sexta-feira, 24, com o seu predecessor Eduardo dos Santos numa “visita de cortesia”, disse a Presidência em comunciado. Não foi revelada a duração do encontro nem os assuntos discutidos, mas a visita faz aumentar a especulação de estar em curso uma tentativa de reconciliação entre os dois estadistas para garantir a unidade do partido, MPLA, durante a campanha eleitoral que se avizinha. Essas relações foram abaladas pelas acções judiciais contra os filhos do ex-Presidente, seus negócios e também de colaboradores próximos. O filho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos, viu recentemente confirmada a pena de prisão de cinco anos por envolvimento no desvio de centenas de milhões de dólares. A filha Isabel dos Santos vive no estrangeiro depois de ter sido acusada não só em Angola mas noutros países de envolvimento em corrupção, lesando o Estado em centenas de milhões de dólares, algo que ela nega. Outra filha, Tchizé dos Santos, escolheu também o exílio. Antigos colaboradores próximos de Santos, como os generais “Kopelipa” e ‘Dino” foram também alvo de acções por alegado envolvimento em negócios corruptos. Todas estas acções levarm alguns analistas e familiares de José Eduardo dos Santos a acusar o actual Presidente de perseguir a famíla do seu predecessor. Mas no início do mês, após a sua reeleição como presidente do MPLA, João Lourenço elogiou num discurso o papel de Santos na garantia da paz em Angola, fazendo pela primeira vez levantar especulação sobre uma possível reconciliação. “A paz foi conseguida pelos angolanos de uma forma geral, mas tinha que haver um líder”, disse João Lourenço. “Estou-me a referir ao camarada Presidente José Eduardo dos Santos”, acrescentou o dirigente angolano no meio de grandes aplausos dos militantes. José Eduardo dos Santos “enquanto chefe de Estado e comandante em chefe das Forças Armadas foi magnânimo e com esse seu comportamento garantiu que a paz alcançada em Abril de 2002 perdurasse até aos dias de hoje”, reiterou Lourenço na altura. A Presidência angolana disse no comunicado, em que revela a visita de hoje, que “o encontro foi um gesto dentro do espírito de celebração do Natal”. O ex-presidente ausentou-se de Angola em Abril de 2019, e ao longo dos dois últimos anos, tinha permanecido quase sempre em Barcelona. José Eduardo dos Santos regressou a Angola a 14 de Setembro deste ano, não se sabendo se tenciona regressar a Barcelona.

- As notícias que destacamos em 2021 e as nossas previsões quanto as factos que vão ocorrer em 2022, antes e depois das Eleições Gerais.

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OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 244ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 9-12-2021.‏

 Rádio Angola Unida (RAU): 244º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 9-12-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- Centenas de mototaxistas participaram nesta segunda-feira, 6, de uma manifestação contra a agressão a um colega por um suposto agente da Polícia Nacional (PN) na Província de Benguela, em Angola. O protesto ocorreu em frente ao Hospital Geral de Benguela (HGB). No local, a VOA constatou que os manifestantes procuravam acompanhar a evolução do motoqueiro, que caiu após ter a motorizada desviada pelo agente da ordem quando transportava uma passageira. A mulher também ficou ferida após a queda.

-   Angola é um dos 110 países convidados para cimeira promovida por Joe Biden a 9 e 10 de Dezembro. Analistas políticos angolanos consideram que o convite feito pelo Presidente dos Estados Unidos ao seu homólogo angolano João Lourenço para participar na Cimeira para a Democracia, a ter lugar nos dias 9 e 10 constitui um desafio que se coloca a Angola no sentido de mudar o carácter autoritário da sua democracia. Biden convidou líderes de 110 países, incluindo Angola, para participarem no evento virtual. Para o jurista Vicente Pongolola, o convite do Presidente americano visa "incentivar os governantes dos mais de 100 países a enveredarem-se pelo caminho da democracia de facto e não a fingir”, enrtretanto Pongola entende que, para o caso de Angola, “a recém promulgada lei eleitoral demonstra claramente que ainda não abraçamos processos eleitorais transparentes”.

 - Os médicos, segundo o sindicato, estão a garantir os serviços mínimos nos bancos de urgência e nos cuidados intensivos. Com uma adesão de mais de 95 por cento, segundo o Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA), a greve dos médicos nos hospitais públicos e centros médicos completa o seu primeiro dia nesta segunda-feira, 6 de Dezembro. Segundo a entidade, a paralisação ocorrerá por tempo indeterminado. Com críticas ao que considera de “falta de respeito” para com a classe do Ministério da Saúde ao abandonar as negociações, o sindicato admite, no entanto, estar aberto a uma acordo com o Governo. Entre as reclamações no caderno reinvindicativo constam a melhoria salarial, a segurança dos profissionais da classe, a melhoria do sistema de saúde, a melhoria da assistência primária, a humanização dos serviços e a transparência entre outras.Pedro da Rosa, secretário-geral do SINMEA, garante à VOA que “a nossa greve só vai parar com a realização de uma assembleia dos trabalhadores que há de ser convocada a qualquer momento”. Rosa assegura que “tudo fizemos para estancar a greve, mas os representantes do Governo abandonaram a mesa de negociação, o que entendemos ser uma falta de respeito aos médicos que estavam aí representados”.

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OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 243ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 2-12-2021

 Rádio Angola Unida (RAU): 243º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 2-12-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- - A Associação Nacional dos Vendedores Ambulantes em Angola alerta para exclusão no Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), lançado pelo Governo semana passada, e diz que a falta de auscultação deixa milhares de associados sem conhecimentos sobre a essência da iniciativa. O lançamento deste programa, ocorrido numa praça da capital do país, coincidiu com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao terceiro trimestre de 2021, dando conta de que o sector formal absorve apenas 19% dos trabalhadores. De olhos no aumento da base tributária, o Governo vai ao encontro do informal, que representa mais de 60 por cento da economia, com a convicção de que os seus actores devem ser protegidos. Mas esta convicção, segundo o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, José Cassema, pode esbarrar na falta de auscultação de parceiros e interação com as demais províncias. “Não sabemos que políticas o Estado tem para os ambulantes, deveria ter havido auscultação. Mas o problema é que as administrações em todo o país rejeitam cooperar, se isso continuar assim o programa não vai ter credibilidade”, critica Cassema, acrescentando que “o crédito não deve ser entregue na rua”. As zungueiras, como são conhecidas em Angola as vendedeiras ambulantes e que constituem uma das franjas desse movimento associativo, continuam votadas ao abandono, avisa o presidente. “A zungueira está numa situação difícil, de pobreza extrema, a carecer de acompanhamento dos gabinetes que velam pela reinserção social. Essa mamã que vende com apenas mil Kwanzas ... às vezes tem cinco ou seis filhos”, justifica. Muitos analistas, em reacção a esta medida, que tem um apoio de 20 milhões de euros da União Europeia, sugeriram também a inclusão dos moto-taxistas. Ao falar de protecção, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, destacou a possibilidade de crédito bancário e a inserção no sistema de segurança social. “Há muitas pessoas envolvidas na economia informal, a produzir bens e serviços diariamente. As pessoas nesses negócios devem estar protegidas, ao avançarem para a formalização vão ter acesso a serviços que não teriam de outra forma”, refere o ministro de Estado.

- O antigo presidente do Fundo de Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenu”, vai recorrer da decisão do Tribunal Supremo (TS) que confirmou a sua condenação a cinco anos de cadeia pelos crimes de burla por defraudação, peculato e tráfico de influência. Jurista e cientista político consideram que essa decisão mostra que a justiça não está atrelada ao poder político. O plenário do TS decidiu manter a sentença contra o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, que havia recorrido da condenação, juntamente com mais três réus. Entretanto, o acórdão de 29 de Outubro mas só agora revelado não é de cumprimento obrigatório e os réus vão recorrer. O jurista Manuel Moreira Pinheiro lembra que “essa decisão ainda não transitou em julgado porque os réus vão interpor recursos de inconstitucionalidade e se eles recorrerem da inconstitucionalidade não vão ser recolhidos à cadeia”. Numa análise ao significado dessa decisão, Pinheiro entende que o sistema judicial vem mais uma vez mostrar que não está dependente dos desejos políticos. “Não podemos fazer colagem política, não podemos sempre pensar que há uma influência política, não acho que isso seja politicamente motivado”, afirma aquele advogado. No mesmo sentido, o analista político Olívio Kilumbo diz que a decisão vem mostrar que nem mesmo com a presença de José Eduardo dos Santos, o poder judicial deixou-se intimidar. “Fica provado que nem sempre ter um pai poderoso pode significar sair-se bem em determinadas situações", sublinha. Para aquele especailsita, esta medida mostra também que o antigo presidente da República José Eduardo dos Santos “é muito forte que mesmo com estes ataques continua firme”. Não há qualquer informação sobre a data do recolhimento dos arguidos para as cadeias. O processo que envolve José Filomeno dos Santos “Zenu”, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, o ex-funcionário sénior do BNA, Samalia Bule e o empresário Jorge Gaudens, foi julgado pelo Tribunal Supremo a 14 de Agosto de 2020.Os quatro arguidos foram condenados a penas de prisão entre cinco e oito anos, por crimes de burla por defraudação, peculato e tráfico de influências. O chamado “caso 500 milhões”, remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Sebastião apresentou ao seu amigo de longa data, José Filomeno dos Santos, uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de dólares.- As esperas sem fim por recursos permitem que conhecidas figuras angolanas continuem sem cumprir as penas a que foram condenados por crimes de corrupção peculato e outros. Com efeito figuras que pertenciam ao aparelho governativo angolano, apesar de terem sido julgadas e condenadas continuam em casa, por força do efeito suspensivo de recursos interpostos pelos seus defensores. Estes recursos estão a ser encarados por alguns analistas como expedientes, para que essas não permaneçam na cadeia. Conhecidas personalidades como Manuel Rabelais, antigo chefe do GRECIMA condenado a 14 anos de prisão, devido o recurso apresentado aguarda em casa em liberdade, José Filomeno dos Santos, filho do ex presidente Eduardo dos Santos condenado a 5 anos de prisão em Agosto do ano passado também se encontra em casa à espera da decisão do recurso. Valter Filipe, antigo homem forte do BNA condenado a oito anos de prisão, por burla e peculato, continua também, à espera em liberdade pela decisão do recurso. Escrivão José é jornalista e também jurista acredita que estes recursos são autênticos expedientes, para escamotear a justiça e dar a entender que a justiça do país funciona. "Em todo País as cadeias estão cheias de pessoas que roubaram galinhas estão presas, porquê que estes que até delapidaram o erário público, roubaram o país estão em liberdade mesmo tendo sido condenadas?”, interrogou. “Isto só mostra que a justiça angolana é de faz de conta, é um teatro autêntico, para mostrar à comunidade internacional que a justiça angolana está a trabalhar”, acrescentou Escrivão José para quem “há selecção de quem pode ficar na cadeia e quem não pode”. O jurista e deputado independente Leonel Gomes explica como funciona o mecanismo de apelação da nossa justiça afirmando que “há duas nuances de recursos, um com efeito devolutivo e outro com efeito suspensivo”.  “O primeiro o réu continua na cadeia, após julgado, com o o recurso suspensivo, o réu espera a decisão, e se o juiz manter a decisão ou agravar o réu continua na cadeia preso, se o recurso for a favor o réu vai para casa definitivamente", disse.

-  A oposição angolana considera que o Presidente da República foi politicamente correcto ao dizer que o país está a liderar melhor com as diferenças entre os diversos actores, mas que não foi sincero. Esta reacção surge às afirmações de João Lourenço na abertura da Bienal de Luanda, no sábado, 27. Na altura, o Chefe de Estado afirmou que o país está a "aprender a lidar cada vez melhor com as diferenças" de um contexto democrático que está em constante evolução. Lourenço disse esperar que o evento tenha um impacto "benéfico e duradouro". “Definimos uma linha de conduta interna em que impusemos, a nós próprios, a cultura da paz e da tolerância a todos os níveis da sociedade angolana, para que fique definitivamente afastado da nossa realidade o espectro da guerra”, referiu. Entretanto, a UNITA, o maior partido da oposição, considera que o Presidente foi apenas politicamente correcto. "Ele diz que está a aprender a lidar com as diferenças quando não aceita críticas, o Presidente ao dizer aquilo quis ser apenas politicamente correcto, não gosta de ouvir verdades sobre a sua desgovernação, irrita-se com facilidade e rapidez com a crítica, ele não é um democrata convicto porque a democracia lhe foi imposta", afirma a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Webba. Por seu lado, o líder interino do grupo parlamentar da CASA-CE Makuta Nkondo, que esteve presente na Bienal e ouviu na primeira pessoa, diz não acreditar no que disse João Lourenço. "Se ele fosse lidar bem com a diferença democrática o projecto de Abel Chivukuvuku teria sido aceite pelo TC, se o país estivesse a aprender a lidar melhor com as diferenças ele não mandaria perseguir ACJ e a UNITA, não escolheria o adversário, para mim tudo que ele disse ali é uma mentira", acusa aquele parlamentar.

 - "O grupo do chefe é aquele que mais é favorecido neste contexto, e isso existe", afirma presidente do Bloco Democrático. O Presidente angolano está a adjudicar obras milionárias mediante um modelo que analistas e opositores associam à corrupção e falta de transparência, principalmente pela inexistência de informação sobre os valores movimentados em quase cinco anos de mandato. Trata-se da adjudicação directa, sem concurso público, a fórmula que proporcionou ao grupo Mitrelli 763 milhões de dólares norte-americanos para a construção de três centralidades. Responsável pela construção de cinco mil casas, no Bengo, Cunene e Cabinda, o grupo Mitrelli Angola é detido pela empresa Motophone (Distribuição de Telemóveis e Acessórios) e pela OFEK - Administração de Empresas, Lda. Nada que não tenha respaldo na Lei da Contratação Pública, tanto para este caso como para os milhares de contratos por ajuste directo, mas o presidente do Bloco Democrático, na oposição, Filomeno Vieira Lopes diz que a transferência do poder económico é susceptível à corrupção. “O grupo do chefe é aquele que mais é favorecido neste contexto, e isso existe. Para dar a ideia de que se combate a corrupção, combate-se um pouco o grupo anterior, para abrir campo ao novo”, salienta Vieira Lopes, acrescentando que “o próprio Executivo, que não cumpre regras, só faz falcatruas”. Presente num seminário sobre corrupção, uma recente iniciativa da Omunga que passou em revista precisamente a adjudicação de obras sem concurso, o consultor social João Misselo da Silva também revela que o modelo é adverso às reformas anunciadas pelo PR. “Se por um lado estamos a combater a corrupção, que desgraçou a economia, por outro temos um diploma legal que permite esses contratos”, critica aquele consultor, que, adverte que “se não tivermos o cuidado de observar princípios da boa governação, podemos ter resultados piores do que a gestão passada”.

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