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quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

PODE JÁ OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 245ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 30-12-2021

 Rádio Angola Unida (RAU): 245º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 30-12-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- Em Angola, a Omunga questiona a transparência do concurso público para a gestão da Reserva Estratégica Alimentar entregue a uma empresa "duvidosa", a GESCESTA. A ONG diz que o erário público vai beneficiar uma minoria. O Governo angolano lançou a Reserva Estratégica Alimentar que visa regular o mercado e influenciar a baixa de preços dos produtos alimentares essenciais que integram a cesta básica. A gestão do programa foi entregue à empresa GESCESTA, pertencente ao grupo Gemcorp, que já foi alvo de investigação por práticas pouco transparentes e que terão lesado o Estado angolano. O Governo angolano espera que os preços dos principais produtos da cesta básica reduzam em até 5% para o consumidor final com o inícioda operacionalização da Reserva Estratégica Alimentar (REA), que integra 11 produtos alimentares essenciais. João Malavindele, coordenador da Organização Não Governamental (ONG ) Omunga,  defende que se trata de mais um caso que um grupo irá beneficiar do erário público. ~

- O Fundo do Ambiente angolano vai ser transformado em Fundo da Cultura, Turismo e Ambiente para fomentar a atividade turística, sobretudo o turismo interno, apoiar associações ambientais e artistas em dificuldades sociais, anunciou hoje o ministro do setor. Segundo o ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, Filipe Zau, estão em curso trabalhos visando a "reforma do Fundo do Ambiente com vista à sua transformação em Fundo da Cultura, Turismo e Ambiente, bem como a criação de equipas de trabalho visando o estudo sobre a situação social dos artistas". "O apoio a associações ambientais, bem como no fomento à atividade turística com primazia para o turismo interno, tendo em conta o contexto atual da pandemia causada pela covid-19, que nos obriga a medidas de biossegurança e distanciamento físico", afirmou o governante. Filipe Zau, que falava na cerimónia de cumprimentos de fim de ano do organismo que dirige, exortou também para a necessidade de uma "boa gestão do erário" e dos bens colocados ao serviço do ministério, reorganização e o funcionamento das diferentes áreas. Com base "nas disposições legais existentes, para se evitar a usurpação de competências e a insubordinação ou atos de indisciplina às normas e procedimentos estabelecidos", pois "o futuro terá de ser de 'compliance'", defendeu. O ministro angolano recordou, na sua intervenção, as três áreas específicas do seu pelouro, referindo que "caso se crie uma área de interação entre as mesmas", cultura, turismo e ambiente, "pode-se encontrar uma parte comum, caracterizada pela interdisciplinaridade". A parte comum, explicou, criará a identidade que o "ministério procura e que será implementada através de projetos transversais às três áreas", enquanto "a parte diversificada continuará a tratar de aspetos específicos a cada uma das áreas". "Porém, estou em crer que será através dos projetos resultantes da intercessão entre as três áreas que poderá nascer uma parte relevante para a diversificação da nossa economia", frisou.

- O general angolano, Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) deixou de ser acionista da Puma Energy, empresa de distribuição de combustíveis que é detida maioritariamente pela Trafigura. O general Dino, um indefetível do antigo presidente, José Eduardo dos Santos, tomou esta opção depois de ter visto as suas contas congeladas pelas autoridades norte-americanas. Os EUA classificaram Dino e também o general Manuel Hélder Vieira Dias (Kopelipa) como "ex-funcionários do governo que roubaram milhares de milhões de dólares do governo angolano por meio de peculato". A transação foi efetuada através da Cochan, a holding onde o general Dino concentra as suas participações empresariais. Com a venda de 3% do capital, Leopoldino Fragoso do Nascimento deixa de ter qualquer ligação à Puma Energy. O valor do negócio não foi revelado. Com esta saída, a Trafigura passou a deter 96,6% das ações da Puma Energy. Já este mês, o general Dino tinha renunciado ao cargo de vice-presidente da mesa da assembleia-geral da Unitel, de forma a proteger a operadora de telecomunicações angolana dos efeitos adversos que resultam das sanções que lhe foram impostas pelos Estados Unidos. O general Dino controla 25% do capital da Unitel através da empresa Geni. Leopoldino Fragoso do Nascimento chegou mesmo a ser acionista da Trafigura, muitinacional com sede em Singapura que comprou a sua participação por 390 milhões de dólares. O negócio tornou-se público em setembro deste ano. Na altura, foi noticiado que o general possuía 15% da Trafigura, tendo apenas ficado com uma posição residual.

- O Presidente de Angola João Lourenço encontrou-se nesta sexta-feira, 24, com o seu predecessor Eduardo dos Santos numa “visita de cortesia”, disse a Presidência em comunciado. Não foi revelada a duração do encontro nem os assuntos discutidos, mas a visita faz aumentar a especulação de estar em curso uma tentativa de reconciliação entre os dois estadistas para garantir a unidade do partido, MPLA, durante a campanha eleitoral que se avizinha. Essas relações foram abaladas pelas acções judiciais contra os filhos do ex-Presidente, seus negócios e também de colaboradores próximos. O filho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos, viu recentemente confirmada a pena de prisão de cinco anos por envolvimento no desvio de centenas de milhões de dólares. A filha Isabel dos Santos vive no estrangeiro depois de ter sido acusada não só em Angola mas noutros países de envolvimento em corrupção, lesando o Estado em centenas de milhões de dólares, algo que ela nega. Outra filha, Tchizé dos Santos, escolheu também o exílio. Antigos colaboradores próximos de Santos, como os generais “Kopelipa” e ‘Dino” foram também alvo de acções por alegado envolvimento em negócios corruptos. Todas estas acções levarm alguns analistas e familiares de José Eduardo dos Santos a acusar o actual Presidente de perseguir a famíla do seu predecessor. Mas no início do mês, após a sua reeleição como presidente do MPLA, João Lourenço elogiou num discurso o papel de Santos na garantia da paz em Angola, fazendo pela primeira vez levantar especulação sobre uma possível reconciliação. “A paz foi conseguida pelos angolanos de uma forma geral, mas tinha que haver um líder”, disse João Lourenço. “Estou-me a referir ao camarada Presidente José Eduardo dos Santos”, acrescentou o dirigente angolano no meio de grandes aplausos dos militantes. José Eduardo dos Santos “enquanto chefe de Estado e comandante em chefe das Forças Armadas foi magnânimo e com esse seu comportamento garantiu que a paz alcançada em Abril de 2002 perdurasse até aos dias de hoje”, reiterou Lourenço na altura. A Presidência angolana disse no comunicado, em que revela a visita de hoje, que “o encontro foi um gesto dentro do espírito de celebração do Natal”. O ex-presidente ausentou-se de Angola em Abril de 2019, e ao longo dos dois últimos anos, tinha permanecido quase sempre em Barcelona. José Eduardo dos Santos regressou a Angola a 14 de Setembro deste ano, não se sabendo se tenciona regressar a Barcelona.

- As notícias que destacamos em 2021 e as nossas previsões quanto as factos que vão ocorrer em 2022, antes e depois das Eleições Gerais.

RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com.

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 244ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 9-12-2021.‏

 Rádio Angola Unida (RAU): 244º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 9-12-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- Centenas de mototaxistas participaram nesta segunda-feira, 6, de uma manifestação contra a agressão a um colega por um suposto agente da Polícia Nacional (PN) na Província de Benguela, em Angola. O protesto ocorreu em frente ao Hospital Geral de Benguela (HGB). No local, a VOA constatou que os manifestantes procuravam acompanhar a evolução do motoqueiro, que caiu após ter a motorizada desviada pelo agente da ordem quando transportava uma passageira. A mulher também ficou ferida após a queda.

-   Angola é um dos 110 países convidados para cimeira promovida por Joe Biden a 9 e 10 de Dezembro. Analistas políticos angolanos consideram que o convite feito pelo Presidente dos Estados Unidos ao seu homólogo angolano João Lourenço para participar na Cimeira para a Democracia, a ter lugar nos dias 9 e 10 constitui um desafio que se coloca a Angola no sentido de mudar o carácter autoritário da sua democracia. Biden convidou líderes de 110 países, incluindo Angola, para participarem no evento virtual. Para o jurista Vicente Pongolola, o convite do Presidente americano visa "incentivar os governantes dos mais de 100 países a enveredarem-se pelo caminho da democracia de facto e não a fingir”, enrtretanto Pongola entende que, para o caso de Angola, “a recém promulgada lei eleitoral demonstra claramente que ainda não abraçamos processos eleitorais transparentes”.

 - Os médicos, segundo o sindicato, estão a garantir os serviços mínimos nos bancos de urgência e nos cuidados intensivos. Com uma adesão de mais de 95 por cento, segundo o Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos (SINMEA), a greve dos médicos nos hospitais públicos e centros médicos completa o seu primeiro dia nesta segunda-feira, 6 de Dezembro. Segundo a entidade, a paralisação ocorrerá por tempo indeterminado. Com críticas ao que considera de “falta de respeito” para com a classe do Ministério da Saúde ao abandonar as negociações, o sindicato admite, no entanto, estar aberto a uma acordo com o Governo. Entre as reclamações no caderno reinvindicativo constam a melhoria salarial, a segurança dos profissionais da classe, a melhoria do sistema de saúde, a melhoria da assistência primária, a humanização dos serviços e a transparência entre outras.Pedro da Rosa, secretário-geral do SINMEA, garante à VOA que “a nossa greve só vai parar com a realização de uma assembleia dos trabalhadores que há de ser convocada a qualquer momento”. Rosa assegura que “tudo fizemos para estancar a greve, mas os representantes do Governo abandonaram a mesa de negociação, o que entendemos ser uma falta de respeito aos médicos que estavam aí representados”.

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sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 243ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 2-12-2021

 Rádio Angola Unida (RAU): 243º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 2-12-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- - A Associação Nacional dos Vendedores Ambulantes em Angola alerta para exclusão no Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), lançado pelo Governo semana passada, e diz que a falta de auscultação deixa milhares de associados sem conhecimentos sobre a essência da iniciativa. O lançamento deste programa, ocorrido numa praça da capital do país, coincidiu com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao terceiro trimestre de 2021, dando conta de que o sector formal absorve apenas 19% dos trabalhadores. De olhos no aumento da base tributária, o Governo vai ao encontro do informal, que representa mais de 60 por cento da economia, com a convicção de que os seus actores devem ser protegidos. Mas esta convicção, segundo o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, José Cassema, pode esbarrar na falta de auscultação de parceiros e interação com as demais províncias. “Não sabemos que políticas o Estado tem para os ambulantes, deveria ter havido auscultação. Mas o problema é que as administrações em todo o país rejeitam cooperar, se isso continuar assim o programa não vai ter credibilidade”, critica Cassema, acrescentando que “o crédito não deve ser entregue na rua”. As zungueiras, como são conhecidas em Angola as vendedeiras ambulantes e que constituem uma das franjas desse movimento associativo, continuam votadas ao abandono, avisa o presidente. “A zungueira está numa situação difícil, de pobreza extrema, a carecer de acompanhamento dos gabinetes que velam pela reinserção social. Essa mamã que vende com apenas mil Kwanzas ... às vezes tem cinco ou seis filhos”, justifica. Muitos analistas, em reacção a esta medida, que tem um apoio de 20 milhões de euros da União Europeia, sugeriram também a inclusão dos moto-taxistas. Ao falar de protecção, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, destacou a possibilidade de crédito bancário e a inserção no sistema de segurança social. “Há muitas pessoas envolvidas na economia informal, a produzir bens e serviços diariamente. As pessoas nesses negócios devem estar protegidas, ao avançarem para a formalização vão ter acesso a serviços que não teriam de outra forma”, refere o ministro de Estado.

- O antigo presidente do Fundo de Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos “Zenu”, vai recorrer da decisão do Tribunal Supremo (TS) que confirmou a sua condenação a cinco anos de cadeia pelos crimes de burla por defraudação, peculato e tráfico de influência. Jurista e cientista político consideram que essa decisão mostra que a justiça não está atrelada ao poder político. O plenário do TS decidiu manter a sentença contra o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, que havia recorrido da condenação, juntamente com mais três réus. Entretanto, o acórdão de 29 de Outubro mas só agora revelado não é de cumprimento obrigatório e os réus vão recorrer. O jurista Manuel Moreira Pinheiro lembra que “essa decisão ainda não transitou em julgado porque os réus vão interpor recursos de inconstitucionalidade e se eles recorrerem da inconstitucionalidade não vão ser recolhidos à cadeia”. Numa análise ao significado dessa decisão, Pinheiro entende que o sistema judicial vem mais uma vez mostrar que não está dependente dos desejos políticos. “Não podemos fazer colagem política, não podemos sempre pensar que há uma influência política, não acho que isso seja politicamente motivado”, afirma aquele advogado. No mesmo sentido, o analista político Olívio Kilumbo diz que a decisão vem mostrar que nem mesmo com a presença de José Eduardo dos Santos, o poder judicial deixou-se intimidar. “Fica provado que nem sempre ter um pai poderoso pode significar sair-se bem em determinadas situações", sublinha. Para aquele especailsita, esta medida mostra também que o antigo presidente da República José Eduardo dos Santos “é muito forte que mesmo com estes ataques continua firme”. Não há qualquer informação sobre a data do recolhimento dos arguidos para as cadeias. O processo que envolve José Filomeno dos Santos “Zenu”, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, o ex-funcionário sénior do BNA, Samalia Bule e o empresário Jorge Gaudens, foi julgado pelo Tribunal Supremo a 14 de Agosto de 2020.Os quatro arguidos foram condenados a penas de prisão entre cinco e oito anos, por crimes de burla por defraudação, peculato e tráfico de influências. O chamado “caso 500 milhões”, remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Sebastião apresentou ao seu amigo de longa data, José Filomeno dos Santos, uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de dólares.- As esperas sem fim por recursos permitem que conhecidas figuras angolanas continuem sem cumprir as penas a que foram condenados por crimes de corrupção peculato e outros. Com efeito figuras que pertenciam ao aparelho governativo angolano, apesar de terem sido julgadas e condenadas continuam em casa, por força do efeito suspensivo de recursos interpostos pelos seus defensores. Estes recursos estão a ser encarados por alguns analistas como expedientes, para que essas não permaneçam na cadeia. Conhecidas personalidades como Manuel Rabelais, antigo chefe do GRECIMA condenado a 14 anos de prisão, devido o recurso apresentado aguarda em casa em liberdade, José Filomeno dos Santos, filho do ex presidente Eduardo dos Santos condenado a 5 anos de prisão em Agosto do ano passado também se encontra em casa à espera da decisão do recurso. Valter Filipe, antigo homem forte do BNA condenado a oito anos de prisão, por burla e peculato, continua também, à espera em liberdade pela decisão do recurso. Escrivão José é jornalista e também jurista acredita que estes recursos são autênticos expedientes, para escamotear a justiça e dar a entender que a justiça do país funciona. "Em todo País as cadeias estão cheias de pessoas que roubaram galinhas estão presas, porquê que estes que até delapidaram o erário público, roubaram o país estão em liberdade mesmo tendo sido condenadas?”, interrogou. “Isto só mostra que a justiça angolana é de faz de conta, é um teatro autêntico, para mostrar à comunidade internacional que a justiça angolana está a trabalhar”, acrescentou Escrivão José para quem “há selecção de quem pode ficar na cadeia e quem não pode”. O jurista e deputado independente Leonel Gomes explica como funciona o mecanismo de apelação da nossa justiça afirmando que “há duas nuances de recursos, um com efeito devolutivo e outro com efeito suspensivo”.  “O primeiro o réu continua na cadeia, após julgado, com o o recurso suspensivo, o réu espera a decisão, e se o juiz manter a decisão ou agravar o réu continua na cadeia preso, se o recurso for a favor o réu vai para casa definitivamente", disse.

-  A oposição angolana considera que o Presidente da República foi politicamente correcto ao dizer que o país está a liderar melhor com as diferenças entre os diversos actores, mas que não foi sincero. Esta reacção surge às afirmações de João Lourenço na abertura da Bienal de Luanda, no sábado, 27. Na altura, o Chefe de Estado afirmou que o país está a "aprender a lidar cada vez melhor com as diferenças" de um contexto democrático que está em constante evolução. Lourenço disse esperar que o evento tenha um impacto "benéfico e duradouro". “Definimos uma linha de conduta interna em que impusemos, a nós próprios, a cultura da paz e da tolerância a todos os níveis da sociedade angolana, para que fique definitivamente afastado da nossa realidade o espectro da guerra”, referiu. Entretanto, a UNITA, o maior partido da oposição, considera que o Presidente foi apenas politicamente correcto. "Ele diz que está a aprender a lidar com as diferenças quando não aceita críticas, o Presidente ao dizer aquilo quis ser apenas politicamente correcto, não gosta de ouvir verdades sobre a sua desgovernação, irrita-se com facilidade e rapidez com a crítica, ele não é um democrata convicto porque a democracia lhe foi imposta", afirma a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Webba. Por seu lado, o líder interino do grupo parlamentar da CASA-CE Makuta Nkondo, que esteve presente na Bienal e ouviu na primeira pessoa, diz não acreditar no que disse João Lourenço. "Se ele fosse lidar bem com a diferença democrática o projecto de Abel Chivukuvuku teria sido aceite pelo TC, se o país estivesse a aprender a lidar melhor com as diferenças ele não mandaria perseguir ACJ e a UNITA, não escolheria o adversário, para mim tudo que ele disse ali é uma mentira", acusa aquele parlamentar.

 - "O grupo do chefe é aquele que mais é favorecido neste contexto, e isso existe", afirma presidente do Bloco Democrático. O Presidente angolano está a adjudicar obras milionárias mediante um modelo que analistas e opositores associam à corrupção e falta de transparência, principalmente pela inexistência de informação sobre os valores movimentados em quase cinco anos de mandato. Trata-se da adjudicação directa, sem concurso público, a fórmula que proporcionou ao grupo Mitrelli 763 milhões de dólares norte-americanos para a construção de três centralidades. Responsável pela construção de cinco mil casas, no Bengo, Cunene e Cabinda, o grupo Mitrelli Angola é detido pela empresa Motophone (Distribuição de Telemóveis e Acessórios) e pela OFEK - Administração de Empresas, Lda. Nada que não tenha respaldo na Lei da Contratação Pública, tanto para este caso como para os milhares de contratos por ajuste directo, mas o presidente do Bloco Democrático, na oposição, Filomeno Vieira Lopes diz que a transferência do poder económico é susceptível à corrupção. “O grupo do chefe é aquele que mais é favorecido neste contexto, e isso existe. Para dar a ideia de que se combate a corrupção, combate-se um pouco o grupo anterior, para abrir campo ao novo”, salienta Vieira Lopes, acrescentando que “o próprio Executivo, que não cumpre regras, só faz falcatruas”. Presente num seminário sobre corrupção, uma recente iniciativa da Omunga que passou em revista precisamente a adjudicação de obras sem concurso, o consultor social João Misselo da Silva também revela que o modelo é adverso às reformas anunciadas pelo PR. “Se por um lado estamos a combater a corrupção, que desgraçou a economia, por outro temos um diploma legal que permite esses contratos”, critica aquele consultor, que, adverte que “se não tivermos o cuidado de observar princípios da boa governação, podemos ter resultados piores do que a gestão passada”.

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quinta-feira, 25 de novembro de 2021

PODE JÁ OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 242ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 25-11-2021.‏

 Rádio Angola Unida (RAU): 242º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 25-11-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O Presidente angolano, João Lourenço, promulgou esta terça-feira a legislação que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, na sequência da sua aprovação pela Assembleia Nacional, em segunda deliberação, segundo uma nota da sua Casa Civil. João Lourenço ignorou os apelos dos partidos da oposição que na semana passada criticaram a aprovação da lei no parlamento, apenas com votos favoráveis do MPLA (partido no poder), por considerarem "não garantir verdade eleitoral". Para a oposição angolana, a lei aprovada "não garante lisura, transparência e verdade eleitoral", segundo uma declaração conjunta subscrito pelos grupos parlamentares da UNITA, maior partido na oposição, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), deputados do Partido de Renovação Social (PRS), da Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) e não integrados em grupo parlamentar subscrevem a declaração conjunta. Para estes partidos, a lei, aprovada em segunda deliberação, "não garante uma transição pacífica e democrática do poder político entre os concorrentes, fomenta desconfiança e ameaça a estabilidade política" e "coloca em causa o respeito pela soberania do povo". A lei foi aprovada na globalidade na quarta-feira passada com 127 votos a favor, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), 47 contra e nenhuma abstenção.Os deputados da UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e independentes consideram também que a lei em causa "não é segura", destacando que Angola, em 46 anos de independência, "ainda não mudou o partido que governa, não por vontade própria, mas por manipulação dessa vontade nas urnas, nos computadores e na Comissão Nacional Eleitoral" (CNE). "Na prática, é a Casa de Segurança do Presidente da República que controla a eleição, porque é ela que controla a CNE. E isto acontece, todos sabemos, porque se aproveitam as brechas da lei", referem o subscritores. O MPLA defendeu o voto favorável, através do deputado, António Paulo afirmando que lei "demonstra que a classe política está comprometida" em aprofundar o Estado democrático e de direito, afirmando, no entanto, que o caminho a percorrer "ainda é longo". Este projeto de lei regressou ao parlamento angolano, após João Lourenço solicitar a reapreciação de algumas das suas normas, nomeadamente as relativas à corrupção eleitoral e sobre a proibição de inaugurações de empreendimentos ou obras públicas em tempo de campanha eleitoral. A oposição angolana considerou também que ao invés de garantir o controlo da verdade eleitoral, como afirmou João Lourenço em carta dirigida ao parlamento, a Assembleia Nacional "vem facilitar o desvio dos boletins de votos".

- A consultora Oxford Economics Africa elevou hoje a previsão de inflação em Angola este ano para perto de 26%, antevendo ainda que no próximo ano a subida de preços registe uma subida menor que 20%. "Devido a uma taxa de inflação mais elevada que o previsto nos últimos meses, devemos aumentar a nossa previsão de inflação média em 2021 para perto de 26%, o que compara com a previsão atual de 25,2%", lê-se num comentário à evolução dos preços em Angola em outubro, no qual lembram que a previsão para o aumento dos preços no próximo ano está nos 16,9%. "Esperamos que a correção no elevado preço global das matérias primas e o efeito base vão ajudar a moderar a inflação para um crescimento menor que 20% em 2022", acrescentam os analistas na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa teve acesso. A inflação em Angola subiu 26,87% em outubro deste ano face ao período homólogo de 2020, acelerando também 2,06% relativamente à variação registada em setembro, anunciou o Instituto Nacional de Estatística de Angola na quinta-feira passada. "A variação homóloga situa-se em 26,87%, registando um acréscimo de 2,53 pontos percentuais em relação à observada em igual período do ano anterior (outubro de 2020)", lê-se na nota hoje divulgada, na qual se acrescenta que, "comparando a variação homóloga atual com a registada no mês anterior, verifica-se uma aceleração de 0,30 pontos percentuais". No comentário hoje enviados aos clientes, a Oxford Economics Africa diz que "não houve alívio na subida dos preços dos alimentos, o que foi o principal motivo do aumento da inflação global durante o último ano" e aponta que "devido à forte dependência dos bens importados, os preços elevados ainda refletem o impacto da desvalorização aguda do kwanza no ano passado".

- As esperas sem fim por recursos permitem que conhecidas figuras angolanas continuem sem cumprir as penas a que foram condenados por crimes de corrupção peculato e outros. Com efeito figuras que pertenciam ao aparelho governativo angolano, apesar de terem sido julgadas e condenadas continuam em casa, por força do efeito suspensivo de recursos interpostos pelos seus defensores. Estes recursos estão a ser encarados por alguns analistas como expedientes, para que essas não permaneçam na cadeia. Conhecidas personalidades como Manuel Rabelais, antigo chefe do GRECIMA condenado a 14 anos de prisão, devido o recurso apresentado aguarda em casa em liberdade, José Filomeno dos Santos, filho do ex presidente Eduardo dos Santos condenado a 5 anos de prisão em Agosto do ano passado também se encontra em casa à espera da decisão do recurso. Valter Filipe, antigo homem forte do BNA condenado a oito anos de prisão, por burla e peculato, continua também, à espera em liberdade pela decisão do recurso. Escrivão José é jornalista e também jurista acredita que estes recursos são autênticos expedientes, para escamotear a justiça e dar a entender que a justiça do país funciona. "Em todo País as cadeias estão cheias de pessoas que roubaram galinhas estão presas, porquê que estes que até delapidaram o erário público, roubaram o país estão em liberdade mesmo tendo sido condenadas?”, interrogou. “Isto só mostra que a justiça angolana é de faz de conta, é um teatro autêntico, para mostrar à comunidade internacional que a justiça angolana está a trabalhar”, acrescentou Escrivão José para quem “há selecção de quem pode ficar na cadeia e quem não pode”. O jurista e deputado independente Leonel Gomes explica como funciona o mecanismo de apelação da nossa justiça afirmando que “há duas nuances de recursos, um com efeito devolutivo e outro com efeito suspensivo”.  “O primeiro o réu continua na cadeia, após julgado, com o o recurso suspensivo, o réu espera a decisão, e se o juiz manter a decisão ou agravar o réu continua na cadeia preso, se o recurso for a favor o réu vai para casa definitivamente", disse.

-  Decisão foi tomada por quase dois mil médicos, mas negociações com o Governo arrancam amanhã. O Sindicato Nacional dos Médicos (Sinmea) convocou uma greve geral em todas as unidades sanitárias de 6 a 10 de Dezembro para exigir aumentos salariais, melhoria das condições laborais e o re-enquadramento do médico Adriano Manuel, suspenso há 18 meses pelo Ministério da Saúde. Em conferência de imprensa nesta terça-feira, 23, o secretário-geral do Sinmea, Pedro da Rosa, disse que a decisão foi tomada no sábado, numa assembleia geral em que participaram cerca de 400 médicos de forma presencial e 1.500 por videoconferência. Entre as exigências dos médicos estão "melhores condições de trabalho, falta de material gastável, de medicamentos nas unidades hospitalares e o aumento da taxa de mortalidade de menores", mas, segundo Rosa, há também uma "gritante falta de medicamentos essenciais para o combate às doenças endémicas como a malária, doenças diarreicas, doenças respiratórias, com destaque para a tuberculose". "Se não houver uma rápida intervenção de quem nos dirige, será um caos. No pós-pandemia, o ocidente poderá abrir-se a migração. Não são poucos os médicos que desejam emigrar. Fica o alerta", afirmou o secretário-geral do Sinmea, quem destacou haver muitos “médicos formados com o dinheiro do Estado no desemprego ou a prestar trabalhos como voluntários". Um ponto importante da greve tem a ver com a suspensão do médico e presidente do sindicato, Adriano Manuel, há 18 meses. Também presente na conferência de imprensa, Manuel anunciou que o Governo mostrou-se disponível para “começar as negociações” já amanhã, 24. Durante a greve, estarão suspensas as actividades de enfermaria e consultas externas, mas os serviços mínimos nos bancos de urgência e cuidados intensivos estarão assegurados.

RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com.

PARA OUVIR: https://www.blogtalkradio.com/profkiluangenyc/2021/11/25/angola-inflao-em-angola-subiu-2687-em-outubro?fbclid=IwAR1Ze0QdzorhSHoctndM2zF1MVIYas8pPJx6aUhj0hPc05IBht7g3oiLlD0

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

OIÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 241ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 18-11-2021.‏

 Rádio Angola Unida (RAU): 241º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 18-11-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- Julgamento de oficiais da Casa de Segurança poderá revelar detalhes sobre como os acusados tiveram acesso a dezenas milhões de dólares encontrados em malas. Um dos maiores escândalos financeiros a abalar o Governo angolano poderá em breve ter o seu desfecho em tribunal com possíveis revelações sobre como um major da Casa de Segurança do Presidente tinha em seu poder dezenas de milhões de dólares quando foi preso no aeroporto de Luanda em Maio deste ano. O porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, confirmou na manhã desta terça-feira, 16, à VOA a formalização da acusação do “Caso Lussaty”, cujo processo será agora remetido ao tribunal para julgamento. O major Pedro Lussaty foi preso no aeroporto com malas com 10 milhões de dólares e quantro milhões de Euros. Em consequência, o Presidente da República substituiu seis oficiais generais na Casa de Segurança da Presidência da República, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ter aberto um processo-crime contra oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) afectos à Casa de Segurança. Uma semana depois, João Lourenço afastou também o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião. O porta-voz da PGR disse que o processo já foi formalmente terminado e “todos os acusados e seus advogados foram informados da acusação e posteriormente após algum formalismo legal o processo será submetido ao juízo para efeito de julgamento”. Álvaro João sublinhou que até a PGR remeter o processo ao tribunal serão necessários 10 dias. No total são 24 implicados. Pesam sobre os acusados, na sua maioria oficiais superiores, oficiais generais e civis, acusações de crimes de peculato, recebimento indevido de capitais, associação criminosa e branqueamento de capitais e podem ser condenados a penas de até 20 anos de prisão. O major Pedro Lussaty, principal figura deste processo foi detido no âmbito da “Operação Caranguejo”, levado a cabo pelo Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) dirigido pelo general Fernando Garcia Miala e no momento da operação foram apreendidos milhões de dólares, euros, kwanzas, carros de luxos e outros bens. Lussaty poderá servir de bode expiatório. O jornalista Ilídio Manuel considera que a ser levado à justiça Pedro Lussaty poderá ser o único a pagar pelos crimes dos verdadeiros implicados no roubo do dinheiro público por ser “o elo mais fraco na cadeia”. Aquele analista político também admite que, mesmo que venham a ser condenadas altas figuras das Forças Armadas e dos serviços de Inteligência Militar, estas poderão aguardar pelo recurso em segunda instância por “tempo indeterminado”. "O recurso das sentenças tem sido uma das formas de se fazer com que se evitemdeterminadas punições”, afirmou. Pedro Lussaty ,de 43 anos, na altura da detenção, estava ligado à área das Finanças da Banda Musical da Presidência da República.

- O Governo angolano anunciou que vai continuar o corte nas regalias para titulares de cargos políticos e outros gestores públicos, numa decisão que alguns veem como manobra eleitoralista, mas que traz a público benefícios impensáveis para a população angolana. A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou que o Executivo não tem dinheiro para gastar com estas regalias que vão ser eliminadas no orçamento para 2022. Os cortes envolvem subsídios de manutenção de residências, suspensão de atribuição de veículos e apoio às residências de titulares de cargos políticos, magistrados e outros gestores públicos, suspensão de subsídio de instalação e de estímulo, redução do número de empregadas para os mesmos titulares e suspensão de atribuição de bilhetes de viagens destes titulares, incluindo deputados e cônjuges. Especialistas olham para estas medidas comal gum cepticismo. Eduardo Nkossi, especialista em finanças públicas, diz que estes cortes já deviam ter sido feitos há mais tempo, enquanto no que diz respeito à falta de dinheiro, o professor universitário coloca reticências. "Cortes em regalias são nromais que assim seja, mas a ministra tinha que se referir a outros gastos previstos neste ano eleitoral, que demonstram maior percentagem de gastos na perspectiva propagandística do partido no poder”, disse. Nkossi consideroupropósito que “é só ver o uso que se dá aos meios de comunicação social que são públicos em benefício do partido-Estado, são meios usados para propaganda eleitoral do partido governante". Outro economista, David Kissadila, também entende que estas medidas pecam por ser tardias e por terem uma tendência eleitoralista. "Por isso vê-se agora a incidência na construção de hospitais, o problema das vacinas, processos de admissão de professores e médicos”, apontou. “É aí onde se nota que este Executivo só actua com propósitos eleitoralistas”, acrescentou Kissadila para quem “estes anúncios visam contentar as populações”. Aquele economista lembrou que as pessoas ligadas ao poder “sempre beneficiaram e ostentaram estas regalias em detrimento da população"

- “Povo não come jardins”, diz habitante ao criticar planos de embelezamento da cidade. Empresários na cidade angolana do Soyo acusam o Governo de não lhes pagar o que deve, ao mesmo tempo que a situação económica nessa zona se deteriora com cidadãos a manifestarem desespero face aos problemas que têm que enfrentar para sobreviver. Os empresários dizem que responderam ao apelo do Executivo local para apoiar no combate à Covid 19, mas que a contrapartida do Estado tarda em chegar. Fotunato Isak, disse à VOA, que “os agentes económicos aqui choram com as dívidas do Estado que até agora não paga as suas hospedarias, hotéis que foram ocupados no quadro das quarentenas da Covid-19”. “Alguns até decidiram avançar com processos em tribunal contra as administrações, pelos seus espaços ocupados e até hoje não pagaram" acrescentou. Isaak disse ainda que a siuação económica para o cidadão comum se está deteriorar. "O dinheiro que dizem do programa Kwenda, nós aqui não vimos, também dizem que o preço da cesta básica baixou, tudo mentira, não baixou nada”, afirmou, acrescentando que “há total ausência do estado nesta transição da Covid-19, a situação aqui das populações vai agravando, o desemprego sempre em alta". Hamilton Lemos, outro habitante da vil,a disse que “a saúde aqui é débil, a situação sócio económica das pessoas está doente. “O Soyo produz tanta riqueza mas o seu povo não vê nada", lamentou Lemos para quem os programas de prevenção da Covid são uma lástima. No município com mais de 250 mil habitantes há um só posto de vacinação contra a Covid-19. "As pessoas das outras comunas têm de madrugar para conseguir uma vacina e ainda sofrem, são assaltadas pelos marginais, na quinta-feira aconteceu no meu bairro”, contou. Raúl Paulo, também residente no Soyo, afirmoun que as coisas se agravaram desde que começou a pandemia, em Março do ano passado, alguns que sobreviviam antes das suas lavras, agora nem isso podem mais."As pessoas aqui ficam em jejum dias e dias por não terem uns cem kwanzas para comer,” disse.“Aqueles que viviam da agricultura nas suas lavras, o Executivo ocupou estas lavras para colocar os seus projectos, a população aqui ficou numa miséria extrema", afirmou Paulo para quem “o Governo aqui só se ocupa em arranjar a cidade com jardins, etc., mas o povo não come jardim, o povo quer saúde, o povo precisa de emprego, pelo menos um mínimo para sobreviver"

-  Oito meses após ter sido reinaugurada pelo Presidente angolano João Lourenço os 130 trabalhadores da fábrica têxtil de Benguela dizem que náo recebem salários há vários meses e que a produção está paralizada devido à falta de algodão. Os seguranças, sem salários há sete meses, são os mais prejudicados, ao passo que o pessoal técnico reclama dois, três e quatro meses de salários em atraso. Em nome do colectivo, o sindicalista Waldemar António diz que a nova gestora da fábrica, a empresa Baobab, do Zimbabwe, vem dando sinais de falta de credibilidade. “Nós estamos paralisados há um mês, primeiro porque não pagam, é irregular, e também por causa da situação contratual”, disse afirmando que “até agora não temos contracto de trabalho, e em reuniões com a direcção, assim que chegaram, muitos disseram que a Baobab entrou num concurso público às escuras". "Isto assim é complicado para uma empresa nova, que quer crescer", acrescentou. O coordenador técnico e chefe da produção, João David, diz que não entra em detalhes sobre a situação da empresa, mas salienta que os salários e a falta de algodão devem ser resolvidos nos próximos dias. “Sou apenas coordenador e supervisor da área técnica. As respostas devem ser dadas pelo Conselho de Administração, são razões administrativas que provocam atrasos", disse o responsável. Nos termos do contrato de gestão, a Baobab vai gerir a antiga África Têxtil durante 12 anos, produzindo algodão em Angola, devendo posteriormente adquirir a unidade. Com capacidade instalada para produzir milhares de toneladas de bens têxteis, como tecidos, fios de algodão e toalhas, fruto de um financiamento de 480 milhões de dólares americanos, a fábrica tem planos chegar aos 1200 funcionários.

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quinta-feira, 11 de novembro de 2021

PODE JÁ OUIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 240ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 11-11-2021.‏

 Rádio Angola Unida (RAU): 240º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 11-11-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

A vice-presidente do partido no poder em Angola, Luísa Damião, avisou no fim-de-semana em Benguela que os candidatos devem estar preparados com antecedência e observar todos os requisitos. Damião fez estas declarações em resposta as denúncias de boicote na corrida de António Venâncio à liderança do MPLA. Depois de António Venâncio ter solicitado mais tempo para a recolha de assinaturas com vista à sua candidatura, a também coordenadora da subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional que prepara o congresso ordinário reafirmou a abertura estatuária para várias candidaturas, mas deixou alguns avisos. “Os documentos são claros, admitem candidaturas múltiplas, e quem quer ser candidato deve estar preparado com a devida antecedência e cumprir com os requisitos necessários”, responde Damião. Sobre as supostas interferências do seu partido na vida da UNITA, denunciadas por altos dirigentes da UNITA, Luísa Damião fez saber que o MPLA não tem medo. “O MPLA vai completar 65 anos, é forte, tem milhões de militantes e conta com a inteligência dos mesmos. A disputa política é salutar para a democracia, quem é capaz que se lance à luta”, refere.Em Benguela, a vice-presidente do MPLA testemunhou a reeleição de Luís Nunes, único candidato, com 98,9 por cento dos votos, e a eleição de delegados ao congresso, em Dezembro, e a membros do Comité Central.

-  Um recorde de 45 milhões de pessoas estão à beira da fome, numa lista de países que inclui o Afeganistão ou Angola, onde a insegurança alimentar está a aumentar, alertou hoje o Programa Mundial de Alimentos e as Nações Unidas. Um comunicado hoje divulgado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Roma indica que um novo máximo de 45 milhões de pessoas em 43 países estão à margem de uma situação de extrema escassez de comida e que "o mínimo impacto" pode ter consequências desastrosas.

Em comparação com dados prévios lançados durante este ano, o número de pessoas em risco aumentou em três milhões. Em 2019 existiam cerca de 27 milhões nesta situação. Segundo o comunicado, a situação mais grave localiza-se no Afeganistão, onde o PMA está a tentar prestar auxílio a 23 milhões de pessoas, mas também se observaram aumentos de casos em Angola, Etiópia, Haiti, Somália, Quénia ou Burundi. O Programa Mundial de Alimentos sublinha que são necessários sete mil milhões de dólares para "evitar a fome globalmente". "À medida que o custo da assistência humanitária aumenta exponencialmente, precisamos de mais fundos para alcançar as famílias em todo o mundo que já esgotaram a capacidade de lidar com a fome extrema", declarou o diretor executivo do PMA, David Beasley. O responsável frisou que "dezenas de milhões de pessoas estão a olhar para o abismo" e acrescentou que sem financiamento e sem ajudas, as 45 milhões de vítimas da fome vão morrer. "O PMA está a realizar a maior operação da sua história, visando 139 milhões de pessoas este ano. Mas existem obstáculos imensos", lê-se ainda no comunicado hoje divulgado.

- O cemitério municipal da Catumbela, na província angolana de Benguela, tem as portas encerradas devido a uma greve motivada por onze meses de salários em atraso, que deram lugar a protestos contra a gestão do mais novo município da província. Quarenta coveiros, na condição de colaboradores desde 2008, à semelhança de outros funcionários em greve, entre operadores de máquinas, motoristas e técnicos de limpeza, decidiram não realizar funerais para exigir também a sua inserção no quadro efectivo algo que é apoiado pelo Sindicato da Administração Pública e Serviços em Angola. Ernesto Pedro, coveiro, diz estar farto de promessas. “Só nos falam ‘vem aí o salário, vem aí o salário’, mas não vem”, disse. “Assim mesmo fechámos o cemitério, não queremos acrescentar muitos meses em atraso”, acrescentou. Rosa Venâncio, auxiliar de limpeza, diz que já não sabe com quem falar, depois de ter exposto o problema ao administrador municipal, Fernando Belo. “Em 2008, o salário vinha normalmente, mesmo com atraso de quatro meses, mas agora ... é demais”, disse. “Desde Janeiro que não estamos a ver nada, falamos com o chefe, que tinha dito que chamaria alguém”, acrescentou afirmando ainda que “no dia seguinte apareceu o chefe Gonzaga, que disse que a chefe Cátia ia a Benguela para ver o problema”. Sem saber com quem dialogar, já que foram vários os chefes mencionados, ficou também a imprensa, esgotadas todas as possibilidades para uma versão oficial. Perante o medo dos grevistas, o líder do Sindicato da Administração Pública e Serviços em Angola, Custódio Cupessala, alerta que é preciso prevenir despedimentos como uma forma de represália.

-Tudo parado nas universidades públicas do país. Os professores filiados ao Sindicato Nacional dos Sindicatos (SINPES) prometeram e cumpriram com uma greve a partir desta quarta-feira, 10, e por tempo indeterminado. Os docentes reiteram que enquanto o Executivo não honrar os oito pontos do caderno reivindicativo vão continuar de braços cruzados. Os estudantes, através do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), mostram-se solidários com a greve, enquanto o Ministério do Ensino Superior ainda não se pronunciou. "A greve é por tempo indeterminado, quando concluírem os oito pontos do caderno, vamos convocar a assembleia geral para analisar se a greve continua ou para", afirma o coordenador do SINPES na zona Luanda-Bengo, Carlinhos Zassala. A realização de eleições dos cargos de gestores das faculdades e universidades, aumento salarial, assistencia médica e medicamentosa dos docentes, a harmonização dos planos curriculares, a formação contínua dos professores, condições como a construção de cidades universitárias no País, aposta na investigação cientifica e melhores condições dos laboratórios ebibliotecas são os oito pontos por resolver do caderno reivindicativo professores universitários. Por seu lado, o MEA mostra-se solidário com os docentes. "Nós, estudantes, estamos completamente desapontados com o Ministério do Ensino Superior que só está preocupado em fazer decretos, para aumentar propinas e não quer saber com a qualidade do Ensino Superior, estamos solidários com os professores", diz Joaquim Lutambi, do MEA. Até ao meio-dia o Ministério do Ensino Superior não havia se pronunciado.

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quinta-feira, 4 de novembro de 2021

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 239ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 04-11-2021

 Rádio Angola Unida (RAU): 239º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 04-11-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- - Angola vai realizar, de 25 a 27 deste mês, a I Conferência Internacional de Diamantes, em Saurimo, capital da província da Lunda Sul, para a atração de investimentos, informou hoje o secretário de Estado para os Recursos Minerais. Jânio Correia Victor, que falava em conferência de imprensa para anunciar o evento, disse que a conferência tem entre outros objetivos dar a conhecer as inúmeras oportunidades de negócio no subsetor dos diamantes e continuar a dar credibilidade ao setor mineiro nacional, bem como dar a conhecer nacional e internacionalmente o valor do diamante angolano. "Nós estamos direcionados em primeiro lugar a dar a conhecer o que é o diamante angolano de facto, isto é muito importante. O diamante para além de uma 'commoditie' é recurso mineral estratégico, mas que ocorre no nosso país em condições próprias", referiu Correia Victor. O governante angolano salientou ainda que para o evento, que se baseará em apresentações e debates interativos, assim como mesas redondas, foram convidados especialistas nacionais e internacionais, ligados ao mundo dos diamantes e grandes multinacionais que já operam em Angola, nomeadamente Al Rosa, Rio Tinto e Anglo American, entre outras que Angola está a trabalhar no sentido da sua presença no país. "A todas elas foi feito convite, em alguns casos, quase todos temos respostas afirmativas e depois estamos ainda à espera, porque neste momento temos ainda três semanas praticamente do início desse evento", referiu. Segundo Jânio Correia Victor, foram enviados convites a algumas distintas personalidades do setor mineral de vários países vizinhos, nomeadamente Namíbia, Botsuana, República Democrática do Congo, além de representantes máximos de empresas que colaboram com Angola na exploração, lapidação e comercialização de diamantes. "Muitos já confirmaram, senão a maioria, os outros estão em processo de confirmação, mas o que podemos afirmar neste momento é que a nossa conferência estará recheada de atores tanto a nível nacional como internacional que têm a ver com os diamantes", referiu o governante angolano.

-  O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) de Angola denuncia casos de corrupção, amiguismo, proteccionismo e compadrio em algumas escolas públicas na gestão dos quadros contratados nos concursos públicos. O seu secretário-geral, Admar Ginguma, disse à VOA haver concorrentes aprovados nos últimos concursos que nunca foram às escolas onde foram colocados, "mas recebem os salários integralmente por, alegadamente, gozarem de protecção por parte dos gestores escolares". Segundo Ginguma, muitos professores contratados tiveram direito a bolsas de estudo e mantiveram os seus ordenados, enquanto outros têm a liberdade de escolher os horários de trabalho que lhes convêm. “E nós, enquanto sindicato, não decidimos nada, apenas denunciamos quando as coisas chegam aos extremos”, disse secretário-geral do Sinprof, quem revelou ainda que muitos responsáveis não têm qualquer formação em gestão escolar e alguns são recrutados apenas por simpatia partidária. “Há problemas de gestão de quem traça as políticas e ao nível de gestão escolar”, afirmou Admar Ginguma, para quem a persistência destes vícios põe em causa a boa gestão escolar e os planos e os programas do governogizados para o sector da Educação. O sindicalista fez estas declarações a propósito da abertura de um novo concurso público para o ingresso na Educação. Em nota enviada às redacções na semana passada, o Ministério da Educação fez saber que prevê recrutar, nos próximos tempos, 7.500 novos profissionais, entre educadores de infância e professores para o ensino primário e secundário. Os termos do concurso público, segundo a nota, obedecem às normas estabelecidas no despacho conjunto dos ministros das Finanças, Educação e da Administração do Território e demais legislação aplicável.

- O departamento de análise económica do Instituto Financeiro Internacional (IFI), que representa os credores da dívida a nível mundial, antevê uma recessão de 1,6% em Angola este ano, num relatório sobre a África subsaariana. De acordo com os dados do relatório sobre os fluxos de capital em dez economias da África subsaariana, entre as quais Angola, a economia deste país lusófono deverá continuar a queda iniciada em 2016, registando uma contração de 1,6% este ano, seguida de um crescimento de 1,9% no próximo ano. No relatório, enviado aos credores e a que a Lusa teve acesso, o líder do departamento de pesquisa económica para a região, Benjamin Hilgenstock, escreve que "os mercados de fronteira da África subsaariana estão a emergir do choque pandémico, mas o crescimento é comparativamente fraco". Para este ano, o IFI prevê que os dez países analisados na África subsaariana (Angola, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Quénia, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia) cresçam 3,5%, registando uma expansão de 3,7% em 2022. "Projetamos uma forte recuperação no fluxo de capitais não residentes para 53,5 mil milhões de dólares [46,1 mil milhões de euros] em 2021, comparados com os 21,1 mil milhões de dólares [18,1 mil milhões de euros] do ano passado", escrevem os analistas, alertando que "apesar de a recuperação do Investimento Direto Externo ser robusta, investimentos persistentemente mais elevados serão necessários a médio prazo". No documento, escrevem que o Fundo Monetário Internacional, nomeadamente através da emissão de Direitos Especiais de Saque, de um "apoio crítico" à região, que vai continuar a merecer o apoio das instituições financeiras multilaterais para sustentar a recuperação económica, ainda que com níveis menores e com muitas condições impostas. Angola e Nigéria, beneficiando da subida dos preços do petróleo, a principal fonte de receitas nos dois países, enfrentarão menos riscos de financiamento, concluem os economistas.

- A polícia angolana vai investigar uma denúncia de funcionários da empresa chinesa Citic Construções, sobre um alegado "confinamento forçado e maus tratos, há dois anos", em estaleiros da construtora nos arredores da centralidade do Kilamba. Segundo noticiou hoje a Emissora Católica de Angola, citando um dos responsáveis dos trabalhadores angolanos, os operários da construtora chinesa, instalada no município de Belas, em Luanda, estão também "proibidos de ter contacto com o exterior, inclusive com os familiares, sob pena de serem demitidos". A Lusa contactou o Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, que prometeu investigar o caso. Familiares destes veem-se "obrigados" a deslocaram-se à empresa para terem acesso aos salários em consequência da limitação dos parentes que aí trabalham, referiu. Travar a propagação da covid-19 no interior dos estaleiros da construtora, que edificou as cidades do Sequele e do Kilamba, zonas norte e sul de Luanda, é a razão do "confinamento forçado", desde dezembro de 2019, como referiu a fonte da emissora, "lamentando" a situação. Por falta de novas empreitadas, os funcionários estão a prestar serviços de pastorícia, agricultura, limpeza e reparação de viaturas e denunciam igualmente baixos salários e péssimas condições laborais e de alimentação. Os funcionários pedem também "intervenção urgente" das autoridades.

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sexta-feira, 29 de outubro de 2021

PODE JÁ OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 238ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 28-10-2021

 

Rádio Angola Unida (RAU): 238º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 28-10-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O presidente do MPLA, João Lourenço, formaliza na tarde desta quarta-feira, 27, a sua candidatura ao cargo de líder do partido, no quadro do oitavo congresso a ter lugar em Dezembro. Segundo a Rádio Nacional de Angola, o acto vai ter lugar na sede do partido no poder em Luanda e será marcado pela entrega da documentação, requerida aos candidatos, pelo general Pedro Neto, mandatário de João Lourenço. A vice-presidente do partido e coordenadora da sub-comissão de candidaturas foi indicada para presidir a cerimónia. A candidatura de João Lourenço à sua própria sucessão na liderança do MPLA, segue-se ao anúncio, há uma semana, da intenção do militante António Francisco Venâncio de concorrer ao cargo, Em declarações à VOA na terça-feira, 26, António Venâncio disse que a sua candidatura tem sofrido tentativas de boicote por parte de “militantes isolados” do seu partido. Para o analista Vicente Pongolola, o anúncio da candidatura de João Lourenço, “seria normal se o MPLA fosse um partido aberto”. No seu entender, “o MPLA é um partido retrógrado e não é democrático, tanto é assim que o outro candidato não está ter o espaço necessário”.

- "Me deixem em paz", afirma o líder do maior partido da oposição, lembrando que desde 2016 tem dito que não se candidataria à presidêncai da UNITA. O presidente da UNITA reconhece a pressão que vem sofrendo de todos os lados, mas diz que está fora de questão ser candidato no XIII Congresso do partido a realizar-se de 2 a 4 de Dezembro. Isaías Samakuva disse à VOA não existir qualquer impedimento estatutário para que ele seja candidato, mas que, desde 2016, decidiu não mais concorrer à liderança do partido. Ele explica ter escrito uma carta ao Tribunal Constitucional (TC) por uma questão estratégica, que não pode partilhar na imprensa, e diz que os épticos devem apenas esperar para ver. “Me deixem em paz”, são as palavras do Samakuva aos militantes da UNITA e cidadãos angolanos que admitem uma possível candidatura dele à liderança do partido. “Não vou concorrer não. Do ponto de vista estatutário não há nada que me proíbe de concorrer, agora, a minha vontade que eu venho exprimindo desde 2016, é que eu mesmo já saí da presidência do meu partido", garante o presidente do segundo maior partido angolano. No entanto, ele acrescenta que "essa questão de me candidatar ou não passa muito na cabeça das pessoas e parece-me ser a base de toda a especulação, mas eu gostaria de dizer que me deixem em paz e mais nada”. Em relação à carta enviada ao TC, Isaías Samakuva esclarece que, numa situação tão conturbada, não pode o seu desejo ser partilhado com o público. “Não vale a pena falar disso, ouço tantas especulações, alguns até já me chamaram de burro, portanto, aceito isso, mas eu sei o que quero atingir, isso é para mim mesmo. O meu desejo, numa situação tão conturbada, não pode vir a público, se calhar até podemos chamar como estratégico, se as pessoas ficam com dúvidas... acham... eles não sabem o que estamos a fazer”, reflecte Isaías Samakuva, concluindo que: “a população deve esperar para ver”. Isaías Samakuva dirigiu a UNITA desde a morte do fundador do partido, Jonas Savimbi, em 2002 até 2019, quando abandonou a liderança no Congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior presidente da organização política.

- Paralisalão começa no dia 29 contra recusa do Governo em aumentar os salários e realizar eleições dos gestores das unidades orgânicas. O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES) marcou para o dia 29 de Outubro o início de uma greve, em todas as universidades públicas e institutos superiores do país. Em causa estão antigas reivindicações que o Governo não se tem mostrado disposto a satisfazer, entre as quais o aumento dos salários e a realização de eleições para escolha dos gestores das unidades orgânicas, segundo disse o secretário-geral daquele sindicato. Eduardo Peres Alberto disse à VOA que em Setembro passado a sua organização já tinha avisado o Ministério do Ensino Superior que se as reivindicações não fossem atendidas a paralisação seria inevitável a partir de Outubro e diz haver“falta de vontade política” por parte do Governo. “Em 2018, o Presidente João Lourenço assinou um despacho em que orienta o Ministério do Ensino Superior,Ciência Tecnologia e Inovação a criar as condições para a realização de eleições em todas as universidades públicas e suas unidades orgânicas a partir de 2019, o que não aconteceu por razões pouco fundamentadas”, disse Perez Alberto. Refira-se no dia 5 de Outubro, aquando da abertura do novo ano lectivo no Ensino Superior, o Presidente angolano, João Lourenço, reconhceu na cidade do Bié a necessidade de um maior investimento no sistema de ensino superior e prometeu aumentar a verba destinada ao sector, ainda este ano, bem como as bolsas de estudo internas, nos níveis de graduação e pós-graduação, como forma de premiar o mérito estudantil. Lourenço reiterou também na ocasião a aprovação do novo regime jurídico que permite às instituições do ensino superior realizarem os seus pleitos eleitorais.

- A consultora Fitch Solutions reviu hoje em forte baixa a previsão de evolução da economia de Angola, antecipando agora uma recessão de 1,5% este ano, antes de o país crescer 2,7% em 2022. "Na Fitch Solutions, antevemos que o Produto Interno Bruto (PIB) real de Angola se vá contrair 1,5% este ano, antes de crescer 2,7% em 2022, o que é uma revisão em baixa face à nossa previsão anterior de um crescimento de 1,7% este ano e de 3,3% em 2022", lê-se numa nota enviada aos clientes. Na atualização da previsão, a que a Lusa teve acesso, a consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings justifica a revisão com "as novas previsões sobre a produção petrolífera" em Angola, o segundo maior produtor da África subsaariana. A Fitch Solutions reviu em baixa a previsão de produção petrolífera em Angola, estimando agora que o país bombeie 1,25 milhões de barris por dia este ano e 1,31 milhões em 2022, o que contrasta com a previsão anterior de 1,33 milhões este ano e 1,43 milhões no próximo ano. "Isto acontece devido à expectativa do Governo de que alguns projetos entrem em funcionamento no segundo semestre deste ano, o que pode providenciar um modesto apoio à produção, que está em dificuldades", argumentam os analistas da Fitch. Em 2022, os novos projetos da TotalEnergies e da BP, que foram adiados devido aos efeitos da pandemia de covid-19, vão ajudar a fazer a produção recuperar, conclui-se na nota da Fitch Solutions. Além da revisão em baixa para este ano, que faz com que Angola enfrente o sexto ano consecutivo de recessão desde 2016, a Fitch Solutions aponta também que a média de crescimento da economia vai estar consistentemente abaixo da média de crescimento da região até final desta década.

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sexta-feira, 22 de outubro de 2021

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 237ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 20-10-2021.‏

 Rádio Angola Unida (RAU): 237º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 20-10-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O MPLA, partido no poder em Angola, considerou hoje o discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação, "extremamente positivo", realçando que, apesar da pandemia de covid-19, "o Governo trabalhou". O deputado Mário Pinto de Andrade, igualmente secretário para os Assuntos Políticos do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), disse, em declarações à imprensa, que o discurso esteve ligado à realidade social do país. "Temos que entender que a pandemia veio prejudicar, não só Angola, até os grandes países do mundo ficaram prejudicados e o Presidente teve esta coragem de mostrar o balanço real da sua atividade e o seu pensamento, acho que isso é muito importante", disse. Segundo Mário Pinto de Andrade, o Presidente angolano fez o balanço do seu mandato de 2020-2021, salientando que a questão das próximas eleições gerais previstas para 2022, não focadas na sua intervenção, é um outro processo, que decorre normalmente. "Os cidadãos angolanos estão a ir aos BUAP [Balcão Único de Atendimento ao Público] e a atualizar as suas residências, os outros estão a tirar o Bilhete de Identidade. Sabemos que há uma geração que vai votar agora pela primeira vez e estamos a incentivar é que se as pessoas querem ser cidadãos e querem ter a soberania, todo o mundo tem que se preparar para poder votar no próximo ano, com serenidade", referiu. De acordo com o deputado pelo círculo eleitoral de Luanda, há responsabilidade do executivo, do MPLA, enquanto partido maioritário, de todos os partidos com assento no parlamento e da sociedade civil. "A primeira fase é levar as pessoas a terem os seus documentos atualizados a poderem votar no próximo ano, a segunda é incentivar todos os cidadãos a irem votar, para se evitar que haja abstenção, que não beneficia ninguém e temos que fazer todo um trabalho, mas no momento certo, não é agora", salientou. Mário Pinto de Andrade sublinhou que o chefe de Estado angolano tem sempre falado de "serenidade e bom senso de todos os atores políticos e sociais".

- Ministro Marcy Lopes revela objetivo de registo massivo em evento no consulado de Angola em Portugal. Ministério da Justiça quer "universalizar bilhete de identidade" no exterior, mas entidades temem exclusão. Para votar nas eleições gerais de 2022, os angolanos fora e dentro do país têm que estar cadastrados como eleitores, devendo para isso exercer o seu direito de voto próximo da sua residência e usando o cartão de munícipe. A informação é avançada pelo ministro da Administração do Território, Marcy Cláudio Lopes, esta segunda-feira (18/10), num evento para a comunidade angolana, no Consulado Geral de Angola, em Lisboa. "Com a criação do Balcão Único de Atendimento ao Público, onde esse registo é feito, as pessoas recebem um cartão de munícipe, que é uma certificação de que o cidadão reside naquele município", explicou Lopes. O ministro adianta que, em Angola, o Executivo vai apenas emitir o cartão de eleitor nas zonas de difícil acesso, onde não existem serviços de emissão de bilhete de identidade. De acordo com Marcy Lopes, o processo de registo eleitoral iniciado em Angola em setembro deverá realizar-se no exterior entre janeiro e março de 2022. "O Ministério da Justiça está a criar condições para a universalização no exterior do bilhete de identidade. Deram-nos nota de que existem 12 postos fixos, que serão aumentados para 18", disse. Brigadas móveis já estão a fazer a recolha de dados dos cidadãos angolanos para tratamento e emissão de bilhete de identidade, com vista ao registo eleitoral. Para tornar o processo o mais abrangente possível, o Ministério da Justiça de Angola está a criar condições para que todos os angolanos possam obter esse documento. "No exterior, quem tiver o bilhete de identidade vem à Embaixada ou ao Consulado onde tiver o posto e vai por via do seu bilhete dizer ao Estado onde é que ele está. Se está em Lisboa, no Porto, na Holanda ou na Inglaterra. E a referência é que ele vota no lugar em que reside", informou Lopes. Em resposta às várias críticas sobre falhas e morosidade do processo de registo, Lopes deu conta que o Governo está empenhado a reduzir as burocracias, simplificando os procedimentos da Administração Pública. Segundo o ministro, o objetivo é "afinar os procedimentos para reduzir a margem de erros, de modo a evitar embaraços que impeçam o cidadão eleitor de exercer o seu direito de voto". No encontro, realizado no Consulado Geral de Angola em Lisboa, o governante mostrou-se aberto a todas as sugestões. Alguns cidadãos e dirigentes associativos levantaram questões como a falta de informação e sensibilização com o intuito de ajudar a melhorar todo o processo até às eleições em que participam os angolanos na diáspora. Manuel Dias dos Santos, da Plataforma de Reflexão Angola, receia a exclusão de um grupo considerável de cidadãos angolanos por não estarem reunidas as condições para que toda a diáspora espalhada pelo mundo possa participar diretamente no processo. "Há claramente uma ausência de programação com cronogramas, tendo em conta que o período de registo vai de janeiro a março. É humanamente impossível que nesse período se consiga resolver todos os problemas que têm se arrastado desde que a questão do voto no exterior foi colocada na Constituição, em 1991, quando houve a transição para a democracia", adverte Dias dos Santos.

- Seis empresas turcas assinaram hoje memorandos de entendimento com Angola para o desenvolvimento de projetos na área da energia, indústria, agricultura e formação no domínio da mineração. A Turquia assinou acordos com Angola em diferentes domínios. Os memorandos de entendimento foram assinados em Luanda, no fórum empresarial Angola-Turquia, que contou com os chefes de Estado dos dois países, João Lourenço e Recep Tayyip Erdogan, cuja visita a Angola termina na terça-feira. No domínio da energia, a Aksa Enerji Uretim pretende juntar-se à Prodel (Empresa Pública de Eletricidade de Angola) para a implementação de projetos de produção de eletricidade nas províncias de Cabinda, Zaire (Soyo) e Namibe. A PAK Yatirim associou-se à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade para um projeto de eletrificação na Huíla (projeto de mineração de Cassinga), enquanto a Calik Enerji San Ve Tic AS pretende promover a eletrificação da região leste. A Turquia assina ainda um acordo com Angola no domínio do desenvolvimento de uma fábrica de fertilizantes, através da mesma empresa, com o Ministério da Indústria e Comércio. A Tosyali Iron & Steel Angola assinou com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás um acordo para a formação técnico profissional no domínio da mineração, enquanto a Erisler Gida Sanayi ve Tic. AS rubricou um memorando de entendimento com a Ango Rayan Group para a implementação de uma fábrica de moagem. A Arasa Investment Limited assinou com a Gesterra um acordo para desenvolver um empreendimento agrícola de grande dimensão para a produção de soja e milho.

- A União Europeia já investiu centenas de milhões em projectos sociais, em Angola, com destaque para campanhas de combate e a erradicação da pobreza, que a organização prevê alargar a fatia orçamental. Mundo assinala este domingo, 17 de outubro, o Dia Internacional para a erradicação da pobreza. A embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, prometeu mais dinheiro para o combate à pobreza, no âmbito da campanha da erradicação contra o fenómeno. A diplomata explicou que, actualmente, a delegação que dirige está a financiar um programa de apoio à protecção social para  menores das províncias do Uíge, Moxico e Bié. Jeannette Seppen referiu que a União Europeia trabalha e apoia Angola, com programas que tem a ver com a redução dos efeitos da economia verde, a fome e a pandemia do novo coronavírus. A União Europeia canalizou 150 milhões de euros para lutar contra a fome e as consequências da pandemia, em Angola. A União Europeia quer, ainda, que os governos prestem maior atenção às crianças que vivem na rua, por serem, no entender da União Europeia, a franja mais vulnerável que se encontra em situação de extrema pobreza. Na opinião da diplomata, é um compromisso da União Europeia, em parceria com o governo angolano, procurar soluções, para minimizar o impacto da pobreza que atinge várias famílias.

- A consultora Fitch Solutions reviu em baixa a previsão para produção de petróleo em Angola, considerando agora que vai cair sustentadamente até um milhão de barris por dia no final da década devido à falta de investimento e exploração. “Odesempenho de Angola para além das metas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e seus aliados (OPEC+) durante este ano e a incapacidade de sustentar uma produção mensal positiva levou-nos a rever a previsão para a produção de petróleo e gás para -4,9% este ano”, de 1,32 milhões em 2020 para 1,26 milhões de barris por dia este ano, escrevem os analistas da Fitch Solutions, numa nota com o título ‘Angola continua a debater-se para aumentar a produção petrolífera’. Nesta nota, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas dizem que a falta de investimento e de exploração nos poços petrolíferos nos últimos anos vai fazer descer a produção petrolífera para um milhão de barris em 2030. Ainda assim, o próximo ano assistirá a uma subida da produção, para 1,31 milhões de barris diários, “mas isto será um aumento de pouca duração, com a produção a retomar a queda estrutural a partir de 2023”, acrescentam. “Uma falta de investimento e atividade de perfuração limitada nos poços atuais nos últimos anos, exacerbada pelo colapso dos preços em 2020, significou que Angola tem-se debatido para aumentar suficientemente a produção em 2021”, ano em que a produção esteve nos 1,1 milhões de barris diários, em média, entre janeiro e agosto. A nova previsão da Fitch Solutions, admitem os próprios analistas, “marca uma forte viragem face à estimativa anterior de crescimento de 1% por ano”, mas é explicada com a ideia de que os novos projetos que entrariam em funcionamento neste semestre dariam já frutos. “Houve vários novos projetos a entrar em funcionamento nos últimos meses, aumentando a produção total, mas foram insuficientes para inverter a tendência geral dominante, de queda”, argumentam os analistas. 

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sexta-feira, 15 de outubro de 2021

JÁ PODE OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 236ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 14-10-2021.‏

Rádio Angola Unida (RAU): 236º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 14-10-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O antigo presidente da UNITA Isaías Samakuva voltou a assumir a liderança do segundo maior partido angolano, depois do Tribunal Constitucional (TC) ter anulado o congresso de Novembro de 2019, que elegeu Adalberto Costa Júnior presidente. No dia da passagem das pastas, em entrevista exclusiva à VOA, Samakuva rejeita acusações de ter um candidato próprio e de estar interessado na queda de Costa Júnior e defende a união do partido para fazer frente aos desafios eleitorais. Isaías Samakuva refuta a ideia de que tenha um candidato para o congresso da UNITA que vai eleger o novo presidente do partido. "Eu não caio nisto, você vai ter um candidato e depois é chumbado, continua a ser seu candidato quem quer concorrer concorra”, respondeu Samakuva, quando questionado se tem interesse em apontar alguém. Em relação ao facto de, em determinados círculos, ele ser muitas das vezes apontado como um dos interessados na queda de Adalberto Costa Júnior, Samakuva rejeita a acusação. “Nunca estive interessado. A minha posição é que quando se elege alguém com ou contra a nossa vontade, vamos a eleições, há um candidato que vence, vamos trabalhar e o seu trabalho será avaliado no fim do mandato, e se quiser se candidatar candidata-se e se os militantes acharem que não satisfaz, deve-se fazer mudanças”, sublinha. Samakuva refuta também algumas opiniões de que tem sido pressionado, pelo partido no poder e por alguns militantes da UNITA, para deixar cair Costa Júnior. "Ninguém me pressiona, não sinto pressão de ninguém, eu não sou muito vulnerável a pressões, penso com a minha própria cabeça”, assegura. Questionado se abandona a liderança do partido ainda neste ano, o sucessor de Jonas Savimbi após a morte do fundador e líder histórico do partido remeteu à reunião da Comissão Política que vai ser realizada brevemente. Neste momento, depois da UNITA decidir não recorrer à decisão do TC que anulou o congresso de 2019, Isaías Samakauva, que classifica a decisão de política, defende que é hora de os militantes da UNITA harmonizarem algumas ideias e procurarem os factores que os une. “Nós precisamos exactamente de unidade entre todos os membros do partido e depois precisamos, todos de unidade no pensamento e na acção", diz o líder do segundo maior partido da oposição, que desafiou os dirigentes e militantes a se prepararem para os desafios eleitorais que se avizinham. “Quando a coisa está feita... eu penso que não vale a pena chorarmos sobre o leite derramado como se costuma a dizer, agora precisamos é trabalhar rápido”, sublinha Samakuva. Na sexta-feira, 8, a UNITA anunciou que Isaías Samakuva voltava a assumir a presidência do partido até à eleição de um novo presidente a ser eleito num congress cujda data será anunciada na segunda quinzena deste mês.

- Deputados de partidos da oposição angolana exortaram o Presidente João Lourenço a reconhecer as dificuldades e a “miséria” que o país atravessa e a apresentar planos concretos para combater esses males quando discursar sobre o estado da nação na sexta-feira, 15. Na bancada da UNITA, a deputada Arlete Chimbinda espera que “o Presidente da República mande para o povo uma mensagem que transmita paz e serenidade, ao invés deste ambiente que se vive de perseguição e combate aos adversários políticos até à exaustão". "Há muita fome, muito desemprego, muito desespero e seria bom que o Presidente viesse com propostas claras e objectivas que dessem alguma esperança a este povo que tanto sofre", acrescentou.

- Jornalistas e fazedores de opinião em Angola não acreditam na liberdade de imprensa em ano eleitoral, a julgar pela contínua pressão do regime sobre os profissionais da classe. Nos últimos tempos, as denúncias têm surgido de todos os lados de uma pressão cada vez maior do poder público para impedir que vozes que não as do Governo e do partido no poder, o MPLA, cheguem às antenas e páginas da imprensa pública, actualmente dominada pelo Estado. Há mais de um ano, o Governo passou para a tutela do Estado vários meios de comunicação pertencentes a antigos dirigentes por, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), terem sido adquiridos com recursos públicos. Apesar da promessa de que esses meios seriam privatizados, continuam sob tutela do Governo e, segundo observadores, seguindo a linha editorial do Executivo. Ao mesmo tempo, vários jornalistas têm tido às costas investigações da PGR e alguns já enfrentam processos nos tribunais. “Não teremos nada de novo que nós não saibamos”, considara Jorge Eurico, editor do jornal em formato electrónico “O Kwanza”. Para aquele jornalista, neste ano de pré-campanha “o circulo vai ficar cada vez mais apertado”. O jornalista e director do jornal “O Crime”, Mariano Brás, diz que a crise económica colocou a imprensa privada numa situação de mendicidade e propensa ao aliciamento fácil no período eleitoral, mas também sujeita à intimidação e pressão políticas. “Neste período de eleições, a postura adoptada pelo regime é de intimidação. Não acredito que haverá um acompanhamento imparcial das eleições”, afirma Brás. Por seu turno, o reverendo e activista social Elias Isaac entende que o problema da liberdade imprensa em Angola não está nos jornalistas mas “na estrutura política e de governação do país que fingidamente manifesta acreditar na de democracia mas a sua alma e a sua essência é autoritária”. Refira-se que tanto o Sindicato de Jornalistas Angolanos como o Instituto de Comunicação Social da África Austral, MISA-Angola, têm denunciado nos últimos tempos uma maior pressão do Governo sobre jornalistas.

- A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) lançou um alerta para a salvaguarda do Estado democrático em Angola, realçou o crescimento da tensão pré-eleitoral e manifestou a sua preocupação com o aumento dos níveis de insegurança todo o país. No final da segunda Assembleia Plenária da CEAST, que começou no dia 6 e terminou nesta segunda-feira, 11, os bispos pediram ao Governo que decrete o estado de emergência no Sul do país para fazer frente à prolongada estiagem e a fome, e disseram esperar não se confundir esta tragédia com questões políticas e ou de imagem do país. "É preciso sermos humildes e conseguirmos dizer que os nossos esforços chegaram até determinada possibilidade. É preciso pedir a ajuda da comunidade internacional", disse em conferência de imprensa nesta segunda-feira,11, o novo porta-voz da CEAST. Dom Belmiro Chissegueti acrescentou que "é preciso parar com o cimento e dar alimento às pessoas" e lembrou que ao recorrer à comunidade internacional Angola não estará a pedir um favor porque “faz parte dessa comunidade e até tem as suas cotas pagas nas organizações internacionais". Chissegueti, que deu a conhecer os resultados da reunião, destacou o "crescimento da tensão pré-eleitoral" entre os dois grandes partidos do país e disse ser necessário "que se melhore o discurso político para garantir a paz, segurança e harmonia entre os cidadãos". "Que haja um grande esforço de salvaguardar o Estado democrático e de direito mantendo a independência dos poderes executivo, legislativo e judicial", pediram os bispos, dias depois de o Tribunal Constitucional ter anulado o congresso de Novembro de 2015 que elegeu Adalberto Costa Júnior presidente do maior partido da oposição. Na abertura da reunião, na passada quarta-feira, o presidente da CEAST, Dom Filomeno Vieira Dias tinha chamado a atenção para o "aumento dos níveis de insegurança um pouco or todo o país", com as instituições religiosas a não serempoupadas". Para os bispos, o país vive, "sobretudo em Luanda, situações de segurança bastante graves, os assaltos multiplicaram-se". "E claro que essa multiplicação de assaltos obriga-nos a tomar uma palavra, até porque duas das nossas instituições foram assaltadas durante a nossa plenária. Portanto, o que pedimos é que a polícia tenha capacidade de mobilidade para poder fazer a cobertura naquilo que toca à sua responsabilidade", referiu Belmiro Chissengueti. Também ligada a esse aumento da violência, está a crescente inflação que "diminuiu o poder de compra dos cidadãos", factor que tem estado na origem do "aumento da fome devido à falta de alimentos". Com uma série de recomendações aos políticos e ao Governo, em especial, com destaque para a salvaguarda do Estado de Direito, a crianção de um melhor ambiente político, reforço da segurança e medidas para combater a fome, a CEAST congratulou-se com o modo como decorreram as eleições em São Tomé e Príncipe e auguraram ao novo Presidente “um desempenho fruoso e pacífico do seu cargo.

- Intenção de privatizar a Sonangol tem sido adiada pela necessidade de tornar a empresa, que teve prejuízos de quase 2,6 mil milhões de euros, no ano passado, mais atrativa para os investidores. O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás disse esta sexta-feira que a privatização parcial da petrolífera angolana Sonangol não acontecerá “de certeza” neste mandato, adiando a dispersão em bolsa para a partir do final do próximo ano. “De certeza que não será neste mandato, ainda“, disse Diamantino Azevedo, quando questionado pela Lusa sobre quando a Sonangol estará pronta para ver parte do seu capital colocado em bolsa. O ministro angolano falava em Lisboa, no final da cerimónia de assinatura de um contrato de investimento mineiro relativo à concessão de diamantes Chiri, na província da Lunda Norte, entre a diamantífera Endiama e a empresa Rio Tinto, em Lisboa. “Assim que todos estes aspetos [do processo] estiverem resolvidos, ou pelo menos com condições para ir para a bolsa, assim o faremos, mas de certeza que não será neste mandato, ainda”, admitiu o governante. “O processo de privatização parcial da Sonangol de até 30% iniciou-se há bastante tempo, mas o primeiro passo dado no cumprimento desse objetivo foi retirarmos a função concessionária e reguladora à Sonangol”, explicou Diamantino Azevedo, acrescentando: “De certeza que não levaríamos a empresa a bolsa sendo ela concessionária e reguladora, até por uma questão de princípio de soberania“. A intenção de privatizar parcialmente a Sonangol foi anunciada há já vários anos, mas tem vindo a ser sucessivamente adiada, devido à complexidade da operação, mas também à necessidade de tornar a empresa, que teve prejuízos de cerca de 3 mil milhões de dólares, quase 2,6 mil milhões de euros, no ano passado, mais atrativa para os investidores. “O primeiro passo foi tirar esta função da Sonangol e então iniciámos o processo de reestruturação, que tem várias componentes”, adiantou o governante, exemplificando com a diminuição do número de subsidiárias de 19 para seis, e a saída da empresa de cerca de 100 joint-ventures [negócios em parceria] cuja maioria não está ligada à atividade central da Sonangol. Além disso, elencou o governante, a Sonangol deve cumprir a função de operadora de poços petrolíferos: “Também faz parte da preparação da privatização parcial a transformação da Sonangol numa verdadeira mpresa operadora de poços de petróleo, porque até ao momento opera apenas 2% dos poços, e a meta de médio prazo é 10%“.".

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