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sexta-feira, 19 de junho de 2020

JÁ PODE OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 172ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 18-06-2020.‏


Rádio Angola Unida (RAU): 172º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 18-06-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA) defendeu, em Luanda, que os investimentos para a Covid-19 sejam os mesmos do que para a malária, doença que mais mata no país, noticiou esta terça-feira a imprensa. Em conferência de imprensa, na segunda-feira, para reclamar as injustiças contra a classe médica, o presidente do SINMEA, Adriano Manuel, questionou o comprometimento que as autoridades angolanas têm com o país, tendo em conta “o dinheiro que se gastou para resolver, até recentemente, no caso do novo coronavírus”. Angola registou no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Programa Nacional de Luta contra a Malária, 2.548 mortes, de um total de 2.065.673 casos. Para o sindicalista, a aposta governamental deveria ser para a medicina preventiva, mas, ao contrário, os investimentos são para a medicina curativa. “Os governantes angolanos costumam vangloriar-se com os altos hospitais que estão a construir, os altos equipamentos, mas o que mata neste país são doenças preveníveis, 95% das patologias no nosso país são preveníveis”, frisou. Segundo Adriano Manuel, nunca se investiu tanto na saúde durante a atual governação como se faz agora. “Nunca se criou uma comissão interministerial para se resolver o problema da malária, que é o que mata mais, da má nutrição, que é o que está a matar mais, mas temos uma comissão multiministerial que está a investir milhões e milhões de dólares”, referiu o sindicalista, lembrando que um doente de Covid-19, segundo informações da ministra da Saúde, custa em média 16 milhões de kwanzas (cerca de 23.500 euros), enquanto que o doente da malária nem metade custaria. “E este doente que está em quarentena está assintomático, mas gasta-se 16 milhões de kwanzas, isto é uma aberração, e temos pessoas a morrer nos nossos hospitais”, vincou. O presidente do SINMEA sublinhou que não descura a gravidade da pandemia, contudo, é preciso que se dê atenção ao mesmo tempo às doenças que mais matam no país.

- Segundo o governante, que falava em Luanda, durante a cerimónia de apresentação do Polo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, a "meta essencial" que reconhece não ser fácil de atingir surge no âmbito da nova política de comercialização de diamantes e o seu regulamento. "Efetivamente é um desafio enorme, não é fácil chegar a 20% da lapidação, hoje talvez estejamos a lapidar cerca de 2% da nossa produção, é irrisório e por isso para chegarmos aos 20% vamos ter que trabalhar muito", afirmou. Para Diamantino Pedro Azevedo, no decurso das ações do setor esta meta estará patente, admitindo, no entanto, que a mesma "não será atingida neste e nem provavelmente no próximo mandato", mas, insistiu, "é o desafio" que pretende atingir. Angola produz cerca de 9 milhões de quilates de diamantes/ano e cerca de 90% produção tem origem na província angolana da Lunda Sul, leste do país, onde está a ser construído o polo orçado em 77 milhões de dólares (68,2 milhões de euros). O ministro angolano considerou também que a pandemia de covid-19 veio "agravar ainda mais" as dificuldades da indústria diamantífera, uma vez que os "diamantes sintéticos tornam igualmente mais difícil a atividade de diamantes naturais". "E isso exige de nós mais responsabilidade e trabalho", exortou o governante aos operadores angolanos e estrangeiros presentes na cerimónia. Quatro fábricas de lapidação de diamantes operam em Angola, todas em Luanda, e no polo de Saurimo, cuja conclusão está prevista para novembro próximo, deve congregar mais quatro fábricas de lapidação. De acordo ainda com o governante, as quatro fábricas de lapidação em construção no polo de Saurimo, Lunda Sul, constituem "âncoras do projeto como garantias de materialização do empreendimento".

 - A agência de notação financeira Fitch Ratings disse este domingo que Angola deverá ter de pagar cerca de 5 mil milhões de dólares este ano em pagamentos de dívida pública, representando mais de 60% da receita do Governo. De acordo com o relatório, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, “apesar do ajustamento orçamental em curso, a depreciação das reservas estrangeiras e o aumento dos custos de financiamento aumentaram o rácio da dívida sobre o PIB para bem acima da classificação média de B”, o rating atribuído a Angola. “O choque do novo coronavírus vai exercer ainda mais pressão sobre as finanças públicas em 2020”, dizem os analistas, acrescentando que, por isso, “Angola deverá chegar a acordo com os credores oficiais bilaterais sobre a reestruturação da dívida, mas a revisão do programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) pode requerer uma reestruturação adicional da dívida comercial”. Angola, o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana e a quarta maior economia da região, a seguir à Nigéria, África do Sul e Quénia, está a sofrer as consequências da descida dos preços do petróleo e o impacto das medidas de combate à pandemia de covid-19, que causou até ao momento no país 138 infetados e seis mortos.

- A empresária Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, tem, pelo menos, sete inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) contra si, ao que o jornal “Observador” apurou. Em causa estão suspeitas de vários crimes económico-financeiros. Segundo o “Observador”, o último dos sete inquéritos baseia-se na carta rogatória que Angola emitiu para solicitar a cooperação judiciária de Portugal e que levou ao arresto, em Março, das participações detidas por Isabel dos Santos nas sociedades Nos, Eurobic e Efacec, assim como de todas as contas bancárias em Portugal da empresária, de Mário Leite da Silva, de Paula Oliveira e de Sarju Rainkundalia, ex-chief financial officer da Sonangol. O MP realizou, ontem, buscas judiciais a vários alvos no âmbito das investigações abertas contra a empresária. Foram autorizadas pelo juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal e confirmadas pela Procuradoria-Geral da República. O “Observador” conta que as autoridades realizaram buscas e apreenderam  provas documentais nas diversas sedes das sociedades portuguesas de Isabel dos Santos, com destaque para a Fidequity, com escritórios na Avenida da Liberdade, em Lisboa, ligada a transferências de cerca de 100 milhões de euros da Sonangol para o Dubai. Os mandatos de busca referem também, segundo o “Observador”, outras sociedades ligadas a Isabel dos Santos, como a Matter Business Solutions e a Burgate. O ex-advogado da empresária também foi alvo de buscas, na sua casa e numa sala ocupada por si num escritório das Amoreiras. A sociedade de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, onde José Brito Pereira trabalhava quando o caso Luanda Leaks explodiu, também foi visto pelas autoridades.

RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao serviço dos angolanos, que não têm voz em defesa dos Direitos Humanos e Combate a Corrupção, em prol de um Estado Democrático e de Direito, apostando no Desenvolvimento sustentável e na dignidade do povo soberano de Angola.

Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são apresentados e produzidos em Washington D.C.

Perguntas e sugestões podem ser enviadas para Prof.kiluangenyc@yahoo.com.



sexta-feira, 12 de junho de 2020

OUÇA JÁ A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 171ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 11-06-2020.‏


Rádio Angola Unida (RAU): 171º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 11-06-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- O Governo angolano gastou 43 mil milhões de kwanzas (64,3 milhões de euros) no combate ao novo coronavírus, que já infetou 92 angolanos, de acordo Relatório das Atividades Realizadas para o Controlo da Pandemia da Covid-19 divulgado hoje. O valor foi revelado no documento apresentado hoje na Assembleia Nacional, pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República. Pedro Sebastião referiu que além deste dinheiro usado para a liquidação de diversas despesas, o Governo recebeu doações em bens materiais, alimentares e valores monetários, avaliados em 4,2 mil milhões de kwanzas (6,2 milhões de euros), 5,5 milhões de dólares (4,8 milhões de euros) e 772,2 mil euros. Segundo o ministro, as doações monetárias foram maioritariamente feitas por bancos e direcionadas em pagamentos efetuados para a compra de equipamentos e material de biossegurança. O relatório indica que a China e o Qatar foram os maiores doadores de bens materiais para o país. O governante angolano frisou que nem tudo decorreu da melhor forma, registaram-se também alguns constrangimentos, nomeadamente na implementação e controlo das medidas, que foram sendo paulatinamente superados.

- Dez polícias angolanos, acusados das mortes de cidadãos angolanos, desde o período do Estado de emergência até à presente data, estão detidos e vão responder criminalmente pelos atos cometidos, anunciou hoje o porta-voz do Ministério do Interior. Segundo Waldemar José, estão abertos inquéritos e decorrem processos disciplinares e criminais, que já foram encaminhados aos magistrados do Ministério Público para a sua responsabilização. Waldemar José disse que não pode ser confundido o comportamento individual dos polícias com a instituição, reforçando que "essas ações não podem ser consideradas como coletivas. "Porque a Polícia Nacional tem mais de 120 mil homens e dez cometeram essas ações de forma isolada, e vão ser devidamente responsabilizados", referiu. O porta-voz do Ministério do Interior admitiu que a polícia é que "infelizmente tem envolvido mais efetivos nas ações que culminaram com morte de cidadãos". Nos últimos tempos, a atuação da polícia tem sido duramente criticada pelos cidadãos, devido às mortes que têm causado entre a população nas suas ações.

- Denúncias de comportamentos que revelam potenciais casos de corrupção podem comprometer os objetivos definidos pelo Governo angolano na implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIN). Em algumas províncias, o programa de iniciativa presidencial já está ser executado, mas são muitas as dúvidas e suspeitas que se levantam quanto à transparência dos projetos que estão a ser atribuídos a diferentes obras de impacto social e económico. De acordo com os dados das autoridades, cerca de 500 projetos inseridos no PIIN, em curso nos 164 municípios do país, registam uma execução física na ordem de 80 por cento. De acordo com fontes governamentais, até ao momento, os projectos já consumiram cerca de 20 mil milhões de kwanzas. O Governo angolano reconhece, no entanto, que a grande preocupação, nesta altura, tem que ver com a execução dos contratos públicos e com a depreciação da moeda nacional. O inspector-chefe da Procuradoria-Geral da República apelou recentemente os cidadãos a denunciar o descaminho do dinheiro atribuído às administrações municipais, no âmbito deste plano. O magistrado do Ministério Público apelou também aos administradores municipais a serem implacáveis com aqueles que continuarem a usar os recursos do Estado destinados a melhorar a vida da população, para fins inconfessos. A sociedade civil em Angola é consensual em apontar as administrações municipais como estando a promover projetos suspeitos, cuja viabilidade não atende os objetivos de desenvolvimento local.

 - Investigação de entidade internacional diz que medidas levadas a cabo pelo governo de João Lourenço não estão a ter efeito "imediato e permanente". É "urgente" a aprovação de nova legislação, aponta o estudo. Um estudo levado a cabo pela Cedesa, uma entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, concluiu que o combate à corrupção em Angola, apesar das intenções "muito claras manifestadas pelo Presidente da República, João Lourenço, não está a surtir efeito imediato e permanente". De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a análise realça também que, do ponto de vista fático, os processos não avançam com celeridade, "nem as práticas corruptas parecem ter sido erradicadas, perdurando como uma realidade na vida do país". "É neste contexto que se torna fundamental proceder a uma modificação estrutural na orgânica e legislação fundamental relativamente ao combate à corrupção", recomenda a pesquisa.A Cedesa propõe que seja criado em Angola um órgão judiciário focado no combate à corrupção e uma nova orgânica judicial própria com a competência de instruir e julgar casos de corrupção e branqueamento de capitais (secções especializadas de tribunais, juízes e lei processual). Sugere ainda a introdução de legislação que preveja a colaboração premiada e a possibilidade de acordos processuais homologados por juízes entre as partes de um caso criminal. Segundo o documento, "estas três medidas são fundamentais para colocar o combate à corrupção no caminho certo". Sobre o órgão judiciário focado no combate à corrupção, a Cedesa recomenda que o mesmo tenha poderes de investigar, revistar, buscar, apreender, escutar, deter, demandar cooperação internacional, entre outros pontos, especializado no combate à corrupção. "Esse órgão centralizaria toda a investigação respeitante aos grandes casos de corrupção e branqueamento de capitais, tendo uma estrutura própria e estatuto igualmente separado dos outros órgãos", especifica o documento, exemplificando com o 'Serious Fraud Office (SFO), do Reino Unido.

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sexta-feira, 5 de junho de 2020

JÁ PODE OUVIR A RÁDIO ANGOLA UNIDA (RAU): A 170ª Edição do programa “7 dias de informação em Angola “ em 04-06-2020.‏


Rádio Angola Unida (RAU): 170º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 04-06-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:

- A investigadora Paula Cristina Roque considerou hoje que as iniciativas do Presidente de Angola para combater a crise no país são insuficientes, mas ressalvou que ainda há tempo e que as ações agora definirão o seu legado. Num artigo publicado no site do Instituto de Estudos de Segurança da África do Sul, a investigadora diz que "até agora as ações tomadas são insuficientes para manter o país a salvo", mas ressalva que ainda há tempo de alterar o rumo e definir o legado que João Lourenço deixará. "Angola, como muitos outros países africanos, está a enfrentar desafios aparentemente inultrapassáveis", diz a investigadora, apontando a descida dos preços das matérias primas, nomeadamente o petróleo, a pandemia da covid-19 e a quebra muito significativa de receitas que torna muito difícil o cumprimento dos compromissos financeiros e, ao mesmo tempo, a implementação de programas sociais que combatam os efeitos da pandemia. "O Governo está sob críticas generalizadas por parte da sociedade civil devido à abordagem dura por parte das forças de segurança e falta de soluções para as pessoas que não têm comida; muitas escolheram desafiar as restrições, preferindo morrer da doença do que morrer de fome", escreve a analista, acrescentando que a substituição da ministra da Saúde por um general, no âmbito da remodelação governamental feita no princípio de abril, "foi interpretada como uma necessidade de alinhar politicamente os aliados, em vez de procurar pessoas qualificadas para ajudar a definir uma resposta à crise e um plano de recuperação". Entre os erros na gestão da pandemia, Paula Cristina Roque aponta a disponibilização de 420 milhões de dólares (374 milhões de euros) para ajudar 1,6 milhões de famílias, mas sem informação sobre como vão as pessoas beneficiar do programa, um empréstimo de 118 milhões de dólares (105 milhões de euros) para comprar um avião para a TAAG e a militarização do isolamento.

- A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Bengo abriu um processo com vista ao "apuramento de factos que indiciem atos de gestão danosa", disse hoje à Lusa o porta-voz do órgão judicial angolano. "O processo está na fase inicial, já foram realizadas algumas diligências, ouvidas algumas pessoas para que se possa determinar o autor ou autores desses atos", afirmou Álvaro João, sublinhando que as investigações não estão, por enquanto, direcionadas a uma pessoa concreta e ninguém foi constituído arguido até agora. Também a governação no Cuanza Sul está a ser investigada depois de denúncias surgidas nas redes sociais, tendo sido já abertos dois inquéritos "que correm os trâmites legais e estão na fase conclusiva", declarou a mesma fonte. "Se se determinar que houve algum dano ao património público, os autores serão responsabilizados criminalmente", salientou Álvaro João, prometendo mais desenvolvimentos nos próximos dias. O porta-voz da PGR lembrou que este organismo tem entre as suas atribuições a competência de fiscalizar as ações de responsabilidade financeira dos órgãos públicos. Nos últimos dias, os meios de comunicação social angolanos deram destaque a alegadas práticas de má gestão envolvendo a governação das províncias do Bengo e do Cuanza Sul. No domingo, o inspetor-geral das Finanças do Cuanza Sul, Rodrigues Eduardo, que iria prestar declarações no âmbito do processo que envolve o governador daquela província, Job Capapinha, foi assassinado em Luanda com um tiro à queima-roupa, segundo o Novo Jornal. A PGR no Cuanza Sul confirmou, recentemente, ter instaurado um inquérito sobre a suposta sobrefaturação no aluguer de duas viaturas para os vice-governadores provinciais, avaliadas em mais de 191 mil kwanzas (295 euros) por dia, para um período de um ano.

- Situação financeira "desastrosa" do país vai obrigar à reestruturação da dívida, a mais consolidação orçamental e a depreciação adicional da moeda, alertou o Banco Fomento de Angola. O gabinete de estudos económicos do Banco Fomento Angola (BFA) alertou esta terça-feira que a situação financeira do país é “tão desastrosa” que vai obrigar à reestruturação da dívida, a mais consolidação orçamental e a depreciação adicional da moeda. “Os problemas de Angola em 2020 são tão desastrosos que nenhuma das soluções [financeiras] será suficiente individualmente; uma consolidação adicional da despesa é necessária, mas a retirada de 1,5 mil milhões de dólares [1,3 mil milhões de euros] do Fundo Soberano é fundamental para a liquidez este ano”, lê-se numa análise à economia angolana. Mais empréstimos multilaterais podem garantir mais 1,5 mil milhões de dólares este ano, mas a diferença a ser coberta ainda é muito maior, por isso uma parte significativa da dívida externa a ser paga este ano (8 mil milhões de dólares, 7,1 mil milhões de euros) tem de ser reestruturada”, defende-se na análise. No documento, que aponta as graves fragilidades das finanças públicas no seguimento da descida dos preços do petróleo e do impacto da pandemia da Covid-19, os analistas do BFA vincam que “a queda nas importações resultante da enorme descida na atividade económica vai ajudar a equilibrar as contas, mas uma depreciação adicional da moeda será necessária”. O documento, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, detalha que “o impacto na balança de pagamentos, se nenhuma medida tivesse sido tomada, podia ser superior a 8 mil milhões de dólares, em queda de receitas petrolíferas, dívida não emitida e queda das importações”. Isto traduz-se, apontam, “numa verdadeira crise da balança de pagamentos”, alertando ainda que “as reservas internacionais podem possivelmente ser anuladas num período relativamente curto, ou então um default [Incumprimento Financeiro]”. Na análise, o gabinete de estudos económicos do BFA detalha que “uma parte significativa do problema continua por resolver”, mas ressalva que “o país não vai necessariamente ter de alcançar um equilíbrio nas contas externas este ano”.

- Impacto da pandemia e baixa cotação do petróleo poderão manter o país em recessão por vários anos, antecipa o Standard Bank, que admite a necessidade de Angola negociar uma reestruturação da dívida à China. O departamento de estudos económicos do Standard Bank considera que Angola deverá manter-se em recessão neste e no próximo ano, podendo prolongar o crescimento negativo até 2023, essencialmente devido à pandemia de covid-19 e petróleo barato. "Na nossa previsão base vemos a recessão a continuar neste e no próximo ano já que a recuperação das exportações não compensa o impacto negativo da queda da despesa pública, do baixo consumo privado, do aperto orçamental e do reduzido investimento privado", escrevem os analistas do Standard Bank. No mais recente relatório sobre algumas economias africanas, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que "devido quer à covid-19, quer ao petróleo barato, a economia só escapará temporariamente à recessão em 2022, mas o risco de manter-se em crescimento negativo dura até 2023". A previsão central do Standard Bank aponta para uma queda de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 3,1% no próximo, a juntar às sucessivas contrações económicas desde 2016, e coloca o preço do petróleo nos 31,3 dólares por barril este ano e 31,8 dólares em 2021, "significativamente mais baixo que os 35 dólares assumidos na revisão do Orçamento do Estado, que inicialmente estimava o preço em 55 dólares por barril". A queda do valor do petróleo, que representa mais de 90% das exportações de Angola e vale 65% das receitas fiscais do país, reduz de forma muito expressiva o encaixe financeiro esperado nos cofres das Finanças. "A conta corrente da balança de pagamentos deverá registar um défice de 9,2 mil milhões de dólares [82,8 mil milhões de euros], representando 13,3% do PIB, já que a queda dos preços do petróleo fará as exportações valerem 16,7 mil milhões de dólares [15 mil milhões de euros], o que compara com 34,7 mil milhões de dólares [31,2 mil milhões de euros]no ano passado", lê-se no relatório. O documento prevê um défice orçamental de 2,1% e 2,6% do PIB neste e no próximo ano, obrigando o Governo a recorrer a 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros) do Fundo Soberano, que ainda assim são insuficientes. "Tentar emitir títulos de dívida soberana em moeda estrangeira [Eurobonds] e procurar reestruturar a dívida soberana à China serão iniciativas provavelmente a ser consideradas", aponta-se na análise, que alerta que "o valor total dos juros pode chegar a valer 40% das receitas", num contexto em que o rácio do serviço da dívida (amortizações mais pagamentos) face ao PIB subiu de 91% em 2019 para 113% este ano".

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