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segunda-feira, 5 de março de 2018

O debate sobre as autarquias em Angola no Centro de Estudos Africanos do Porto


Esta conferência correu muito bem, com debate animado entre mim e a plateia, constituída por Professores e Investigadores, bem como, alunos que estão a fazer o mestrado em Estudos Africanos.
Passei a mensagem de que, "só há poder local quando as autarquias são verdadeiramente autónomas e têm amplo grau de autonomia administrativa e financeira. A descentralização democrática da administração pública é uma necessidade para acabar com as gritantes assimetrias e proporcionar o desenvolvimento das Comunidades".
Abordei a problemática do princípio do gradualismo Art. 242º, que pode levar décadas à termos Autarquias em todo o território nacional, se o mesmo for aplicado e implantarmos as Autarquias por fases, o que levará a desigualdades e o aumento das assimetrias regionais em Angola.

Todos os participantes gostaram da conferência e para mim foi uma honra ter sido o conferencista e ter debatido na Universidade do Porto, a implantação das Autarquias em Angola, que eu defendo que seja em 2019.
A 5ª Conferência CEAUP ( Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto ) - " O debate sobre as autarquias em Angola" que decorreu nas instalações da FLUP ( Faculdade de Letras da Universidade do Porto ) na cidade do Porto, no dia 2 de Março de 2018, pelas 16h no anfiteatro 2.

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