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domingo, 30 de agosto de 2009

A Democracia participativa em Angola

Os angolanos acreditam cada vez menos na política partidária e por isso, nos políticos que elegeram.

A razão dessa perda de credibilidade nos partidos, deve-se a falta de confiança que os cidadãos angolanos deixaram de ter nos mesmos.

Os partidos enquanto organizações políticas precisam de conquistar a confiança dos eleitores e têm que demonstrar, que trabalham para concretizar as promessas eleitorais que fizeram, ou seja, têm que prestar contas ao povo angolano.

Nas últimas décadas, os sucessivos governos em Angola falharam nos seus programas governativos e nunca ninguém foi responsabilizado por isso.

Perante esta situação, de falta de confiança na política partidária, a sociedade civil angolana deve-se mobilizar, demonstrando que os angolanos estão disponíveis para intervir politicamente, fazendo valer os seus interesses com os políticos que estão dispostos a viabilizar os seus anseios mais relevantes.

É bem vista, a consagração constitucional dos movimentos cívicos e das candidaturas independentes, para moralizar e responsabilizar a política em Angola.

Os actuais políticos angolanos têm que se envolver mais com a população, para que as suas decisões sejam as soluções mais adequadas aos imensos problemas que constatam na sociedade.
É necessário proporcionar aos cidadãos os meios, os instrumentos, as vias de comunicação com os órgãos de soberania. Desta forma, os políticos estão em contacto directo com os cidadãos e estes serão co-participantes nas decisões.

Na Assembleia Nacional, os Deputados estariam disponíveis a receber indicações e opiniões dos cidadãos em relação a matérias do seu interesse e que a legislação, entretanto produzida, iria resolver legalmente os problemas apresentados. Por exemplo, se o problema é regular as “ demolições de casas construídas anarquicamente pelos populares “ e se 90% das opiniões voluntariamente recepcionadas fossem contra as demolições, acautelando os direitos dos cidadãos em geral em relação aquelas, pois então, 90% dos Deputados iriam vincular-se e votariam de acordo com essa percentagem.

Assim, se faz a Democracia participativa, levando as decisões dos cidadãos angolanos até aos órgãos de soberania em Angola. Este é modelo político do futuro em Angola.

Com o modelo político da Democracia participativa Angolana, pretende-se incentivar, motivar a participação dos cidadãos na vida política, na legislação produzida, nas decisões políticas, sem ideologias pré-definidas, apenas com a preocupação de resolver de imediato os problemas mais graves da população: a habitação, a saúde, a educação, o emprego, o saneamento básico e a energia, e o desenvolvimento industrial e comercial do país.

Se os políticos e os partidos forem sensíveis a este modelo de democracia participativa, abram «uma porta» aos cidadãos, uma caixa de correio electrónico, um site ou blog, uma rede social na internet, uma caixa na portaria do órgão de soberania, para a recolha anónima das decisões dos cidadãos e vão ver, que a confiança política é reconquistada.

Por mim, já participo exercendo os meus direitos de cidadania, na Web e nos fóruns de discussão das rádios angolanas.

E você?!

sábado, 15 de agosto de 2009

O “ PATRÃO “ da UNITA

Há quem queira ser Líder, mas nunca deixará de ser um mero « chefe »!

Na sessão da abertura da Comissão Política da UNITA, o mote da mesma está a vista de todos: o chefe quer ser o patrão do partido, nem que para tal, se tenha de socorrer dos estatutos da UNITA.

Vejamos uma parte do discurso do chefe:
«…Fortaleceremos a UNITA se nos apegarmos aos nossos princípios, aos nossos valores. E um desses princípios é a lealdade ao Partido. Quem ama a UNITA, quem é leal à UNITA, não causa problemas à UNITA. Outro desses princípios é o diálogo, que, de acordo com os nossos Estatutos, traduz-se na procura de amplos consensos para a resolução de problemas ou de conflitos, não no recurso aos jornais ou à rádio. Outro desses princípios é a democracia. É por demais conhecido o elevado grau de democraticidade interna no seio do nosso Partido. Mas atenção: parece haver alguns desvios, ou melhor, um mau entendimento dos princípios democráticos.Há diferença entre democracia e indisciplina. As regras de disciplina da UNITA estabelecem que as regras fundamentais de disciplina são: (a) Subordinação activa de todos os membros à Direcção do Partido; (b) Subordinação da minoria à maioria; (c) Tomada a decisão, os indivíduos que estiverem em minoria devem respeitar escrupulosamente o parecer da maioria e cumprir a decisão democraticamente tomada; Isto é democracia.Esta reunião deverá debruçar-se também sobre uma recomendação do Comité Permanente no sentido do reforço da nossa disciplina e coesão. Fortalecer a disciplina e a coesão é fortalecer o Partido.» … ( fim de citação ).

Palavras para quê?... até parece que está tudo dito.

Mas não está.

A Lei Fundamental Angolana, a nossa Constituição, está acima de qualquer estatuto partidário; como nenhum estatuto partidário deve coertar os direitos fundamentais do cidadão, mesmo quando ele é filiado num partido.

O chefe, esqueceu-se que em democracia, as maiorias devem respeitar as opiniões e a liberdade de expressão das minorias, e não subjugá-las, oprimindo-as na base de uma disciplina que servirá, quiçá, para « esconder » a falta de capacidade de liderança, que o «chefe» manifestamente não tem e que dificilmente conseguirá, socorrendo-se da « ferramenta estatutária (leia-se disciplina partidária).

O consenso, não é conceder a outra parte a oportunidade na discussão e ameaçá-la com a disciplina partidária para a calar, enquanto minoria. Mas antes, dar a minoria a possibilidade de opinar sobre os assuntos partidários e não relegá-la para um «canto» até as próximas eleições ao « cadeirão » de Presidente da UNITA.

O chefe, já deve ter reparado, que aqueles que têm a ousadia de opinar com liberdade e responsabilidade, não dependem, nem são sustentados pela máquina partidária e por isso, exercem o seu direito crítico, embora como minoria, para alertar as estruturas do partido, para o perigo de uma ditadura encapuçada no quadro de uma democracia disciplinada proposta por um chefe com pretensões a ser PATRÃO.

A UNITA é de todos aqueles, que desinteressadamente militam ou dirigem o partido, sem pedir em troca, mais do que aquilo que merecem, pelo trabalho realizado em prol de todos. E são estes que trabalhando no interesse comum, são por vezes considerados uma minoria indisciplinada por um grupo parasitário que orbita em redor do chefe, que falam naquilo em que deviam estar a fazer, mas que nunca fazem nada.

O partido será fortalecido, com os homens e mulheres que estarão dispostos a trabalhar numa equipa proactiva, leal e respeitadora das diferenças de opinião de cada um, sem preocupações de cargos e mordomias salariais, que só beneficiam, isso sim, uma minoria dita maioritária.

A UNITA precisa de um LÍDER, não de um chefe e muito menos de um PATRÃO!

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Na véspera da reunião da Comissão Política da UNITA

Os membros da Comissão Política (… que são as centenas ) preparam-se para uma reunião que foi convocada,… para nada!

Os militantes deste partido, cuja voz não chega a Direcção do mesmo e ao ouvido do seu Presidente,… e vai-se lá saber porquê(!)…; não esperam nada de significativo desta reunião, principalmente ao nível da projecção da UNITA, como uma força política de relevância e apoiante de uma candidatura nas próximas eleições presidenciais no país.

A maior parte dos membros deste órgão, que devia ser o orientador da política estratégica do partido, foram escolhidos a « dedo », para não levantarem « ondas » contra a orientação do seu Presidente e seguidores, mais ou menos fiéis.

Haverá um esgrimar de influências desenvolvidas por grupos, ligados aos mesmos dirigentes de sempre, que relegarão para segundo plano as principais questões que os militantes gostariam que fossem debatidas, no seio do seu partido. Caso isto não venha a acontecer, o que prevejo, é que os eleitores angolanos vão continuar com a impressão que a UNITA não tem o poder suficiente para se afirmar como líder de oposição, nem de reunir na mesma, um consenso que leve a escolha de um candidato a próxima eleição presidencial.

Já são vários os candidatos, a somar ao actual Presidente da República que virá a sua candidatura a ser aclamada pelo seu partido em Dezembro do corrente ano, mais a previsível candidatura estatutária da UNITA, personificada no seu Presidente.

Com esta divisão natural dos diversos candidatos, está aberta uma forte possibilidade da candidatura do Eng. Eduardo Dos Santos «esmagar» sem piedade todos os seus adversários políticos nas presidenciais.

Se juntar-mos a isto, a retoma da « economia petrolífera angolana », cujo preço do petróleo foi fixado no actual OGE revisto em 37 dólares americanos, quando no mercado internacional está acima dos setenta dólares, mais o efeito do CAN que irá mexer com o eleitorado e o apoio internacional, que prefere lidar «com que está no poder» do que confrontar-se com uma «novidade inspirada e revolucionária», pouco sobra para oposição esperançada angolana gizar um rumo comum, credível e sério, que leve o eleitorado até as urnas, para mais uma vez acreditar que é possível mudar algo em Angola.

Em véspera da reunião da Comissão Política da UNITA, eu não vislumbro «fumo branco» na liderança da UNITA e muito menos, capacidade político-eleitoral na actual Direcção para lançar uma estratégia ganhadora nas próximas eleições presidenciais em Angola, que por certo, não serão este ano.