Rádio Angola Unida (RAU): 234º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 30-9-2021 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- Angola quer aumentar a participação do
setor não petrolífero nas trocas comerciais com Espanha, país com o qual
registou, em 2020, um volume de negócios de 629 milhões de euros, disse esta
segunda-feira o ministro do Comércio angolano. Victor Fernandes, que integra
com os ministros do Interior, das Relações Exteriores e das Finanças, a
delegação do Presidente de Angola, João Lourenço, que inicia, na terça-feira,
uma visita de trabalho de dois dias a Espanha, disse que durante os trabalhos
vão ser identificados, do ponto de vista do comércio e da indústria “zonas de
cooperação que façam aumentar o pendor da balança para o setor
não-petrolífero”. Temos uma presença empresarial espanhola em Angola com alguma
dimensão já, o que queremos é que ela aumente e se diversifique. Espanha é uma
economia com alguma dimensão na zona económica europeia e que, do ponto de
vista da produção industrial, terá muito que partilhar connosco”, disse o
ministro do Comércio e Indústria de Angola, Victor Fernandes, em declarações à
rádio pública angolana. Por sua vez, o embaixador de Angola em Espanha, José
Luís de Matos, disse que o programa de visita do chefe de Estado angolano prevê
para terça-feira encontros com o Rei de Espanha e com o presidente do governo
espanhol, Pedro Sánchez. José Luís de Matos avançou que será analisada a
cooperação ao longo destes anos, realçando as excelentes relações com Espanha,
que tencionam manter. “Vêm vários ministros de várias áreas e vão passar em
revista os acordos de cooperação que foram assinados, uns há bastante tempo e
outros durante a visita de Pedro Sánchez a Luanda”, sublinhou o chefe da
representação diplomática de Angola em Espanha. Angola e Espanha registaram no
ano passado um volume de negócios estimado em 629 milhões de euros, dos quais
81 milhões de euros corresponderam às exportações de Espanha para Angola e 548
milhões de euros compras do país europeu ao africano lusófono, com destaque
para o petróleo. João Lourenço visita Espanha depois de ter concluído, na
semana passada, uma missão em Nova Iorque, Estados Unidos da América. De acordo
com uma nota da Casa Civil do Presidente da República, na quarta-feira o
Presidente João Lourenço visitará infraestruturas e instituições sedeadas na
capital espanhola, Madrid, com o que estará concluída mais esta ação de
diplomacia no estrangeiro, que incluiu Washington, Nova Iorque e Madrid.
- Angola possui todas as caracteristicas de
um “estado fracassado”defendeu o activista social e investigador Paiva António
“Kiambote” autor de um livro com esse nome. "Estado Fracassado” apresenta
doze (12) características que definem o estado fracassado angolano. “A elite
superior do estado vagueia acima da lei”, “violações do direitos humanos”,
“corrupção extrema que rói o tecido da economia”, passando ainda pela “educação
altamente deficiente”, entre outras características. “Foram editados duzentos e
cinquenta (250) exemplares, do primeiro volume que praticamente já foram
esgotados”, disse. O autor afirmou que a na Faculdade de Humanidades, da
Universidade Agostinho Neto, tinha proibido o lan,cametno do livro na
instituição “porque segundo o decano, a universidade é uma instituição do
estado, obras voltadas a críticas a instituições do estado não é permitida a
sua venda”. No próximo mês de Novembro, “Kiambote” tem agendadas viagens para
Portugal e Brasil para apresentar “Estado Fracassado”. “Estamos a trabalhar com
a editora para que a obra literária seja dada a conhecer aos portugueses e
brasileiros que o estado angolano é um fracasso” defendeu o autor. Paiva
António “Kiambote” é investigador e activista social, promete para Abril de 2022
a produção do segundo volume de “Estado Fracassado”.
- Promotores de partidos políticos em Angola
dizem enfrentar imensas dificuldades para legalizar as suas formações junto do
Tribunal Constitucional (TC). Nos últimos quatro anos, o TC chmbou 10 iniciativas
de criação de partidos políticos. O jurista e presidente do Observatório Para
Coesão Social e Justiça em Angola, Zola Ferreira Bambi, diz que a não
legalização de novos partidos políticos é uma estratégia clara do Executivo de
João Lourenço. “A falta de vontade política e o interesse da manutenção do
poder por qualquer custo está na base da não autorização para criação de
partido político”, sustenta Ferreira Bambi. O activista e fundador da
plataforma União dos Povos de Angola (UPA), Pedrowski Teca, justifica a criação
do movimento com o desespero que a juventude sente ante o TC. “O MPLA quer com
isso escolher quem deve ser o seu opositor. O que não deve ser”, diz.
Entretanto, Mfuca Muzemba, antigo deputado à Assembleia Nacional, que percorre
os municípios de Luanda com a “Tenda da Esperança” para a recolha de
assinaturas para a formalização do seu partido político, diz-se esperançoso.
"Estamos numa fase crucial e as recolhas de assinaturas vão continuar”,
garantiu. Vários movimentos cívicos têm sido criados nos últimos angolanos,
muitos deles fruto da não legalização dos projectos políticos dos seus
promotores. Um dos casos mais mediáticos foi a não legalização do Pra Já-Servir
Angola, promovido poe Abel Chivukuvuku, fundado da CASA-CE.
- O Fundo de Fomento Habitacional (FFH)
angolano lançou um concurso público, de 23,8 mil milhões de kwanzas (33,5
milhões de euros), para a reabilitação de 21 edifícios vandalizados, na
Urbanização Vida Pacífica, em Luanda, apreendida no combate à corrupção.
Segundo o anúncio de abertura do procedimento deste concurso público, publicado
hoje no Jornal de Angola, a empreitada de reabilitação dos imóveis, subdividida
em seis lotes, tem o prazo de execução de oito meses e está aberta à
participação de entidades estrangeiras. A Urbanização Vida Pacífica, localizada
no Zango Zero, município angolano de Viana, em Luanda, foi apreendida pelo
Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República
(PGR) angolana, no âmbito das ações de combate à corrupção, e alguns edifícios
têm sido vandalizados por estarem desabitados. Para a empreitada de
reabilitação dos 21 edifícios, o FFH refere que o concurso, cujo prazo de
entrega de candidaturas decorre até 29 de outubro próximo, implica a celebração
de um contrato público. A empreitada prevê a reabilitação dos referidos
edifícios "vandalizados, desprovidos de diversos elementos internos,
incluindo infraestruturas técnicas internas e externas, instalação,
recuperação, ensaios, pintura e arranjos exteriores". Certidão contributiva
original, emitida pelo Instituto Nacional de Segurança Social, comprovativo da
regularização da situação tributária perante ao Estado angolano são alguns dos
requisitos aos concorrentes que devem apresentar "propostas economicamente
mais vantajosas". Os candidatos devem pagar 60.000 kwanzas (84,5 euros)
para a obtenção das peças do procedimento. O FFH, entidade contratante, é uma
pessoa coletiva de direito público, que integra a administração indireta do
Estado, que goza de personalidade e capacidade jurídica e é dotada de autonomia
administrativa, financeira e patrimonial, tutelada pelo Ministério das Finanças
e pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território angolano..
- Cerca de um mês depois do arranque do ano
lectivo no ensino geral na província angolana da Huíla, várias escolas
construídas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção Municipal (PIIM) estão
sem funcionar por falta de professores. Do interior da província são vários os
relatos que chegam sobre escolas construídas e entregues, mas que nem chegaram
a abrir por falta de professores, como é o caso de quatro estabelecimentos no
município de Chicomba. Na localidade de Chikunku, no município de Quipungo,
pais e encarregados de educação estão preocupados com a situação para a qual
apelam para a mudança do quadro da parte das autoridades. “No ramo da educação
notámos o fecho de algumas escolas por falta de professores, isto é, na parte
sul da comuna e Namangóngua área desmembrada da Cacula”, disse um residente
local. O défice de professores face à demanda é uma constatação há muito
reconhecida pelas próprias autoridades e que tende a agravar diante do aumento
da rede escolar por via do PIIM. O ensino geral na província da Huíla tem perto
de 20 mil professores, número que pode subir ainda no decurso do presente ano
com a previsão do concurso público de admissão de novos agentes. Para o
Sindicato dos Professores (Sinprof) na Huíl,a os investimentos no sector da
educação precisam de ser revistos se o país quiser ter um ensino de qualidade.
“Um indicador para aferir se as condições melhoraram ou não é só olhar para o
orçamento adjudicado ao sector da Educação e mostra claramente aquilo que devia
ser o empenho ou não do Governo em relação ao sector da educação", aifrmou
disse o secretário provincial João Francisco.
- A companhia Trafigura pagou ao general
angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” 390 milhões de dólares por
acções de uma companhia de fornecimento de combustíveis. A transacção ocorreu
em Junho do ano passado, mas só agora foi revelada e fez parte de uma tentativa
da Trafigura para restruturar os seus negócios em Angola e atrair mais credores
à companhia Puma Energ,y reduzindo a participação do general Dino, escreve o
jornal Financial Times. A companhia Cochan Holdings, detida em parte pelo
general Dino, ajudou a Trafigura a dominar durante vários anos o fornecimento
de produtos petroliferos em Angola gerando enormes lucros que, segundo o
Financial Times, ajudaram a transformar a Trafigura num gigante no mercado mundial
de matérias primas. A Trafigura quase o monopólio no fornecimetno de produtos
petrolíferos em Angola através do Grupo DT, uma joint venture da Trafigura e da
Cochan. Os produtos eram distribuidos a empresas e consumidores através da rede
de distribuição Puma a estações de gasolina, aeroportos e terminais marítimos.
A Trafigura investiu na Puma, enquanto a companhia do general Dino, Cochan,
apostou em várias operações da Puma em África, acrescenta o Financial Times. O
general Dino integrou Comissão de Direcção Global da Puma entre 2013 e 2020.
Após a subida ao poder do Presidente João Lourenço, as acusações contra o
general Dino de envolvimento em corrupção em negócios com companhias chinesas
levaram a Trafigura a querer reduzir a participação do general, algo que foi
anunciado em Março do ano passado, mas cujos pormenores nunca foram revelados.
Entretanto, a Sonangol colocou em concurso público os contratos de fornecimento
de combustíveis que foram ganhos pela Total e pela Glencore. O Financial Times
diz agora que o relatório anual da companhia Puma revela que a Trafigura pagou
à Cochan, do deneral Dino, 390 milhões de dólares em Junho do ano passado por
cerca de 12 milhões de acções a um valor aproximado de 33 dólares cada. Isso
significa que a Cochan, que controlava 5,04% da companhia, “deixou de ser um
accionista significativo”, disse a Puma. O Finanacial Times escreve, por outro
lado, que numa transacção envolvendo a compra de acções à Sonangol a Puma pagou
20 dólares por acção. O jornal citou um porta-voz da Puma como tendo dito que a
companhia “está confortável” com o pagamento de 33 dólares por cada acção da
Cochan, do general Dino, e explicou que a diferença de preços se deve à
valorização da companhia no ano passado, ainda “antes da pandemia”.
RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao
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Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são
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Perguntas e sugestões podem ser enviadas para
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