Rádio Angola Unida (RAU): 163º
Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 16-04-2020
por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- Dois destacados membros da elite política
angolana foram mencionados como suspeitos na transferência de centenas de
milhões de dólares para fora de Angola, num documento publicado nesta
segunda-feira, 13, pela organização Projeto de Investigação ao Crime Organizado
e Corrupção (OCCRP, na sigla em inglês). O antigo vice-Presidente angolano
Manuel Vicente e o general Leopoldino “Dino” Fragoso do Nascimento, antigo
chefe de Comunicações da Presidência, no consulado de José Eduardo dos Santos,
são as figuras mencionadas no documento. A investigação assinada por Khadija
Sharife e Mark Anderson revela que entidades oficiais angolanas e diretores de
bancos desviaram centenas de milhões de dólares para fora do país e criaram a
sua própria rede bancária através da qual enviaram dinheiro para Portugal e
outros países da União Europeia. Essa rede movimentou pelo menos 324 milhões de
dólares através dos seus bancos, a maioria proveniente de Angola, e outros 257
milhões foram detetados em companhias europeias com ligações muito próximas a
essas entidades, acrescenta a OCCRP. O esquema foi detetado em duas auditorias
feitas em Portugal há quatro anos que concluíram terem sido violadas dezenas de
leis bancárias portuguesas e da União Europeia, mas, apesar disso, a rede continua
a funcionar ainda hoje. “Dois homens que trabalharam muito próximo do antigo
Presidente José Eduardo dos Santos parecem ser os arquitectos do sistema”,
denuncia a organização, que aponta como suspeitos o então vice-presidente
Manuel Vicente e o general Leopoldino “Dino” Nascimento, ex-chefe de
Comunicações de Santos. A organização acrescenta que mais de uma dezenas de
“entidades de influência” e seus familiares usaram o sistema, incluindo
companhias alegadamente associadas a Isabel dos Santos. Muitos desses fundos
teriam sido desviados de várias empresas do grupo Sonangol e de outras fontes
públicas, entre eles mais de 150 milhões de dólares em empréstimos feitos pelo
Banco Nacional de Angola que, segundo diz a OCCRP, nunca foram pagos. Ainda de
acordo com a organização, o grupo exercia controlo sobre os maiores credores de
Angola, incluindo o Banco Africano de Investimentos, o Banco Negócios
Internacional e o Banco Privado Atlantic, expandindo depois para as sucursais
deles no estrangeiro, onde tornaram-se accionistas e clientes. Isso, diz o
documento, “permitiu-lhes transferir vastas somas de dinheiro através de uma
rede bancária privada com pouco escrutínio.
-
Alguns países africanos estão a beneficiar
de apoios financeiros do FMI (Fundo Monetário Internacional), a disponibilidade
visa suspender por um período de seis meses ou mais os juros da divida dos
países eleitos pelo programa, denominado (CCRT) Catastrophe Containment and
Relief Trust. O Rwanda e República Democrática do Congo, constam entre os primeiros
beneficiários do programa, proporcionado pelo FMI. O credor multilateral,
aprovou as isenções de pagamentos de juros para cerca de 25 países do
mundo. Angola é classificada como um
país de renda média baixa pelo Banco Mundial, o que torna elegível para este
apoio. Entretanto, o governo angolano não se pronunciou quanto a corrente de
apelo dos países africanos para o (Debt Relief) alívio da divida, e tanto para
uma potencial solicitação a instituição no âmbito do programa em curso.
Recentemente, os ministros africanos das finanças apelaram a um alívio de juro
no valor de 44 mil milhões USD e ajuda de 100 mil milhões de dólares norte
americano aos seus credores internacionais, tal como a China e outros países
também pertencentes ao Grupo dos 20 (G20) em meio ao agravamento das
consequências económicas por causa da pandemia do novo coronavírus. “Hoje,
tenho o prazer de informar que nossa Comissão Executiva aprovou o alívio
imediato do serviço da dívida para 25 dos países membros da nossa instituição,
sob o programa Catastrophe Containment and Relief Trust (CCRT) como parte da
resposta ao surto da COVID-19”. "A linha de apoio fornece subsídios aos
membros mais pobres e vulneráveis para cobrir suas obrigações de dívida junto
ao FMI por uma fase inicial nos próximos seis meses e os ajudará a canalizar
mais de seus escassos recursos financeiros para esforços médicos de emergência
e outros serviços de socorro vitais". Referiu em comunicado a
Diretora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva. Os países africanos que receberão
aprovação de alívio dos serviço da dívida são: Benin, Burkina Faso, República
Centro-Africana, Chade, Camarões, RDC, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria,
Madagascar, Malawi, Mali, Moçambique, Níger, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Serra
Leoa e Togo. Outros seis não africanos tais como: Afeganistão, Haiti, Nepal,
Ilhas Salomão, Tajiquistão e Iêmen. A chefe do FMI comunicou que as
instituições de Bretton Woods estão a conceder isenções com base na capacidade
e apoio de países desenvolvidos, que são seus principais financiadores.
“Actualmente, o programa (CCRT) pode fornecer cerca de 500 milhões USD em
alívio de serviço de dívida com base em doações, incluindo a recente promessa
de 185 milhões USD do Reino Unido e 100 milhões USD fornecidos pelo Japão tratando-se
de recursos disponíveis ", afirmou o FMI. "Outros países, incluindo
China e Holanda, também estão a avançar com significativas contribuições. Pelo
que solicito a outros doadores que nos ajudem a reabastecer os recursos e
aumentar ainda mais nossa capacidade de fornecer alívio adicional aos serviços
da dívida por dois anos completos aos países membros mais pobres.",
comunicou uma das instituições de Bretton Woods. Angola situa-se entre os
países mais endividado de África, nesta altura, ocupa a sexta posição, em uma
lista liderada pela África do Sul, de acordo o Banco Mundial. A estrutura da
divida angolana é enorme, situando-se acima dos 100% do PIB de acordo o FMI, a
segunda maior economia mundial a (China) é maior credor, estimado em 20 mil milhões
de dólares norte americano do total da divida angolana. Analistas europeus
defendem que vai ser difícil a Angola obter novos créditos através da emissão
de obrigações do tesouro em euros. E defendem que país devia centrar esforços
em obter fundos de emergência do FMI e dialogar com a China para tentar
resolver o fosso financeiro que se antecipa para o pagamento de dívidas dado o
colapso do preço do petróleo.
- Um comunicado do Ministério das Relações
Exteriores de Angola (MIREX), distribuído hoje à imprensa, refere que João
Lourenço é o 18º chefe de Estado a subscrever a iniciativa denominada
"Apelo para Ação". A Etiópia, Itália, Portugal, Ruanda, Mali, Quénia,
França, Alemanha, Angola, África do Sul, Holanda, Senegal, Espanha, Egito e
República Democrática do Congo, são os países signatários do documento, com
apoio ainda da Comissão da União Africana, da Comissão Europeia e do Conselho
Europeu. No documento, os signatários referem que o surto da covid-19 e a sua
rápida propagação alargaram os sistemas globais de saúde pública para além dos
seus limites e causaram danos económicos, sociais e humanitários generalizados,
salientando que "este vírus não conhece fronteiras". O apelo sublinha
que o combate ao novo coronavírus requer forte liderança internacional, guiada
por um sentido de responsabilidade e solidariedade compartilhadas. "Apenas
uma vitória global que englobe totalmente o continente africano pode acabar com
essa pandemia. Podemos vencer esta batalha, mas para isso precisamos de agir
agora, com a racionalização do tempo e dos recursos disponíveis. Caso
contrário, a pandemia afetará, de forma severa, particularmente África,
prolongando a crise globalmente", realça o documento. De modo particular,
os signatários instaram o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o
Banco Africano de Desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento e outras
instituições regionais a fazer uso de todos os instrumentos disponíveis e a
revisão das políticas de acesso e as limitações de cotas, para que os países de
baixa renda possam se beneficiar totalmente de seu apoio. "Devemos
conceder uma moratória imediata em todos os pagamentos de dívida bilateral e
multilateral, quer pública ou privada, até que a pandemia termine. Para apoiar
esse processo e fornecer liquidez adicional para a compra de produtos básicos e
materiais médicos essenciais, o FMI deve decidir imediatamente sobre a alocação
de direitos de saque especiais", salienta o apelo. Os chefes de Estado e
de Governos exortam ainda que todos os parceiros de desenvolvimento do
continente africano circunscrevam os seus orçamentos de ajuda ao
desenvolvimento. "Devemos responder ao apelo do secretário-geral da ONU
por uma iniciativa humanitária a covid-19, e fornecer alimentos vitais e
materiais logísticos às comunidades mais afetadas por confinamentos,
distanciamento social e altas taxas de contaminação", adianta a
iniciativa.
- A economia de Angola deverá registar uma
contracção de 4,1% em 2020, segundo a mais recente previsão da Economist
Intelligence Unit (EIU) para o país, que compara com uma anterior de menos
2,6%, em resultado da quebra dos preços do petróleo e os efeitos da pandemia de
Covid-19. O documento recorda a luta por quota de mercado entre a Rússia e a
Arábia Saudita e a quebra na procura na sequência do novo vírus corona que
causou a quebra dos preços do principal produto exportado por Angola,
antecipando agora que o barril deverá oscilar em torno de 32 dólares este ano,
quando anteriormente se situava à volta de 60 dólares. O Orçamento Geral do
Estado para 2020 de Angola foi elaborado tendo por base o preço do barril a 55
dólares, sendo que a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, já anunciou
estar a preparar a revisão do documento a fim de o enquadrar na nova realidade,
que terá por base o preço do barril a 35 dólares.
- Angola terá de cortar cerca de 18% da
produção de petróleo, em média, até abril de 2022, no âmbito do acordo
alcançado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), segundo
cálculos feitos pela Lusa. No domingo passado, a OPEP e os seus principais
parceiros, reunidos no seio da OPEP+, acordaram um corte na produção de 9,7
milhões de barris por dia (bpd) em maio e junho, para fazer face à queda livre
das cotações do barril de petróleo. No âmbito do acordo foi também determinada
uma redução de 7,7 milhões de barris entre julho e dezembro de 2020 e 5,8
milhões entre 01 de janeiro de 2021 e 30 de abril de 2022. Segundo destes
ajustamentos, que tomam como referência a produção de outubro de 2018 (com
exceção de Rússia e Arábia Saudita), Angola deverá produzir nos meses de maio e
junho 1.180 milhões de barris por dia (bpd), aplicando 23% de corte face à
produção de 2018 (1.528 bpd), de acordo com as tabelas da OPEP. Entre julho e
dezembro de 2020, segundo o acordo, a produção de Angola sobe para 1.249
milhões de barris por dia, dado que o corte global passa de 9,7 mpb para 7,7
mpb, refletindo um ajustamento global que passa de 23% para 18%. A previsão de
produção revista para Angola para 2020 é de 1.360 milhões de barris por dia.
Entre janeiro de 2021 e abril de 2022, os cortes na produção são aliviados para
14% e Angola poderá passar a produzir 1.319 milhões de barris por dia. Em
média, a redução na produção no período entre maio de 2020 e abril de 2022 é de
18,3%.
RAU – Rádio Angola Unida - Uma rádio ao
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Os programas da Rádio Angola Unida (RAU) são
apresentados e produzidos em Washington D.C.
Perguntas e sugestões podem ser enviadas para
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