Rádio Angola Unida (RAU): 181º Edição do programa "7 dias de informação em Angola" apresentado no dia 20-08-2020 por Serafim de Oliveira com análises e comentários de Carlos Lopes:
- Cristina Dias Lourenço, filha do atual
Presidente de Angola, é administradora executiva da Bolsa de Valores de Angola,
uma entidade de capitais públicos. Esta opção vulnerabiliza João Lourenço e dá
armas aos seus detratores.
- O Banco Nacional de Angola (BNA) emitiu uma circular com orientações
para a validação de pagamentos a entidades não residentes, com vista a evitar
fraudes e fuga de capitais, dando 90 dias aos bancos para avaliar contratos dos
clientes. Na carta circular divulgada no seu site, o BNA referiu que a
contratação de serviços no exterior do país pode representar um risco elevado
de fraude cambial e facilitar a movimentação ilícita de fundos para o exterior
do país e destaca que “tem vindo a detetar um número elevado de contratos
suspeitos de fuga de capitais e fraude cambial”. O regulador angolano decidiu,
por isso, emitir orientações que os bancos devem observar na validação dos
pagamentos ao abrigo de contratos de prestação de serviço, ou de faturas,
conforme o caso, a entidades não residentes. Os bancos devem fazer, num prazo
de 90 dias, uma avaliação de todos os contratos ativos dos seus clientes ao
abrigo dos quais estão a ser feitos pagamentos, para se certificarem da sua
legitimidade, cessando pagamentos em casos duvidosos. Nos casos em que existem
indícios de fraude cambial, os bancos devem abordar o cliente e solicitar os
devidos esclarecimentos. As instruções do BNA têm também em conta “a
necessidade de se assegurar a legitimidade das transferências de moeda
estrangeira para o exterior” e “a utilização adequada dos recursos escassos de
moeda estrangeira do país”. Torna-se necessário reforçar a necessidade de as instituições
financeiras bancárias procederem a uma avaliação rigorosa das operações
cambiais de invisíveis correntes dos seus clientes, pessoas coletivas,
considerando a sua responsabilidade nesta matéria”, justifica. As operações
cambiais de invisíveis correntes referem-se a atos, negócios ou transações
relacionadas com viagens e transferências correntes, bem como pagamento de
serviços e rendimentos entre Angola e o estrangeiro ou entre residentes e não
residentes.
- "Principalmente devido à queda do preço do petróleo este ano e à
liberalização cambial, o kwanza perdeu cerca de 20% do seu valor desde o início
do ano, tendo passado a barreira dos 600 dólares em junho, mas recuperou graças
a um aumento dos preços petrolíferos nas últimas semanas", escrevem os analistas,
vincando que "ainda assim a moeda nacional continua vulnerável às mudanças
no sentimento global e deverá depreciar-se mais de 50% em 2020". Na nota enviada aos clientes, e a que a Lusa
teve acesso, os analistas apontam que a desvalorização do kwanza "vai
continuar a pressionar os preços dos consumidores, devido à forte dependência
de Angola de produtos importados" e alertam que a implementação do Imposto
sobre o Valor Acrescentado (IVA), bem como a subida das propinas, "vai
continuar a colocar pressões sobre a inflação". Na semana passada, o
Instituto Nacional de Estatística divulgou que o Índice de Preços no Consumidor
Nacional (IPCN) em Angola subiu para 22,93% em julho, um acréscimo de 5,69
pontos percentuais face ao período homólogo. Em termos mensais, a inflação
registou uma variação de 1,78%, entre junho e julho de 2020. Tendo como
referência a província de Luanda, a taxa de inflação registada no período de
junho a julho de 2020 foi de 1,83%, cerca de 0,13 pontos percentuais inferior à
registada no período anterior. A variação homóloga situou-se nos 22,17%, ou
seja, um acréscimo de 4,58 pontos percentuais face ao período anterior.
- Famílias carenciadas no Cacuaco, bairro nos arredores de Luanda,
ficaram sem receber mais de três mil cestas básicas depois do administrador ter
recusado autorização para a sua distribuição pela Cruz Vermelha, quem segundo
ele, não tinha seguido os “procedimentos administrativos” para o efeito.
Auxílio Jacob disse à VOA que a suposta doação não vinha da Cruz Vermelha e que
os promotores não cumpriram os procedimentos administrativos. “Quem veio falar
conosco não tinha conecimento de onde vinha a cesta básica, não escreveram para
a administração, reunindo-se, em vez disso, com as comissões de moradores”,
disse o administrador, acrescentando que depois disso é que os doadores
“escreveram duas cartas, mas não versavam a razão de ser da doação”. “Chamamos
a Cruz Vermelha, reunimo-nos com eles, pedimos informações sobre os produtos e
eles não sabiam”, acrescentou. Entretanto, Pedro Kanga, secretário provincial
interino da Cruz Vermelha em Luanda, tem uma versão contrária e diz que tal
nunca tinha acontecido e que "quando chegamos lá o administrador disse que
não podia autorizar”. Entretanto, o padre Jacinto Pio Wacussanga, da
organização não-governamental Construindo Comunidades, considera a decisão
inédita e reitera que a sua organização tem distribuido cesta básicas sem
qualquer problema. “Nunca tivemos sobressalto algum e nunca tivemos qualquer
proibição", reiterou.
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Perguntas e sugestões podem ser enviadas para
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