A rádio nacional de Angola (RNA) debateu a produção do sal
no programa Tendências e Debates com a intervenção de Carlos Lopes e convidados
em 16-7-2016. A produção actual do sal é diminuta e não cobrindo a metade da
necessidade nacional, embora se exporte ilegalmente e ilicitamente para países
como a República do Congo e Zâmbia, em que o Ministério do Comércio nunca
recebeu nenhuma licença para exportação por parte dos produtores. Quer isto
dizer, sendo o sal um produto essencial para a saúde dos angolanos,
principalmente o sal ionizado e recorda-se que Angola importa na totalidade o
iodo necessário para a ionização do sal produzido no país, este é exportado sem
qualquer fiscalização e consequentemente desconhece-se qual o valor em divisas
que entram no país.
O sal não ionizado que é comercializado no país é em parte roubado
aos salineiros e provoca o aumento do bócio principalmente nas Províncias do Moxico,
Bié, nas Lundas e Cuando-Cubango. Nas próximas semanas chegarão ao país
consultores externos para ajudar a resolver o problema da ionização do sal
produzido em Angola.
Os produtores queixam-se da falta do apoio financeiro e
acesso ao crédito na banca comercial, utilizando na sua maioria equipamentos da
época colonial e cuja produção está concentrada em Benguela, mas também existe
produção de sal no Bengo e Namibe.
Sendo o sal um produto prioritário na diversificação da
economia e embora tenha diminuído a importação do mesmo, verifica-se que o Executivo
Angolano apresenta falhas incompreensíveis de apoio a produção, no controlo da
distribuição e na fiscalização da exportação, não havendo estatísticas em
relação a exportação e das divisas que envolve esta atividade que parece estar
nas mãos do mercado informal, como muitos dos produtos produzidos e importados
em Angola que são controlados pelo mercado informal, perante a inércia
fiscalizadora de responsabilidade do Executivo Angolano.
Assim, estamos perante uma fuga fiscal e fraude fiscal, entrada de divisas fora do controlo do BNA, em que as autoridades aduaneiras terrestres junto a fronteira com os citados países, a polícia económica e Ministérios da tutela e o próprio Executivo Angolano deixam impunes os prevaricadores nesta exportação ilegal do sal.
Assim, estamos perante uma fuga fiscal e fraude fiscal, entrada de divisas fora do controlo do BNA, em que as autoridades aduaneiras terrestres junto a fronteira com os citados países, a polícia económica e Ministérios da tutela e o próprio Executivo Angolano deixam impunes os prevaricadores nesta exportação ilegal do sal.
OUÇA AQUI:
Sem comentários:
Enviar um comentário