“”(…) Isabel dos Santos acaba de lançar uma
oferta pública de aquisição (OPA) geral e voluntária sobre o capital da
Portugal Telecom (PT) SGPS. A oferta foi lançada através da Terra Peregrin, uma
sociedade detida pela empresária, filha do Presidente de Angola.
De acordo com o anúncio divulgado neste domingo
através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Terra
Peregrin oferece 1,35 euros por cada acção da empresa, o que significa um
prémio de 11% face ao último valor de fecho da PT SPGS. Esta proposta avalia,
assim, a empresa, que detém a participaçãona brasileira Oi e a dívida de cerca
de 900 milhões da Rioforte, em perto de 1210 milhões de euros.
A Terra Peregrin tem como intermediário financeiro na operação a Caixa
– Banco de Investimento, braço do banco público Caixa Geral de
Depósitos.A concretização desta OPA permitiria à empresária angolana tornar-se accionista da operadora brasileira Oi, com cerca de 37% do capital (que se reduzirá após a fusão). E, apesar de ser uma oferta independente da Sonaecom, esta tomada de posição está em linha com o que a ZOPT (detida em partes iguais por esta empresa e por Isabel dos Santos) afirmou na semana passada, quando anunciou, em comunicado, que pretendia participar numa "solução para a PT".
Isto porque a operação pretenderá assegurar que a PT Portugal se mantém no universo da Oi, apesar de já haver ofertas em cima da mesa, nomeadamente do grupo francês Altice, para comprar a operadora de telecomunicações portuguesa.
No anúncio, é referido que "a oferente tenciona manter as grandes linhas estratégicas definidas pelo conselho de administração da sociedade visada e os objectivos inerentes aos acordos celebrados entre a sociedade visada e a Oi".
O lançamento da OPA fica ainda condicionado à obtenção de registo junto da CMVM e à declaração por parte deste regulador da derrogação do dever de lançamento de uma OPA subsequente, bem como a outras autorizações que venham a revelar-se necessárias, como a não oposição da Autoridade da Concorrência.
São ainda apontados como requisitos a alteração de estatutos da PT SPGS "de forma a que não subsista qualquer limite à contagem de votos emitidos por um só accionista", à autorização da assembleia geral da empresa para que o oferente "adquira uma participação superior a 10% das acções representativas do capital social" e à eliminação da obrigação imposta à PT SPGS de, durante a vigência da opção de compra de reaquisição de acções da Oi, só poder fazê-lo através desta opção de compra. “” – FONTE : PÚBLICO
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