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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Portugal vai ficar no epicentro da diplomacia angolana


A eleição do Eng. António Guterres como Secretário-Geral da ONU, com um mandato que terá início em Janeiro de 2017 e terminará em Dezembro de 2021, têm a coincidência temporal com as previstas eleições gerais de 2017 e 2022 em Angola.

O Secretário-Geral da ONU, de acordo com a Carta das Nações Unidas, é o chefe administrativo oficial da organização, mas também pode chamar a atenção do Conselho de Segurança sobre qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais, tendo o duplo papel de um administrador da organização das Nações Unidas e de um diplomata e mediador para resolver disputas entre os Estados-Membros e chegar a um consenso sobre questões globais.

Na 29.ª reunião plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, Portugal foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) com o lema "Construir pontes e promover o diálogo para atingir a universalidade dos direitos humanos”, com um mandato que se iniciou em Janeiro de 2015 e termina em Dezembro de 2017.
No Parlamento Europeu os Eurodeputados portugueses estão presentes como membros titulares nas seguintes comissões: Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos: Ana Gomes (S&D) Total: 60 eurodeputados; Subcomissão da Segurança e da Defesa: Ana Gomes (S&D) Total: 30 eurodeputados; Comissão dos Assuntos Externos: Francisco Assis (S&D) Total: 71 eurodeputados; Subcomissão dos Direitos do Homem: Francisco Assis (S&D) Total: 30 eurodeputados; Comissão do Desenvolvimento: Pedro Silva Pereira (S&D) Total: 28 eurodeputados; Comissão dos Orçamentos: José Manuel Fernandes (PPE) e Pedro Silva Pereira (S&D) Total: 41 eurodeputados; Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários: Elisa Ferreira (S&D), Marisa Matias e Miguel Viegas (CEUE/EVN) Total: 61 eurodeputados; Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais: Sofia Ribeiro (PPE), Maria João Rodrigues (S&D) e Inês Zuber (CEUE/EVN) Total: 55 eurodeputados; Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar: José Inácio Faria (ALDE) Total: 69 eurodeputados; Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia: Carlos Zorrinho (S&D) Total: 67 eurodeputados; Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores: Carlos Coelho (PPE) Total: 40 eurodeputados; Comissão dos Transportes e do Turismo: Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE) Total: 49 eurodeputados; Comissão do Desenvolvimento Regional: Fernando Ruas (PPE) e Liliana Rodrigues (S&D) Total: 43 eurodeputados; Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural: Nuno Melo (PPE) Total: 45 eurodeputados; Comissão das Pescas: Ricardo Serrão Santos (S&D), António Marinho e Pinto (ALDE) e João Ferreira (CEUE/EVN) Total: 25 eurodeputados; Comissão dos Assuntos Jurídicos: António Marinho e Pinto (ALDE) Total: 25 eurodeputados; Comissão dos Assuntos Constitucionais: Paulo Rangel (PPE) e Pedro Silva Pereira (S&D) Total: 25 eurodeputados; Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros: Liliana Rodrigues (S&D) e Inês Zuber (CEUE/EVN) Total: 35 eurodeputados.

Os avultados investimentos de alguns angolanos em Portugal, e os negócios que os portugueses têm em Angola, mais ao nível da exportação do que o investimento direto no sector não petrolífero, merece uma atenção especial de ambos os países.

Neste contexto, quer o Executivo Angolano, quer os partidos angolanos e a sociedade civil, vão querer estar no epicentro de Portugal, aproveitando os conhecimentos e as influências que cidadãos portugueses têm, principalmente nos países ocidentais, europeus, EUA, Rússia, China, América Latina, CPLP cuja sede é em Lisboa e onde estão presentes embaixadas de vital importância ao nível mundial.

Olhando o custo e benefício de uma presença na capital portuguesa, para se fazer contactos frequentes ou deslocações pontuais até aos centros de decisão, é desde logo uma vantagem visível.

Não vai surpreender a ninguém, que esta eleição do Eng. António Guterres vai mexer com a diplomacia angolana, que doravante vai ter no palco português a possibilidade de colocar os assuntos mais importantes, que passam obviamente pela defesa do Direitos Humanos, pela Democracia e o Estado de Direito, por eleições em Angola justas, livres e transparentes, contra a corrupção, cujas denúncias farão eco imediato na comunidade internacional ao mais alto nível.

Portugal já não é só visto apenas como o país colonizador, mas também o país amigo de angola, que pode e deve ajudar os angolanos a ter uma vida digna.

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