“”(…) É a primeira
vez que Portugal vai fazer parte deste órgão onde, juntamente com a Holanda,
representará nos próximos três anos o grupo regional da Europa Ocidental.
Com 184 votos (de 193 possíveis), Portugal foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Cumprirá um mandato de três anos representando, com a Holanda, o grupo regional Europa Ocidental e Outros Países. O limiar mínimo para a eleição era de 97 votos.
O êxito da candidatura lusa não
foi surpresa, dado que havia dois países aspirantes a dois lugares. Embora não
escondesse o optimismo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros garante ter
levado a cabo uma "campanha muito agressiva" desde 2013.
É que o facto de a escolha ser
"clean slate" (gíria diplomática para uma corrida sem oposição)
poderia desmotivar os Estados de nela participarem. Na sala da Assembleia-Geral
da ONU, onde decorreu a votação, delegados dos vários países candidatos distribuíam,
minutos antes da sessão, brochuras e brindes para conquistar apoios. Nem todos
os grupos regionais eram "clean slate".
Estreia portuguesa no CDH
É a primeira vez que Portugal vai fazer parte deste órgão, criado em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos (de que foi membro três vezes). Com 47 membros, todos rotativos, e mandatos de três anos, renováveis uma vez, o CDH é escolhido pela Assembleia-geral da ONU.
A renovação é feita ao ritmo de
um terço do CDH por ano, dado que os mandatos dos membros são desencontrados.
Esta manhã em Nova Iorque (tarde em Portugal) foram eleitos, ainda, Gana,
Nigéria, Congo e Botswana, Índia, Indonésia, Bangladesh, Qatar, Albânia e
Letónia, El Salvador, Bolívia, Paraguai e Holanda.
Lisboa indica entre as suas
áreas prioritárias os direitos das crianças, o direito à água, o combate à
violência contra mulheres, a luta contra a discriminação sob todas as formas e
a abolição da pena de morte.”” – FONTE : EXPRESSO
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