“”(…) O Conselho da República de Angola reúne-se hoje em Luanda para analisar o atual momento de crise financeira no país, sendo esta a primeira convocatória do órgão no atual mandato, iniciado após as eleições gerais de 2012.
Trata-se de
um órgão consultivo do Presidente da República, tendo a reunião sido convocada
pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, no último sábado. No dia anterior,
em reunião do Conselho de Ministros, foi aprovada a revisão do Orçamento Geral
do Estado (OGE) angolano, implicando o corte de um terço do total da despesa
pública, devido à quebra nas receitas petrolíferas.
Formalmente
constituído, na atual configuração, em janeiro de 2013, o Conselho da República
integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional,
Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional,
Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.
Estão ainda
representados o vice-presidente do MPLA - partido no poder desde 1975 e
liderado por José Eduardo dos Santos -, Roberto de Almeida, e os presidentes da
UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kuangana,
e da FNLA, Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.
O OGE para
2015, agora revisto, resulta da quebra das receitas petrolíferas e nele se
confirma uma redução da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
para 6,6 por cento e um défice estimado de 6,2% do PIB, contra os 7,6% do
documento ainda em vigor.
A revisão
deve-se essencialmente à baixa da receita petrolífera, em cerca de 59%,
passando a estimativa da exportação do barril de petróleo de 81 para 40
dólares, face à cotação internacional do crude.
Prevê também
a redução do total das receitas do Estado - envolvendo receitas fiscais,
patrimoniais e de endividamento - de 7,2 biliões (61,8 mil milhões de euros)
para 5,4 biliões de kwanzas (46,4 mil milhões de euros), com despesas fixadas
em igual valor.
A reunião do
Conselho da República está agendada para as 10:00, no Palácio Presidencial, em
Luanda. “” – FONTE : SIC Notícias
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