“”(…) O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que Angola vai passar por um "período duro" em 2015, devido à quebra na cotação do barril do petróleo, mas que o ajuste da economia pela parte fiscal "é necessário".
A posição
foi assumida pelo chefe da missão de assistência técnica do FMI, que se
encontra em Luanda desde segunda-feira para reuniões de trabalho com o
executivo angolano no âmbito da supervisão financeira.
"Acho
que é um período duro que Angola e os angolanos vão passar [em 2015], mas
infelizmente é necessário este tipo de ajuste que está sendo feito,
principalmente na parte fiscal", apontou Ricardo Velloso, em declarações
aos jornalistas no final do primeiro dia de reuniões.
Em menos de
um ano, trata-se da quarta visita de técnicos do FMI a Angola, desta vez para
preparar a consulta anual no âmbito do artigo IV do Acordo Constitutivo com
aquele organismo internacional, a ter lugar no início do segundo semestre de
2015.
Esta visita
decorre, contudo, em pleno processo de revisão do Orçamento Geral do Estado
(OGE) angolano para este ano, motivado pela quebra na cotação internacional do
barril de petróleo, e que já foi entregue na Assembleia Nacional. O documento
revê as metas de crescimento, corta mais de 25 por cento da despesa e revê a
cotação prevista da exportação do barril de petróleo de 81 para 40 dólares.
"Estamos
muito bem impressionados com a reação rápida das autoridades ao proporem um
projeto revisado [revisto]do orçamento para 20q5, com um preço do petróleo mais
em linha com o que está acontecendo no mercado hoje em dia", indicou ainda
Ricardo Velloso.
A visita
desta delegação a Angola prolonga-se até sábado e prevê reuniões de trabalho na
quarta e quinta-feira com vista à preparação das recomendações sobre a situação
económica do país, na perspetiva do FMI, entre as quais o fim dos subsídios aos
combustíveis.
"Angola
tem um futuro brilhante à sua frente e realmente é preciso passar por este ano
difícil, de quebra rápida, inesperada e muito violenta do preço do
petróleo", apontou Ricardo Velloso.
O OGE para
2015, revisto pelo executivo devido à quebra na cotação do petróleo, destina
mais de 15 mil milhões de euros para a componente social e foi entregue a 12 de
fevereiro no parlamento.
O documento
reduz a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,6%,
contra os anteriores 9,7%. O peso da exportação do petróleo nas receitas
fiscais angolanas deverá contudo cair dos 70% de 2014 para cerca de 36,5% este
ano, estando previsto ainda um défice nas contas públicas de 6,2% do PIB,
contra os 7,6% do OGE ainda em vigor.
Esta revisão
das contas públicas prevê a redução do total das receitas do Estado -
envolvendo receitas fiscais, patrimoniais e de endividamento - de 7,2 biliões
(60,5 mil milhões de euros) para 5,4 biliões de kwanzas (45,4 mil milhões de
euros), com despesas fixadas em igual valor.
Traduz-se
por isso num corte global de 25% das despesas, face ao documento que entrou em
vigor a 01 de janeiro.
Entre outros
indicadores, a revisão do OGE mantém a perspetiva de produção diária de 1,835
milhões de barris de petróleo e o crescimento deste setor em 9%, enquanto o
setor não petrolífero deverá aumentar 5,3% em 2015.
Angola é o
segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo o crude
garantido 76% das receitas fiscais de 2013 e 98% do total das exportações. “” –
FONTE : RTP
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