Destaco em
primeiro lugar, que a partir de agora o Governador da Província de Luanda,
deixa de ser o Primeiro Secretário do MPLA nesta Província. Só que esta decisão
devia ser extensiva a todas as Províncias de Angola, porque isto, do Governador
representar o Executivo Central e o MPLA, convinha-mos que não fica muito bem
na «fotografia».
Como se sabe, o Presidente criou recentemente a Comissão
de Reestruturação do Governo da Província de Luanda e hoje constatou, entre
inúmeras situações, que Luanda tem sido mal governada ( algo que ele
desconhecia completamente ), que nos bairros periféricos faltam todos os
serviços básicos, como o abastecimento de água potável e de energia eléctrica,
inexistência de sistemas de esgotos, limpeza e recolha do lixo regulares,
deficiente serviço de assistência médico-medicamentosa, de educação e a lista
de necessidades é tão longa, que fica-se por aqui.
O também Titular do Poder Executivo terá salientado,
o aumento dos musseques, que foi herdado do tempo colonial, assim como o
desemprego, a desorganização da cidade e a taxa de criminalidade, realçando
ainda que a capital de Angola tem mais de sete milhões de pessoas ( será já a
divulgação do CENSO (?!)… ), e que a cidade está a crescer muito rápido e os
seus problemas são cada vez maiores e mais complexos.
Outra coisa que destaco do discurso presidencial,
é “a promoção da governação participativa através da participação dos cidadãos
na resolução dos problemas e no desenvolvimento do seu município”.
Por conseguinte, “a Administração Municipal
deverá assim ter um Programa de Desenvolvimento, um Orçamento e um Programa
Municipal de Investimento Público, a partir de Janeiro de 2015”, e que para os “últimos
três meses deste ano será aprovado e executado um Programa Provincial Especial
de Impacto Social, além do Plano Provincial e do Orçamento em curso”.
Mas também que, “em Outubro próximo, o Executivo
vai apreciar e aprovar um programa de expansão da rede viária e ferroviária da
Província de Luanda, cuja execução começará imediatamente, com vista a melhorar
a mobilidade, particularmente na zona sul.”
O Presidente anunciou que, “além da Avenida da
Corimba, surgirão mais duas, uma das quais a marginal da Corimba, que se
pretende uma avenida moderna, com uma maior superfície e mais de cinco
quilómetros de praia.”
Com tudo isto,
nenhum cidadão pode ficar indiferente.
Luanda vai ser a
«cidade maravilha»,…um dia!
Começa-se a
perceber, que a capital de Angola vai tornar-se o «laboratório da implantação
das autarquias em Angola» e ensaiando, a legislação a ser elaborada sob o olhar
atento do Assessor/Consultor Dr. Carlos Feijó junto do MAT, a aplicação da
autonomia financeira que chega ao actual limite que os Governadores Provinciais
detém, a análise factual da desconcentração administrativa dos Municípios, em
que os Administradores parecem ser, futuros Presidentes da Autarquia, preparando-se
desde já para as respectivas eleições.
Futuramente, a Província de Luanda pode vir a
ter, de quatro a cinco Autarquias para uma população avançada de sete milhões
de cidadãos e as esperadas eleições, que serão marcadas quando o Presidente
quiser, pode ser daqui a um ano, ou dois anos, antes das eleições gerais em
2017.
Possivelmente, o
IFAL tem estado a preparar os futuros autarcas do MPLA, pelo que, os restantes
partidos da oposição, têm que acelerar a sua preparação para as eleições autárquicas
em Angola, porque elas vão se realizar, como e quando o Presidente do MPLA
quiser.
Ainda haverá
muito a dizer, sobre estas orientações e decisões presidenciais, mas a seu
tempo serão comentadas.
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