“”(…) "No futuro, a cidade capital
poderá vir a ter um estatuto diferenciado, tal como tem Brasília, no Brasil, ou
Washington DC, nos Estados Unidos da América", apontou José Eduardo dos
Santos durante uma reunião com a nova equipa do Governo Provincial de Luanda,
agora liderado por Graciano Francisco Domingos.
"Deste modo, para a província de Luanda preconizamos um modelo de
desconcentração administrativa profunda, através de uma delegação legal de
competências que hoje são atribuídas ao governo provincial e que passam para as
administrações municipais, incluindo o caso específico do município de
Luanda", disse o chefe de Estado angolano.Anunciou ainda que está em elaboração o Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda, a implementar entre 2016 e 2030, abrangendo "todas as vertentes do desenvolvimento económico e social, o ordenamento do território e a mobilidade" da província, cuja elaboração recorrerá à "consulta e concertação entre os organismos públicos e privados e à sociedade civil".
Contudo, disse também, o Executivo não vai esperar por este plano "para começar o processo de reestruturação da Administração Local" em Luanda, nomeadamente na otimização da organização e do funcionamento do governo da província.
Esta reunião com a nova equipa - além do governador foram também nomeados novos administradores municipais -, serviu para transmitir "um conjunto de orientações e decisões" com "vista a melhorar progressivamente a governação da província de Luanda" e os serviços prestados à população, referiu José Eduardo dos Santos.
Face à concentração de população durante o tempo da guerra civil, recordou que aquela província, e a cidade de Luanda em particular, "não estavam preparadas, porque não tinham infraestruturas para acolher um fluxo tão grande de pessoas".
"De cerca de um milhão de pessoas em 1991, Luanda passou a ter mais de cinco milhões em 2002 e hoje já tem mais de sete milhões de habitantes. Na realidade, a cidade de Luanda está a crescer muito rápido e os seus problemas são cada vez maiores e mais complexos", admitiu José Eduardo dos Santos.
O Presidente angolano dirigiu-se diretamente a Graciano Francisco Domingos, alertando-o de que "tem de estar completamente disponível, ter grande capacidade e mesmo qualidades especiais" nas novas funções de governador.
"Por isso decidimos fazer cessar a acumulação do cargo do governador provincial com o de primeiro secretário do Comité Provincial do MPLA [partido no poder, presidido por José Eduardo dos Santos]", anunciou o titular do poder Executivo.
Apontou como "grande desafio" do Governo colocar a funcionar em pleno o "aparelho da administração provincial e das administrações municipais", para superar "o atraso e ajustar o passo da governação ao crescimento da procura dos serviços públicos".
Assim, as administrações municipais vão passar a ter um Programa de Desenvolvimento, um Orçamento e um Programa Municipal de Investimento Público a partir de janeiro de 2015, de acordo com as orientações hoje conhecidas.
Já em outubro o Executivo angolano vai apreciar e aprovar um programa de expansão da rede viária e ferroviária de Luanda, "cuja execução começará imediatamente a seguir", para "permitir melhorar a mobilidade significativamente na zona sul" da província, nomeadamente com um troço de cinco quilómetros de "metro de superfície", na marginal da Corimba.”” – FONTE : NOTÍCIAS AO MINUTO
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